Processo ativo
0743726-60.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0743726-60.2024.8.11.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 17 de julho de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
com a decisão proferida no CIA n. 0743726-60.2024.8.11.0001, RESOLVE: TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se ao requerente por
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 918/2024, disponibilizado no e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
DJe n. 11.791 em 19 de setembro de 2024, concernente ao Após, encaminhem-se os autos à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
descredenciamento da psicóloga Paula Taques Ferreira Braga, matrícula Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
41.452, da Comarca de Cuiabá, para constar: Onde se lê: “(...) com efeitos Cumpra-se.
retroativos a 23 de agosto de 2024“. Leia-se: “(...) com efeitos retroativos a 21 Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
de agosto de 2024“. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua (documento assinado digitalmente)
publicação. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Coordenadora de Gestão de Pessoas
ATO TJMT/PRES N. 984 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 140/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade CIA n. 0044664-36.2023.8.11.0000
com a decisão proferida no CIA n. 0060044-65.2024.8.11.0000, RESOLVE: Solicitante: Marilúcia Aparecida Moreira
Art. 1º Nomear Ana Vitória Silva Campos Pedroso, matrícula n. 51.058, para (...) defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Marilúcia Aparecida
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA- Moreira, matrícula n. 7.058, referente ao período de 15 de julho de 2018 a 15
CNE -VIII, do gabinete do Desembargador Luiz Ferreira da Silva, com efeitos de julho de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
e assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
de sua publicação. Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se.
Decisão Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. Coordenadora de Gestão de Pessoas
139/2024
CIA n. 0053589-84.2024.8.11.0000 Coordenadoria Financeira
Solicitante: Marluce Peixoto de Assis Martins
(...) defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Marluce Peixoto de
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Assis Martins, matrícula n. 11.227, referente ao período de 29 de setembro de
2019 a 29 de setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da
Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Diárias
Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie. ESTADO DE MATO GROSSO
Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(documento assinado digitalmente) DEPARTAMENTO FUNAJURIS
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Diárias de viagens deferidas e processadas.
Coordenadora de Gestão de Pessoas Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0750552-
02.2024.8.11.0099
Requerente: GERCIANA BISPO GONCALVES NASCIMENTO
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
122/2024
Lotação:
CIA n. 0052605-03.2024.8.11.0000
Destino: De Cotriguaçu(MT) a Juruena(MT)
Solicitante: Thomás Augusto Caetano
Finalidade: Estudo Psicossocial
(...) defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Thomás Augusto
Período: 12/10/2024 a 12/10/2024
Caetano, matrícula n. 5.544, referente ao período de 23 de maio de 2019 a 23
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
de maio de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Assistente Social Credenciada GERCIANA BISPO GONCALVES
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
NASCIMENTO, matrícula 46890, em deslocamento no dia 12/10/2024, para o
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
município de Juruena, pertencente à Comarca de Cotriguaçu/MT, num
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
percurso de 120 Km (ida e volta) até a comarca, a fim de proceder ao
Cumpra-se.
cumprimento da pauta de visita, para acompanhamento e estudo psicossocial,
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
referente aos autos: 1001190-55.2024.8.11.0099 e 1001243-
(documento assinado digitalmente)
36.2024.8.11.0099, conforme ofício n. 68/2024-COT, de 27/09/2024,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
encaminhado pela Magistrada Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro - Juíza
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Substituta e Diretora do Foro da Comarca de Cotriguaçu. Ao Funajuris, para
as providências necessárias.
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0750673-
136/2024 94.2024.8.11.0013
CIA n. 0057291-38.2024.8.11.0000 Requerente: TACIANA JOSE DA SILVA
Solicitante: Benedito Juliano Duarte Bezerra Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
(...) defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Benedito Juliano Duarte Lotação: Central de Administração - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
Bezerra, matrícula n. 8.051, referente ao período de 23 de setembro de 2019 Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Pontes e Lacerda(MT)
a 23 de setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Finalidade: A concessão se faz necessária para cumprimento de visita IN
Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. LOCO REFERENTE AO PROCESSO DA 2ª VARA, Código: 1003516-
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico. 52.2024.8.11.0013
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Período: 12/10/2024 a 12/10/2024
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Cumpra-se. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. Servidora TACIANA JOSE DA SILVA, matrícula 8883, em deslocamento no
(documento assinado digitalmente) dia 12/10/2024, para a localidade rural Fazenda Santa Luzia, num percurso
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA aproximado de 60 Km da Sede de Pontes e Lacerda, para fins de
Coordenadora de Gestão de Pessoas cumprimento in loco da decisão judicial que determinou a realização de estudo
psicossocial no processo PJE n. 1003516-52.2024.811.0013, conforme ofício
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. n. 135/2024-CNPar, de 02/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Ítalo
137/2024 Osvaldo Alves da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Fórum da comarca de
CIA n. 0057376-24.2024.8.11.0000 Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Solicitante: Marlus Boletta Gomes de Oliveira Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0750688-
(...) defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Marlus Boletta Gomes 63.2024.8.11.0013
de Oliveira, matrícula n. 12.637, referente ao período de 17 de julho de 2019 a Requerente: ADRIANA CANDIA ALMEIDA
Disponibilizado 10/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11806 11
com a decisão proferida no CIA n. 0743726-60.2024.8.11.0001, RESOLVE: TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se ao requerente por
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 918/2024, disponibilizado no e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
DJe n. 11.791 em 19 de setembro de 2024, concernente ao Após, encaminhem-se os autos à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
descredenciamento da psicóloga Paula Taques Ferreira Braga, matrícula Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
41.452, da Comarca de Cuiabá, para constar: Onde se lê: “(...) com efeitos Cumpra-se.
