0744622-68.2023.8.11.0024

SUBSTITUIÇÃO - NAS”, a ser provida por meio de REMOÇÃO, comarca de nos autos do CIA n. 0744622-68.2023.8.11.0024. RESOLVE: Art. 1º
CUIABÁ, pelo critério de MERECIMENTO. Credenciar Alexandre Silva Pinto Neto, pelo prazo de 2 (dois) anos,
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação Comarca de Chapada dos Guimarães, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos do Provimento
deste Edital e término às 19h do último dia. TJMT/PRES n. 17/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência DA SILVA
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
ATO TJMT/PRES N. 721 DE 29 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a

adiamento injustificado de audiência.
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
Assinado Digitalmente
CIA n. 0044087-24.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear Diego José
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Leal de Proença, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar
de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, do gabinete do Desembargador Sebastião de
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 63, DE 31 DE JULHO DE
Arruda Almeida, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
2024
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 2º
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. ATO TJMT/PRES N. 720 DE 29 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA CIA n. 0044087-24.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Lydiany
da Comarca de PONTES E LACERDA - Entrância Única, a ser provida por Santos Barbosa, matrícula n. 50586, do cargo, em comissão, de Assessor
meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE. Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, do gabinete do Desembargador
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico Sebastião de Arruda Almeida. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
deste Edital e término às 19h do último dia. DA SILVA
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
ATO TJMT/PRES N. 711 DE 25 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da

Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
CIA n. 0737186-90.2024.8.11.0002, RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a
adiamento injustificado de audiência.
pedido, Mariana Melo da Silva, matrícula n. 49.955, da atividade de
Assinado Digitalmente
Conciliadora da Central de Conciliadores da Corregedoria-Geral da Justiça,
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
com efeitos retroativos a 16 de julho de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
Coordenadoria de Gestão de Pessoas CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidente Coordenadoria Financeira
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE CONCILIADORN.
4/2023
Solicitante: DIRETORIA DA COMARCA DE PARANATINGA/MT Diárias
CIA. 0742754-92.2023.8.11.0044
[...]
Homologo o resultado do processo seletivo para o credenciamento de ESTADO DE MATO GROSSO
Conciliador para a Comarca de Paranatinga, divulgado pelo Edital n. 10/2024- PODER JUDICIÁRIO
DF (DJe de 19.6.2024, edição n. 11.725), bem como na Instrução Normativa TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TJMT/PRES n. 1/2024, autorizo, desde já, o credenciamento da profissional DEPARTAMENTO FUNAJURIS
habilitada, desde que observado ao que dispõe o art. 14 desta normativa. Diárias de viagens deferidas e processadas.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 26 de julho de 2024. Pedido de Pagamento de Diárias - 16/07/2024 - ID: 0042223-
(assinado digitalmente) 48.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: WILSON BOTELHO DE CARVALHO NETO
Presidente do Tribunal de Justiça. Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II)
Lotação: Gabinete do Juiz - Vara Esp. dos Juizados Especiais - Comarca de
Tangará da Serra - SDCR
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO - Destino: De Tangará da Serra(MT) a Cuiabá(MT)
CREDENCIAMENTON. 30/2023 Finalidade: Projeto Mais Júri
Solicitante: DIRETORIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT Período: 30/07/2024 a 13/08/2024
CIA. 0723624-45.2023.8.11.0003 Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o
[...] Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Homologo o Processo Seletivo n. 30/2023, destinado à formação de cadastro Servidor WILSON BOTELHO DE CARVALHO NETO, matrícula 33227, em
de reserva para o credenciamento de profissionais de Psicologia e Serviço deslocamento nos dias 30/07 a 13/08/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, a
Social para atuação na Comarca de Rondonópolis. fim de assessorar a Magistrada Edna Ederli Coutinho, que presidirá a Sessão
Com relação à solicitação de credenciamento dos profissionais habilitados, de Julgamento de 09 (nove) processos, em virtude do impedimento do
autorizo, desde já, com a devida observância ao disposto no art. 14 da Magistrado Jorge Alexandre Martins Ferreira, na comarca de Várzea Grande,
Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024. tendo em vista a continuidade do “PROGRAMA MAIS JURI“, estabelecido pela
Publique-se o dispositivo desta decisão. Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, que objetiva promover o
Cuiabá, 26 de julho de 2024. julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando
(assinado digitalmente) a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz Auxiliar da
Presidente do Tribunal de Justiça. Corregedoria-Geral da Justiça, conforme ofício n. 329/2024/CGJ/GAB, de
15/07/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
Atos da Presidente Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
ATO TJMT/PRES N. 724 DE 29 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO Pedido de Pagamento de Diárias - 09/07/2024 - ID: 0736210-

atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida Requerente: JORDANA DO AMARAL MATOS
Disponibilizado 31/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11755 4