Processo ativo
0744517-29.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0744517-29.2024.8.11.0001
Vara: Criminal §1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz plantonista.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Das 19h01 do dia 01/11/2024 até as 11h59 do dia 08/11/2024 ART. 11. Nos termos do artigo 17, do Provimento n 22/2024, o juiz plantonista
Juiz (a) Plantonista será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de
Juiz de Direito João Bosco Soares da Silva impedimento ou suspeição.
Juízo da 10ª Vara Criminal §1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz plantonista.
Gestor (a) Judiciário (a): ART. 12. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do
Franck ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Robson de Oliveira Tribunal de Justiça.
Telefone(s): Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de
(65) 99949-0558 Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil,
Das 19h01 do dia 08/11/2024 até as 11h59 do dia 14/11/2024 ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à
Juiz (a) Plantonista Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação.
Juiz de Direito Marcos Terêncio Agostinho Pires Registre-se e cumpra-se.
Juízo da 2ª Vara de Violência Doméstica – Gab. 01
Gestor (a) Judiciário (a): (assinado digitalmente)
Yasmin Acosta Rosa EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Telefone(s): Juíza de Direito Diretora do Foro
(65) 99949-0558
Das 19h01 do dia 14/11/2024 até as 11h59 do dia 22/11/2024 Decisão
Juiz (a) Plantonista
Juiz de Direito Joao Francisco Campos de Almeida
Juízo da 2ª Vara Criminal – Gab. 02 CIA n. 0744517-29.2024.8.11.0001
Gestor (a) Judiciário (a): PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 064/2024
Gelison Nunes de Souza REQUERENTE: ADRIANA TRUFFI
Telefone(s): [...]
(65) 99949-0558 Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
Das 19h01 do dia 22/11/2024 até as 11h59 do dia 29/11/2024 servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
Juiz (a) Plantonista vindicado, DEFIRO o pedido formulado por ADRIANA TRUFFI, matrícula n.
Juiz de Direito Júlio Cesar Molina Duarte Monteiro 40898, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por assiduidade referente ao
Juízo da 3ª Vara Criminal quinquênio de 28/08/2019 a 28/08/2024, condicionando o usufruto à prévia
Gestor (a) Judiciário (a): solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste e a conveniência
Joilson Ribeiro do serviço público.
Telefone(s): Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
(65) 99949-0558 servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
DEZEMBRO/2024 02/2021/DF).
Das 19h01 do dia 29/11/2024 até as 11h59 do dia 06/12/2024 Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
Juiz (a) Plantonista comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
Juíza de Direito Silvana Ferrer Arruda Intime-se a parte requerente via e-mail.
Juízo da 5ª Vara Criminal Publique-se. Cumpra-se.
Gestor (a) Judiciário (a): Cuiabá/MT, 30 de agosto de 2024.
Erevelto Fernando Eberhart Brachtvogel (assinado digitalmente)
Telefone(s): EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
(65) 99949-0558 Juíza de Direito Diretora do Foro
Das 19h01 do dia 06/12/2024 até as 11h59 do dia 13/12/2024
Juiz (a) Plantonista
Juíza de Direito Gleidson de Oliveira Grisote Barbosa Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá
Juízo da 6ª Vara Criminal
Gestor (a) Judiciário (a):
Elinete Santana Nunes de Araújo Kestring Edital
Telefone(s):
(65) 99949-0558
ESTADO DE MATO GROSSO
Das 19h01 do dia 13/12/2024 até as 11h59 do dia 19/12/2024
PODER JUDICIÁRIO
Juiz (a) Plantonista
COMPLEXO DOS JUIZADOS ESPECIAS DE CUIABÁ-MT –
Juiz de Direito Jean Garcia Bezerra
DESEMBARGADOR JOSÉ SILVÉRIO GOMES
Juízo da 7ª Vara Criminal – Gab. 01
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS/DOCUMENTOS
Gestor (a) Judiciário (a):
JUDICIAIS N.02/2024
Douglas Messias Gusmão
A Comissão de Avaliação e Descarte de Documentos no âmbito do Complexo
Telefone(s):
dos Juizados Especiais de Cuiabá – MT - Desembargador José Silvério
(65) 99949-0558
Gomes, designada pela Portaria n. 03/2024 de 23/08/2024, publicada no Diário
ART. 3º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
da Justiça Eletrônico nº 11774 do dia 27/08/2024, página 18, Caderno
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
Administrativo do Poder Judiciário, de acordo com a Listagem de Processos
n. 22/2024-CM.
