Processo ativo
TJ-MT
0747060-05.2024.8.11.0001
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0747060-05.2024.8.11.0001
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 2/10/2024
Diário (linha): como Psicólogo na Comarca de Rondonópolis. Art. 2º Credenciar o referido Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 115...
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Presidente do Tribunal de Justiça Dorileo de Castro, matrícula n. 11.154, referente ao período de 14 de
setembro de 2019 a 14 de setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º,
inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
PRÊMION.327/2024
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
CIA 0747060-05.2024.8.11.0001
Justiça para análise ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do pedido de conversão da licença em espécie.
Decisão da Presidência n. 3716/2024-PRES
Cumpra-se.
Solicitante: Pablo José Melatti
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
(documento assinado digitalmente)
servidor Pablo José Melatti, matrícula n. 40.995, da Comarca de Cuiabá,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
referente ao período de 9.9.2019 a 9.9.2024, devendo o pagamento ocorrer
Coordenadora de Gestão de Pessoas
em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
Cuiabá, 1º de outubro de 2024. 133/2024
(assinado digitalmente) CIA n. 0056385-48.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Solicitante: Flaudemir Antônio Verza
Presidente do Tribunal de Justiça (...) defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Flaudemir Antônio
Verza, matrícula n. 5.657, referente ao período de 2 de setembro de 2019 a 2
de setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se ao requerente por
PRÊMION.340/2024
e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
CIA 0748037-64.2024.8.11.0011
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Decisão da Presidência n. 3713/2024-PRES
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
Solicitante: Pedro Gonçalves
Cumpra-se.
(...) defiro a conversão em espécie de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
servidor Pedro Gonçalves, matrícula n. 4.502, Técnico Judiciário da Comarca
(documento assinado digitalmente)
de Mirassol D'Oeste, referente ao período de 23.9.2016 a 23.9.2021, devendo
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, de forma proporcional à
Coordenadora de Gestão de Pessoas
remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
Cuiabá, 1º de outubro de 2024. 133/2024
(assinado digitalmente) CIA n. 0056385-48.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Solicitante: Flaudemir Antônio Verza
Presidente do Tribunal de Justiça (...) defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Flaudemir Antônio
Verza, matrícula n. 5.657, referente ao período de 2 de setembro de 2019 a 2
Atos da Presidente de setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se ao requerente por
e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
ATO TJMT/PRES N. 958 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cumpra-se.
com a decisão proferida no CIA n. 0047939-56.2024.8.11.0000, RESOLVE: Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Art. 1º Descredenciar Mariana Leal da Silva, matrícula n. 46.728, da atuação (documento assinado digitalmente)
como Juíza Leiga no 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá. Art. 2º KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável Coordenadora de Gestão de Pessoas
uma vez, por igual período, para atuar com o Juíza Leiga na Central de Juízes
Leigos, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 3º Este Ato Coordenadoria Financeira
entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
ATO TJMT/PRES N. 961 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Diárias
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0047927-42.2024.8.11.0000, RESOLVE: ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 1º Credenciar Daiana Malheiros de Moura, pelo prazo de 2 (dois) anos, PODER JUDICIÁRIO
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga na TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento DEPARTAMENTO FUNAJURIS
TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua Diárias de viagens deferidas e processadas.
publicação. Pedido de Pagamento de Diárias - 26/09/2024 - ID: 0057921-
(assinado digitalmente) 94.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: CLAUDIA REGINA DUARTE BEZERRA CANDIA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 1)
Lotação: Secretaria Geral - SDCR
ATO TJMT/PRES N. 963 DE 1º DE OUTUBRO DE 2024. Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Finalidade: Curso de Inteligência Emocional com foco em Desenvolver
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance (Planilha 02)
com a decisão proferida no CIA n. 0748821-65.2024.8.11.0003, RESOLVE: Período: 30/09/2024 a 04/10/2024
Art. 1º Descredenciar Aluísio Lins Vitório, matrícula n. 20.257, da atuação Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
como Psicólogo na Comarca de Rondonópolis. Art. 2º Credenciar o referido Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual Servidora CLAUDIA REGINA DUARTE BEZERRA CANDIA, matrícula 6629,
período, para atuar como Psicólogo na Comarca de Rondonópolis - Escritório em deslocamento nos dias 30/09 a 04/10/2024, para a Cidade de São
Social, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 2/2024. Art. 3º Este Ato entra Paulo/SP, a fim de participar do Curso de Inteligência Emocional com foco em
em vigor na data de sua publicação. desenvolver Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance, que será
(assinado digitalmente) realizado no período de 01 a 04 de outubro de 2024, em São Paulo/SP,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA conforme ofício n. 144/2024-DAFE, de 26/9/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio
Póvoas Filho Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do
Decisão Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA
n. 0057824-94.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Concessão de Licença-Prêmio n. 22/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 30/09/2024 - ID: 0058258-
CIA n. 0056625-37.2024.8.11.0000 83.2024.8.11.0000
Solicitante: Marlene Aparecida Dorileo de Castro Requerente: Clarice Claudino da Silva
(...) defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Marlene Aparecida Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Disponibilizado 2/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11800 8
setembro de 2019 a 14 de setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º,
inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
PRÊMION.327/2024
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
CIA 0747060-05.2024.8.11.0001
Justiça para análise ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do pedido de conversão da licença em espécie.