retroativos a 23 de agosto de 2024“. Leia-se: “(...) com efeitos retroativos a 21 Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
de agosto de 2024“. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua (documento assinado digitalmente)
publicação. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Coordenadora de Gestão de Pessoas
ATO TJMT/PRES N. 984 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 140/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade CIA n. 0044664-36.2023.8.11.0000
com a decisão proferida no CIA n. 0060044-65.2024.8.11.0000, RESOLVE: Solicitante: Marilúcia Aparecida Moreira
Art. 1º Nomear Ana Vitória Silva Campos Pedroso, matrícula n. 51.058, para (...) defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Marilúcia Aparecida
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA- Moreira, matrícula n. 7.058, referente ao período de 15 de julho de 2018 a 15
CNE -VIII, do gabinete do Desembargador Luiz Ferreira da Silva, com efeitos de julho de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
e assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
de sua publicação. Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se.
Decisão Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. Coordenadora de Gestão de Pessoas
139/2024
CIA n. 0053589-84.2024.8.11.0000 Coordenadoria Financeira
Solicitante: Marluce Peixoto de Assis Martins
(...) defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Marluce Peixoto de
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Assis Martins, matrícula n. 11.227, referente ao período de 29 de setembro de
2019 a 29 de setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da
Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Diárias
Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie. ESTADO DE MATO GROSSO
Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(documento assinado digitalmente) DEPARTAMENTO FUNAJURIS
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Diárias de viagens deferidas e processadas.
Coordenadora de Gestão de Pessoas Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0750552-
02.2024.8.11.0099
Requerente: GERCIANA BISPO GONCALVES NASCIMENTO
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
122/2024
Lotação:
CIA n. 0052605-03.2024.8.11.0000
Destino: De Cotriguaçu(MT) a Juruena(MT)
Solicitante: Thomás Augusto Caetano
Finalidade: Estudo Psicossocial
(...) defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Thomás Augusto
Período: 12/10/2024 a 12/10/2024
Caetano, matrícula n. 5.544, referente ao período de 23 de maio de 2019 a 23
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
de maio de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Assistente Social Credenciada GERCIANA BISPO GONCALVES
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
NASCIMENTO, matrícula 46890, em deslocamento no dia 12/10/2024, para o
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
município de Juruena, pertencente à Comarca de Cotriguaçu/MT, num
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
percurso de 120 Km (ida e volta) até a comarca, a fim de proceder ao
Cumpra-se.
cumprimento da pauta de visita, para acompanhamento e estudo psicossocial,
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
referente aos autos: 1001190-55.2024.8.11.0099 e 1001243-
(documento assinado digitalmente)
36.2024.8.11.0099, conforme ofício n. 68/2024-COT, de 27/09/2024,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
encaminhado pela Magistrada Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro - Juíza
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Substituta e Diretora do Foro da Comarca de Cotriguaçu. Ao Funajuris, para
as providências necessárias.
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0750673-
136/2024 94.2024.8.11.0013
CIA n. 0057291-38.2024.8.11.0000 Requerente: TACIANA JOSE DA SILVA
Solicitante: Benedito Juliano Duarte Bezerra Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
(...) defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Benedito Juliano Duarte Lotação: Central de Administração - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
Bezerra, matrícula n. 8.051, referente ao período de 23 de setembro de 2019 Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Pontes e Lacerda(MT)
a 23 de setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Finalidade: A concessão se faz necessária para cumprimento de visita IN
Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. LOCO REFERENTE AO PROCESSO DA 2ª VARA, Código: 1003516-
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico. 52.2024.8.11.0013
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Período: 12/10/2024 a 12/10/2024
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Cumpra-se. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. Servidora TACIANA JOSE DA SILVA, matrícula 8883, em deslocamento no
(documento assinado digitalmente) dia 12/10/2024, para a localidade rural Fazenda Santa Luzia, num percurso
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA aproximado de 60 Km da Sede de Pontes e Lacerda, para fins de
Coordenadora de Gestão de Pessoas cumprimento in loco da decisão judicial que determinou a realização de estudo
psicossocial no processo PJE n. 1003516-52.2024.811.0013, conforme ofício
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. n. 135/2024-CNPar, de 02/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Ítalo
137/2024 Osvaldo Alves da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Fórum da comarca de
CIA n. 0057376-24.2024.8.11.0000 Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Solicitante: Marlus Boletta Gomes de Oliveira Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0750688-
(...) defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Marlus Boletta Gomes 63.2024.8.11.0013
de Oliveira, matrícula n. 12.637, referente ao período de 17 de julho de 2019 a Requerente: ADRIANA CANDIA ALMEIDA
Disponibilizado 10/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11806 11