Processo ativo
0746079-71.2023.8.11.0013
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Identificação
Nº Processo: 0746079-71.2023.8.11.0013
Vara: Criminal.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0746079-71.2023.8.11.0013
Jaciara/MT, 14 de março de 202 4. Vistos.
Pedro Flory Diniz Nogueira Trata-se de requerimento, para concessão de licença-prêmio, formulado por
Juiz de Direito Diretor do Foro servidor do PJMT (Poder Judiciário do estado de Mato Grosso).
Em razão do teor do OFÍCIO-CIRCULAR N. 4/2023-CRH volto a decidir em
Comarca de Juína feitos desta natureza.
Considerando-se que a requerente, Dion e Rosani Schock de Matos, satisfaz
os requisitos do art. 110 da Lei Complementar 04/19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 90/MT, concedo a ela 03
Diretoria do Fórum
(três) meses de licença-prêmio, referentes ao quinquênio de 20/06/2018 a
20/06/2023, nos termos do art. 109 da Lei Complementar 04/1990/MT.
Portaria Cumpra-se, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias.
Em seguida, arquive-se com baixa.
Pontes e Lacerda/MT, data da assinatura.
ESTADO DE MATO GROSSO (Assinado digitalmente)
PODER JUDICIÁRIO Ítalo Osvaldo Alves da Silva
COMARCA DE JUÍNA Juiz de Direito
DIRETORIA DO FORO Diretor do Foro
PORTARIA Nº 10/2024
O Doutor VAGNER DUPIM DIAS, Juiz Diretor do Foro desta Comarca de
Vistos, etc. 01 - Em razão da pauta concentrada e da convocação deste Juiz
Juína, no uso de suas atribuições legais,
para atuação no Mais Júris, em Cuiabá, no mês de março/2024 DESIGNO
CONSIDERANDO a orientação recebida da Divisão de Serviço Social e no
audiência pública para o dia 05 de ABRIL de 2024, às 13h30min. A solenidade
intuito de evitar prejuízos financeiros aos colaboradores credenciados, bem
será realizada presencialmente perante o juízo da comarca de Pontes e
como, manter a efetividade da prestação jurisdicional:
Lacerda – MT. As partes poderão participar da solenidade de forma remota
RESOLVE:
por meio do link transcrito abaixo:
Art. 1º - Determinar que a servidora CASSIA INÊS DOS SANTOS, Gestora
https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19:meeting_
Geral, matrícula nº 6288, ateste as Notas Fiscais e demais documentos
NzVmZTA4M2MtNDBkYi00ZTlmLTg1YzUtNzQ0OGFiZTc4NTYx@
necessários ao pagamento, a prestação dos serviços executados pelos
thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-
colaboradores credenciados desta Comarca;
b6ca07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%22785f0198-16dd-40d9-8a07-
Art. 2º. Determinar que na ausência da servidora indicada no art. I, o servidor
78f858d5d814%22%7D 02 – INTIMEM-SE as autoridades da comissão
MÁRCIO JOSÉ FELBER, Gestor Administrativo II, matrícula nº 24587, ateste
fundiária indicada nos itens “A“ a “M“ da ATA N. 1/2023. 03 - A fim de ampliar
a Nota Fiscal e demais documentos necessários ao pagamento, a prestação
a atuação da comissão INTIMEM-SE os representantes do executivo e do
dos serviços executados pelos colaboradores credenciados desta Comarca;
legislativo dos Municípios integrantes da comarca de Pontes e Lacerda/MT.04
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
- INTIMEM-SE os responsáveis pelo serviço extrajudicial de toda a comarca
Remeta-se cópia à Divisão de Serviço Social e ao FUNAJURIS.
de Pontes e Lacerda/MT. Cumpra-se, com URGÊNCIA, expedindo o
Juína, 14 de março de 2024.
necessário. Serve a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA
VAGNER DUPIM DIAS
PRECATÓRIA. Às providências. Pontes e Lacerda/MT, data da
Juiz Diretor do Foro
assinatura.Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito Diretor do Foro.
