Processo ativo
0746354-32.2022.8.11.0085
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Identificação
Nº Processo: 0746354-32.2022.8.11.0085
Vara: Cível, pelo prazo de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 11/2023 Heloisa Helena Soares de Siqueira, matrícula n. 4024, Analista Judiciária da
(CIA n.0746354-32.2022.8.11.0085), Comarca de Diamantino, lotada na Secretaria da 1ª Vara Cível, pelo prazo de
RESOLVE: 01 (um) ano.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Gizela Terezinha Garcia Soares da Silva, matrícula n. 21.225, Técnica retroativos a 01 de dezembro de 2023.
Judiciária, da Comarca de Terra Nova do Norte, lotada na Secretaria da Vara (documento assinado digitalmente)
Única. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de fevereiro de 2024. Portaria da Presidência
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 228 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. A
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/CGP N. 56 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
com a decisão proferida no CIA n. 0010443-90.2024.8.11.0000, RESOLVE:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 1º Designar Gilci Araujo Souza, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
2.759, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n 4/2023
Administrativo 2 - PDA-FC , da Gerência de Orçamento e Financeiro da
(CIA n. 0750927-48.2022.8.11.0042),
Coordenadoria Financeira , no período de 15 de fevereiro a 15 de março de
RESOLVE:
2024, durante o afastamento da titular Luzinete Sebastiana Ormond de
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Dinaura
Oliveira, matrícula 5.203, em usufruto de férias referentes ao exercício de
Gomes Ferreira Morbeck, matrícula n.11.701, Técnica Judiciária da Comarca
2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria
de Cuiabá, lotada na Secretaria da 3ª Vara Cível.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
retroativos a 21 de novembro de 2023.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Decisão da Presidente
PORTARIA TJMT/CGP N. 57 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 44/2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CIA 0706498-25.2024.8.11.0042
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Solicitante: Taiana Vieira de Souza Dorileo.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 15/2023 servidora Taiana Vieira de Souza Dorileo, Analista Judiciária - PTJ,
(CIA n. 0702154-35.2023.8.11.0042), matrícula11.039, da Comarca de Cuiabá, concernente ao período de
RESOLVE: 15.5.2018 a 15.5.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho do servidor Samir correspondente à remuneração percebida.
Padilha de Oliveira, matrícula n. 42.786, Analista Judiciário da Comarca de Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Cuiabá, lotado na CPE - Central de Processamento Eletrônico. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Cuiabá, 22 de fevereiro de 2024.
retroativos a partir de 15 de janeiro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
(documento assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
PORTARIA TJMT/CGP N. 58 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - ATENDIMENTO AO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE SERVIDOR 30/2023
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições CIA 0719161-27.2023.8.11.0014
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Solicitante: A Diretoria do Foro da Comarca Poxoréu, por meio do Ofício n.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 15/2021 099/2023/DF encaminha o processo seletivo de profissionais das áreas de
(CIA n.0021531-33.2021.8.11.0000), Fisioterapia e Psicologia do Programa Bem Viver para fins de homologação e
RESOLVE: credenciamento, andamento n. 46
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Homologo o processo seletivo realizado para o credenciamento de
Elenice de Mello Paim Cordeiro Piedade , matrícula n. 3.596, Técnica profissionais das áreas de Fisioterapia e Psicologia, com atuação voltada à
Judiciária da Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada na Diretoria de Gestão saúde de magistrados e de servidores da Comarca de Poxoréu.
de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pelo prazo de 01 (um) No tocante à sugestão de autorização de credenciamento, acolho, desde que:
ano. 1 - seja apresentada a documentação pertinente, em consonância com o teor
do Ofício-Circular-Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ(CIA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
0059481-08.2023.8.11.0000);
retroativos a 04 de agosto de 2023.
2 - respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga na
(documento assinado digitalmente)
unidade;
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências.
Cuiabá, 22 de fevereirode 2024.
PORTARIA TJMT/CGP N. 59 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Presidente do Tribunal de Justiça
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 37/2024
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 7/2024
CIA 0005514-14.2024.8.11.0000
(CIA n. 0003486-73.2024.8.11.0000),
Solicitante: Dejanira Ovídia da Silva
RESOLVE:
Defiro o a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmioà
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Quenia Nara da
servidora Dejanira Ovídia da Silva, Oficial de Justiça - PTJ, matrícula 1.198,
Silva, matrícula n. 5.209, Analista Judiciária, lotada na Divisão de Registro,
da Comarca de Cuiabá, concernente ao período de 17.12.2018 a 17.12.2023,
Autuação e Expedição da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondente à
Secretaria do Tribunal de Justiça, pelo prazo de 01 (um) ano.
remuneração percebida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
(documento assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Cuiabá, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
PORTARIA TJMT/CGP N. 60 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Intimação
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 106/2022
(CIA n.0737627-33.2022.8.11.0005),
RESOLVE: PEDIDO DE PAGAMENTO DE DESIGNAÇÃO N. 36/2017
Disponibilizado 27/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11650 4
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 11/2023 Heloisa Helena Soares de Siqueira, matrícula n. 4024, Analista Judiciária da
(CIA n.0746354-32.2022.8.11.0085), Comarca de Diamantino, lotada na Secretaria da 1ª Vara Cível, pelo prazo de
RESOLVE: 01 (um) ano.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Gizela Terezinha Garcia Soares da Silva, matrícula n. 21.225, Técnica retroativos a 01 de dezembro de 2023.
