Processo ativo
0745964-86.2022.8.11.0077
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Identificação
Nº Processo: 0745964-86.2022.8.11.0077
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
(assinado digitalmente)
Tatiana dos Santos Batista FORO EXTRAJUDICIAL
Juíza Substituta e Diretora do Foro
Comarca de Colniza
SENTENÇA
Autos CIA nº: 0745964-86.2022.8.11.0077
Município de Colniza
Vistos etc,
Trata-se de procedimento de paternidade oficiosa em que JACÓ PARABA
FIGUEIREDO, representado por sua genitora ZOLAINE PARABA Cartório do 2° Ofício
FIGUEIREDO, almeja o reconhecimento de sua paternidade.
A paternidade foi apontada à ADEVANDO DO NASCIMENTO ALVES.
Edital de Proclamas
Em andament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o n. 5 o suposto pai foi intimado para se manifestar sobre a
alegada paternidade, no prazo de 30 (trinta) dias, contudo não houve retorno
acerca do cumprimento do mandado de intimação.
AUTOS DE HABILITAÇÃO Nº. 5724.
Foi expedido Mandado de Intimação às partes interessadas acerca da coleta
EDITAL DE PROCLAMAS Nº. 1752 .
de exame de DNA (andamento n. 9 e 11) Compulsando os autos denota-se
BIANCA DE OLIVEIRA BORGES, Oficiala do Registro Civil da Comarca de
que as partes não foram intimadas, haja vista a insuficiência de endereço,
COLNIZA-MT, faz saber que pretendem casar-se e apresentaram os
conforme certidão do oficial de justiça em movimento 15.
documentos exigidos pelo artigo 1.525, do Código Civil Brasileiro, DEVAIR
O Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento dos autos e requereu
BATISTA DE MATOS brasileiro(a), SOLTEIRO(A), ELETRICISTA, natural de
que seja oficiado o Cartório Notarial e Registral desta Comarca para que
ESPIGÃO D“OESTE-RO, nascido aos 03/07/1985, filho de JOSE BATISTA
colete todas informações necessárias para subsidiar os procedimentos
DE MATOS e LUZIA MENDONCA MATOS, portador da Cédula de
futuros, a fim de que as partes possam ser localizadas.
Identidade/RG sob nº 999858 SSP/RO e CPF/MF nº 975.132.102-68,
Em suma, é o relatório.
residente e domiciliado à AV. 10 DE JANEIRO S/N, DISTRITO CONSELVAN,
Decido.
na cidade de ARIPUANÃ-MT e JANETE RODRIGUES DOS SANTOS
Considerando que os endereços das partes são insuficientes e que a genitora
brasileiro(a), SOLTEIRO(A), DO LAR, natural de ESPIGÃO D“OESTE-RO,
e a parte interessada poderão futuramente ajuizar ação ordinária de
nascida aos 09/04/1984, filha de JOSE RODRIGUES DOS S FILHO e IRENE
investigação de paternidade, julgo extinto o presente feito e oficie ao Cartório
IGUARINO SIMPLICIO, portadora da Cédula de Identidade/RG sob nº 676038
do 2º Ofício conforme requerido pelo parquet.
ssp/ro e CPF/MF nº 937.952.622-91, residente e domiciliada à LINHA ESCOL
Arquive-se com as cautelas legais.
SUL, KM 12, ZONA RURAL, na cidade de COLNIZA-MT. Os contraentes
P.R.I. Cumpra-se.
passarão a assinar os nomes de: DEVAIR BATISTA DE MATOS e JANETE
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT,22 de Fevereiro de 2024.
RODRIGUES DOS SANTOS. Os contraentes optaram pelo Regime de “
SEPARAÇAO OBRIGATORIA DE BENS”. Se alguém souber de algum
(assinado digitalmente)
impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente que se encontra
Tatiana dos Santos Batista
transcrito às folhas 148 do livro D-20, termo 1752, na data de 26 de fevereiro
Juíza Substituta e Diretora do Foro
de 2024, e afixando nesta Serventia, no lugar de costume e publicado no
Diário da Justiça Eletrônico do TJMT. COLNIZA/MT, 26 de fevereiro de 2024.
SENTENÇA Ass. BIANCA DE OLIVEIRA BORGES. REGISTRADORA
Autos CIA nº: º 0747235-96.2023.8.11.0077
Trata-se de procedimento oficioso de investigação de paternidade instaurado
AUTOS DE HABILITAÇÃO Nº. 5725.
nos moldes da Lei Federal 8.560/92, figurando como investigante Derick bruno
EDITAL DE PROCLAMAS Nº. 1753 .
da Silva, representado por sua genitora Ana Cristina da Silva Campos.