Comarca de Sorriso
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
Diretoria do Fórum
COMARCA DE JUÍNA
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA Nº 11/2024 Portaria
O Doutor Vagner Dupim Dias, Juiz Diretor do Foro desta Comarca de Juína,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e:
RESOLVE, PORTARIA N.º 24/2024-SOR
CONCEDER a servidor Adriano Luiz Hermes, Oficial de Justiça, matrícula
25982, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa aos quinquênios de A EXMA. SRA. DRA. GISELDA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA
19/12/2018 à 19/12/2023, devendo as mesmas serem usufruídas de acordo ANDRADE – JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
com a conveniência do serviço. SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Publique-se. Cumpra-se. LEGAIS, E
Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos e Divisão de CONSIDERANDO o pedido efetuado pela servidora Fabiane Maria Santos
Controle e Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Nascimento - Técnica Judiciária, matrícula 13613, onde requer a alteração da
Juína, 11 de março de 2024. sua lotação , devido licença -médica no período de 20/10/2023 a 19/03/2024.
Vagner Dupim Dias RESOLVE:
Juiz Diretor do Foro Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 71/2022-SOR, de 29/08/2022, que lotou a
servidora Fabiane Maria Santos Nascimento – Técnica Judiciária, matrícula
Comarca de Pontes e Lacerda 13613, para exercer suas funções na Secretaria da 1ª vara Criminal.
Art. 2º - Lotar a servidora Fabiane Maria Santos Nascimento – Técnica
Judiciária, matrícula 13613, para exercer suas funções na Secretaria da 5ª
Portaria Vara Cível desta Comarca, a partir de 20/03/2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sorriso/MT, 15 de março de 2024.
(assinado digitalmente)
PORTARIA N. 32/2024-CNPar
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade
O DOUTOR ÍTALO OSVALDO ALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO E
Juíza de Direito Diretora do Foro
DIRETOR DO FORO da Comarca de Pontes e Lacerda, estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Entrância Inicial
RESOLVE:
CONCEDER a servidor a Dione Rosani Schock de Matos, matrícula n. 8796,
Auxiliar Judiciária, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao quinquênio Comarca de Alto Taquari
de 20/06/2018 a 20/06/2023, nos termos do art. 109 da Lei Complementar
Estadual nº 04/90, condicionando o usufruto à conveniência do serviço.
Disponibilizado 18/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11664 14
Jaciara/MT, 14 de março de 202 4. Vistos.
Pedro Flory Diniz Nogueira Trata-se de requerimento, para concessão de licença-prêmio, formulado por
Juiz de Direito Diretor do Foro servidor do PJMT (Poder Judiciário do estado de Mato Grosso).
Em razão do teor do OFÍCIO-CIRCULAR N. 4/2023-CRH volto a decidir em
Comarca de Juína feitos desta natureza.
Considerando-se que a requerente, Dion e Rosani Schock de Matos, satisfaz
os requisitos do art. 110 da Lei Complementar 04/19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 90/MT, concedo a ela 03
Diretoria do Fórum
(três) meses de licença-prêmio, referentes ao quinquênio de 20/06/2018 a
20/06/2023, nos termos do art. 109 da Lei Complementar 04/1990/MT.
Portaria Cumpra-se, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias.
Em seguida, arquive-se com baixa.
Pontes e Lacerda/MT, data da assinatura.
