Processo ativo
0745813-62.2024.8.11.0009
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Identificação
Nº Processo: 0745813-62.2024.8.11.0009
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
de Medidas de Segurança, o uso obrigatório de Crachá pelos Servidores, Sexta-feira
Crachá de acesso e a adoção do livro de ocorrências (tipo ata), onde serão (A partir das 19h)
realizadas as anotações das ocorrências diárias, com posterior Edson Carlos Wrubel Júnior
encaminhamento a Diretor do Foro e ao Coordenador Militar. Fernanda Stecca Cioni
RESOLVE: Manuel E. Martins
Art. 1º- DETERMINAR que, doravante, torna-se obrigatório o uso de crachá 02.11.24
de acesso no recinto deste Fórum, aos servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dores do Fórum Judicial, do Sábado
Juizado Especial, do Cejusc, Credenciados, estagiários e terceirizados Edson Carlos Wrubel Júnior
lotados no Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT, que será Fernanda Stecca Cioni
fiscalizado na entrada pelos Policiais Militares e pelos seus respectivos Urichelli G. S. Nicastro
Gestores. 03.11.24
Parágrafo Único: Aqueles que não tiverem crachá terão o prazo de 30 (trinta) Domingo
dias, a partir desta data, para adequarem-se a esta determinação. Edson Carlos Wrubel Júnior
Art. 2º - DETERMINO ainda o uso obrigatório de um livro de Relatórios de Fernanda Stecca Cioni
Atividades e Ocorrências mensais, para registro das ocorrências diárias, Urichelli G. S. Nicastro
caso ocorra algum problema envolvendo a ausência do uso obrigatório do 04.11.24
crachá funcional. Segunda-feira
Art. 3º - Fica estabelecido que o servidor que descumprir o disposto no artigo (Até às 12h)
1º, estará sujeito às penalidades administrativas afetas ao caso, a ser Edson Carlos Wrubel Júnior
aplicada pelo Diretor do Fórum, com a devida anotação na ficha funcional do Fernanda Stecca Cioni
servidor. José Roberto Fregato
Parágrafo Único: Ressalvando que a respectiva penalidade poderá não ser 04.11.24
aplicada, se devidamente comprovada à ocorrência de caso fortuito ou força Segunda-feira
maior. (A partir das 19h)
P. R. Cumpra-se. Edson Carlos Wrubel Júnior
C. N. do Parecis-MT., 18 de novembro de 2024 Fernanda Stecca Cioni
José Roberto Fregato
(assinado digitalmente) 05.11.24
Bruno César Singulani França Terça-feira
Juiz de Direito e Diretor do Foro (Até às 12h)
Edson Carlos Wrubel Júnior
Comarca de Colíder Fernanda Stecca Cioni
Urichelli G. S. Nicastro
05.11.24
Portaria Terça-feira
(A partir das 19h)
Edson Carlos Wrubel Júnior
PLANTÃO JUDICIÁRIO NA 1ª INSTÂNCIA – COMARCA DE COLÍDER
Fernanda Stecca Cioni
PORTARIA Nº 52/2024-DF, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Urichelli G. S. Nicastro
Dispõe sobre a escala do serviço de plantão judiciário de Magistrados(as),
06.11.24
Servidores(as), Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça auxiliares, referente ao
Quarta-feira
mês de NOVEMBRO/2024;
(Até às 12h)
Considerando a entrada em vigor do Provimento nº 22/2024-CM, que
Edson Carlos Wrubel Júnior
estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição;
Fernanda Stecca Cioni
Considerando que a Portaria TJMT/PRES n. 1.602/2023 de 17 de novembro
Rafaela da Silva Souza
de 2023 estabelece o dia 2 e 15 como feriado nacional, em razão das
06.11.24
comemorações do Dia de Finados e Dia da Proclamação da República.
Quarta-feira
Considerando o afastamento da servidora Rafaela da Silva Souza.
