Processo ativo
0746843-81.2023.8.11.0005
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Identificação
Nº Processo: 0746843-81.2023.8.11.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
remuneração percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
de 2024. 257/2023
Publique-se a parte dispositiva desta decisão. Solicitante: MARILZA APARECIDA RAIMUNDO KROLING
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Decisão: 54/2024-PRES
Cuiabá, 10 de janeiro de 2024. Referência: CIA. 0746843-81.2023.8.11.0005
(assinado digitalmente) [...]
D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à
Presidente do Tribunal de Justiça. servidora Marilza Aparecida Raimundo Kroling, Técnica Judiciária - PTJ,
matrícula 11.467, da Comarca de Diamantino, concernente ao período de
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. 8.12.2014 a 8.12.2019, devendo o pagamento ocorrer em parcela única,
299/2023 correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
Solicitante: DOUGLAS MESSIAS GUSMAO execução orçamentária de 2024.
Decisão: 60/2024-PRES Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Referência: CIA. 0750654-24.2023.8.11.0078 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
[...] Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias da licença-prêmio ao (assinado digitalmente)
servidor Douglas Messias Gusmão, Analista Judiciário - PTJ, matrícula Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
38.068, da Comarca de Sapezal, concernente ao período de 15.10.2018 a Presidente do Tribunal de Justiça.
15.10.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da Atos da Presidente
execução orçamentária de 2024.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 10 de janeiro de 2024. ATO TJMT/PRES N. 27 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
(assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça. com a decisão proferida no CIA n. 0000885-94.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Zélia Reila Rezende Carvalho, para exercer, em comissão, o
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO N. 24/2023
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no gabinete do
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE/MT
Desembargador Guiomar Teodoro Borges, com efeitos a partir da assinatura
Decisão: 5/2024-PRES
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Referência: CIA. 0737007-93.2023.8.11.0002
publicação deste.
[...]
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Autorizo a abertura de processo seletivo para a formação de cadastro-
(assinado digitalmente)
reserva de profissionais da área de psicologia para atender as Varas da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comarca de Várzea Grande, nos moldes do Provimento TJMT/CM n.
61/2020, com observância do edital-padrão e quantitativo de vagas, conforme
portarias vigentes.
Publique-se o dispositivo desta decisão. ATO TJMT/PRES N. 32 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem
Cuiabá, 4 de janeiro de 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida nos autos do Pedido de Abertura de Processo
Presidente do Tribunal de Justiça. Seletivo para Credenciamento - Atendimento de Servidor n. 8/2023 (CIA n.
0047976-20.2023.8.11.0000),
RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
262/2023
período, para atuarem no Departamento de Saúde da Coordenadoria de
Solicitante: MABYANNE MENDONÇA SÁ ARRUDA MARTINS
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos
Decisão: 55/2024-PRES
termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, os candidatos abaixo
Referência: CIA. 0746900-93.2023.8.11.0007
relacionados, nas seguintes funções:
[...]
I - Fisioterapeuta - Pilates :
Defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
a) Leonora de Sena.
servidora Mabyanne Mendonça Sá Arruda Martins, Analista Judiciária - PTJ,
II - Médico Perito:
matrícula 12.810, da Comarca de Alta Floresta, concernente ao período de
a) Mário Francisco Bezerra.
17.12.2013 a 17.12.2018, devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas)
III - Engenheiro:
parcelas, correspondentes à remuneração percebida, condicionado à
a) Luiz Carlos Rodrigues Filho.
abertura da execução orçamentária de 2024.
IV - Técnico em Segurança do Trabalho:
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
a) Flávio Ferreira Barbosa.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
V - Auxiliares em saúde bucal:
Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
a) Eva Maria da Costa dos Santos;
(assinado digitalmente)
b) Cássia Jesuína Alves Assunção;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
c) Glaziely Feliciana de Almeida Silva;
Presidente do Tribunal de Justiça.
d) Lúcia Helena Nazareno.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. (assinado digitalmente)
252/2023 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: MARCELO SOUZA DE ANDRADE
Decisão: 59/2024-PRES
Referência: CIA. 0745691-04.2023.8.11.0003
[...]
ATO TJMT/PRES N. 28 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias da licença-prêmio ao
servidor Marcelo Souza de Andrade, Analista Judiciário - PTJ, matrícula
36.104, da Comarca de Rondonópolis, devendo o pagamento ocorrer em
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
parcela única, correspondente à remuneração percebida, condicionado à
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
abertura da execução orçamentária de 2024.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0705803-81.2023.8.11.0050,
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 1º Credenciar Anneliese de Avila Del Barco, CPF n. 889.601.451-49, pelo
Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar
(assinado digitalmente)
como Fisioterapeuta na assistência à saúde de magistrados e servidores da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comarca de Campo Novo do Parecis, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Presidente do Tribunal de Justiça.
