Processo ativo
TJ-MT
0747024-98.2023.8.11.0032
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0747024-98.2023.8.11.0032
Tribunal: TJ-MT
Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em
Disponibilizado: 11/01/2024
Diário (linha): Disponibilizado 11/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11620 4
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 273/2023
Presidente do Tribunal de Justiça Solicitante: CEILA CONSUELO CARVALHO MARTINS
Decisão: 29/2024-PRES
Referência: CIA. 0747024-98.2023.8.11.0032
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
[...]
261/2023
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Solicitante: Marta Juçãnia Pereira de Vasconcelos
servidora Ceila Consuela Carvalho Martins, Técnica Judiciária- PTJ,
Decisão: 13/2024
matrícula5.239, da Comarca de Ros ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ário Oeste, concernente ao período de
Referência: CIA 0741326-04.2023.8.11.0003
28.6.2018 a 28.6.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
[...]
correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
execução orçamentária de 2024.
servidora Marta Juçãnia Pereira de Vasconcelos, Auxiliar Judiciária - PTJ,
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
matrícula 5.322, da Comarca de Rondonópolis, referente ao quinquênio de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
4.10.2018 a 4.10.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Cuiabá, 9 de janeiro de 2024.
correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
execução orçamentária de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão. “ xml:lang=“PT-BR“>(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 09 de janeiro de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA COMARCAS
Presidente do Tribunal de Justiça
Entrância Final
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
266/2023
Solicitante Darileia da Silva de Melo Comarca de Cuiabá
Decisão: 21/2024
Referência: CIA 0736692-50.2023.8.11.0007
Diretoria do Fórum
[...]
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Darileia da Silva de Melo, Distribuidora, Contadora e Partidora - PTJ, Despacho
matrícula26.115, da Comarca de Alta Floresta, concernente ao período de
1.8.2018 a 1.8.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
execução orçamentária de 2024. Processo CIA n.:
Publique-se a parte dispositiva desta decisão. 0077404-44.2023.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Classe
Cuiabá, 09 de janeiro de 2024. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 265/2023
(assinado digitalmente) Requerente (s):
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CAMILA KAJIURA ROSA SANTOS
Presidente do Tribunal de Justiça Advogado (a):
JULIANA GIMENES DE FREITAS (OAB 6776/O)
Vistos.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
285/2023
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Solicitante Neumara Regina Silva Nachibal
Estado de Mato Grosso proposto por CAMILA KAJIURA ROSA SANTOS a fim
Decisão: 17/2024
de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente
Referência: CIA 0748842-69.2023.8.11.0005
na importância de R$ 455,24 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais, e vinte e
[...]
quatro centavos).
defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
servidora Neumara Regina Silva Nachibal, Analista Judiciária - PTJ, matrícula
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
21.374, da Comarca de Diamantino, concernente ao período de 14.7.2014 a
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
14.7.2019, devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas,
. Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
assinatura;
execução orçamentária de 2024.
· Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
Cuiabá, 09 de janeiro de 2024.
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
(assinado digitalmente)
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Presidente do Tribunal de Justiça
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
287/2023 e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Solicitante: Evaldo Vitório Administrativos desta comarca.
Decisão: 16/2024 Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
Referência: CIA 0749279-25.2023.8.11.0001 decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
[...] Serviço n. 02/2021/DF).
defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio ao Cuiabá, data registrada no sistema.
servidor Evaldo Vitório, Agente da Infância e Juventude - PTJ, matrícula (assinado digitalmente)
6.389, da Comarca da Capital, concernente ao período de 23.1.2017 a EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
23.1.2022, devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas, Juíza de Direito Diretora do Foro
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
execução orçamentária de 2024. pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Publique-se a parte dispositiva desta decisão. https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 09 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente) Gerência de Recursos Humanos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Portaria
Decisão da Presidente
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 010 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
Disponibilizado 11/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11620 4
Presidente do Tribunal de Justiça Solicitante: CEILA CONSUELO CARVALHO MARTINS
Decisão: 29/2024-PRES
Referência: CIA. 0747024-98.2023.8.11.0032
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
[...]
261/2023
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Solicitante: Marta Juçãnia Pereira de Vasconcelos
servidora Ceila Consuela Carvalho Martins, Técnica Judiciária- PTJ,
Decisão: 13/2024
matrícula5.239, da Comarca de Ros ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ário Oeste, concernente ao período de
Referência: CIA 0741326-04.2023.8.11.0003
28.6.2018 a 28.6.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
[...]
correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
execução orçamentária de 2024.
servidora Marta Juçãnia Pereira de Vasconcelos, Auxiliar Judiciária - PTJ,
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
matrícula 5.322, da Comarca de Rondonópolis, referente ao quinquênio de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
4.10.2018 a 4.10.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Cuiabá, 9 de janeiro de 2024.
correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
execução orçamentária de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão. “ xml:lang=“PT-BR“>(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 09 de janeiro de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA COMARCAS
Presidente do Tribunal de Justiça
Entrância Final
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
266/2023
Solicitante Darileia da Silva de Melo Comarca de Cuiabá
Decisão: 21/2024
Referência: CIA 0736692-50.2023.8.11.0007
Diretoria do Fórum
[...]
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Darileia da Silva de Melo, Distribuidora, Contadora e Partidora - PTJ, Despacho
matrícula26.115, da Comarca de Alta Floresta, concernente ao período de
1.8.2018 a 1.8.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
execução orçamentária de 2024. Processo CIA n.:
Publique-se a parte dispositiva desta decisão. 0077404-44.2023.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Classe
Cuiabá, 09 de janeiro de 2024. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 265/2023
(assinado digitalmente) Requerente (s):
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CAMILA KAJIURA ROSA SANTOS
Presidente do Tribunal de Justiça Advogado (a):
JULIANA GIMENES DE FREITAS (OAB 6776/O)
Vistos.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
285/2023
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Solicitante Neumara Regina Silva Nachibal
Estado de Mato Grosso proposto por CAMILA KAJIURA ROSA SANTOS a fim
Decisão: 17/2024
de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente
Referência: CIA 0748842-69.2023.8.11.0005
na importância de R$ 455,24 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais, e vinte e
[...]
quatro centavos).
defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
servidora Neumara Regina Silva Nachibal, Analista Judiciária - PTJ, matrícula
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
21.374, da Comarca de Diamantino, concernente ao período de 14.7.2014 a
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
14.7.2019, devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas,
. Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
assinatura;
execução orçamentária de 2024.
· Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
Cuiabá, 09 de janeiro de 2024.
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
(assinado digitalmente)
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Presidente do Tribunal de Justiça
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
287/2023 e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Solicitante: Evaldo Vitório Administrativos desta comarca.
Decisão: 16/2024 Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
Referência: CIA 0749279-25.2023.8.11.0001 decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
[...] Serviço n. 02/2021/DF).
defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio ao Cuiabá, data registrada no sistema.
servidor Evaldo Vitório, Agente da Infância e Juventude - PTJ, matrícula (assinado digitalmente)
6.389, da Comarca da Capital, concernente ao período de 23.1.2017 a EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
23.1.2022, devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas, Juíza de Direito Diretora do Foro
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
execução orçamentária de 2024. pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Publique-se a parte dispositiva desta decisão. https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 09 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente) Gerência de Recursos Humanos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Portaria
Decisão da Presidente
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 010 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
Disponibilizado 11/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11620 4