Processo ativo
0746784-36.2023.8.11.0024
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Identificação
Nº Processo: 0746784-36.2023.8.11.0024
Vara: Criminal desta Comarca, no período de 20/02 a 06/03/2024, durante o Vistos etc.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
substituição, com ônus, a Função de Gestor Judiciário da secretaria da 3ª 0746784-36.2023.8.11.0024
Vara Criminal desta Comarca, no período de 20/02 a 06/03/2024, durante o Vistos etc.
afastamento da titular Thais Soares Pires, Analista Judiciário PTJ, matrícula Trata-se de pedido de providências instaurado em atenção a decisão oriunda
36706. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sinop, 23 de fevereiro de 2024 da e. Corregedoria-Geral da Justiça para apurar ato omissivo d a Tabeliã de
Assinada Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gitalmente Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito e Diretor Paz e Notas do Distrito de Água Fria , concernente no não recolhimento da
do Foro taxa FUNA JURIS referente ao mês de agosto de 2023.
Intimada, a Tabeliã se manifest ou nos autos, apresentando comprovante de
pagamento da taxa, conforme andamento nº 17 (expediente juntado n.º
PORTARIA N. 25/2024-cnpar O Doutor Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de
0008256-37.2024.8.11.0024.
Direito e Diretor do Foro da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no
Relatei o necessário, fundamento e decido.
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR, a servidor a Elietti
O processo administrativo disciplinar em face de Tabelião de serviços
Cardena Martins, matrícula 14003, Analista Judiciário PTJ, para exercer, em
notariais e de registro é regulamentado pela Lei Federal nº 8.935/94 nos
substituição, com ônus, a Função de Gestor Judiciário da secretaria da 3ª
artigos 31 a 38, que disciplinam os deveres, infrações disciplinares e a
Vara Criminal desta Comarca, no período de 20/02 a 06/03/2024, durante o
necessidade de fiscalização pelo Poder Judiciário.
afastamento da titular Thais Soares Pires, Analista Judiciário PTJ, matrícula
A Lei Estadual nº 6.940/97, de igual modo, regulamenta entre os artigos 18 a
36706. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sinop, 23 de fevereiro de 2024
23, a matéria afeta no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Assinada Digitalmente Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito e Diretor
No caso dos autos, após a oitiva prévia da Tabeliã , observo que a pendência
do Foro
foi sanada, inclusive com a justificativa plausível, bem como acompanhada de
documento que justificam o saneamento da inconsistência, assim, não houve
Comarca de Várzea Grande dolo ou culpa na prática do ato que desafie a abertura de processo
administrativo disciplinar.
Diretoria do Fórum ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, promovo, na forma do
art. 13, §3º, II do Provimento nº 5/2008/CM, o arquivamento sumário do
presente procedimento sem convertê-lo em SIND/PAD.
Divisão de Recursos Humanos Intime-se a suscitad a através do Sistema CIA.
Após o prazo recursal, encaminhe-se à e. CGJ para as anotações
pertinentes.
Portaria
Transitada em julgado, ao arquivo com as baixas e anotações de praxe.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
PORTARIA N. 47/2024/RH Chapada dos Guimarães, 22 de fevereiro de 2024.
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro (assinatura eletrônica)
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas Leonísio Salles de Abreu Júnior
atribuições legais; Juiz de Direito Diretor do Foro
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Diretoria do Fórum
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
outras providências;
Portaria
Considerando que a servidora Renata Auxiliadora Glerian, matrícula 45175,
Técnica Judiciária designada Gestora Judiciária na 3ª Vara Criminal, usufruirá
férias de 18.03 a 27.03.2024 referente ao exercício de 2023. PORTARIA Nº 5/2024-ChG
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANDREIA TREVISOL, Técnico Judiciário, O Excelentíssimo Senhor, MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca
matrícula n. 7825, para exercer a função de Gestora Judiciária na 3ª Vara de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, Leonísio Salles de
Criminal de 18.03 a 27.03.2024, durante as férias da Gestora titular. Publique- Abreu Júnior, no uso de sua atribuições legais,
se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal CONSIDERANDO o teor do disposto no art. 52, XXIII da Lei Estadual nº
de Justiça. 4.964/85.
Várzea Grande, 23 de fevereiro de 2024. CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, de 2/12/2016,
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES acerca da documentação necessária para o procedimento de nomeação,
Juiz de Direito Diretor do Foro designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso e dá outras providências.
Entrância Intermediária CONSIDERANDO os critérios estabelecidos para substituição de servidores,
nos temos da Portaria nº 845/2022, de 2/9/2022, notadamente seu artigo 2º.