BIANCA DE OLIVEIRA BORGES, Oficiala do Registro Civil da Comarca de
Consta no Termo de Alegação de Paternidade que a genitora indicou pessoa
COLNIZA-MT, faz saber que pretendem casar-se e apresentaram os
nominada “Bruno” como o suposto pai do investigante.
documentos exigidos pelo artigo 1.525, do Código Civil Brasileiro, LUCAS
O Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento dos autos e requereu
GALTER CAMPANA brasileiro(a), SOLTEIRO(A), PRODUTOR RURAL,
que seja oficiado o Cartório Notarial e Registral desta Comarca para que
natural de PIMENTA BUENO-RO, nascido aos 07/02/2005, filho de GENIVAL
colete todas informações necessárias para subsidiar os procedimentos
CAMPANA VEDOI e GRASIANE GELTER CAMPANA, portador da Cédula
futuros, a fim de que as partes possam ser localizadas.
de Identidade/RG sob nº 3380144-4 SSP/MT e CPF/MF nº 072.985.821-94,
Em suma, é o relatório.
residente e domiciliado à LINHA 32, KM 05 CAPA, ZONA RURAL, na cidade
Decido.
de COLNIZA-MT e NATHALIA SANTOS TOLENTINO brasileiro(a),
Considerando que os endereços das partes são insuficientes e que a genitora
SOLTEIRO(A), DO LAR, natural de COLNIZA-MT, nascida aos 25/12/2005,
e a parte interessada poderão futuramente ajuizar ação ordinária de
filha de SIDINEI TOLENTINO DE OLIVEIRA e SIDIONY SANTOS CARDOSO
investigação de paternidade, julgo extinto o presente feito e oficie ao Cartório
DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade/RG sob nº 36155233
do 2º Ofício conforme requerido pelo parquet.
SSP/MT e CPF/MF nº 070.500.941-61, residente e domiciliada à LINHA 24,
Arquive-se com as cautelas legais.
PROJETO ESCOL SUL, KM 13, ZONA RURAL, na cidade de COLNIZA-MT.
P.R. I. Cumpra-se
Os contraentes passarão a assinar os nomes de: LUCAS GALTER
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 22 de Fevereiro de 2024.
CAMPANA e NATHALIA SANTOS TOLENTINO CAMPANA. Os contraentes
(assinado digitalmente)
optaram pelo Regime de “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”. Se alguém
Tatiana dos Santos Batista
souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente
Juíza Substituta e Diretora do Foro
que se encontra transcrito às folhas 149 do livro D-20, termo 1753, na data de
26 de fevereiro de 2024, e afixando nesta Serventia, no lugar de costume e
publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJMT. COLNIZA/MT, 26 de
SENTENÇA fevereiro de 2024. Ass. BIANCA DE OLIVEIRA BORGES. REGISTRADORA
Autos n.º 0747309-53.2023.8.11.0077
Trata-se de procedimento oficioso de investigação de paternidade instaurado Comarca de Cuiabá
nos moldes da Lei Federal 8.560/92, figurando como investigante Alexandra
de Santana, representada por sua genitora Katrine Marcielle de Santana.
Município de Cóxipo da Ponte
A genitora ao ser inquirida a respeito da identidade do suposto pai, nada
declarou.
Em diligências realizadas pelo Ministério Público, verificou-se que no dia 06 de Edital de Proclamas
novembro de 2023 a investigante Alexandra de Santana veio a óbito, sendo
que consta como causa da morte: insuficiência respiratória, sespse, mecônio
e prematuridade, conforme assento de óbito em anexo. Livro D-115Folha 201Termo 34725
Assim, o Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento dos autos, em EDITAL DE PROCLAMAS
razão do falecimento da investigante. ANTONIO XAVIER DE MATOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito
Em suma, é o relatório. do Coxipó da Ponte, Município e Comarca de Cuiabá, Capital do Estado de
Decido. Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei:
Considerando o falecimento da investigante, arquive-se com as cautelas FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
legais. exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
P.R.I. Cumpra-se. MATEUS MINETTO PINHEIRO DE ARAUJO e KAMYLA EDUARDA DE
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 22 de Fevereiro de 2024. SOUZA OLIVEIRA
Sendo ele nacionalidade brasileira, solteiro, residente e domiciliado na Rua
(assinado digitalmente) Londrina, nº 56, bairro Coophema, em Cuiabá-MT, filho de JEFFERSON
Tatiana dos Santos Batista ALEXANDRE PINHEIRO DE ARAUJO e JAQUELINE MINETTO.
