0746663-23.2024.8.11.0040

Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
equipe policial para a cidade de Diamantino – MT, fins apoiar a segurança do
ATO TJMT/PRES N. 962 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO durante estadia no Estado de Mato Grosso.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Período: 05/10/2024 a 06/10/2024
com a decisão proferida nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. autos do CIA n. 0746663-23.2024.8.11.0040, Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
RESOLVE: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Marly Aparecida Lopes da Silva, matrícula n. Militar RODRIGO EDUARDO COSTA, matrícula 45056, em deslocamento nos
33.587, da atuação como Assistente Social na Comarca de Sorriso, com dias 05/10 a 06/10/2024, para a comarca de Diamantino/MT, a fim de realizar
efeitos retroativos a 12 de setembro de 2024. a segurança do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Tribunal Federal - STF, durante sua estadia no Estado de Mato Grosso, nos
(assinado digitalmente) termos do ofício n. 2698536/LOGIS, de 2 de outubro de 2024, protocolado no
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CIA n. 0059160-36.2024.8.11.0000 e, conforme ofício n. 815/CM/TJMT/2024,
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
Decisão
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0059330-
08.2024.8.11.0000
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. Requerente: ADRIANO HORACIO DA SILVA
114/2024 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
CIA n. 0051961-60.2024.8.11.0000 Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Solicitante: Diego Vitor Rodrigues Prudêncio Destino: De Cuiabá(MT) a Diamantino(MT)
(...) defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor DIego Vitor Rodrigues, Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
matrícula n. 11.943, referente ao período de 10 de agosto de 2019 a 10 de equipe policial para a cidade de Diamantino – MT, fins apoiar a segurança do
setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se ao requerente por durante estadia no Estado de Mato Grosso.
e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Período: 05/10/2024 a 06/10/2024
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
de conversão da licença em espécie. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cumpra-se. Militar ADRIANO HORACIO DA SILVA, matrícula 45041, em deslocamento
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. nos dias 05/10 a 06/10/2024, para a comarca de Diamantino/MT, a fim de
(documento assinado digitalmente) realizar a segurança do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, do
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Supremo Tribunal Federal - STF, durante sua estadia no Estado de Mato
Coordenadora de Gestão de Pessoas Grosso, nos termos do ofício n. 2698536/LOGIS, de 2 de outubro de 2024,
protocolado no CIA n. 0059160-36.2024.8.11.0000 e, conforme ofício n.
815/CM/TJMT/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Coordenadoria Financeira
Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/10/2024 - ID: 0058817-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris 40.2024.8.11.0000
Requerente: Anderson Fernandes Vieira
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Diárias
Lotação: Vara Única da Comarca de Alto Taquari - Entrância Única
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: II Congresso Integrado das Justiças Estadual e Trabalhista do
ESTADO DE MATO GROSSO
Estado de Mato Grosso: Direitos Humanos e Cooperação Judicial e o
PODER JUDICIÁRIO
Workshop sobre a UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM APOIO

AO MAGISTRADO, em Cuiabá/MT.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Período: 07/10/2024 a 09/10/2024
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0059251-
AO DOUTOR ANDERSON FERNANDES VIEIRA, JUIZ DE DIREITO DA
29.2024.8.11.0000
COMARCA DE ALTO TAQUARI/MT, A FIM DE PARTICIPAR DO II
Requerente: Ricardo Frazon Menegucci
CONGRESSO INTEGRADO DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E TRABALHISTA
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
DO ESTADO DE MATO GROSSO: DIREITOS HUMANOS E COOPERAÇÃO
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única
JUDICIAL E O WORKSHOP SOBRE A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA
Destino: De Colíder(MT) a Nova Canaã do Norte(MT)
ARTIFICIAL EM APOIO AOP MAGISTRADO, EM CUIABÁ/MT, CONFORME
Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Nova Canaã do Norte-MT
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0057697-59.2024.8.11.0000, EM
Período: 04/10/2024 a 04/10/2024
CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023,
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO DOUTOR
PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO
RICARDO FRAZON MENEGUCCI, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
COLÍDER, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE NOVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/10/2024 - ID: 0058818-
CANAÃ DO NORTE/MT, NOS DIAS 04 E 11/10/2024, CONFORME
25.2024.8.11.0000
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0748036-85.2024.8.11.0009, EM
Requerente: Arom Olímpio Pereira
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 14
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Barra do Bugres - Entrância Única
DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
Destino: De Barra do Bugres(MT) a Cuiabá(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0059251-
Finalidade: II Congresso Integrado das Justiças Estadual e Trabalhista do
29.2024.8.11.0000
Estado de Mato Grosso: Direitos Humanos e Cooperação Judicial e o
Requerente: Ricardo Frazon Menegucci
Workshop sobre a UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM APOIO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
AO MAGISTRADO, em Cuiabá/MT.
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única
Período: 07/10/2024 a 09/10/2024
Destino: De Colíder(MT) a Nova Canaã do Norte(MT)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Nova Canaã do Norte-MT
AO DOUTOR AROM OLÍMPIO PEREIRA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
Período: 11/10/2024 a 11/10/2024
DE BARRA DO BUGRES/MT, A FIM DE PARTICIPAR DO II CONGRESSO
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO DOUTOR
INTEGRADO DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E TRABALHISTA DO ESTADO
RICARDO FRAZON MENEGUCCI, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
DE MATO GROSSO: DIREITOS HUMANOS E COOPERAÇÃO JUDICIAL E
COLÍDER, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE NOVA
O WORKSHOP SOBRE A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM
CANAÃ DO NORTE/MT, NOS DIAS 04 E 11/10/2024, CONFORME
APOIO AOP MAGISTRADO, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0748036-85.2024.8.11.0009, EM
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0057697-59.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023,
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 14
PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO
DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0059329-
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/10/2024 - ID: 0058819-
23.2024.8.11.0000
10.2024.8.11.0000
Requerente: RODRIGO EDUARDO COSTA
Requerente: Cássio Leite de Barros Netto
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS MILITAR)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Assessoria Militar - Fórum - Comarca de Cuiabá - SDCR
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum - Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Diamantino(MT)
Disponibilizado 8/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11804 5