Anexa, aprovado pelo Magistrado Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz
ART. 4º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
de Direito e Dirigente do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá - MT –
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
Desembargador José Silvério Gomes, faz saber a quem possa interessar que
ART. 5º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
transcorrido 45 (quarenta e cinco) dias da data da publicação deste edital no
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
DJE, se não houver oposição, o setor responsável pelo arquivo deste Juizado
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
providenciará a eliminação de todos os processos constantes da lista anexa,
ART. 6º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
conforme Recomendação n.324/2020 do CNJ e tabela de temporalidade do
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
CNJ(Termos Circunstanciados, Ação Penal- Procedimento Sumaríssimo e
ART. 7º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
Procedimento do Juizado Especial Cível arquivados no período de 01 de
os servidores para auxiliar na realização do plantão.
janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2016, salvo aqueles separados para
ART. 8º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
representar uma amostra estatística do universo dos processos arquivados).
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, a suas expensas, o
nos finais de semana e feriados, sendo que cada Comarca contará com sua
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante
equipe de apoio (Gestor Judiciário e Oficial de Justiça).
petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do
ART. 9º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por
pedido.
permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com
Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2024
pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a
critério do próprio Juiz-Diretor.
Michela Aparecida Neves Pereira
ART. 10º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de
Gestora Administrativa II
Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso
não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos,
Marcelo Benedito Bulhões
devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
Gestor Administrativo III
substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de
Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição
Dayne FátimaBarbosa do Couto Abalen
quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na
Gestor Judiciário 6º Juizado Especial Cível
primeira oportunidade quando da vez deste.
Disponibilizado 3/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11779 10
Juiz (a) Plantonista será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de
Juiz de Direito João Bosco Soares da Silva impedimento ou suspeição.
Juízo da 10ª Vara Criminal §1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz plantonista.
Gestor (a) Judiciário (a): ART. 12. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do
Franck ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Robson de Oliveira Tribunal de Justiça.
Telefone(s): Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de
(65) 99949-0558 Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil,
Das 19h01 do dia 08/11/2024 até as 11h59 do dia 14/11/2024 ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à
Juiz (a) Plantonista Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação.
Juiz de Direito Marcos Terêncio Agostinho Pires Registre-se e cumpra-se.
Juízo da 2ª Vara de Violência Doméstica – Gab. 01
Gestor (a) Judiciário (a): (assinado digitalmente)
Yasmin Acosta Rosa EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Telefone(s): Juíza de Direito Diretora do Foro
(65) 99949-0558
Das 19h01 do dia 14/11/2024 até as 11h59 do dia 22/11/2024 Decisão
Juiz (a) Plantonista
Juiz de Direito Joao Francisco Campos de Almeida
Juízo da 2ª Vara Criminal – Gab. 02 CIA n. 0744517-29.2024.8.11.0001
Gestor (a) Judiciário (a): PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 064/2024
Gelison Nunes de Souza REQUERENTE: ADRIANA TRUFFI
Telefone(s): [...]
(65) 99949-0558 Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
Das 19h01 do dia 22/11/2024 até as 11h59 do dia 29/11/2024 servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
Juiz (a) Plantonista vindicado, DEFIRO o pedido formulado por ADRIANA TRUFFI, matrícula n.
Juiz de Direito Júlio Cesar Molina Duarte Monteiro 40898, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por assiduidade referente ao
Juízo da 3ª Vara Criminal quinquênio de 28/08/2019 a 28/08/2024, condicionando o usufruto à prévia
Gestor (a) Judiciário (a): solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste e a conveniência
Joilson Ribeiro do serviço público.