Juíza Substituta e Diretora do Foro e ela nacionalidade brasileira, solteira, residente e domiciliada na Avenida
Disponibilizado 27/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11650 29
Tatiana dos Santos Batista FORO EXTRAJUDICIAL
Juíza Substituta e Diretora do Foro
Comarca de Colniza
SENTENÇA
Autos CIA nº: 0745964-86.2022.8.11.0077
Município de Colniza
Vistos etc,
Trata-se de procedimento de paternidade oficiosa em que JACÓ PARABA
FIGUEIREDO, representado por sua genitora ZOLAINE PARABA Cartório do 2° Ofício
FIGUEIREDO, almeja o reconhecimento de sua paternidade.
A paternidade foi apontada à ADEVANDO DO NASCIMENTO ALVES.
Edital de Proclamas
Em andament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o n. 5 o suposto pai foi intimado para se manifestar sobre a
alegada paternidade, no prazo de 30 (trinta) dias, contudo não houve retorno
acerca do cumprimento do mandado de intimação.
AUTOS DE HABILITAÇÃO Nº. 5724.
Foi expedido Mandado de Intimação às partes interessadas acerca da coleta
EDITAL DE PROCLAMAS Nº. 1752 .
de exame de DNA (andamento n. 9 e 11) Compulsando os autos denota-se
BIANCA DE OLIVEIRA BORGES, Oficiala do Registro Civil da Comarca de
que as partes não foram intimadas, haja vista a insuficiência de endereço,
COLNIZA-MT, faz saber que pretendem casar-se e apresentaram os
conforme certidão do oficial de justiça em movimento 15.
documentos exigidos pelo artigo 1.525, do Código Civil Brasileiro, DEVAIR
O Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento dos autos e requereu
BATISTA DE MATOS brasileiro(a), SOLTEIRO(A), ELETRICISTA, natural de
que seja oficiado o Cartório Notarial e Registral desta Comarca para que
ESPIGÃO D“OESTE-RO, nascido aos 03/07/1985, filho de JOSE BATISTA
colete todas informações necessárias para subsidiar os procedimentos
DE MATOS e LUZIA MENDONCA MATOS, portador da Cédula de
futuros, a fim de que as partes possam ser localizadas.
Identidade/RG sob nº 999858 SSP/RO e CPF/MF nº 975.132.102-68,
Em suma, é o relatório.
residente e domiciliado à AV. 10 DE JANEIRO S/N, DISTRITO CONSELVAN,
Decido.
na cidade de ARIPUANÃ-MT e JANETE RODRIGUES DOS SANTOS
Considerando que os endereços das partes são insuficientes e que a genitora
brasileiro(a), SOLTEIRO(A), DO LAR, natural de ESPIGÃO D“OESTE-RO,
e a parte interessada poderão futuramente ajuizar ação ordinária de
nascida aos 09/04/1984, filha de JOSE RODRIGUES DOS S FILHO e IRENE
investigação de paternidade, julgo extinto o presente feito e oficie ao Cartório
IGUARINO SIMPLICIO, portadora da Cédula de Identidade/RG sob nº 676038
do 2º Ofício conforme requerido pelo parquet.
ssp/ro e CPF/MF nº 937.952.622-91, residente e domiciliada à LINHA ESCOL
Arquive-se com as cautelas legais.
SUL, KM 12, ZONA RURAL, na cidade de COLNIZA-MT. Os contraentes
P.R.I. Cumpra-se.
passarão a assinar os nomes de: DEVAIR BATISTA DE MATOS e JANETE
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT,22 de Fevereiro de 2024.
RODRIGUES DOS SANTOS. Os contraentes optaram pelo Regime de “
SEPARAÇAO OBRIGATORIA DE BENS”. Se alguém souber de algum
(assinado digitalmente)
impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente que se encontra
Tatiana dos Santos Batista
transcrito às folhas 148 do livro D-20, termo 1752, na data de 26 de fevereiro
Juíza Substituta e Diretora do Foro
de 2024, e afixando nesta Serventia, no lugar de costume e publicado no
Diário da Justiça Eletrônico do TJMT. COLNIZA/MT, 26 de fevereiro de 2024.
SENTENÇA Ass. BIANCA DE OLIVEIRA BORGES. REGISTRADORA
Autos CIA nº: º 0747235-96.2023.8.11.0077
Trata-se de procedimento oficioso de investigação de paternidade instaurado
AUTOS DE HABILITAÇÃO Nº. 5725.
nos moldes da Lei Federal 8.560/92, figurando como investigante Derick bruno
EDITAL DE PROCLAMAS Nº. 1753 .
da Silva, representado por sua genitora Ana Cristina da Silva Campos.
