Processo ativo
0746589-51.2024.8.11.0045
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Identificação
Nº Processo: 0746589-51.2024.8.11.0045
Vara: Criminal da Comarca ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
- 09.03.1998 a 06.06.1998, prestado ao empregador Izabel Gonçalves de pardos), conforme item 4.1 do Edital 2/2024 e art. 8º da Portaria nº 164/2024 –
Lima, correspondente a 02 meses e 28 dias, para efeito de aposentadoria e PRES., que foram considerados inabilitados pela comissão primária.
disponibilidade, com fundamento no art. 130, IV, da Lei Complementar Da análise, após deliberação dos membros, foram providos os seguintes
Estadual n. 04/90; cujo período de contribuição integral será liquidad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o pelo recursos dos candidatos e candidatas:
setor competente. KEVIN RYAN BRAGA MARINHO - Nº INSCRIÇÃO 135014013;
Dê-se ciência à Requerente. DEUSDETE FERNANDES DA SILVA - Nº INSCRIÇÃO 135007678;
Publique-se. Anote-se. RAFAEL FELIPE DA SILVA - Nº INSCRIÇÃO 135006401;
Após, arquivem-se os autos. ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR - Nº INSCRIÇÃO 135007431;
Cumpra-se. MANASSÉS DA SILVA SANTOS - Nº INSCRIÇÃO 135011969;
Cuiabá, 25 de setembro de 2024. CRISTIANE VALÉRIA OURIVES OLIVEIRA REINERS - Nº INSCRIÇÃO
Assinado digitalmente 135012511;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA FERNANDA AMORIM SILVA - Nº INSCRIÇÃO 135007782;
Presidente do Tribunal de Justiça“ ELIARA CUNHA GONÇALVES - Nº INSCRIÇÃO 135010042;
DANIELA PEREIRA DE ALENCAR - Nº INSCRIÇÃO135006262;
JACKSON FÁBIO DE CAMARGO - Nº INSCRIÇÃO 135005655;
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 67/2024 - CIA
RENATA AUXILIADORA GLERIAN - Nº INSCRIÇÃO135022350;
0746589-51.2024.8.11.0045
TIAGO RODRIGUES PEREIRA - Nº INSCRIÇÃO 135003658;
REQUERENTE: FERNANDA CLAUDIA MARTINS PIRES
FLÁVIO BORRALHO DE FREITAS - Nº INSCRIÇÃO 135035531;
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
EDIARLISON NEVES ALVES - Nº INSCRIÇÃO 135012507;
MATO GROSSO
LINDAMARCIA CORRÊA VIEIRA DE AGUIAR - Nº INSCRIÇÃO 135029200;
“[...] Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela Servidora Fernanda
THALITA ALVES DA COSTA - Nº INSCRIÇÃO 135006736.
Claudia Martins Pires e determino, por consequência, a averbação dos
Neste ato, foram improvidos os recursos abaixo da candidata Iara Vanessa
seguintes tempos de serviço/contribuição em sua ficha funcional:
Oliveira Araújo e dos candidatos Claudinei Santos da Silva, Maykon de Lima
- 1º.02.2008 a 31.03.2008, referente ao PER. CONTR. CNIS 1,
Bessa e Amarilson Nascimento Dias. Finalizando a sessão, de ordem do
correspondente a 02 meses, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
presidente da comissão, faço o presente, eu, Angelo Fabrício de Souza Lima,
com fundamento no art. 130, IV, da Lei Complementar Estadual n. 04/90;
digitei.
