Processo ativo
TJ-MT
0745504-56.2024.8.11.0004
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Identificação
Nº Processo: 0745504-56.2024.8.11.0004
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 12/09/2024
Diário (linha): Disponibilizado 12/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11786 3
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 306/2024
Solicitante: JOSE FERNANDO CARVALHO SANTOS
Coordenadoria de Magistrados CIA. 0745504-56.2024.8.11.0004
[...]
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Portaria da Presidência servidor José Fernando Carvalho Santos, matrícula n. 13.530, Analista
Judiciário da Comarca de Barra do Garças, referente ao período de 19.8.2019
a 19.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. percebida.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1080 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Convocação da Desembargado ra Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
para compor quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0054467-09.2024.8.11.0000,
Presidente do Tribunal de Justiça.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser 300/2024
realizada em Videoconferência, no dia 11.09.2024, às 14h, em razão da Solicitante: KATIUSKA LARA DE BARROS GONCALVES
ausência justificada do Desembargador José Luiz Leite Lindote. CIA. 0744898-37.2024.8.11.0001
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. [...]
(assinado digitalmente) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA servidora Katiuska Lara de Barros Gonçalves, matrícula n. 7.955, da Comarca
de Cuiabá, referente ao período de 19.8.2019 a 19.8.2024, devendo o
Coordenadoria de Gestão de Pessoas pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Portaria da Presidência À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1079 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
com a decisão proferida no CIA n. 0054316-43.2024.8.11.0000, 294/2024
RESOLVE: Solicitante: JUSCENIL ALVES DE ARRUDA SOUZA
Art. 1º Designar Juraci Oliveira de Magalhães Santos, Auxiliar Judiciária - PTJ, CIA. 0744499-91.2024.8.11.0038
matrícula n. 5.885, para exercer, em substituição, com ônus, a função de [...]
Gestor Administrativo 1 - PDA-FC do Núcleo de Desenvolvimento indefiro o pedido de conversão em espécie de 60 (sessenta) dias do
Organizacional e de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no quinquênio de 2019/2024, formulado por Juscenil Alves de Arruda Souza,
período de 9 a 20 de setembro de 2024, durante o afastamento da titular matrícula n. 5.482, da Comarca de Araputanga.
Mariely Carvalho Steinmetz, matrícula n. 8.019, em usufruto de folgas Publique-se o dispositivo desta decisão.
compensatórias e férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CREDENCIAMENTO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1078 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. N.32/2023
CIA 0726358-05.2023.8.11.0088
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão da Presidência n. 3292/2024-PRES
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Solicitante: Comarca de Aripuanã
com a decisão proferida no CIA n. 0054288-75.2024.8.11.0000, (...) acolho a sugestão do Departamento de Gestão de Pessoas e declaro a
RESOLVE: nulidade do certame; consequentemente autorizo a reabertura de novo
Art. 1º Designar Stela Maris Figueiredo Ammouri, Analista Judiciária - PTJ, processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro - reserva
matrícula n. 6.251, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função para profissionais de Serviço Social e Psicologia na Comarca de Aripuanã,
de Gestor Administrativo 3 - NUGEP - PDA-FC, do Serviço de Controle de nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, com observância do fluxo
IRDR e IAC do Serviço do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do definido na Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25.3.2024, do edital-
padrão estabelecido pela Administração e quantitativo de vagas existentes.
Departamento da Secretaria Auxiliar da Vice-Presidência, no período de 9 a
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
28 de setembro de 2024, durante o afastamento da titular Valtenir Queiroz dos
Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
Santos, matrícula n. 24.387, em usufruto de férias referentes ao exercício de
(assinado digitalmente)
2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Decisão da Presidente 237/2024
Solicitante: EDNA APARECIDA MOREIRA SILVA LIMA
CIA. 0739327-83.2024.8.11.0034
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 58/2024 [...]
Solicitante: LUIZ EDUARDO DE SENA defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 (noventa) dias
CIA. 0046080-05.2024.8.11.0000 de licença-prêmio à servidora Edna Aparecida Moreira Silva Lima, matrícula n.
