Processo ativo
0744114-60.2024.8.11.0001
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0744114-60.2024.8.11.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 287/2024 (...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
CIA 0744114-60.2024.8.11.0001 servidor Lourival Nascimento de Carvalho Filho, mat. 7.959, Técnico
Solicitante: Wagner Martins de Carvalho Judiciário do Tribunal de Justiça, referente ao período de 25.8.2019 a
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao 25.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
servidor Wagner ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Martins de Carvalho, matrícula n. 8.670, Auxiliar Judiciário correspondentes à remuneração mensal percebida.
lotado na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 12.9.2015 a 12.9.2020, Publique-se o dispositivo desta decisão.
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
remuneração mensal percebida. Cuiabá, 5 de setembro de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 2 de setembro de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de credenciamento dos candidatos classificados no processo seletivo
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0739007-26.2024.8.11.0004
Decisão da Presidência n. 3265/2024-PRES
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMION.282/2024 Solicitante: Comarca de Barra do Garças.
CIA 0742565-12.2024.8.11.0002 (...) homologo a desistência manifestada pela candidata Bárbara Locatelli,
Decisão da Presidência n. 3202/2024-PRES para atuação como Conciliadora do Cejusc da Comarca de Barra do Garças;
Solicitante: Eliane Francisca de Oliveira ii) autorizo o reposicionamento do candidato Pedro Henrique Fante Cruz para
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à o final da fila; iii) defiro o pedido de credenciamento da candidata Jéssica
servidora Eliane Francisca de Oliveira, matrícula n. 7.793, Auxiliar Judiciária Rodrigues Fleury, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
da Comarca de Várzea Grande, referente ao período de 15.7.2019 a período, para atuar como Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de
15.7.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, Conflitos e Cidadania- Cejusc da Comarca de Barra do Garças, nos termos do
correspondentes à remuneração mensal percebida. Provimento TJMT/CM n. 40/2008.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Importante consignar que, em futuros credenciamentos, deverá ser observado
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25 de março
Cuiabá, 2 de setembro de 2024. de 2024.
(assinado digitalmente) Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Presidente do Tribunal de Justiça bem como ao Departamento de Apoio aos Juizados Especiais- Daje para as
anotações pertinentes.
Cuiabá, 5 de setembro de 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMION.286/2024
(assinado digitalmente)
CIA 0744036-63.2024.8.11.0002
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidência n. 3197/2024-PRES
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: Juraci de Oliveira Prado
(...) defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
servidora Juraci de Oliveira Prado, matrícula n. 7.714, Auxiliar Judiciária da PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Comarca de Várzea Grande, referente ao período de 8.7.2019 a 8.7.2024, PRÊMIO 108/2024
devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas, correspondentes à CIA 0050992-45.2024.8.11.0000
remuneração mensal percebida. Solicitante: Noemy José Vieira Gonçalves
Publique-se o dispositivo desta decisão. (...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. servidora Noemy José Vieira Gonçalves, Técnica Judiciária, matrícula n.
Cuiabá, 2 de setembro de 2024. 5.700, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 23.08.2019 a
(assinado digitalmente) 23.08.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA correspondente à remuneração mensal percebida.
Presidente do Tribunal de Justiça Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 5 de setembro de 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMION.288/2024
(assinado digitalmente)
CIA 0743827-79.2024.8.11.0007
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidência n. 3201/2024-PRES
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: Simone Aparecida Linares
(...) defiro a conversão em espécie de 10 (dez) dias de licença-prêmio à
servidora Simone Aparecida Linares, matrícula n. 12.474, Técnica Judiciária PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
da Comarca de Alta Floresta, referente ao período de 28.12.2015 a PRÊMIO N. 104/2024
28.12.2020, devendo o pagamento ocorrer parcela única, correspondente à CIA 0050205-16.2024.8.11.0000
proporcionalidade da remuneração mensal percebida. Decisão da Presidência n. 3277/2024-PRES
Publique-se o dispositivo desta decisão. Solicitante: Ângela Maria Franchini
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Cuiabá, 2 de setembro de 2024. dias da licença-prêmio do período de 20.8.2019 a 20.8.2024 à servidora
(assinado digitalmente) Ângela Maria Franchini, matrícula n. 7.949, Técnica Judiciária– PTJ, lotada
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA na Secretaria do Tribunal de Justiça. O pagamento ocorrerá em 3 (três)
Presidente do Tribunal de Justiça parcelas, correspondentes à remuneração percebida
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DE PAGAMENTO N.47/2018
Cuiabá, 5 de setembro de 2024.
CIA0057038-60.2018.8.11.0000
(assinado digitalmente)
Decisão da Presidência n. 3194/2024-PRES
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: Maria José de Oliveira
Presidente do Tribunal de Justiça
(...) Nesse contexto, tendo em vista a protocolização do pedido após
decorridos mais de 10 (dez) anos do desligamento da servidora do quadro de
servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, pronuncio a prescrição da Atos da Presidente
sua pretensão e indefiro o pedido.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre
elas a publicação do dispositivo desta decisão.
Ultimadas todas as medidas, arquive-se. ATO TJMT/PRES N. 855 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Cuiabá, 2 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0739007-26.2024.8.11.0004,
RESOLVE:
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Art. 1º Credenciar Jéssica Rodrigues Fleury, pelo prazo de 2 (dois) anos,
PRÊMIO N. 109/2024 prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora no
CIA 0051276-53.2024.8.11.0000
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de
Decisão da Presidência n. 3272/2024-PRES
Barra do Garças, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 40/2008.