- 1º.05.2008 a 31.05.2008, referente ao PER. CONTR. CNIS 2,
correspondente a 01 mês, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com
Desembargador Lidio Modesto da Silva Filho
fundamento no art. 130, IV, da Lei Complementar Estadual n. 04/90;
Presidente da Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJMT
- 1º.07.2008 a 31.08.2008, referente ao PER. CONTR. CNIS 3,
correspondente a 02 meses, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
com fundamento no art. 130, IV, da Lei Complementar Estadual n. 04/90; Coordenadoria de Gestão de Pessoas
- 1º.10.2008 a 30.11.2008, referente ao PER. CONTR. CNIS 4,
correspondente a 02 meses, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, Portaria da Presidência
com fundamento no art. 130, IV, da Lei Complementar Estadual n. 04/90;
- 02.07.2012 a 05.08.2019, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso, correspondente a 07 anos, 01 mês e 04 dias, para todos os
efeitos, com fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90; PORTARIA TJMT/PRES N. 1138 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
totalizando 2.799 dias ou 07 anos, 08 meses e 04 dias de contribuição. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Dê-se ciência à Requerente. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Publique-se. Anote-se. com a decisão proferida no CIA n. 0057447-26.2024.8.11.0000,
Após, arquivem-se os autos. RESOLVE:
Cumpra-se. Art. 1º Designar Stela Maris Medeiros Terra, Técnica Judiciária - PTJ,
Cuiabá, 25 de setembro de 2024. matrícula n. 4.586, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
Assinado digitalmente de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Processamento, da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Divisão Judiciária do Departamento da Secretaria das Câmaras Cíveis
Presidente do Tribunal de Justiça“ Reunidas de Direito Público e Coletivo da Coordenadoria Judiciária, no período
de 23 de setembro a 2 de outubro de 2024, durante o afastamento da titular
Corregedoria-Geral da Justiça Nayara Iraidy Moraes Ferras Silva, matrícula n. 40.133, em usufruto de férias
referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
845/2022.
Departamento Judiciário Administrativo - DJA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Edital
PORTARIA TJMT/CGJ N. 154 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Prorroga a Portaria TJMT/CGJ N. 54/2024, que dispõe sobre o funcionamento
da equipe que atuará no Programa Mais Júri, na 1ª Vara Criminal da Comarca ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
de Várzea Grande. JUSTIÇA
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ERRATA
GROSSO,no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para
com o Provimento TJMT/CM n. 25 de 12 de setembro de 2024. (CIA sob o n. provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de
0010227-32.2024.8.11.0000). pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, considerando o
RESOLVE: disposto no CIA n. 0036290- 94.2024.8.11.0000, comunica a seguinte
Art. 1º Prorrogar a Portaria TJMT/CGJ N. 54/2024, que dispõe sobre o ERRATA do Edital TJMT/PRES n. 74, de 25 de setembro de 2024,
funcionamento da equipe que atuará no Programa Mais Júri, na 1ª Vara disponibilizado na edição n. 11.796, de 26 de setembro de 2024, do Diário da
Criminal da Comarca de Várzea Grande, até o dia 19 de dezembro de 2024. Justiça Eletrônico:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1. Item n. 17:
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA Onde se lê: “17. DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO DO TJMT
E DA COMISSÃO DO CEBRASPE“
Coordenadoria de Magistrados Leia-se: 17. “DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO“
2. Anexo II (quadro de vagas/comarcas/polos):
Onde se lê: “Secretaria do Tribunal de Justiça - Analista Judiciário - Técnico
Comunicado
Judiciário“
Leia-se: “Secretaria do Tribunal de Justiça - Técnico Judiciário“.
Cuiabá, 27 de setembro de 2024.
Comissão Recursal de Heteroidentificação – ENAM 2024/2
(documento assinado digitalmente)
Desembargador LUIZ FERREIRA DA SILVA
Em sessão telepresencial realizada no dia 26 de setembro de 2024,
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o
reuniram-se os membros da Comissão Recursal de Heteroidentificação do
QRCode. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:90CF0000-79F8-AADF-96BB-
08DCDF1BC746
Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, Dra. Silviane Ramos Lopes da
Protocolo de Assinatura(s)
Silva e Ms. Guilherme Matheus da Silva, para análise dos recursos
O documento acima foi assinado eletronicamente, na plataforma de
encaminhados pelos Candidatos e Candidatas inscritos para o Exame
assinaturas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Nacional da Magistratura 2024/2, que se autodeclararam negros (pretos ou
Disponibilizado 27/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11797 3
Lima, correspondente a 02 meses e 28 dias, para efeito de aposentadoria e PRES., que foram considerados inabilitados pela comissão primária.