ESTADO DE MATO GROSSO (Assinado digitalmente)
PODER JUDICIÁRIO Ítalo Osvaldo Alves da Silva
COMARCA DE JUÍNA Juiz de Direito
DIRETORIA DO FORO Diretor do Foro
PORTARIA Nº 10/2024
O Doutor VAGNER DUPIM DIAS, Juiz Diretor do Foro desta Comarca de
Vistos, etc. 01 - Em razão da pauta concentrada e da convocação deste Juiz
Juína, no uso de suas atribuições legais,
para atuação no Mais Júris, em Cuiabá, no mês de março/2024 DESIGNO
CONSIDERANDO a orientação recebida da Divisão de Serviço Social e no
audiência pública para o dia 05 de ABRIL de 2024, às 13h30min. A solenidade
intuito de evitar prejuízos financeiros aos colaboradores credenciados, bem
será realizada presencialmente perante o juízo da comarca de Pontes e
como, manter a efetividade da prestação jurisdicional:
Lacerda – MT. As partes poderão participar da solenidade de forma remota
RESOLVE:
por meio do link transcrito abaixo:
Art. 1º - Determinar que a servidora CASSIA INÊS DOS SANTOS, Gestora
https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19:meeting_
Geral, matrícula nº 6288, ateste as Notas Fiscais e demais documentos
NzVmZTA4M2MtNDBkYi00ZTlmLTg1YzUtNzQ0OGFiZTc4NTYx@
necessários ao pagamento, a prestação dos serviços executados pelos
thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-
colaboradores credenciados desta Comarca;
b6ca07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%22785f0198-16dd-40d9-8a07-
Art. 2º. Determinar que na ausência da servidora indicada no art. I, o servidor
78f858d5d814%22%7D 02 – INTIMEM-SE as autoridades da comissão
MÁRCIO JOSÉ FELBER, Gestor Administrativo II, matrícula nº 24587, ateste
fundiária indicada nos itens “A“ a “M“ da ATA N. 1/2023. 03 - A fim de ampliar
a Nota Fiscal e demais documentos necessários ao pagamento, a prestação
a atuação da comissão INTIMEM-SE os representantes do executivo e do
dos serviços executados pelos colaboradores credenciados desta Comarca;
legislativo dos Municípios integrantes da comarca de Pontes e Lacerda/MT.04
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
- INTIMEM-SE os responsáveis pelo serviço extrajudicial de toda a comarca
Remeta-se cópia à Divisão de Serviço Social e ao FUNAJURIS.
de Pontes e Lacerda/MT. Cumpra-se, com URGÊNCIA, expedindo o
Juína, 14 de março de 2024.
necessário. Serve a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA
VAGNER DUPIM DIAS
PRECATÓRIA. Às providências. Pontes e Lacerda/MT, data da
Juiz Diretor do Foro
assinatura.Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito Diretor do Foro.
Comarca de Sorriso
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
Diretoria do Fórum
COMARCA DE JUÍNA
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA Nº 11/2024 Portaria
O Doutor Vagner Dupim Dias, Juiz Diretor do Foro desta Comarca de Juína,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e:
RESOLVE, PORTARIA N.º 24/2024-SOR
CONCEDER a servidor Adriano Luiz Hermes, Oficial de Justiça, matrícula
25982, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa aos quinquênios de A EXMA. SRA. DRA. GISELDA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA
19/12/2018 à 19/12/2023, devendo as mesmas serem usufruídas de acordo ANDRADE – JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
com a conveniência do serviço. SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Publique-se. Cumpra-se. LEGAIS, E
Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos e Divisão de CONSIDERANDO o pedido efetuado pela servidora Fabiane Maria Santos
Controle e Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Nascimento - Técnica Judiciária, matrícula 13613, onde requer a alteração da
Juína, 11 de março de 2024. sua lotação , devido licença -médica no período de 20/10/2023 a 19/03/2024.
Vagner Dupim Dias RESOLVE:
Juiz Diretor do Foro Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 71/2022-SOR, de 29/08/2022, que lotou a
servidora Fabiane Maria Santos Nascimento – Técnica Judiciária, matrícula
Comarca de Pontes e Lacerda 13613, para exercer suas funções na Secretaria da 1ª vara Criminal.
Art. 2º - Lotar a servidora Fabiane Maria Santos Nascimento – Técnica
Judiciária, matrícula 13613, para exercer suas funções na Secretaria da 5ª
Portaria Vara Cível desta Comarca, a partir de 20/03/2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sorriso/MT, 15 de março de 2024.
(assinado digitalmente)
PORTARIA N. 32/2024-CNPar
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade
O DOUTOR ÍTALO OSVALDO ALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO E
Juíza de Direito Diretora do Foro
DIRETOR DO FORO da Comarca de Pontes e Lacerda, estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Entrância Inicial
RESOLVE:
CONCEDER a servidor a Dione Rosani Schock de Matos, matrícula n. 8796,
Auxiliar Judiciária, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao quinquênio Comarca de Alto Taquari
de 20/06/2018 a 20/06/2023, nos termos do art. 109 da Lei Complementar
Estadual nº 04/90, condicionando o usufruto à conveniência do serviço.
Disponibilizado 18/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11664 14