BIANCA DE OLIVEIRA BORGES, Oficiala do Registro Civil da Comarca de
Consta no Termo de Alegação de Paternidade que a genitora indicou pessoa
COLNIZA-MT, faz saber que pretendem casar-se e apresentaram os
nominada “Bruno” como o suposto pai do investigante.
documentos exigidos pelo artigo 1.525, do Código Civil Brasileiro, LUCAS
O Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento dos autos e requereu
GALTER CAMPANA brasileiro(a), SOLTEIRO(A), PRODUTOR RURAL,
que seja oficiado o Cartório Notarial e Registral desta Comarca para que
natural de PIMENTA BUENO-RO, nascido aos 07/02/2005, filho de GENIVAL
colete todas informações necessárias para subsidiar os procedimentos
CAMPANA VEDOI e GRASIANE GELTER CAMPANA, portador da Cédula
futuros, a fim de que as partes possam ser localizadas.
de Identidade/RG sob nº 3380144-4 SSP/MT e CPF/MF nº 072.985.821-94,
Em suma, é o relatório.
residente e domiciliado à LINHA 32, KM 05 CAPA, ZONA RURAL, na cidade
Decido.
de COLNIZA-MT e NATHALIA SANTOS TOLENTINO brasileiro(a),
Considerando que os endereços das partes são insuficientes e que a genitora
SOLTEIRO(A), DO LAR, natural de COLNIZA-MT, nascida aos 25/12/2005,
e a parte interessada poderão futuramente ajuizar ação ordinária de
filha de SIDINEI TOLENTINO DE OLIVEIRA e SIDIONY SANTOS CARDOSO
investigação de paternidade, julgo extinto o presente feito e oficie ao Cartório
DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade/RG sob nº 36155233
do 2º Ofício conforme requerido pelo parquet.
SSP/MT e CPF/MF nº 070.500.941-61, residente e domiciliada à LINHA 24,
Arquive-se com as cautelas legais.
PROJETO ESCOL SUL, KM 13, ZONA RURAL, na cidade de COLNIZA-MT.
P.R. I. Cumpra-se
Os contraentes passarão a assinar os nomes de: LUCAS GALTER
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 22 de Fevereiro de 2024.
CAMPANA e NATHALIA SANTOS TOLENTINO CAMPANA. Os contraentes
(assinado digitalmente)
optaram pelo Regime de “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”. Se alguém
Tatiana dos Santos Batista
souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente
Juíza Substituta e Diretora do Foro
que se encontra transcrito às folhas 149 do livro D-20, termo 1753, na data de
26 de fevereiro de 2024, e afixando nesta Serventia, no lugar de costume e
publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJMT. COLNIZA/MT, 26 de
SENTENÇA fevereiro de 2024. Ass. BIANCA DE OLIVEIRA BORGES. REGISTRADORA
Autos n.º 0747309-53.2023.8.11.0077
Trata-se de procedimento oficioso de investigação de paternidade instaurado Comarca de Cuiabá
nos moldes da Lei Federal 8.560/92, figurando como investigante Alexandra
de Santana, representada por sua genitora Katrine Marcielle de Santana.
Município de Cóxipo da Ponte
A genitora ao ser inquirida a respeito da identidade do suposto pai, nada
declarou.
Em diligências realizadas pelo Ministério Público, verificou-se que no dia 06 de Edital de Proclamas
novembro de 2023 a investigante Alexandra de Santana veio a óbito, sendo
que consta como causa da morte: insuficiência respiratória, sespse, mecônio
e prematuridade, conforme assento de óbito em anexo. Livro D-115Folha 201Termo 34725
Assim, o Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento dos autos, em EDITAL DE PROCLAMAS
razão do falecimento da investigante. ANTONIO XAVIER DE MATOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito
Em suma, é o relatório. do Coxipó da Ponte, Município e Comarca de Cuiabá, Capital do Estado de
Decido. Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei:
Considerando o falecimento da investigante, arquive-se com as cautelas FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
legais. exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
P.R.I. Cumpra-se. MATEUS MINETTO PINHEIRO DE ARAUJO e KAMYLA EDUARDA DE
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 22 de Fevereiro de 2024. SOUZA OLIVEIRA
Sendo ele nacionalidade brasileira, solteiro, residente e domiciliado na Rua
(assinado digitalmente) Londrina, nº 56, bairro Coophema, em Cuiabá-MT, filho de JEFFERSON
Tatiana dos Santos Batista ALEXANDRE PINHEIRO DE ARAUJO e JAQUELINE MINETTO.
Juíza Substituta e Diretora do Foro e ela nacionalidade brasileira, solteira, residente e domiciliada na Avenida
Disponibilizado 27/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11650 29