disponibilidade, com fundamento no art. 130, IV, da Lei Complementar Da análise, após deliberação dos membros, foram providos os seguintes
Estadual n. 04/90; cujo período de contribuição integral será liquidad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o pelo recursos dos candidatos e candidatas:
setor competente. KEVIN RYAN BRAGA MARINHO - Nº INSCRIÇÃO 135014013;
Dê-se ciência à Requerente. DEUSDETE FERNANDES DA SILVA - Nº INSCRIÇÃO 135007678;
Publique-se. Anote-se. RAFAEL FELIPE DA SILVA - Nº INSCRIÇÃO 135006401;
Após, arquivem-se os autos. ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR - Nº INSCRIÇÃO 135007431;
Cumpra-se. MANASSÉS DA SILVA SANTOS - Nº INSCRIÇÃO 135011969;
Cuiabá, 25 de setembro de 2024. CRISTIANE VALÉRIA OURIVES OLIVEIRA REINERS - Nº INSCRIÇÃO
Assinado digitalmente 135012511;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA FERNANDA AMORIM SILVA - Nº INSCRIÇÃO 135007782;
Presidente do Tribunal de Justiça“ ELIARA CUNHA GONÇALVES - Nº INSCRIÇÃO 135010042;
DANIELA PEREIRA DE ALENCAR - Nº INSCRIÇÃO135006262;
JACKSON FÁBIO DE CAMARGO - Nº INSCRIÇÃO 135005655;
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 67/2024 - CIA
RENATA AUXILIADORA GLERIAN - Nº INSCRIÇÃO135022350;
0746589-51.2024.8.11.0045
TIAGO RODRIGUES PEREIRA - Nº INSCRIÇÃO 135003658;
REQUERENTE: FERNANDA CLAUDIA MARTINS PIRES
FLÁVIO BORRALHO DE FREITAS - Nº INSCRIÇÃO 135035531;
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
EDIARLISON NEVES ALVES - Nº INSCRIÇÃO 135012507;
MATO GROSSO
LINDAMARCIA CORRÊA VIEIRA DE AGUIAR - Nº INSCRIÇÃO 135029200;
“[...] Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela Servidora Fernanda
THALITA ALVES DA COSTA - Nº INSCRIÇÃO 135006736.
Claudia Martins Pires e determino, por consequência, a averbação dos
Neste ato, foram improvidos os recursos abaixo da candidata Iara Vanessa
seguintes tempos de serviço/contribuição em sua ficha funcional:
Oliveira Araújo e dos candidatos Claudinei Santos da Silva, Maykon de Lima
- 1º.02.2008 a 31.03.2008, referente ao PER. CONTR. CNIS 1,
Bessa e Amarilson Nascimento Dias. Finalizando a sessão, de ordem do
correspondente a 02 meses, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
presidente da comissão, faço o presente, eu, Angelo Fabrício de Souza Lima,
com fundamento no art. 130, IV, da Lei Complementar Estadual n. 04/90;
digitei.