Solicitante: Lourival Nascimento de Carvalho Filho
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 5
CIA 0744114-60.2024.8.11.0001 servidor Lourival Nascimento de Carvalho Filho, mat. 7.959, Técnico
Solicitante: Wagner Martins de Carvalho Judiciário do Tribunal de Justiça, referente ao período de 25.8.2019 a
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao 25.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
servidor Wagner ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Martins de Carvalho, matrícula n. 8.670, Auxiliar Judiciário correspondentes à remuneração mensal percebida.
lotado na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 12.9.2015 a 12.9.2020, Publique-se o dispositivo desta decisão.
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
remuneração mensal percebida. Cuiabá, 5 de setembro de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 2 de setembro de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de credenciamento dos candidatos classificados no processo seletivo
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0739007-26.2024.8.11.0004
Decisão da Presidência n. 3265/2024-PRES
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMION.282/2024 Solicitante: Comarca de Barra do Garças.
CIA 0742565-12.2024.8.11.0002 (...) homologo a desistência manifestada pela candidata Bárbara Locatelli,
Decisão da Presidência n. 3202/2024-PRES para atuação como Conciliadora do Cejusc da Comarca de Barra do Garças;
Solicitante: Eliane Francisca de Oliveira ii) autorizo o reposicionamento do candidato Pedro Henrique Fante Cruz para
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à o final da fila; iii) defiro o pedido de credenciamento da candidata Jéssica
servidora Eliane Francisca de Oliveira, matrícula n. 7.793, Auxiliar Judiciária Rodrigues Fleury, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
da Comarca de Várzea Grande, referente ao período de 15.7.2019 a período, para atuar como Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de
15.7.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, Conflitos e Cidadania- Cejusc da Comarca de Barra do Garças, nos termos do
correspondentes à remuneração mensal percebida. Provimento TJMT/CM n. 40/2008.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Importante consignar que, em futuros credenciamentos, deverá ser observado
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25 de março
Cuiabá, 2 de setembro de 2024. de 2024.
(assinado digitalmente) Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Presidente do Tribunal de Justiça bem como ao Departamento de Apoio aos Juizados Especiais- Daje para as
anotações pertinentes.
Cuiabá, 5 de setembro de 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMION.286/2024
(assinado digitalmente)
CIA 0744036-63.2024.8.11.0002
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidência n. 3197/2024-PRES
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: Juraci de Oliveira Prado
(...) defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
servidora Juraci de Oliveira Prado, matrícula n. 7.714, Auxiliar Judiciária da PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Comarca de Várzea Grande, referente ao período de 8.7.2019 a 8.7.2024, PRÊMIO 108/2024
devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas, correspondentes à CIA 0050992-45.2024.8.11.0000
remuneração mensal percebida. Solicitante: Noemy José Vieira Gonçalves
Publique-se o dispositivo desta decisão. (...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. servidora Noemy José Vieira Gonçalves, Técnica Judiciária, matrícula n.
Cuiabá, 2 de setembro de 2024. 5.700, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 23.08.2019 a
(assinado digitalmente) 23.08.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA correspondente à remuneração mensal percebida.
Presidente do Tribunal de Justiça Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 5 de setembro de 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMION.288/2024
(assinado digitalmente)
CIA 0743827-79.2024.8.11.0007
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidência n. 3201/2024-PRES
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: Simone Aparecida Linares
(...) defiro a conversão em espécie de 10 (dez) dias de licença-prêmio à
servidora Simone Aparecida Linares, matrícula n. 12.474, Técnica Judiciária PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
da Comarca de Alta Floresta, referente ao período de 28.12.2015 a PRÊMIO N. 104/2024
28.12.2020, devendo o pagamento ocorrer parcela única, correspondente à CIA 0050205-16.2024.8.11.0000
proporcionalidade da remuneração mensal percebida. Decisão da Presidência n. 3277/2024-PRES
Publique-se o dispositivo desta decisão. Solicitante: Ângela Maria Franchini
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Cuiabá, 2 de setembro de 2024. dias da licença-prêmio do período de 20.8.2019 a 20.8.2024 à servidora
(assinado digitalmente) Ângela Maria Franchini, matrícula n. 7.949, Técnica Judiciária– PTJ, lotada
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA na Secretaria do Tribunal de Justiça. O pagamento ocorrerá em 3 (três)
Presidente do Tribunal de Justiça parcelas, correspondentes à remuneração percebida
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DE PAGAMENTO N.47/2018
Cuiabá, 5 de setembro de 2024.
CIA0057038-60.2018.8.11.0000
(assinado digitalmente)
Decisão da Presidência n. 3194/2024-PRES
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: Maria José de Oliveira
Presidente do Tribunal de Justiça
(...) Nesse contexto, tendo em vista a protocolização do pedido após
decorridos mais de 10 (dez) anos do desligamento da servidora do quadro de
servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, pronuncio a prescrição da Atos da Presidente
sua pretensão e indefiro o pedido.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre
elas a publicação do dispositivo desta decisão.
Ultimadas todas as medidas, arquive-se. ATO TJMT/PRES N. 855 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Cuiabá, 2 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0739007-26.2024.8.11.0004,
RESOLVE:
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Art. 1º Credenciar Jéssica Rodrigues Fleury, pelo prazo de 2 (dois) anos,
PRÊMIO N. 109/2024 prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora no
CIA 0051276-53.2024.8.11.0000
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de
Decisão da Presidência n. 3272/2024-PRES
Barra do Garças, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 40/2008.
Solicitante: Lourival Nascimento de Carvalho Filho
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 5