0746354-32.2022.8.11.0085

CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL TJMT/DGP N. 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO
PORTARIA TJMT/CGP N. 31 DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
SELETIVO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nas
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Resoluções CNJ n. 439, de 7 de janeiro de 2022, TJMT/OE n. 09, de 25 de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
julho de 2024, Portaria TJMT/PRES n. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 933, de 09 de agosto de 2024, alterada
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
pela Portaria n. 120 de 20 de janeiro de 2025 e Edital TJMT/DGP n. 10, de 24
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 11/2023
de setembro de 2024, TORNA PÚBLICO o resultado definitivo da prova
(CIA n. 0746354-32.2022.8.11.0085),
discursiva.
RESOLVE:
* O referido Edital, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Gizela Terezinha Garcia Soares da Silva, matrícula n. 21.225, Técnica
Clique aqui
Judiciária - PTJ, lotada na Comarca de Terra Nova do Norte.
Caderno de Anexo
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
caso de nova prorrogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO
(assinado digitalmente) DE CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO EDITAL TJMT/DGP N. 5 DE 3 DE
FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para
PORTARIA TJMT/CGP N. 30 DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
pessoal do Poder Judiciário de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, considerando que a Banca Examinadora, de ofício, entendeu pela
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
necessidade de retificação do gabarito oficial definitivo, em decorrência de
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 7/2024
inconsistências encontradas; e considerando a decisão exarada nos autos
(CIA n. 0003486-73.2024.8.11.0000),
CIA n. HYPERLINK “https://cia.tjmt.jus.br/Documento/ConDocumentos.aspx“
RESOLVE:
\h 0036290-94.2024.8.11.0000, TORNA PÚBLICA a retificação, em parte, do
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Edital TJMT/DGP n. 3 de 16 de janeiro de 2025, que tornou público o resultado
Quenia Nara da Silva, matrícula n. 5.209, Analista Judiciária- PTJ, lotada na
preliminar da prova objetiva, com relação aos cargos de Analista Judiciário –
Secretaria do Tribunal de Justiça.
Direito e Oficial de Justiça. Os candidatos que concorrem para os cargos de
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Analista Judiciário – Direito e Oficial de Justiça que tiverem interesse poderão
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
apresentar recurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
útil subsequente ao da publicação deste resultado preliminar no Diário da
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Justiça Eletrônico- DJE-MT, por meio de link disponibilizado no endereço
caso de nova prorrogação.
eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmtservidor, junto à
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fundação Getúlio Vargas - FGV, responsável pela análise do recurso. .
(assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente) Desembargador LUIZ FERREIRA DA
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
SILVA
* O anexo do referido Edital, encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da
Portaria da Presidência
Justiça Eletrônico no final desta Edição.
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Caderno de Anexo
PORTARIA TJMT/PRES N. 219 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0701670-75.2025.8.11.0001, DE CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER
RESOLVE: JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO EDITAL TJMT/DGP N. 6 DE 3 DE
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Jurandy da Silva Dias, FEVEREIRO DE 2025.
matrícula n. 6.254, Auxiliar Judiciário - PTJ, nos termos do art. 20, III, do O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Várzea Grande para a provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de
Comarca de Cuiabá, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou pessoal do Poder Judiciário de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
função de confiança, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. legais, TORNA PÚBLICO o edital de convocação para a entrevista de
Art. 2º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 598/2023, disponibilizada no DJe n. heteroidentificação dos candidatos que se autodecl araram pretos ou pardos
11450 de 27 de abril de 2023, que concedeu movimentação interna ao referido ou indígenas no momento da inscrição e que foram aprovados e classificados
servidor para a Secretaria deste Tribunal, com efeitos retroativos a 1º de na Prova Objetiva. 1. CANDIDATOS CONVOCADOS 1.1 Ficam convocados
janeiro de 2025. os candidatos cuja autodeclaração não foi confirmada após verificação na
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. primeira etapa, que realizaram o upload da documentação exigida pelo item
(assinado digitalmente) 7.2 do Edital n. 74/2024, para candidato s pretos ou pardos; bem como os
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva, para candidatos
indígenas. A lista dos candidatos convocados será divulgada na data prevista
de 12.02.2025 na página https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmtservidor.
PORTARIA TJMT/PRES N. 212 DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
1.2 Os candidatos convocados deverão comparecer para a entrevista de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
heteroidentificação presencial no dia 23 de fevereiro de 2025, às 8h, no turno
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
da manhã; e às 14h, no turno da tarde, no UNIASSELVI – Polo CPA,
com a decisão proferida no CIA n. 0005071-29.2025.8.11.0000, RESOLVE:
localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1028 – Poção, Cuiabá –
Art. 1º Designar Marcell de Pinho Bellato, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n.
Mato Grosso, 780150-600. 1.3 Os portões serão fechados às 07h30, no turno
36.469, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
da manhã; e às 13h30, no turno da tarde, observando o horário oficial de
Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Expediente e Processamento de
Cuiabá-MT. Em nenhuma hipótese os candidatos poderão acessar o local
Feitos Relacionados ao Foro Extrajudicial, do Departamento do Foro
após o fechamento do portão de acesso. 2. DA HETEROIDENTIFICAÇÃO
Extrajudicial-DFE, da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, no
DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS 2.1 O procedimento de
período de 3 a 17 de fevereiro de 2025, durante o afastamento da titular
averiguação tem por finalidade verificar a veracidade das informações
Walkyria Taques Siqueira Freitas, matrícula n. 7.776, em usufruto de férias
prestadas pelos candidatos e contará com decisão a respeito do
referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
enquadramento do candidato como preto ou pardo, observando,
845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
exclusivamente, as características fenotípicas do candidato ao tempo da
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
realização do procedimento de heteroidentificação. 2.2 O procedimento de
averiguação presencial será filmado e sua gravação utilizada para análise de
Edital eventuais recursos interpostos; a recusa à realização da filmagem implicará a
não validação da condição de pessoa negra. 2.3 Será enquadrado como preto
ou pardo o candidato que assim for reconhecido pela maioria dos membros da
Comissão de Heteroidentificação. 2.4 Não serão considerados pela Comissão
de Heteroidentificação quaisquer registros ou documentos pretéritos
eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à
SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA aprovação em procedimentos de heteroidentificação realizados em outros
E EXTENSÃO DE PRÁTICA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER
Disponibilizado 4/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11882 6