0746669-84.2023.8.11.0001

autos do CIA n. 0746669-84.2023.8.11.0001, Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º. Exonerar a servidor a Sheila Maria Alves de Moraes, matrícula n. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
8588, nomeada pela Portaria n. 768/2023-GRHFC, de 22/11/2023, para Juíza de Direito Diretora do Foro
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II,
no Gabinete 1 do Juiz da 1ª Turma Recursal da Comarca de Cuiabá, a partir
de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11/01/2024.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 015 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
(assinado digitalmente)
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
autos do CIA n. 0700621-33.2024.8.11.0001,
Juíza de Direito Diretora do Foro
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 011 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Art. 1º. Designar a servidor a Cerina Martins de Oliveira, Técnico Judiciário,
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas matrícula n. 287, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos confiança de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, da Central de Administração
autos do CIA n. 0729961-56.2023.8.11.0001, (Setor Financeiro) da Comarca de Cuiabá, no período de 15/01/2024 a
RESOLVE: 03/02/2024, durante o afastamento da titular Deuseni Maria de Sousa Macedo
Art. 1º. Exonerar a servidor a Evelyne Segatto Mendes Silva, matrícula n. , matrícula n. 4893, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos
24295, nomeada pela Portaria n. 476/2023-GRHFC, de 28/07/2023, para termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-V II, Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
no Gabinete 1 do Juiz da 1ª Turma Recursal da Comarca de Cuiabá, a partir (assinado digitalmente)
de 11/01/2024. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juíza de Direito Diretora do Foro
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 017 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 012 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas autos do CIA n. 0700662-97.2024.8.11.0001,
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
autos do CIA n. 0729974-55.2023.8.11.0001, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidor a Nelita Bandeira Duarte, Técnico Judiciário,
Art. 1º. Exonerar o servidor Luciano Henrique de Souza, matrícula n. 44469, matrícula n. 3298, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
nomeado pela Portaria n. 477/2023-GRHFC, de 28/07/2023, para exercer, em confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Central de Administração
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete (Setor de Processos Administrativos) da Comarca de Cuiabá , no período de
1 do Juiz da 1ª Turma Recursal da Comarca de Cuiabá, a partir de 05/01/2024 a 04/03/2024, durante o afastamento da titular Benedita Alair da
11/01/2024. Silva, matrícula n. 5961, em usufruto de licença para tratamento de saúde ,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
(assinado digitalmente) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA (assinado digitalmente)
Juíza de Direito Diretora do Foro EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 013 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 014 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
autos do CIA n. 0746995-44.2023.8.11.0001, atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
RESOLVE: autos do CIA n. 0700616-11.2024.8.11.0001,
Art. 1º. Exonerar o servidor Rodolfo Marconi Amaral, matrícula n. 36922, RESOLVE:
nomeado pela Portaria n. 786/2023-GRHFC, de 23/11/2023, para exercer, em Art. 1º. Nomear Antonio Mendes Neto, matrícula n. 10867 , para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-V II, no Gabinete comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete 2
do Juiz do Núcleo de Atuação Estratégica - NAE da Comarca de Cuiabá, a do Juiz do Núcleo de Justiça 4.0 de Direito Bancário da Comarca de Cuiabá -
partir de 10/01/2024. Dra. Laura Dorilêo Cândido, a partir da assinatura do Termo de Posse e
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
(assinado digitalmente) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA (assinado digitalmente)
Juíza de Direito Diretora do Foro EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 009 DE 9 DE JANEIRO DE 2024.
Comarca de Rondonópolis
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
autos do CIA n. 0744001-43.2023.8.11.0001, Diretoria do Fórum
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o servidor ISSAO MATHEUS KOBAYASHI MORALES,
matrícula n. 50143, nomeado pela Portaria n. 724/2023-GRHFC, de Decisão
01/11/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II -
PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 1ª Vara Especializada em Direito
CIA 0750953-32.2023.8.11.0003
Bancário da Comarca de Cuiabá, a partir da publicação desta.
VISTO. Trata-se de expediente administrativo inaugurado para concessão de
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
licença-prêmio por assiduidade da servidora MARIA LUIZA BARROSO,
(assinado digitalmente)
matrícula n. 5374, agente da infância e juventude, lotada nesta comarca de
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Rondonópolis-MT, referente ao quinquênio de 15.12.2018 a 15.12.2023. As
Juíza de Direito Diretora do Foro
informações prestadas pela Central de Administração atestam os registros
funcionais da servidora em relação ao período pretendido. É o relatório.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 016 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Decido. No presente caso, verifico que a servidora faz jus ao benefício, pois
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas preencheu o lapso temporal estabelecido no artigo 109, da Lei Complementar
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos nº 04/09, bem como não incidiu em nenhuma das hipóteses previstas no artigo
autos do CIA n. 0700635-17.2024.8.11.0001, 110 da referida Lei, inexistindo qualquer falta injustificada ao serviço.Registro
RESOLVE: que o Ofício-Circular N. 4/2023, da Coordenadoria de Recursos Humanos do
Art. 1º. Nomear Yasmin Tayna Almeida Costa Leão de Souza, matrícula n. Tribunal de Justiça, informou a revisão da decisão anterior de sobrestamento
30581, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - dos processos relacionados à licença-prêmio de servidores do Poder
PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 1ª Vara Especializada em Direito Judiciário de Mato Grosso (por força da Lei Complementar n. 173, de 27 de
Bancário da Comarca de Cuiabá - Dr. Paulo Sergio Carreira de Souza, a partir maio de 2020), bem como reconheceu a contagem do período de 28 de maio
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de concessão e conversão do
assinado após a publicação desta.
Disponibilizado 11/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11620 5