(A partir das 19h)
Considerando permuta havida entre os Magistrados Edson Carlos Wrubel
Edson Carlos Wrubel Júnior
Júnior e Paula Tathiana Pinheiro;
Fernanda Stecca Cioni
Considerando que a Portaria nº 45/2024-DF, equivocadamente não constou o
Rafaela da Silva Souza
feriado estabelecido pela Portaria TJMT/PRES n. 1.602/2023 de 17 de
07.11.24
novembro de 2023 no dia 20, em razão das comemorações do Dia da
Quinta-feira
Consciência Negra;
(Até às 12h)
Considerando as alterações promovidas pela Portaria nº 51/2024, de 11 de
Edson Carlos Wrubel Júnior
novembro de 2024, no que concerne a escala de servidores desta Comarca;
Fernanda Stecca Cioni
Considerando o deferimento da sucessão da servidora Maria Suely Herreiro
Edileuza Valeriana de Farias
Carvalho Dias pelo servidor Aray Henrique Barbosa na escala do corrente
07.11.24
mês, conforme decisão constante do CIA nº 0745813-62.2024.8.11.0009.
Quinta-feira
RESOLVE:
(A partir das 19h)
Art. 1º ALTERAR a escala de plantão dos Juízes, Gestores Judiciários e
Edson Carlos Wrubel Júnior
Oficiais de Justiça desta Comarca, referente ao mês de NOVEMBRO/2024,
Fernanda Stecca Cioni
que se encontra no Anexo I da presente portaria.
Edileuza Valeriana de Farias
Art. 2º Os meios de contato dos magistrados e servidores plantonistas
08.11.24
poderão ser encontrados no Anexo II da presente portaria.
Sexta-feira
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
(Até às 12h)
em contrário.
Edson Carlos Wrubel Júnior
Publique-se. Registre-se. Encaminhe-se cópia ao Ministério Público Estadual,
Fernanda Stecca Cioni
à Defensoria Pública Estadual, à Subseção da OAB e às Autoridades
Urichelli G. S. Nicastro
Policiais.
08.11.24
Assinatura Digital
Sexta-feira
RICARDO FRAZON MENEGUCCI
(A partir das 19h)
Juiz de Direito Diretor do Foro
Paula Tathiana Pinheiro
ANEXO I
Eriton Andrade da Silva
Data
Urichelli G. S. Nicastro
Classe
09.11.24
Juiz(a)
Sábado
Servidor(a)
Paula Tathiana Pinheiro
Oficial(a)
Eriton Andrade da Silva
01.11.24
José Roberto Fregato
Sexta-feira
10.11.24
(Até às 12h)
Domingo
Ricardo Frazon Menegucci
Paula Tathiana Pinheiro
Elaine de Paula da Silva
Eriton Andrade da Silva
Manuel E. Martins
José Roberto Fregato
01.11.24
Disponibilizado 21/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11833 15
Crachá de acesso e a adoção do livro de ocorrências (tipo ata), onde serão (A partir das 19h)
realizadas as anotações das ocorrências diárias, com posterior Edson Carlos Wrubel Júnior
encaminhamento a Diretor do Foro e ao Coordenador Militar. Fernanda Stecca Cioni
RESOLVE: Manuel E. Martins
Art. 1º- DETERMINAR que, doravante, torna-se obrigatório o uso de crachá 02.11.24
de acesso no recinto deste Fórum, aos servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dores do Fórum Judicial, do Sábado
Juizado Especial, do Cejusc, Credenciados, estagiários e terceirizados Edson Carlos Wrubel Júnior
lotados no Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT, que será Fernanda Stecca Cioni
fiscalizado na entrada pelos Policiais Militares e pelos seus respectivos Urichelli G. S. Nicastro
Gestores. 03.11.24
Parágrafo Único: Aqueles que não tiverem crachá terão o prazo de 30 (trinta) Domingo
dias, a partir desta data, para adequarem-se a esta determinação. Edson Carlos Wrubel Júnior
Art. 2º - DETERMINO ainda o uso obrigatório de um livro de Relatórios de Fernanda Stecca Cioni
Atividades e Ocorrências mensais, para registro das ocorrências diárias, Urichelli G. S. Nicastro
caso ocorra algum problema envolvendo a ausência do uso obrigatório do 04.11.24
crachá funcional. Segunda-feira
Art. 3º - Fica estabelecido que o servidor que descumprir o disposto no artigo (Até às 12h)
1º, estará sujeito às penalidades administrativas afetas ao caso, a ser Edson Carlos Wrubel Júnior
aplicada pelo Diretor do Fórum, com a devida anotação na ficha funcional do Fernanda Stecca Cioni
