Processo ativo
0743325-66.2021.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0743325-66.2021.8.11.0001
Vara: Cível, pelo prazo de 01 Cuiabá, 6 de fevereiro de 2024.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 127/2021 dezembro de 20 23, para constar:
(CIA n. 0743325-66.2021.8.11.0001), Onde se lê: “(...) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
RESOLVE: efeitos a partir de 08 de janeiro de 2023.”
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Leia-se: “(...) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
Rúbia Graciela de Morais Campos, matrícula n. 37.475, Técnica Judiciária d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024.”
Comarca de Cuiabá, lotada na Secretaria da 5ª Vara Cível, pelo prazo de 01 Cuiabá, 6 de fevereiro de 2024.
(um) ano (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
retroativos a 21 de dezembro de 2023.
(documento assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 145 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/CGP N. 46 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. com os termos das Resoluções TJ-MT/OE n. 06/2023 e TJ-MT/OE n.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE 07/2023, e com a decisão proferida nos autos Condições Especiais de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Trabalho - Teletrabalho 59/2023 (CIA n.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em 0075294-75.2023.8.11.0000),
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 101/2021 RESOLVE:
(CIA n. 0748480-47.2021.8.11.0002), Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho Especial a servidora Rebecca
RESOLVE: Roque Duarte, matrícula n. 32.529, Gestora Administrativa 3, lotada na
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Coordenadoria Judiciária da Secretaria do Tribunal de Justiça, até o início da
Heronides Benevides de Souza, matrícula n. 3.791, Auxiliar Judiciária da licença maternidade .
Comarca de Várzea Grande, lotada na Central de Distribuição, pelo prazo de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01 (um) ano. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
retroativos a 21 de dezembro de 2023.
(documento assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 151 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
PORTARIA TJMT/CGP N. 47 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. com a decisão proferida no CIA n. 0006762-15.2024.8.11.0000,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE RESOLVE:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Art. 1º Designar Cláudia Regina Duarte Bezerra Candia, Analista Judiciária-
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em PTJ, matrícula n. 6.629, para desempenhar a função de Gestor Administrativo
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 126/2021 1 - PDA-FC, da Secretaria-Geral da Escola Superior da Magistratura, ficando
(CIA n. 0728570-98.2021.8.11.0013), revogada a Portaria TJMT/CRH n. 42/2023, disponibilizada no DJe edição n.
RESOLVE: 11.373 em 2 de janeiro de 2023.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernanda Mikaela Souza Leite Grangeiro, matrícula n. 32.569, Analista (assinado digitalmente)
Judiciária da Comarca de Pontes e Lacerda, lotada na Secretaria da 2º Vara, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
PORTARIA TJMT/PRES N. 148 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.
retroativos a 21 de dezembro de 2023.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(documento assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
com a decisão proferida no CIA n. 0006675-59.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Fabio Carlos Arruda da Silva, Técnico Judiciário-PTJ,
PORTARIA TJMT/CGP N. 49 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. matrícula n. 38.556, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3-
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE PDA-FC na Divisão de Contratos do Departamento Administrativo.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em (assinado digitalmente)
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 69/2023 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(CIA n. 0740718-12.2023.8.11.0001),
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Giselle Brito
PORTARIA TJMT/PRES N. 147 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.
Campos, matrícula n. 21.460, Analista Judiciária da Secretaria Unificada de
Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, pelo prazo de 01 (um) ano.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
(documento assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0006675-59.2024.8.11.0000,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/CRH n. 440/2021, que designou Teresinha
Isabel Bombazaro, matrícula n. 6.295, para desempenhar a função de Gestor
PORTARIA TJMT/CGP N. 48 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Administrativo 3-PDA-FC da Divisão de Contratos do Departamento
Administrativo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições (assinado digitalmente)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 3/2024
(CIA n. 0700734-97.2024.8.11.002),
PORTARIA TJMT/PRES N. 131 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Cristiano Braga
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Jardim, matrícula n. 45.650, Técnico Judiciário, lotado na Central de
com os termos dos autos do Pedido de Movimentação Interna para
Administração da Comarca de Canarana, pelo prazo de 01 (um) ano.
Acompanhamento de Cônjuge n. 1/2024 (CIA n. 0701154-78.2024.8.11.0037),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(documento assinado digitalmente)
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Ésio Martins de Freitas,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
matrícula n. 22.311, Analista Judiciário da Comarca de Primavera do Leste,
para a Comarca de Barra do Garças, nos termos do art. 21, § 2º do
Portaria da Presidência Provimento TJMT/CM n. 26/2013 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o
disposto no CIA n. 0745199-18.2023.8.11.0001, comunica a seguinte
Decisão da Presidente
ERRATA da Portaria TJMT/PRES N. 1742 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023,
disponibilizado na edição n. 11611 do Diário da Justiça Eletrônico, de 29 de
Disponibilizado 8/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11640 4
(CIA n. 0743325-66.2021.8.11.0001), Onde se lê: “(...) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
RESOLVE: efeitos a partir de 08 de janeiro de 2023.”
