0742632-51.2024.8.11.0042

(assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n.0742632-51.2024.8.11.0042,
Atos da Presidente RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Alziele Costa Silva, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora na
ATO TJMT/PRES N. 901 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Central de Conciliadores, nos t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ermos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
decisão proferida nos autos do CIA n. 0002661-03.2022.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Luziamara Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Rosa Mourão, matrícula n. 44.777, Analista Judiciária da Comarca de Alta
Floresta, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Coordenadoria Financeira
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
retroativos a 4 de setembro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
CLAUDINO DA SILVA
Diárias
ATO TJMT/PRES N. 902 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
ESTADO DE MATO GROSSO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PODER JUDICIÁRIO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a

decisão proferida nos autos do CIA n. 0002042-73.2022.8.11.0000,
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
RESOLVE:
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Douglas Henrique
Sertão de Souza, matrícula n. 28.840, Analista Judiciário da Comarca de Barra
do Bugres, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/09/2024 - ID: 0054876-
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
82.2024.8.11.0000
retroativos a 9 de setembro de 2024.
Requerente: DILMAR FIGUEIRA DE ALMEIDA JUNIOR
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIV MANUTENCAO)
(assinado digitalmente)
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Mutum(MT)
Finalidade: Viagem - SUBSTITUIÇÃO do veículo da Comarca - MT
Período: 17/09/2024 a 18/09/2024
ATO TJMT/PRES N. 903 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a servidor DILMAR FIGUEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 43288, em
decisão proferida nos autos do CIA n. 0001736-07.2022.8.11.0000, deslocamento nos dias 17/09 a 18/09/2024, para a comarca de Nova
RESOLVE: Mutum/MT, num percurso aproximado de 500 Km, a fim de realizar a troca do
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Amarilson Nascimento veículo Volkswagem Gol, placa RAN6I78, pertencente ao Contrato n. 60/2020,
Dias, matrícula n. 44.735, Analista Judiciário da Comarca de Pontes e pelo veículo Chevrolet Onix, pertencente ao Contrato 104/2024, conforme C.I.
Lacerda, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei n. 258/2024-DT, de 12/09/2024, encaminhada pelo Chefe da Divisão de
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos Transportes, com anuência do Sr. Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de
retroativos a 31 de agosto de 2024. Infraestrutura Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Pedido de Pagamento de Diárias - 12/09/2024 - ID: 0054810-
05.2024.8.11.0000
Requerente: Vagner Dupim Dias
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
ATO TJMT/PRES N. 904 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Lotação: 3ª Vara da Comarca de Juína - Entrância Única
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Destino: De Juína(MT) a Cuiabá(MT)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Finalidade: Curso sobre Estratégias para a Descapitalização do Crime
decisão proferida nos autos do CIA n. 0001679-86.2022.8.11.0000, Organizado, na ESMAGIS em Cuiabá/MT.
RESOLVE: Período: 18/09/2024 a 20/09/2024
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Clevia Lima Silva, Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
matrícula n. 44.722, Analista Judiciária da Comarca de Nova Xavantina, com AO DOUTOR VAGNER DUPIM DIAS, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n. JUÍNA/MT , PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE “ESTRATÉGIAS
4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos retroativos a 27 PARA A DESCAPITALIZAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO”, NA ESMAGIS
de agosto de 2024. EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 0052965-35.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
(assinado digitalmente) TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
ATO TJMT/PRES N. 906 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/09/2024 - ID: 0053951-
86.2024.8.11.0000
Requerente: Ricardo Frazon Menegucci
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única
com a decisão proferida no CIA n. 0742632-51.2024.8.11.0042(B),
Destino: De Colíder(MT) a Nova Canaã do Norte(MT)
RESOLVE:
Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Nova Canaã do Norte-MT
Art. 1º Credenciar Daniel Silva Sales de Oliveira, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Período: 18/09/2024 a 19/09/2024
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador na
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA AO
Central de Conciliadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
DOUTOR RICARDO FRAZON MENEGUCCI, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE COLÍDER, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA A
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
COMARCA DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, NO DIA 18 E 19/9/2024,
(assinado digitalmente)
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0745453-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
30.2024.8.11.0009, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM
O § 1º DO ARTIGO 14 DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
ATO TJMT/PRES N. 909 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/09/2024 - ID: 0054039-
Disponibilizado 17/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11789 5