0745388-24.2024.8.11.0045

Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 17 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 1109 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 127/2024
A PRESIDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO CIA. 0745388-24.2024.8.11.0045
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Solicitante: Willian Flügge Carvalho
com a decisão proferida no CIA n. 0055587-87.2024.8.11.0000, (...)
RESOLVE: defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Art. 1º Designar Marlei Teixeira da Silva, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. servidor Willian Flügge Carvalho, matrícula n. 40.956, da Comarca de Lucas
781, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor do Rio Verde, referente ao período de 3.9.2019 a 3.9.2024, devendo o
Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Auxílios do Departamento de pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas , no período mensal percebida.
de 6 a 18 de setembro de 2024, durante o afastamento do titular Welinton dos Publique-se o dispositivo desta decisão.
Santos Coelho, matrícula n. 35.706, em usufruto de folga compensatória e À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. Cuiabá, 17 de setembro de 2024.
845/2022. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 107/2024
Decisão da Presidente CIA 0050999-37.2024.8.11.0000
Solicitante: Maria Silvana da Silva
(...)
EXPEDIENTE CIA. 0034680-91.2024.8.11.0000 defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Solicitante: Juizado Especial Criminal Unificado– Jecrim da Comarca de servidora Maria Silvana da Silva, matrícula n. 5.785, Auxiliar Judiciária da
Cuiabá Secretaria do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 23.8.2019 a
(...) 23.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
homologo o reposicionamento dos candidatos Ione Filomena dos Santos e correspondentes à remuneração mensal percebida.
Johannes Felipe de Almeida Lino para o final da fila dos/as candidatos/as Publique-se o dispositivo desta decisão.
classificados/as no referido processo seletivo. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Homologo, ainda, as desistências dos candidatos Willian Generozo Gonçalves Cuiabá, 17 de setembro de 2024.
de Alencar Mendes, Rosa Maria Faustino de Oliveira, Renan Pereira Martins, (assinado digitalmente)
Lígia Beatriz Monteiro Guimarães Neto e Nayara de Arruda Siqueira. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Quanto ao credenciamento do candidato Adilton Matheus Schmidt Rubert, em Presidente do Tribunal de Justiça
vista do que dispõe o art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
que dispensa nova autorização desta Presidência para o credenciamento de N.322/2024
candidatos habilitados, quando atendidos os requisitos ali expressos, a CIA 0746590-59.2024.8.11.0102
expedição do ato deverá seguir o disposto naquela norma e na Decisão n. Solicitante: Kevyn Júnior Gonçalves,
1918/2024-PRES. (...)
Publique-se o dispositivo desta decisão. defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Expeça-se o necessário. servidor Kevyn Júnior Gonçalves, matrícula n. 40.917, Técnico Judiciário da
Cientifique-se o Departamento do Funajuris para as anotações pertinentes. Comarca de Vera, referente ao período de 30.8.2019 a 30.8.2024, devendo o
Após, ao Daje. pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondente à remuneração
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. mensal percebida.
Cuiabá, 16 de setembro de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente) À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 17 de setembro de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
EXPEDIENTE CIA. 0738448-66.2024.8.11.0005 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: Juízo de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Diamantino Presidente do Tribunal de Justiça
(...) PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
autorizo o credenciamento da candidata Leandra Carmo da Silva, para atuar N.319/2024
como Conciliadora na Comarca de Diamantino, nos termos do Provimento CIA 0746351-55.2024.8.11.0005
TJMT/CM n. 40/2008. Importante consignar que, em futuros credenciamentos, Solicitante: Dilza da Conceição Araújo
será observado o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. (...)
1 de 25 de março de 2024. defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Publique-se o dispositivo desta decisão. servidora Dilza da Conceição Araújo, matrícula n. 3.252, da Comarca de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, Diamantino, referente ao período de 15.8.2019 a 15.8.2024, devendo o
bem como ao Departamento do Funajuris e ao Daje para as anotações pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
cabíveis. mensal percebida.
Cuiabá, 17 de setembro de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente) À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 17 de setembro de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
EXPEDIENTE CIA 0738760-33.2024.8.11.0105 – Homologação de
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
desistência e credenciamento
N.317/2024
Solicitante: Juízo de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Colniza
CIA 0746174-19.2024.8.11.0029
(...)
Solicitante: Isadora Maria de Souza Brito
homologo a desistência da candidata Maria Cecília Albernaz, 39ª classificada.
(...)
Em vista do que dispõe o art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
1/2024, quanto à desnecessidade de autorização desta Presidência para o
servidora Isadora Maria de Souza Brito, matrícula n. 37.474, Analista
credenciamento de candidato classificado, quando atendidos os requisitos ali
Judiciária da Comarca de Canarana, referente ao período de 7.8.2018 a
expressos, expeça-se o ato de credenciamento da candidata Laura Vicunã
7.8.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Moura de Almeida Moraes, 43ª classificada, para atuar como Conciliadora na
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Central de Conciliadores, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez,
Publique-se o dispositivo desta decisão.
por igual período, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Expeça-se o necessário.
Cuiabá, 17 de setembro de 2024.
Cientifique-se o Departamento do Funajuris e o Daje para as anotações
(assinado digitalmente)
pertinentes.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 19/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11791 6