[...] 3.697, Oficial de Justiça da Comarca de Dom Aquino, concernente ao período
indefiro o pedido de abono de permanência. de 24.5.2019 a 24.5.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Publique-se o dispositivo desta decisão. correspondentes à remuneração mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 10 de setembro de 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente) Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Disponibilizado 12/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11786 3
Solicitante: JOSE FERNANDO CARVALHO SANTOS
Coordenadoria de Magistrados CIA. 0745504-56.2024.8.11.0004
[...]
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Portaria da Presidência servidor José Fernando Carvalho Santos, matrícula n. 13.530, Analista
Judiciário da Comarca de Barra do Garças, referente ao período de 19.8.2019
a 19.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. percebida.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1080 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Convocação da Desembargado ra Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
para compor quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0054467-09.2024.8.11.0000,
Presidente do Tribunal de Justiça.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser 300/2024
realizada em Videoconferência, no dia 11.09.2024, às 14h, em razão da Solicitante: KATIUSKA LARA DE BARROS GONCALVES
ausência justificada do Desembargador José Luiz Leite Lindote. CIA. 0744898-37.2024.8.11.0001
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. [...]
(assinado digitalmente) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA servidora Katiuska Lara de Barros Gonçalves, matrícula n. 7.955, da Comarca
de Cuiabá, referente ao período de 19.8.2019 a 19.8.2024, devendo o
Coordenadoria de Gestão de Pessoas pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Portaria da Presidência À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1079 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
com a decisão proferida no CIA n. 0054316-43.2024.8.11.0000, 294/2024
RESOLVE: Solicitante: JUSCENIL ALVES DE ARRUDA SOUZA
Art. 1º Designar Juraci Oliveira de Magalhães Santos, Auxiliar Judiciária - PTJ, CIA. 0744499-91.2024.8.11.0038
matrícula n. 5.885, para exercer, em substituição, com ônus, a função de [...]
Gestor Administrativo 1 - PDA-FC do Núcleo de Desenvolvimento indefiro o pedido de conversão em espécie de 60 (sessenta) dias do
Organizacional e de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no quinquênio de 2019/2024, formulado por Juscenil Alves de Arruda Souza,
período de 9 a 20 de setembro de 2024, durante o afastamento da titular matrícula n. 5.482, da Comarca de Araputanga.
Mariely Carvalho Steinmetz, matrícula n. 8.019, em usufruto de folgas Publique-se o dispositivo desta decisão.
compensatórias e férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CREDENCIAMENTO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1078 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. N.32/2023
CIA 0726358-05.2023.8.11.0088
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão da Presidência n. 3292/2024-PRES
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Solicitante: Comarca de Aripuanã
com a decisão proferida no CIA n. 0054288-75.2024.8.11.0000, (...) acolho a sugestão do Departamento de Gestão de Pessoas e declaro a
RESOLVE: nulidade do certame; consequentemente autorizo a reabertura de novo
Art. 1º Designar Stela Maris Figueiredo Ammouri, Analista Judiciária - PTJ, processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro - reserva
matrícula n. 6.251, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função para profissionais de Serviço Social e Psicologia na Comarca de Aripuanã,
de Gestor Administrativo 3 - NUGEP - PDA-FC, do Serviço de Controle de nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, com observância do fluxo
IRDR e IAC do Serviço do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do definido na Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25.3.2024, do edital-
padrão estabelecido pela Administração e quantitativo de vagas existentes.
Departamento da Secretaria Auxiliar da Vice-Presidência, no período de 9 a
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
28 de setembro de 2024, durante o afastamento da titular Valtenir Queiroz dos
Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
Santos, matrícula n. 24.387, em usufruto de férias referentes ao exercício de
(assinado digitalmente)
2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Decisão da Presidente 237/2024
Solicitante: EDNA APARECIDA MOREIRA SILVA LIMA
CIA. 0739327-83.2024.8.11.0034
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 58/2024 [...]
Solicitante: LUIZ EDUARDO DE SENA defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 (noventa) dias
CIA. 0046080-05.2024.8.11.0000 de licença-prêmio à servidora Edna Aparecida Moreira Silva Lima, matrícula n.
[...] 3.697, Oficial de Justiça da Comarca de Dom Aquino, concernente ao período
indefiro o pedido de abono de permanência. de 24.5.2019 a 24.5.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Publique-se o dispositivo desta decisão. correspondentes à remuneração mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 10 de setembro de 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente) Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Disponibilizado 12/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11786 3