Telefone(s): Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
(65) 99949-0558 servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
DEZEMBRO/2024 02/2021/DF).
Das 19h01 do dia 29/11/2024 até as 11h59 do dia 06/12/2024 Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
Juiz (a) Plantonista comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
Juíza de Direito Silvana Ferrer Arruda Intime-se a parte requerente via e-mail.
Juízo da 5ª Vara Criminal Publique-se. Cumpra-se.
Gestor (a) Judiciário (a): Cuiabá/MT, 30 de agosto de 2024.
Erevelto Fernando Eberhart Brachtvogel (assinado digitalmente)
Telefone(s): EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
(65) 99949-0558 Juíza de Direito Diretora do Foro
Das 19h01 do dia 06/12/2024 até as 11h59 do dia 13/12/2024
Juiz (a) Plantonista
Juíza de Direito Gleidson de Oliveira Grisote Barbosa Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá
Juízo da 6ª Vara Criminal
Gestor (a) Judiciário (a):
Elinete Santana Nunes de Araújo Kestring Edital
Telefone(s):
(65) 99949-0558
ESTADO DE MATO GROSSO
Das 19h01 do dia 13/12/2024 até as 11h59 do dia 19/12/2024
PODER JUDICIÁRIO
Juiz (a) Plantonista
COMPLEXO DOS JUIZADOS ESPECIAS DE CUIABÁ-MT –
Juiz de Direito Jean Garcia Bezerra
DESEMBARGADOR JOSÉ SILVÉRIO GOMES
Juízo da 7ª Vara Criminal – Gab. 01
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS/DOCUMENTOS
Gestor (a) Judiciário (a):
JUDICIAIS N.02/2024
Douglas Messias Gusmão
A Comissão de Avaliação e Descarte de Documentos no âmbito do Complexo
Telefone(s):
dos Juizados Especiais de Cuiabá – MT - Desembargador José Silvério
(65) 99949-0558
Gomes, designada pela Portaria n. 03/2024 de 23/08/2024, publicada no Diário
ART. 3º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
da Justiça Eletrônico nº 11774 do dia 27/08/2024, página 18, Caderno
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
Administrativo do Poder Judiciário, de acordo com a Listagem de Processos
n. 22/2024-CM.
Anexa, aprovado pelo Magistrado Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz
ART. 4º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
de Direito e Dirigente do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá - MT –
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
Desembargador José Silvério Gomes, faz saber a quem possa interessar que
ART. 5º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
transcorrido 45 (quarenta e cinco) dias da data da publicação deste edital no
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
DJE, se não houver oposição, o setor responsável pelo arquivo deste Juizado
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
providenciará a eliminação de todos os processos constantes da lista anexa,
ART. 6º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
conforme Recomendação n.324/2020 do CNJ e tabela de temporalidade do
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
CNJ(Termos Circunstanciados, Ação Penal- Procedimento Sumaríssimo e
ART. 7º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
Procedimento do Juizado Especial Cível arquivados no período de 01 de
os servidores para auxiliar na realização do plantão.
janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2016, salvo aqueles separados para
ART. 8º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
representar uma amostra estatística do universo dos processos arquivados).
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, a suas expensas, o
nos finais de semana e feriados, sendo que cada Comarca contará com sua
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante
equipe de apoio (Gestor Judiciário e Oficial de Justiça).
petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do
ART. 9º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por
pedido.
permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com
Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2024
pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a
critério do próprio Juiz-Diretor.
Michela Aparecida Neves Pereira
ART. 10º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de
Gestora Administrativa II
Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso
não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos,
Marcelo Benedito Bulhões
devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
Gestor Administrativo III
substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de
Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição
Dayne FátimaBarbosa do Couto Abalen
quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na
Gestor Judiciário 6º Juizado Especial Cível
primeira oportunidade quando da vez deste.
Disponibilizado 3/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11779 10