CONSIDERANDO que Antonio Braz Spolti, matrícula nº 9344, Técnico
Comarca de Cáceres
Judiciário, Gestor Administrativo 3, da Central de Administração desta
Comarca estará em afastamento por licença médica para tratamento da
4ª Vara Cível própria saúde, no período de 23 de fevereiro a 20 de agosto de 2024.
RESOLVE:
DESIGNAR JOSE VIEGAS MENDES NETO, matrícula nº 42214, Técnico
Portaria
Judiciário, para exercer a Função de Confiança de Gestor Administrativo 3, da
Central de Administração da Comarca de Chapada dos Guimarães, no
período de 23 de fevereiro a 20 de agosto de 2024. A presente portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 33/2024-CAC
Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Remetendo-se cópia ao
JOSE EDUARDO MARIANO, JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DA
Departamento de Gestão de Pessoas do Egrégio Tribunal de Justiça do
COMARCA DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, EM
Estado de Mato Grosso.
SUBSTITUIÇÃO LEGAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Chapada dos Guimarães/MT, 22 de fevereiro de 2024.
RESOLVE
(Assinatura eletrônica)
CONCEDER ao Servidor RICARDO ALEXANDRE GOMES DE
Leonísio Salles De Abreu Júnior
MAGALHAES, matrícula 8304, Técnico Judiciário lotado na Comarca de
Juiz de Direito Diretor do Foro
Cáceres-MT, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que tem direito, referente
ao período aquisitivo de 19/02/2019 a 19/02/2024.
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos Comarca de Jaciara
do Egrégio Tribunal de Justiça.
Cáceres, 22 de fevereiro de 2024.
Portaria
JOSE EDUARDO MARIANO
Juiz de Direito Diretor do Fórum
em substituição legal PORTARIA N. 10/2024-CJA
O Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira - Meritíssimo
Comarca de Chapada dos Guimarães Juiz de Direito Diretor do Foro desta Comarca de Jaciara/MT, no uso de suas
atribuições legais,
Sentença
Considerando os termos do Provimento TJMT/CM n.2 de 09.02.2022, que
estabelece sobre o funcionamento do Plantão de Primeira Instância do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso;
SENTENÇA
Considerando a Portaria TJMT/PRES nº 1.602/2023 de 17 de novembro de
PROCESSO ADMINISTRATIVO - (PROVIMENTO 02/2023-CGJ)
Disponibilizado 26/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11649 10
Vara Criminal desta Comarca, no período de 20/02 a 06/03/2024, durante o Vistos etc.
afastamento da titular Thais Soares Pires, Analista Judiciário PTJ, matrícula Trata-se de pedido de providências instaurado em atenção a decisão oriunda
36706. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sinop, 23 de fevereiro de 2024 da e. Corregedoria-Geral da Justiça para apurar ato omissivo d a Tabeliã de
Assinada Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gitalmente Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito e Diretor Paz e Notas do Distrito de Água Fria , concernente no não recolhimento da
do Foro taxa FUNA JURIS referente ao mês de agosto de 2023.
Intimada, a Tabeliã se manifest ou nos autos, apresentando comprovante de
pagamento da taxa, conforme andamento nº 17 (expediente juntado n.º
PORTARIA N. 25/2024-cnpar O Doutor Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de
0008256-37.2024.8.11.0024.
Direito e Diretor do Foro da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no
Relatei o necessário, fundamento e decido.
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR, a servidor a Elietti
O processo administrativo disciplinar em face de Tabelião de serviços
Cardena Martins, matrícula 14003, Analista Judiciário PTJ, para exercer, em
notariais e de registro é regulamentado pela Lei Federal nº 8.935/94 nos
substituição, com ônus, a Função de Gestor Judiciário da secretaria da 3ª
artigos 31 a 38, que disciplinam os deveres, infrações disciplinares e a
Vara Criminal desta Comarca, no período de 20/02 a 06/03/2024, durante o
necessidade de fiscalização pelo Poder Judiciário.
afastamento da titular Thais Soares Pires, Analista Judiciário PTJ, matrícula
A Lei Estadual nº 6.940/97, de igual modo, regulamenta entre os artigos 18 a
36706. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sinop, 23 de fevereiro de 2024
23, a matéria afeta no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Assinada Digitalmente Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito e Diretor
No caso dos autos, após a oitiva prévia da Tabeliã , observo que a pendência
do Foro
foi sanada, inclusive com a justificativa plausível, bem como acompanhada de
documento que justificam o saneamento da inconsistência, assim, não houve
Comarca de Várzea Grande dolo ou culpa na prática do ato que desafie a abertura de processo
administrativo disciplinar.
