0744622-68.2023.8.11.0024

do Egrégio Tribunal de Justiça. Fórum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e na
Cáceres, 5 de abril de 2024. forma da Lei, etc.
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES Considerando que, a servidora Francieli Mocci Gaiardoni, matrícula 11387,
Juíza de Direito Diretora do Fórum analista judiciária, designado Gestora Judiciária da 3ª Vara desta Comarca,
encontra-se de Licença Maternidade no período de 180 (cento e oitenta) dias
Comarca de Campo Novo do Parecis de 26/03/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024 a 21/09/2024.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Fernanda Stecca Cioni, matrícula 22577,
Portaria analista judiciária, lotada na Secretaria da 3ª Vara para exercer a função de
Gestora Judiciária em substituição da 3ª Vara desta Comarca, no período de
180 (cento e oitenta dias) dias de 26/03/2024 a 21/09/2024, com ônus para o
TJMT.
PORTARIA Nº 19/2024-DF
Publique-se e cumpra-se, remetendo copia à Coordenadoria de Recursos
BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA – MM Juiz de Direito e Diretor do
Humano CRH.
Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições
Colíder-MT, 05 de março de 2024.
legais.
Ricardo Frazon Menegucci
CONSIDERANDO que a servidora MARLI PEREIRA DA SILVA
Juiz de Direito Diretor do Foro
RODRIGUES, matricula 7751, Auxiliar Judiciário, designada Gestora Judiciária
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca,
2ª Vara
estará de licença médica no dia 27/03/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CILINA SOUZA SANTOS, Auxiliar Judiciário - Ordem de Serviço
PTJ, matricula 11880, para desempenhar as funções de Gestora Judicial em
Substituição Legal - PDA-FC , do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania desta Comarca, no dia 27/03/2024, face a ausência da Gestora ORDEM DE SERVIÇO TRIMESTRAL Nº04/2024, 05/2024 e 06/2024.
titular. Mês de Abril, Maio e Junho.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a Declaração
de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de O MM. Juiz de Direito, Doutor Ricardo Frazon Menegucci, no uso de suas
Justiça. atribuições legais e na forma da lei, etc.
Campo Novo do Parecis-MT, 05 de abril de 2024
DETERMINA ao Senhor Agente da Infância e Juventude, Sr. Arnaldo Leite
de Albuquerque, sob a supervisão da Secretaria do Juizado da Infância e
Juventude, que realize de segunda feira a sexta feira, com início às 12:00
Bruno César Singulani França horas e término às 18h00, podendo este horário ser estendido ou alterado
Juiz de Direito e Diretor do Foro se houver necessidade, nos estabelecimentos comerciais abaixo declinados,
visando assim o cumprimento das normas da Portaria e ECA-Lei Federal nº
(assinado digitalmente) 8.069/90.
1- RODOVIÁRIA;
Comarca de Chapada dos Guimarães 2-BARES, LANCHONETES e RESTAURANTES, LOJAS DE
CONVENIÊNCIAS (esses primeiros, 01 (uma) vez por semana, conforme
artigo 4º, inciso III da Portaria 016/2013/DF) e TABACARIAS, revezando a
Diretoria do Fórum
fiscalização entre uma semana a noite e outra durante o dia,
excepcionalmente, não ultrapassando o horário das 00:00 horas.
Portaria
CONSIGNA-SE que, em se constatando crianças/adolescentes em situações
de risco, o CTIA e a PMMT deverão ser acionados imediatamente.
PORTARIA Nº8/2024-ChG.
CONSIGNA-SE, ainda, que as horas aqui fixadas como período de
O Excelentíssimo Senhor, MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca fiscalização a ser realizada pelo Agente da Infância e Juventude, serão
de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, Leonísio Salles de computadas em dobro
Abreu Júnior, no uso de sua atribuições legais,
CONSIDERANDO a decisão proferida em 27 de NOVEMBRO de 2023 nos TUDO deverá ser lavrado relatório circunstanciado.
autos do CIA nº 0744622-68.2023.8.11.0024;
Colíder/MT, 02 de abril de 2024.
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 17/2023-CM, que dispõe
sobre acerca do credenciamento de Profissional nas áreas de Fisioterapia, no Ricardo Frazon Menegucci
âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso; Juiz de Direito
CONSIDERANDO a necessidade de formação de uma equipe de apoio para
coordenar, fiscalizar e auxiliar os trabalhos referentes ao Processo Seletivo Comarca de Jaciara
de Credenciamento de Fisioterapeuta.
Diretoria do Fórum
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo de
Credenciamento de Fisioterapeuta, a qual integrarão sob a presidência do Edital
primeiro, os seguintes membros:
I. Leonísio Salles de Abreu Júnior, Mat. 23973 – Presidente;
II. Márcio Lima Pereira, Mat. 24609 – Membro; * O EDITAL N.º 03/2024/DF,1 – Retifica o Edital n. 01/2024/DF, de
III. Eliane Rosa Campos Rodrigues, Mat. 7401 – Membro. 08.02.2024 e torna público o resultado final do Processo Seletivo para
Art. 2º. Compete à Comissão de Apoio a análise e decisões das questões Credenciamento e formação de cadastro de reserva de Juiz (a) Leigo
atinentes ao certame. (a) para esta Comarca, contendo a relação dos (as) candidatos (as)
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. classificados (as).
Publique-se e Cumpra-se. Edital completo encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da
Chapada dos Guimarães/MT, 9 de abril de 2024. Justiça Eletrônico no final desta Edição.
(Assinatura eletrônica) Clique aqui
Leonísio Salles De Abreu Júnior Caderno de Anexo
Juiz de Direito Diretor do Foro
Comarca de Lucas do Rio Verde
Comarca de Colíder
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
PORTARIA N. 14/2024-CA/COL
Excelentíssimo Senhor Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito Diretor do
Disponibilizado 10/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11678 16