Judiciária, da Comarca de Terra Nova do Norte, lotada na Secretaria da Vara (documento assinado digitalmente)
Única. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de fevereiro de 2024. Portaria da Presidência
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 228 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. A
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/CGP N. 56 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
com a decisão proferida no CIA n. 0010443-90.2024.8.11.0000, RESOLVE:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 1º Designar Gilci Araujo Souza, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
2.759, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n 4/2023
Administrativo 2 - PDA-FC , da Gerência de Orçamento e Financeiro da
(CIA n. 0750927-48.2022.8.11.0042),
Coordenadoria Financeira , no período de 15 de fevereiro a 15 de março de
RESOLVE:
2024, durante o afastamento da titular Luzinete Sebastiana Ormond de
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Dinaura
Oliveira, matrícula 5.203, em usufruto de férias referentes ao exercício de
Gomes Ferreira Morbeck, matrícula n.11.701, Técnica Judiciária da Comarca
2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria
de Cuiabá, lotada na Secretaria da 3ª Vara Cível.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
retroativos a 21 de novembro de 2023.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Decisão da Presidente
PORTARIA TJMT/CGP N. 57 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 44/2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CIA 0706498-25.2024.8.11.0042
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Solicitante: Taiana Vieira de Souza Dorileo.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 15/2023 servidora Taiana Vieira de Souza Dorileo, Analista Judiciária - PTJ,
(CIA n. 0702154-35.2023.8.11.0042), matrícula11.039, da Comarca de Cuiabá, concernente ao período de
RESOLVE: 15.5.2018 a 15.5.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho do servidor Samir correspondente à remuneração percebida.
Padilha de Oliveira, matrícula n. 42.786, Analista Judiciário da Comarca de Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Cuiabá, lotado na CPE - Central de Processamento Eletrônico. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Cuiabá, 22 de fevereiro de 2024.
retroativos a partir de 15 de janeiro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
(documento assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
PORTARIA TJMT/CGP N. 58 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - ATENDIMENTO AO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE SERVIDOR 30/2023
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições CIA 0719161-27.2023.8.11.0014
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Solicitante: A Diretoria do Foro da Comarca Poxoréu, por meio do Ofício n.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 15/2021 099/2023/DF encaminha o processo seletivo de profissionais das áreas de
(CIA n.0021531-33.2021.8.11.0000), Fisioterapia e Psicologia do Programa Bem Viver para fins de homologação e
RESOLVE: credenciamento, andamento n. 46
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Homologo o processo seletivo realizado para o credenciamento de
Elenice de Mello Paim Cordeiro Piedade , matrícula n. 3.596, Técnica profissionais das áreas de Fisioterapia e Psicologia, com atuação voltada à
Judiciária da Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada na Diretoria de Gestão saúde de magistrados e de servidores da Comarca de Poxoréu.
de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pelo prazo de 01 (um) No tocante à sugestão de autorização de credenciamento, acolho, desde que:
ano. 1 - seja apresentada a documentação pertinente, em consonância com o teor
do Ofício-Circular-Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ(CIA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
0059481-08.2023.8.11.0000);
retroativos a 04 de agosto de 2023.
2 - respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga na
(documento assinado digitalmente)
unidade;
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências.
Cuiabá, 22 de fevereirode 2024.
PORTARIA TJMT/CGP N. 59 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Presidente do Tribunal de Justiça
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 37/2024
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 7/2024
CIA 0005514-14.2024.8.11.0000
(CIA n. 0003486-73.2024.8.11.0000),
Solicitante: Dejanira Ovídia da Silva
RESOLVE:
Defiro o a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmioà
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Quenia Nara da
servidora Dejanira Ovídia da Silva, Oficial de Justiça - PTJ, matrícula 1.198,
Silva, matrícula n. 5.209, Analista Judiciária, lotada na Divisão de Registro,
da Comarca de Cuiabá, concernente ao período de 17.12.2018 a 17.12.2023,
Autuação e Expedição da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondente à
Secretaria do Tribunal de Justiça, pelo prazo de 01 (um) ano.
remuneração percebida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
(documento assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Cuiabá, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
PORTARIA TJMT/CGP N. 60 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Intimação
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 106/2022
(CIA n.0737627-33.2022.8.11.0005),
RESOLVE: PEDIDO DE PAGAMENTO DE DESIGNAÇÃO N. 36/2017
Disponibilizado 27/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11650 4