Processo ativo
0746207-69.2024.8.11.0009
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Identificação
Nº Processo: 0746207-69.2024.8.11.0009
Vara: (Unidade Judiciária Suspensa) da Comarca de Peixoto de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
O Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de
Comarca de Colíder Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Portaria
EXONERAR Camila Vidoi da Silva, CPF n° 077.265.451.43, matrícula 50133,
do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII , da
Primeira Vara (Unidade Judiciária Suspensa) da Comarca de Peixoto de
PORTARIA Nº 39-DF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Azevedo-MT, com efeitos a partir do dia 9/9/2024.
Publi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
O Dr. Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
de Col íder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na
Peixoto de Azevedo, data da assinatura eletrônica.
forma da Lei.
João Zibordi Lara
Juiz Substituto e Diretor do Foro.
Considerando a ocorrência de danos no disjuntor principal do Fórum da
Comarca de Colíder e a consequente interrupção do forn ecimento de energia,
sem previsão de retorno para esta data, conforme certificado no CIA nº
0746207-69.2024.8.11.0009. PORTARIA N. 17/2024-CNPAR
O Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de
RESOLVE: Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial no âmbito do Fórum da legais,
Comarca de Colíder no dia 9 de setembro de 2024, mantendo-se todos os RESOLVE:
servidores e magistrados em regime de teletrabalho. EXONERAR Arthur Yuji Katano, CPF n° 450.948.398-88, matrícula 50546, do
Art. 2º Não haverá suspensão dos prazos processuais. cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII , da
Art. 3º Remeta-se cópia da presente à Presidência do Tribunal de Justiça de Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT, com efeitos a partir
Mato Grosso, à Corregedoria-Geral da Justiça, ao Ministério Público Estadual, do dia 9/9/2024.
à Defensoria Pública Estadual e à 11ª Subseção da Ordem dos Advogados Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
do Brasil. de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
P. R. Cumpra-se. Peixoto de Azevedo, data da assinatura eletrônica.
Colíder/MT, 9 de setembro de 2024. João Zibordi Lara
(assinatura digital) Juiz Substituto e Diretor do Foro.
RICARDO FRAZON MENEGUCCI
Juiz de Direito Diretor do Foro
PORTARIA Nº 38/2024-DF
Comarca de Mirassol D'Oeste
Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Diretoria do Fórum atribuições legais,
CONSIDERANDO que o disposto na Lei nº 4.964, de 26/12/85 (COJE) e
disposições da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da
Portaria Justiça que regulamentam os serviços correicionais;
RESOLVE:
I – Instaurar CORREIÇÃO ORDINÁRIA junto ao Cartório de Paz e Notas
PORTARIA Nº. 069/2024-CA
(União do Norte) da Comarca de Peixoto de Azevedo,
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO KENDI ISHIKAWA,
II – Designar a data de 12/09/2024, às 12h, para o início da Correição, com
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE MIRASSOL
prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão, sem prejuízo dos trabalhos
D“ OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA
forenses, que deverão prosseguir regularmente,
LEI; Considerando que a Servidora Marisa Minowa, matr. 23773, Gestora
III - Designar a Assessora Raquel Pereira Azambuja de Souza, para
Judiciária do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania usufruirá férias de 18
secretariar os trabalhos e dos atos necessários para ao bom
a 27/9/2024; R E S O L VE: DESIGNAR o servidor PEDRO GONÇALVES,
desenvolvimento dos serviços.
Técnico Judiciário, matrícula 4502, para, em substituição, exercer a função de
IV - convocar os serventuários da justiça para acompanhamento dos
GESTOR JUDICIÁRIO do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania desta
trabalhos, desde a sua instalação, no dia e hora mencionados, até a sua
Comarca desta Comarca, no período de 18 a 27/9/2024, em razão da titular
finalização;
estar de férias, nos termos da Portaria TJMT/PRES nº 845, de 2 de setembro
V - Determinar a autuação deste expediente, bem como sua publicação no
de 2022. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Encaminhe-se ao
Diário da Justiça Eletrônico, para ampla divulgação.
