Processo ativo
0743179-20.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0743179-20.2024.8.11.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Zanolo, membro da Terceira Câmara de Direito Público e Privado, para
compor quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, PORTARIA TJMT/PRES N. 1027 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 03 a 09.09.2024, às 14h, em A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
razão de impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, para GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
julgamento dos seguintes proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssos: com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0743179-20.2024.8.11.0001,
I - 1009112-98.2022.8.11.0041; RESOLVE:
II - 1001000-73.2016.8.11.0002. Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Gabriella Cristina Costa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amorim, matrícula n. 8.290, Analista Judiciária - PTJ, da Comarca de Várzea
(assinado digitalmente) Grande para o Tribunal de Justiça, nos termos do art. 20, inciso III, do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Provimento TJMT/CM n. 26/2013, enquanto estiver no exercício de cargo em
comissão.
Edital Art. 2º Revogar a Portaria n. 656/2019-DRH, disponibilizada no DJe n. 10.499,
em 23 de maio de 2019, que concedeu movimentação interna à referida
servidora para a Comarca de Cuiabá.
* O EDITAL N. 01/2024, 1ª RETIFICAÇÃO, 30 DE AGOSTO DE 2024 A Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA (assinado digitalmente)
INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO, nos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
termos estabelecidos no subitem 21.18 do EDITAL Nº 1/2024, DE 14 DE
AGOSTO DE 2024, torna pública a seguinte retificação do Edital
supracitado, completo encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da
PORTARIA TJMT/PRES N. 1023 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Caderno de Anexo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0051964-15.2024.8.11.0000,
Coordenadoria Judiciária
RESOLVE:
Art. 1º Designar Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa, matrícula n. 30.386,
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Assessor da
Corregedoria - PDA-CNE-IV, da Assessoria da Corregedoria-Geral da
Justiça, no período de 2 a 11 de setembro de 2024, durante o afastamento da
Comunicado
titular Suellen Vilela Sauder Figueiredo, matrícula n. 14.166, em usufruto de
férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
De ordem da Presidente da Câmara Temporária de Direito Público e
(assinado digitalmente)
Coletivo, Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que, Decisão da Presidente
NÃO haverá Sessão da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, nos
dias 27.08.2024 e 03.09.2024, em razão da distribuição dos processos para
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
novos membros convocados, sendo os processos pautados das respectivas
219/2024
sessões, transferidos para julgamento no dia 10.09.2024, às 14:00 horas, por
Solicitante: CLEMAIR FELIPPE
Videoconferência.
CIA. 0738063-33.2024.8.11.0001
[...]
indefiro o pedido.
de 2024. Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de
Cientifique-se a Juíza Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá sobre o teor
Direito Público e Coletivo
desta decisão.
Publique-se.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 2 de agosto de 2024.
Portaria da Presidência (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1026 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PEDIDO DECONVERSÃOEMESPÉCIEDELICENÇA-PRÊMIO96/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CIA 0047004-16.2024.8.11.0000
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0050288-32.2024.8.11.0000,
Solicitante: Márcio Alexandre Maciel
RESOLVE:
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Rosa Inês Lara, matrícula
servidor Márcio Alexandre Maciel, matrícula n. 21.357, Analista Judiciário da
n. 2.861, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá, nos termos do art. 20,
Comarca de Várzea Grande, em movimentação interna para a Secretaria do
inciso III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, para o Tribunal de Justiça,
enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança.
pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas, correspondentes à
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
remuneração mensal percebida.
(assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 30 de agosto de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1021 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 (assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0050380-10.2024.8.11.0000,
RESOLVE: Atos da Presidente
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 813/2024, disponibilizada
no DJe n. 11.517, de 16 de julho de 2024, que designou a servidora Maisa
Rosa Taques Ribeiro, Técnica Judiciária - PTJ, matrícula n. 2 .874, para
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Assessor de Classificação - ATO TJMT/PRES N. 834 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
PDA-CNE-III da Gerência de Classificação, Distribuição de Feitos e Custas
Judiciais do Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, para A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
constar: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Onde se lê: “[...] no período de 8 de julho a 8 de agosto de 2024 [...]“ com a decisão proferida no CIA n. 0051957-23.2024.8.11.0000,
Leia-se: “[...] no período de 8 de julho a 5 de setembro de 2024 [...]“ RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Exonerar Vinícius Torres Souza, matrícula n. 40 .190, do cargo, em
(assinado digitalmente) comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Gabinete 3.