- 1º.05.2008 a 31.05.2008, referente ao PER. CONTR. CNIS 2,
correspondente a 01 mês, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com
Desembargador Lidio Modesto da Silva Filho
fundamento no art. 130, IV, da Lei Complementar Estadual n. 04/90;
Presidente da Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJMT
- 1º.07.2008 a 31.08.2008, referente ao PER. CONTR. CNIS 3,
correspondente a 02 meses, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
com fundamento no art. 130, IV, da Lei Complementar Estadual n. 04/90; Coordenadoria de Gestão de Pessoas
- 1º.10.2008 a 30.11.2008, referente ao PER. CONTR. CNIS 4,
correspondente a 02 meses, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, Portaria da Presidência
com fundamento no art. 130, IV, da Lei Complementar Estadual n. 04/90;
- 02.07.2012 a 05.08.2019, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso, correspondente a 07 anos, 01 mês e 04 dias, para todos os
efeitos, com fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90; PORTARIA TJMT/PRES N. 1138 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
totalizando 2.799 dias ou 07 anos, 08 meses e 04 dias de contribuição. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Dê-se ciência à Requerente. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Publique-se. Anote-se. com a decisão proferida no CIA n. 0057447-26.2024.8.11.0000,
Após, arquivem-se os autos. RESOLVE:
Cumpra-se. Art. 1º Designar Stela Maris Medeiros Terra, Técnica Judiciária - PTJ,
Cuiabá, 25 de setembro de 2024. matrícula n. 4.586, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
Assinado digitalmente de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Processamento, da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Divisão Judiciária do Departamento da Secretaria das Câmaras Cíveis
Presidente do Tribunal de Justiça“ Reunidas de Direito Público e Coletivo da Coordenadoria Judiciária, no período
de 23 de setembro a 2 de outubro de 2024, durante o afastamento da titular
Corregedoria-Geral da Justiça Nayara Iraidy Moraes Ferras Silva, matrícula n. 40.133, em usufruto de férias
referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
845/2022.
Departamento Judiciário Administrativo - DJA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Edital
PORTARIA TJMT/CGJ N. 154 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Prorroga a Portaria TJMT/CGJ N. 54/2024, que dispõe sobre o funcionamento
da equipe que atuará no Programa Mais Júri, na 1ª Vara Criminal da Comarca ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
de Várzea Grande. JUSTIÇA
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ERRATA
GROSSO,no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para
com o Provimento TJMT/CM n. 25 de 12 de setembro de 2024. (CIA sob o n. provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de
0010227-32.2024.8.11.0000). pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, considerando o
RESOLVE: disposto no CIA n. 0036290- 94.2024.8.11.0000, comunica a seguinte
Art. 1º Prorrogar a Portaria TJMT/CGJ N. 54/2024, que dispõe sobre o ERRATA do Edital TJMT/PRES n. 74, de 25 de setembro de 2024,
funcionamento da equipe que atuará no Programa Mais Júri, na 1ª Vara disponibilizado na edição n. 11.796, de 26 de setembro de 2024, do Diário da
Criminal da Comarca de Várzea Grande, até o dia 19 de dezembro de 2024. Justiça Eletrônico:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1. Item n. 17:
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA Onde se lê: “17. DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO DO TJMT
E DA COMISSÃO DO CEBRASPE“
Coordenadoria de Magistrados Leia-se: 17. “DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO“
2. Anexo II (quadro de vagas/comarcas/polos):
Onde se lê: “Secretaria do Tribunal de Justiça - Analista Judiciário - Técnico
Comunicado
Judiciário“
Leia-se: “Secretaria do Tribunal de Justiça - Técnico Judiciário“.
Cuiabá, 27 de setembro de 2024.
Comissão Recursal de Heteroidentificação – ENAM 2024/2
(documento assinado digitalmente)
Desembargador LUIZ FERREIRA DA SILVA
Em sessão telepresencial realizada no dia 26 de setembro de 2024,
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o
reuniram-se os membros da Comissão Recursal de Heteroidentificação do
QRCode. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:90CF0000-79F8-AADF-96BB-
08DCDF1BC746
Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, Dra. Silviane Ramos Lopes da
Protocolo de Assinatura(s)
Silva e Ms. Guilherme Matheus da Silva, para análise dos recursos
O documento acima foi assinado eletronicamente, na plataforma de
encaminhados pelos Candidatos e Candidatas inscritos para o Exame
assinaturas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Nacional da Magistratura 2024/2, que se autodeclararam negros (pretos ou
Disponibilizado 27/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11797 3