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Mirassol D“
VII - Determinar seja oficiado aos membros do Ministério Público, Defensoria
Oeste, 10 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Fernando Kendi
Pública, bem como o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, dando-
Ishikawa Juiz de Direito Diretor do Foro
lhes ciência da correição.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia à Egrégia Corregedoria Geral da
Decisão Justiça e ao Colendo Conselho da Magistratura.
Peixoto de Azevedo /MT, data e horário da assinatura eletrônica.
João Zibordi Lara
Juiz Substituto e Diretor do Foro.
CIA nº 0745317-27.2024.8.11.0011
Em análise da decisão de andamento nº 8, observo que relatório de licença
prêmio de andamento nº 06, constata-se que a decisão restou eivada de erro
Entrância Inicial
material na data do quinquênio.
Assim, onde lê-se “Posto isto, DEFIRO A CONCESSÃO da licença-prêmio ao
servidor REGINALDO PEREIRA FASSALUCI referente ao quinquênio de Comarca de Alto Taquari
24/08/2019 a 24/08/2024, condicionado seu usufruto à conveniência do
serviço público.”, leia-se: Posto isto, DEFIRO A CONCESSÃO da licença-
Diretoria do Fórum
prêmio ao servidor REGINALDO PEREIRA FASSALUCI referente ao
quinquênio de 23/08/2019 a 23/08/2024, condicionado seu usufruto à
conveniência do serviço público. Portaria
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se.
Após, arquive-se com os procedimentos de estilo.
Mirassol D“ Oeste - MT, 10 de setembro de 2024.
Fernando Kendi Ishikawa PORTARIA N. 26/2024/DF-ATA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
O Excelentíssimo Sr. Anderson Fernandes Vieira, Juiz de Direito e Diretor do
Comarca de Peixoto de Azevedo Foro da Comarca de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 22/2023-FAJ, no qual trouxe a
Portaria informação de que “a Coordenadoria Financeira adotará a rotina de inclusão
de mais um agente suprido cadastrado nas Comarcas para atendimento
exclusivo de despesas com as manutenções das sessões dos Tribunais do
Júri,
PORTARIA N. 18/2024-CNPAR
Disponibilizado 12/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11786 16
Comarca de Colíder Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Portaria
EXONERAR Camila Vidoi da Silva, CPF n° 077.265.451.43, matrícula 50133,
do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII , da
Primeira Vara (Unidade Judiciária Suspensa) da Comarca de Peixoto de
PORTARIA Nº 39-DF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Azevedo-MT, com efeitos a partir do dia 9/9/2024.
Publi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
O Dr. Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
de Col íder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na
Peixoto de Azevedo, data da assinatura eletrônica.
forma da Lei.
João Zibordi Lara
Juiz Substituto e Diretor do Foro.
Considerando a ocorrência de danos no disjuntor principal do Fórum da
Comarca de Colíder e a consequente interrupção do forn ecimento de energia,
sem previsão de retorno para esta data, conforme certificado no CIA nº
0746207-69.2024.8.11.0009. PORTARIA N. 17/2024-CNPAR
O Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de
RESOLVE: Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial no âmbito do Fórum da legais,
Comarca de Colíder no dia 9 de setembro de 2024, mantendo-se todos os RESOLVE:
servidores e magistrados em regime de teletrabalho. EXONERAR Arthur Yuji Katano, CPF n° 450.948.398-88, matrícula 50546, do
Art. 2º Não haverá suspensão dos prazos processuais. cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII , da
Art. 3º Remeta-se cópia da presente à Presidência do Tribunal de Justiça de Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT, com efeitos a partir
Mato Grosso, à Corregedoria-Geral da Justiça, ao Ministério Público Estadual, do dia 9/9/2024.
à Defensoria Pública Estadual e à 11ª Subseção da Ordem dos Advogados Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
do Brasil. de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
P. R. Cumpra-se. Peixoto de Azevedo, data da assinatura eletrônica.
Colíder/MT, 9 de setembro de 2024. João Zibordi Lara
(assinatura digital) Juiz Substituto e Diretor do Foro.