Disponibilizado 3/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11779 5
compor quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, PORTARIA TJMT/PRES N. 1027 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 03 a 09.09.2024, às 14h, em A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
razão de impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, para GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
julgamento dos seguintes proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssos: com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0743179-20.2024.8.11.0001,
I - 1009112-98.2022.8.11.0041; RESOLVE:
II - 1001000-73.2016.8.11.0002. Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Gabriella Cristina Costa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amorim, matrícula n. 8.290, Analista Judiciária - PTJ, da Comarca de Várzea
(assinado digitalmente) Grande para o Tribunal de Justiça, nos termos do art. 20, inciso III, do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Provimento TJMT/CM n. 26/2013, enquanto estiver no exercício de cargo em
comissão.
Edital Art. 2º Revogar a Portaria n. 656/2019-DRH, disponibilizada no DJe n. 10.499,
em 23 de maio de 2019, que concedeu movimentação interna à referida
servidora para a Comarca de Cuiabá.
* O EDITAL N. 01/2024, 1ª RETIFICAÇÃO, 30 DE AGOSTO DE 2024 A Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA (assinado digitalmente)
INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO, nos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
termos estabelecidos no subitem 21.18 do EDITAL Nº 1/2024, DE 14 DE
AGOSTO DE 2024, torna pública a seguinte retificação do Edital
supracitado, completo encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da
PORTARIA TJMT/PRES N. 1023 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Caderno de Anexo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0051964-15.2024.8.11.0000,
Coordenadoria Judiciária
RESOLVE:
Art. 1º Designar Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa, matrícula n. 30.386,
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Assessor da
Corregedoria - PDA-CNE-IV, da Assessoria da Corregedoria-Geral da
Justiça, no período de 2 a 11 de setembro de 2024, durante o afastamento da
Comunicado
titular Suellen Vilela Sauder Figueiredo, matrícula n. 14.166, em usufruto de
férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
De ordem da Presidente da Câmara Temporária de Direito Público e
(assinado digitalmente)
Coletivo, Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que, Decisão da Presidente
NÃO haverá Sessão da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, nos
dias 27.08.2024 e 03.09.2024, em razão da distribuição dos processos para
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
novos membros convocados, sendo os processos pautados das respectivas
219/2024
sessões, transferidos para julgamento no dia 10.09.2024, às 14:00 horas, por
Solicitante: CLEMAIR FELIPPE
Videoconferência.
CIA. 0738063-33.2024.8.11.0001
[...]
indefiro o pedido.
de 2024. Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de
Cientifique-se a Juíza Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá sobre o teor
Direito Público e Coletivo
desta decisão.
Publique-se.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 2 de agosto de 2024.
Portaria da Presidência (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1026 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PEDIDO DECONVERSÃOEMESPÉCIEDELICENÇA-PRÊMIO96/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CIA 0047004-16.2024.8.11.0000
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0050288-32.2024.8.11.0000,
Solicitante: Márcio Alexandre Maciel
RESOLVE:
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Rosa Inês Lara, matrícula
servidor Márcio Alexandre Maciel, matrícula n. 21.357, Analista Judiciário da
n. 2.861, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá, nos termos do art. 20,
Comarca de Várzea Grande, em movimentação interna para a Secretaria do
inciso III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, para o Tribunal de Justiça,
enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança.
pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas, correspondentes à
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
remuneração mensal percebida.
(assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 30 de agosto de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1021 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 (assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0050380-10.2024.8.11.0000,
RESOLVE: Atos da Presidente
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 813/2024, disponibilizada
no DJe n. 11.517, de 16 de julho de 2024, que designou a servidora Maisa
Rosa Taques Ribeiro, Técnica Judiciária - PTJ, matrícula n. 2 .874, para
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Assessor de Classificação - ATO TJMT/PRES N. 834 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
PDA-CNE-III da Gerência de Classificação, Distribuição de Feitos e Custas
Judiciais do Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, para A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
constar: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Onde se lê: “[...] no período de 8 de julho a 8 de agosto de 2024 [...]“ com a decisão proferida no CIA n. 0051957-23.2024.8.11.0000,
Leia-se: “[...] no período de 8 de julho a 5 de setembro de 2024 [...]“ RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Exonerar Vinícius Torres Souza, matrícula n. 40 .190, do cargo, em
(assinado digitalmente) comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Gabinete 3.
Disponibilizado 3/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11779 5