Diretoria do Fórum ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, promovo, na forma do
art. 13, §3º, II do Provimento nº 5/2008/CM, o arquivamento sumário do
presente procedimento sem convertê-lo em SIND/PAD.
Divisão de Recursos Humanos Intime-se a suscitad a através do Sistema CIA.
Após o prazo recursal, encaminhe-se à e. CGJ para as anotações
pertinentes.
Portaria
Transitada em julgado, ao arquivo com as baixas e anotações de praxe.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
PORTARIA N. 47/2024/RH Chapada dos Guimarães, 22 de fevereiro de 2024.
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro (assinatura eletrônica)
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas Leonísio Salles de Abreu Júnior
atribuições legais; Juiz de Direito Diretor do Foro
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Diretoria do Fórum
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
outras providências;
Portaria
Considerando que a servidora Renata Auxiliadora Glerian, matrícula 45175,
Técnica Judiciária designada Gestora Judiciária na 3ª Vara Criminal, usufruirá
férias de 18.03 a 27.03.2024 referente ao exercício de 2023. PORTARIA Nº 5/2024-ChG
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANDREIA TREVISOL, Técnico Judiciário, O Excelentíssimo Senhor, MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca
matrícula n. 7825, para exercer a função de Gestora Judiciária na 3ª Vara de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, Leonísio Salles de
Criminal de 18.03 a 27.03.2024, durante as férias da Gestora titular. Publique- Abreu Júnior, no uso de sua atribuições legais,
se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal CONSIDERANDO o teor do disposto no art. 52, XXIII da Lei Estadual nº
de Justiça. 4.964/85.
Várzea Grande, 23 de fevereiro de 2024. CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, de 2/12/2016,
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES acerca da documentação necessária para o procedimento de nomeação,
Juiz de Direito Diretor do Foro designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso e dá outras providências.
Entrância Intermediária CONSIDERANDO os critérios estabelecidos para substituição de servidores,
nos temos da Portaria nº 845/2022, de 2/9/2022, notadamente seu artigo 2º.
CONSIDERANDO que Antonio Braz Spolti, matrícula nº 9344, Técnico
Comarca de Cáceres
Judiciário, Gestor Administrativo 3, da Central de Administração desta
Comarca estará em afastamento por licença médica para tratamento da
4ª Vara Cível própria saúde, no período de 23 de fevereiro a 20 de agosto de 2024.
RESOLVE:
DESIGNAR JOSE VIEGAS MENDES NETO, matrícula nº 42214, Técnico
Portaria
Judiciário, para exercer a Função de Confiança de Gestor Administrativo 3, da
Central de Administração da Comarca de Chapada dos Guimarães, no
período de 23 de fevereiro a 20 de agosto de 2024. A presente portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 33/2024-CAC
Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Remetendo-se cópia ao
JOSE EDUARDO MARIANO, JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DA
Departamento de Gestão de Pessoas do Egrégio Tribunal de Justiça do
COMARCA DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, EM
Estado de Mato Grosso.
SUBSTITUIÇÃO LEGAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Chapada dos Guimarães/MT, 22 de fevereiro de 2024.
RESOLVE
(Assinatura eletrônica)
CONCEDER ao Servidor RICARDO ALEXANDRE GOMES DE
Leonísio Salles De Abreu Júnior
MAGALHAES, matrícula 8304, Técnico Judiciário lotado na Comarca de
Juiz de Direito Diretor do Foro
Cáceres-MT, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que tem direito, referente
ao período aquisitivo de 19/02/2019 a 19/02/2024.
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos Comarca de Jaciara
do Egrégio Tribunal de Justiça.
Cáceres, 22 de fevereiro de 2024.
Portaria
JOSE EDUARDO MARIANO
Juiz de Direito Diretor do Fórum
em substituição legal PORTARIA N. 10/2024-CJA
O Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira - Meritíssimo
Comarca de Chapada dos Guimarães Juiz de Direito Diretor do Foro desta Comarca de Jaciara/MT, no uso de suas
atribuições legais,
Sentença
Considerando os termos do Provimento TJMT/CM n.2 de 09.02.2022, que
estabelece sobre o funcionamento do Plantão de Primeira Instância do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso;
SENTENÇA
Considerando a Portaria TJMT/PRES nº 1.602/2023 de 17 de novembro de
PROCESSO ADMINISTRATIVO - (PROVIMENTO 02/2023-CGJ)
Disponibilizado 26/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11649 10