8/2020.
Disponibilizado 12/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11621 8
remuneração percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
de 2024. 257/2023
Publique-se a parte dispositiva desta decisão. Solicitante: MARILZA APARECIDA RAIMUNDO KROLING
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Decisão: 54/2024-PRES
Cuiabá, 10 de janeiro de 2024. Referência: CIA. 0746843-81.2023.8.11.0005
(assinado digitalmente) [...]
D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à
Presidente do Tribunal de Justiça. servidora Marilza Aparecida Raimundo Kroling, Técnica Judiciária - PTJ,
matrícula 11.467, da Comarca de Diamantino, concernente ao período de
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. 8.12.2014 a 8.12.2019, devendo o pagamento ocorrer em parcela única,
299/2023 correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
Solicitante: DOUGLAS MESSIAS GUSMAO execução orçamentária de 2024.
Decisão: 60/2024-PRES Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Referência: CIA. 0750654-24.2023.8.11.0078 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
[...] Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias da licença-prêmio ao (assinado digitalmente)
servidor Douglas Messias Gusmão, Analista Judiciário - PTJ, matrícula Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
38.068, da Comarca de Sapezal, concernente ao período de 15.10.2018 a Presidente do Tribunal de Justiça.
15.10.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da Atos da Presidente
execução orçamentária de 2024.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 10 de janeiro de 2024. ATO TJMT/PRES N. 27 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
(assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça. com a decisão proferida no CIA n. 0000885-94.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Zélia Reila Rezende Carvalho, para exercer, em comissão, o
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO N. 24/2023
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no gabinete do
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE/MT
Desembargador Guiomar Teodoro Borges, com efeitos a partir da assinatura
Decisão: 5/2024-PRES
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Referência: CIA. 0737007-93.2023.8.11.0002
publicação deste.
[...]
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Autorizo a abertura de processo seletivo para a formação de cadastro-
(assinado digitalmente)
reserva de profissionais da área de psicologia para atender as Varas da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comarca de Várzea Grande, nos moldes do Provimento TJMT/CM n.
61/2020, com observância do edital-padrão e quantitativo de vagas, conforme
portarias vigentes.
Publique-se o dispositivo desta decisão. ATO TJMT/PRES N. 32 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem
Cuiabá, 4 de janeiro de 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida nos autos do Pedido de Abertura de Processo
Presidente do Tribunal de Justiça. Seletivo para Credenciamento - Atendimento de Servidor n. 8/2023 (CIA n.
0047976-20.2023.8.11.0000),
RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
262/2023
período, para atuarem no Departamento de Saúde da Coordenadoria de
Solicitante: MABYANNE MENDONÇA SÁ ARRUDA MARTINS
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos
Decisão: 55/2024-PRES
termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, os candidatos abaixo
Referência: CIA. 0746900-93.2023.8.11.0007
relacionados, nas seguintes funções:
[...]
I - Fisioterapeuta - Pilates :
Defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
a) Leonora de Sena.
servidora Mabyanne Mendonça Sá Arruda Martins, Analista Judiciária - PTJ,
II - Médico Perito:
matrícula 12.810, da Comarca de Alta Floresta, concernente ao período de
a) Mário Francisco Bezerra.
17.12.2013 a 17.12.2018, devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas)
III - Engenheiro:
parcelas, correspondentes à remuneração percebida, condicionado à
a) Luiz Carlos Rodrigues Filho.
abertura da execução orçamentária de 2024.
IV - Técnico em Segurança do Trabalho:
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
a) Flávio Ferreira Barbosa.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
V - Auxiliares em saúde bucal:
Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
a) Eva Maria da Costa dos Santos;
(assinado digitalmente)
b) Cássia Jesuína Alves Assunção;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
c) Glaziely Feliciana de Almeida Silva;
Presidente do Tribunal de Justiça.
d) Lúcia Helena Nazareno.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. (assinado digitalmente)
252/2023 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: MARCELO SOUZA DE ANDRADE
Decisão: 59/2024-PRES
Referência: CIA. 0745691-04.2023.8.11.0003
[...]
ATO TJMT/PRES N. 28 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias da licença-prêmio ao
servidor Marcelo Souza de Andrade, Analista Judiciário - PTJ, matrícula
36.104, da Comarca de Rondonópolis, devendo o pagamento ocorrer em
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
parcela única, correspondente à remuneração percebida, condicionado à
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
abertura da execução orçamentária de 2024.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0705803-81.2023.8.11.0050,
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 1º Credenciar Anneliese de Avila Del Barco, CPF n. 889.601.451-49, pelo
Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar
(assinado digitalmente)
como Fisioterapeuta na assistência à saúde de magistrados e servidores da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comarca de Campo Novo do Parecis, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Presidente do Tribunal de Justiça.
8/2020.
Disponibilizado 12/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11621 8