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Leia-se: “(...) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
Rúbia Graciela de Morais Campos, matrícula n. 37.475, Técnica Judiciária d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024.”
Comarca de Cuiabá, lotada na Secretaria da 5ª Vara Cível, pelo prazo de 01 Cuiabá, 6 de fevereiro de 2024.
(um) ano (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
retroativos a 21 de dezembro de 2023.
(documento assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 145 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/CGP N. 46 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. com os termos das Resoluções TJ-MT/OE n. 06/2023 e TJ-MT/OE n.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE 07/2023, e com a decisão proferida nos autos Condições Especiais de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Trabalho - Teletrabalho 59/2023 (CIA n.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em 0075294-75.2023.8.11.0000),
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 101/2021 RESOLVE:
(CIA n. 0748480-47.2021.8.11.0002), Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho Especial a servidora Rebecca
RESOLVE: Roque Duarte, matrícula n. 32.529, Gestora Administrativa 3, lotada na
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Coordenadoria Judiciária da Secretaria do Tribunal de Justiça, até o início da
Heronides Benevides de Souza, matrícula n. 3.791, Auxiliar Judiciária da licença maternidade .
Comarca de Várzea Grande, lotada na Central de Distribuição, pelo prazo de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01 (um) ano. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
retroativos a 21 de dezembro de 2023.
(documento assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 151 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
PORTARIA TJMT/CGP N. 47 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. com a decisão proferida no CIA n. 0006762-15.2024.8.11.0000,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE RESOLVE:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Art. 1º Designar Cláudia Regina Duarte Bezerra Candia, Analista Judiciária-
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em PTJ, matrícula n. 6.629, para desempenhar a função de Gestor Administrativo
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 126/2021 1 - PDA-FC, da Secretaria-Geral da Escola Superior da Magistratura, ficando
(CIA n. 0728570-98.2021.8.11.0013), revogada a Portaria TJMT/CRH n. 42/2023, disponibilizada no DJe edição n.
RESOLVE: 11.373 em 2 de janeiro de 2023.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernanda Mikaela Souza Leite Grangeiro, matrícula n. 32.569, Analista (assinado digitalmente)
Judiciária da Comarca de Pontes e Lacerda, lotada na Secretaria da 2º Vara, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
PORTARIA TJMT/PRES N. 148 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.
retroativos a 21 de dezembro de 2023.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(documento assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
com a decisão proferida no CIA n. 0006675-59.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Fabio Carlos Arruda da Silva, Técnico Judiciário-PTJ,
PORTARIA TJMT/CGP N. 49 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. matrícula n. 38.556, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3-
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE PDA-FC na Divisão de Contratos do Departamento Administrativo.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em (assinado digitalmente)
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 69/2023 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(CIA n. 0740718-12.2023.8.11.0001),
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Giselle Brito
PORTARIA TJMT/PRES N. 147 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.
Campos, matrícula n. 21.460, Analista Judiciária da Secretaria Unificada de
Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, pelo prazo de 01 (um) ano.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
(documento assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0006675-59.2024.8.11.0000,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/CRH n. 440/2021, que designou Teresinha
Isabel Bombazaro, matrícula n. 6.295, para desempenhar a função de Gestor
PORTARIA TJMT/CGP N. 48 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Administrativo 3-PDA-FC da Divisão de Contratos do Departamento
Administrativo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições (assinado digitalmente)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 3/2024
(CIA n. 0700734-97.2024.8.11.002),
PORTARIA TJMT/PRES N. 131 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Cristiano Braga
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Jardim, matrícula n. 45.650, Técnico Judiciário, lotado na Central de
com os termos dos autos do Pedido de Movimentação Interna para
Administração da Comarca de Canarana, pelo prazo de 01 (um) ano.
Acompanhamento de Cônjuge n. 1/2024 (CIA n. 0701154-78.2024.8.11.0037),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(documento assinado digitalmente)
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Ésio Martins de Freitas,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
matrícula n. 22.311, Analista Judiciário da Comarca de Primavera do Leste,
para a Comarca de Barra do Garças, nos termos do art. 21, § 2º do
Portaria da Presidência Provimento TJMT/CM n. 26/2013 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o
disposto no CIA n. 0745199-18.2023.8.11.0001, comunica a seguinte
Decisão da Presidente
ERRATA da Portaria TJMT/PRES N. 1742 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023,
disponibilizado na edição n. 11611 do Diário da Justiça Eletrônico, de 29 de
Disponibilizado 8/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11640 4