Decisão da Presidência n. 3716/2024-PRES
Cumpra-se.
Solicitante: Pablo José Melatti
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
(documento assinado digitalmente)
servidor Pablo José Melatti, matrícula n. 40.995, da Comarca de Cuiabá,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
referente ao período de 9.9.2019 a 9.9.2024, devendo o pagamento ocorrer
Coordenadora de Gestão de Pessoas
em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
Cuiabá, 1º de outubro de 2024. 133/2024
(assinado digitalmente) CIA n. 0056385-48.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Solicitante: Flaudemir Antônio Verza
Presidente do Tribunal de Justiça (...) defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Flaudemir Antônio
Verza, matrícula n. 5.657, referente ao período de 2 de setembro de 2019 a 2
de setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se ao requerente por
PRÊMION.340/2024
e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
CIA 0748037-64.2024.8.11.0011
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Decisão da Presidência n. 3713/2024-PRES
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
Solicitante: Pedro Gonçalves
Cumpra-se.
(...) defiro a conversão em espécie de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
servidor Pedro Gonçalves, matrícula n. 4.502, Técnico Judiciário da Comarca
(documento assinado digitalmente)
de Mirassol D'Oeste, referente ao período de 23.9.2016 a 23.9.2021, devendo
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, de forma proporcional à
Coordenadora de Gestão de Pessoas
remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
Cuiabá, 1º de outubro de 2024. 133/2024
(assinado digitalmente) CIA n. 0056385-48.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Solicitante: Flaudemir Antônio Verza
Presidente do Tribunal de Justiça (...) defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Flaudemir Antônio
Verza, matrícula n. 5.657, referente ao período de 2 de setembro de 2019 a 2
Atos da Presidente de setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se ao requerente por
e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
ATO TJMT/PRES N. 958 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cumpra-se.
com a decisão proferida no CIA n. 0047939-56.2024.8.11.0000, RESOLVE: Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Art. 1º Descredenciar Mariana Leal da Silva, matrícula n. 46.728, da atuação (documento assinado digitalmente)
como Juíza Leiga no 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá. Art. 2º KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável Coordenadora de Gestão de Pessoas
uma vez, por igual período, para atuar com o Juíza Leiga na Central de Juízes
Leigos, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 3º Este Ato Coordenadoria Financeira
entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
ATO TJMT/PRES N. 961 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Diárias
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0047927-42.2024.8.11.0000, RESOLVE: ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 1º Credenciar Daiana Malheiros de Moura, pelo prazo de 2 (dois) anos, PODER JUDICIÁRIO
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga na TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento DEPARTAMENTO FUNAJURIS
TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua Diárias de viagens deferidas e processadas.
publicação. Pedido de Pagamento de Diárias - 26/09/2024 - ID: 0057921-
(assinado digitalmente) 94.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: CLAUDIA REGINA DUARTE BEZERRA CANDIA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 1)
Lotação: Secretaria Geral - SDCR
ATO TJMT/PRES N. 963 DE 1º DE OUTUBRO DE 2024. Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Finalidade: Curso de Inteligência Emocional com foco em Desenvolver
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance (Planilha 02)
com a decisão proferida no CIA n. 0748821-65.2024.8.11.0003, RESOLVE: Período: 30/09/2024 a 04/10/2024
Art. 1º Descredenciar Aluísio Lins Vitório, matrícula n. 20.257, da atuação Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
como Psicólogo na Comarca de Rondonópolis. Art. 2º Credenciar o referido Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual Servidora CLAUDIA REGINA DUARTE BEZERRA CANDIA, matrícula 6629,
período, para atuar como Psicólogo na Comarca de Rondonópolis - Escritório em deslocamento nos dias 30/09 a 04/10/2024, para a Cidade de São
Social, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 2/2024. Art. 3º Este Ato entra Paulo/SP, a fim de participar do Curso de Inteligência Emocional com foco em
em vigor na data de sua publicação. desenvolver Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance, que será
(assinado digitalmente) realizado no período de 01 a 04 de outubro de 2024, em São Paulo/SP,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA conforme ofício n. 144/2024-DAFE, de 26/9/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio
Póvoas Filho Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do
Decisão Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA
n. 0057824-94.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Concessão de Licença-Prêmio n. 22/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 30/09/2024 - ID: 0058258-
CIA n. 0056625-37.2024.8.11.0000 83.2024.8.11.0000
Solicitante: Marlene Aparecida Dorileo de Castro Requerente: Clarice Claudino da Silva
(...) defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Marlene Aparecida Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Disponibilizado 2/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11800 8