RICARDO FRAZON MENEGUCCI
Juiz de Direito Diretor do Foro
PORTARIA Nº 38/2024-DF
Comarca de Mirassol D'Oeste
Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Diretoria do Fórum atribuições legais,
CONSIDERANDO que o disposto na Lei nº 4.964, de 26/12/85 (COJE) e
disposições da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da
Portaria Justiça que regulamentam os serviços correicionais;
RESOLVE:
I – Instaurar CORREIÇÃO ORDINÁRIA junto ao Cartório de Paz e Notas
PORTARIA Nº. 069/2024-CA
(União do Norte) da Comarca de Peixoto de Azevedo,
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO KENDI ISHIKAWA,
II – Designar a data de 12/09/2024, às 12h, para o início da Correição, com
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE MIRASSOL
prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão, sem prejuízo dos trabalhos
D“ OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA
forenses, que deverão prosseguir regularmente,
LEI; Considerando que a Servidora Marisa Minowa, matr. 23773, Gestora
III - Designar a Assessora Raquel Pereira Azambuja de Souza, para
Judiciária do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania usufruirá férias de 18
secretariar os trabalhos e dos atos necessários para ao bom
a 27/9/2024; R E S O L VE: DESIGNAR o servidor PEDRO GONÇALVES,
desenvolvimento dos serviços.
Técnico Judiciário, matrícula 4502, para, em substituição, exercer a função de
IV - convocar os serventuários da justiça para acompanhamento dos
GESTOR JUDICIÁRIO do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania desta
trabalhos, desde a sua instalação, no dia e hora mencionados, até a sua
Comarca desta Comarca, no período de 18 a 27/9/2024, em razão da titular
finalização;
estar de férias, nos termos da Portaria TJMT/PRES nº 845, de 2 de setembro
V - Determinar a autuação deste expediente, bem como sua publicação no
de 2022. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Encaminhe-se ao
Diário da Justiça Eletrônico, para ampla divulgação.
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Mirassol D“
VII - Determinar seja oficiado aos membros do Ministério Público, Defensoria
Oeste, 10 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Fernando Kendi
Pública, bem como o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, dando-
Ishikawa Juiz de Direito Diretor do Foro
lhes ciência da correição.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia à Egrégia Corregedoria Geral da
Decisão Justiça e ao Colendo Conselho da Magistratura.
Peixoto de Azevedo /MT, data e horário da assinatura eletrônica.
João Zibordi Lara
Juiz Substituto e Diretor do Foro.
CIA nº 0745317-27.2024.8.11.0011
Em análise da decisão de andamento nº 8, observo que relatório de licença
prêmio de andamento nº 06, constata-se que a decisão restou eivada de erro
Entrância Inicial
material na data do quinquênio.
Assim, onde lê-se “Posto isto, DEFIRO A CONCESSÃO da licença-prêmio ao
servidor REGINALDO PEREIRA FASSALUCI referente ao quinquênio de Comarca de Alto Taquari
24/08/2019 a 24/08/2024, condicionado seu usufruto à conveniência do
serviço público.”, leia-se: Posto isto, DEFIRO A CONCESSÃO da licença-
Diretoria do Fórum
prêmio ao servidor REGINALDO PEREIRA FASSALUCI referente ao
quinquênio de 23/08/2019 a 23/08/2024, condicionado seu usufruto à
conveniência do serviço público. Portaria
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se.
Após, arquive-se com os procedimentos de estilo.
Mirassol D“ Oeste - MT, 10 de setembro de 2024.
Fernando Kendi Ishikawa PORTARIA N. 26/2024/DF-ATA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
O Excelentíssimo Sr. Anderson Fernandes Vieira, Juiz de Direito e Diretor do
Comarca de Peixoto de Azevedo Foro da Comarca de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 22/2023-FAJ, no qual trouxe a
Portaria informação de que “a Coordenadoria Financeira adotará a rotina de inclusão
de mais um agente suprido cadastrado nas Comarcas para atendimento
exclusivo de despesas com as manutenções das sessões dos Tribunais do
Júri,
PORTARIA N. 18/2024-CNPAR
Disponibilizado 12/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11786 16