servidor. José Roberto Fregato
Parágrafo Único: Ressalvando que a respectiva penalidade poderá não ser 04.11.24
aplicada, se devidamente comprovada à ocorrência de caso fortuito ou força Segunda-feira
maior. (A partir das 19h)
P. R. Cumpra-se. Edson Carlos Wrubel Júnior
C. N. do Parecis-MT., 18 de novembro de 2024 Fernanda Stecca Cioni
José Roberto Fregato
(assinado digitalmente) 05.11.24
Bruno César Singulani França Terça-feira
Juiz de Direito e Diretor do Foro (Até às 12h)
Edson Carlos Wrubel Júnior
Comarca de Colíder Fernanda Stecca Cioni
Urichelli G. S. Nicastro
05.11.24
Portaria Terça-feira
(A partir das 19h)
Edson Carlos Wrubel Júnior
PLANTÃO JUDICIÁRIO NA 1ª INSTÂNCIA – COMARCA DE COLÍDER
Fernanda Stecca Cioni
PORTARIA Nº 52/2024-DF, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Urichelli G. S. Nicastro
Dispõe sobre a escala do serviço de plantão judiciário de Magistrados(as),
06.11.24
Servidores(as), Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça auxiliares, referente ao
Quarta-feira
mês de NOVEMBRO/2024;
(Até às 12h)
Considerando a entrada em vigor do Provimento nº 22/2024-CM, que
Edson Carlos Wrubel Júnior
estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição;
Fernanda Stecca Cioni
Considerando que a Portaria TJMT/PRES n. 1.602/2023 de 17 de novembro
Rafaela da Silva Souza
de 2023 estabelece o dia 2 e 15 como feriado nacional, em razão das
06.11.24
comemorações do Dia de Finados e Dia da Proclamação da República.
Quarta-feira
Considerando o afastamento da servidora Rafaela da Silva Souza.
(A partir das 19h)
Considerando permuta havida entre os Magistrados Edson Carlos Wrubel
Edson Carlos Wrubel Júnior
Júnior e Paula Tathiana Pinheiro;
Fernanda Stecca Cioni
Considerando que a Portaria nº 45/2024-DF, equivocadamente não constou o
Rafaela da Silva Souza
feriado estabelecido pela Portaria TJMT/PRES n. 1.602/2023 de 17 de
07.11.24
novembro de 2023 no dia 20, em razão das comemorações do Dia da
Quinta-feira
Consciência Negra;
(Até às 12h)
Considerando as alterações promovidas pela Portaria nº 51/2024, de 11 de
Edson Carlos Wrubel Júnior
novembro de 2024, no que concerne a escala de servidores desta Comarca;
Fernanda Stecca Cioni
Considerando o deferimento da sucessão da servidora Maria Suely Herreiro
Edileuza Valeriana de Farias
Carvalho Dias pelo servidor Aray Henrique Barbosa na escala do corrente
07.11.24
mês, conforme decisão constante do CIA nº 0745813-62.2024.8.11.0009.
Quinta-feira
RESOLVE:
(A partir das 19h)
Art. 1º ALTERAR a escala de plantão dos Juízes, Gestores Judiciários e
Edson Carlos Wrubel Júnior
Oficiais de Justiça desta Comarca, referente ao mês de NOVEMBRO/2024,
Fernanda Stecca Cioni
que se encontra no Anexo I da presente portaria.
Edileuza Valeriana de Farias
Art. 2º Os meios de contato dos magistrados e servidores plantonistas
08.11.24
poderão ser encontrados no Anexo II da presente portaria.
Sexta-feira
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
(Até às 12h)
em contrário.
Edson Carlos Wrubel Júnior
Publique-se. Registre-se. Encaminhe-se cópia ao Ministério Público Estadual,
Fernanda Stecca Cioni
à Defensoria Pública Estadual, à Subseção da OAB e às Autoridades
Urichelli G. S. Nicastro
Policiais.
08.11.24
Assinatura Digital
Sexta-feira
RICARDO FRAZON MENEGUCCI
(A partir das 19h)
Juiz de Direito Diretor do Foro
Paula Tathiana Pinheiro
ANEXO I
Eriton Andrade da Silva
Data
Urichelli G. S. Nicastro
Classe
09.11.24
Juiz(a)
Sábado
Servidor(a)
Paula Tathiana Pinheiro
Oficial(a)
Eriton Andrade da Silva
01.11.24
José Roberto Fregato
Sexta-feira
10.11.24
(Até às 12h)
Domingo
Ricardo Frazon Menegucci
Paula Tathiana Pinheiro
Elaine de Paula da Silva
Eriton Andrade da Silva
Manuel E. Martins
José Roberto Fregato
01.11.24
Disponibilizado 21/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11833 15