Processo ativo
0747207-38.2019.8.11.0023
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Identificação
Nº Processo: 0747207-38.2019.8.11.0023
Vara: Cível da Comarca de Várzea Grande, VIII, do Gabinete da Primeira Vara da Comarca de Juína, a partir da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Luis Otávio Pereira Marques
Juiz de Direito Diretor do Foro
PORTARIA 1/2024-CNPar J na.
PORTARIA N. 5/2024/RH
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro O Doutor VAGNER DUPIM DIAS, Juiz Diretor do Foro desta Comarca de
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas Juína, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade aos termos da
atribuições legais; Lei n, 12.331, de 28 de novembro de 2023,
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , de 02/12/2016, sobre
a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e RESOLVE,
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá Art. 1º - DESIGNAR a Servidora AMANDA DUARTE GUIMARÃES,
outras providências; portadora do RG 24549142 SSP/MT e CPF n. 059.390.941-04, para exercer,
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. André Maurício Lopes Prioli, Juiz em comissão, o cargo de Assessora de Gabinete II, Símbolo - PDA-CNE -
de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, VIII, do Gabinete da Primeira Vara da Comarca de Juína, a partir da
RESOLVE: assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser assinado e
Art. 1º - DESIGNAR a senhora MANUELLA CARDOZO TORRES, CPF: editado a partir da publicação desta.
006.123.931-35, matrícula n. 45938, para exercer o cargo de Assessora de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete II PDA-CNE VIII, da 2ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande. Juína, 10/01/2024
Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal VAGNER DUPIM DIAS
de Justiça. Várzea Grande, 10 de janeiro de 2024. Juiz de Direito e Diretor do Foro
Luis Otávio Pereira Marques
Juiz de Direito Diretor do Foro Comarca de Peixoto de Azevedo
PORTARIA N. 4/2024/RH Portaria
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, PORTARIA N.5/2024 - DF
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Doutor Luiz Antônio Muniz Rocha, MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
outras providências; atribuições legais,
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. André Maurício Lopes Prioli, Juiz CONSIDERANDO requerimento de gozo de licença prêmio formulada pela
de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca. servidora Maria da Penha Ferreira Nunes, mat. 27181, lotada nesta Comarca,
RESOLVE: CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio, em conformidade
Art. 1º - EXONERAR o senhor GABRIEL FERREIRA NOGUEIRA , do cargo com o registro funcional CIA 0747207-38.2019.8.11.0023.
de Assessor de Gabinete II PDA-CNE VIII, do Juízo da 2ª Vara Cível, com RESOLVE:
efeitos a partir da data da publicação desta. Art. 1º CONCEDER a servidora Maria da Penha Ferreira Nunes, matrícula
Art. 2º - NOMEAR o senhor GABRIEL FERREIRA NOGUEIRA , para o cargo 27181, Oficial de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio referente
de Assessor de Gabinete I PDA-CNE VII, do Juízo da 2ª Vara Cível, com ao quinquênio de 18/10/2014 a 18/10/2019, para serem usufruídos no periodo
efeitos a partir da data da assinatura do termo de posse e compromisso e de 9 de fevereiro a 9 de março de 2024.
entrada em exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Art. 2º Publique-se. Registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao
desta. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, para as
Humanos do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 9 de janeiro de 2024. anotações pertinentes.
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Peixoto de Azevedo, da ta da assinatura eletrônica.
Juiz de Direito Diretor do Foro Luiz Antônio Muniz Rocha
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Entrância Intermediária
Comarca de Primavera do Leste
Comarca de Campo Novo do Parecis
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 01/2024-DF
BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA – MM. Juiz de Direito e Diretor do PORTARIA N.º 021/2024-DF
Foro desta Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições A Excelentíssima Juíza de Direito MYRIAN PAVAN SCHENKEL, Diretora do
legais. Foro Substituta da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
Considerando o disposto no Provimento n. 17/2023/CM, de 14 de junho de atribuições legais,
2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico-MT n. 11.483, de 16.6.2023
bem como a autorização de abertura do processo seletivo no expediente-CIA
n.º 0702296-15.2023.8.11.0050. CONSIDERANDO usufruto de 15 (quinze) dias de férias regulamentares
RESOLVE: exercício 2023, da servidora MARINA SOARES VITAL BORGES, matrícula
Art. 1º - DESIGNAR, comissão de Apoio ao Processo Seletivo para 1773, Analista Judiciária, designada Gestora Judiciária do Centro Judiciário e
Credenciamento de Pessoas Físicas nas áreas de Psicologia desta Conflito, do período de 08 a 22 de janeiro de 2024,
Comarca, os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: RESOLVE:
Doutor (a): Bruno César Singulani França - Juiz de Direito e Diretor do Fórum. Art. 1º - DESIGNAR a servidora LAURA MARIA COELHO LANNES DE
Membro: Angela Carla Einik- Gestora Geral de 2ª Entrância TOLEDO BARROS, Técnica Judiciário, matrícula 5728, para exercer a função
Membro: Arnaldo Teixeira de Matos – Gestor Administrativo 2 de confiança de Gestor Judiciária Substituta no período de 08 a 27 de janeiro
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, os trabalhos de 2024.
terem início logo após a publicação desta portaria. Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se
Publique-se. Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos Primavera do Leste/MT, 11 de janeiro de 2024.
Humanos do Tribunal de Justiça. MYRIAN PAVAN SCHENKEL
Campo Novo do Parecis-MT, 08 de janeiro de 2024 Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
Bruno César Singulani França (documento assinado digitalmente)
Juiz de Direito e Diretor do Foro Comarca de São José do Rio Claro
(Assinado digitalmente)
Diretoria do Fórum
Comarca de Juína
Portaria
Portaria
Disponibilizado 12/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11621 11
Juiz de Direito Diretor do Foro
PORTARIA 1/2024-CNPar J na.
PORTARIA N. 5/2024/RH
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro O Doutor VAGNER DUPIM DIAS, Juiz Diretor do Foro desta Comarca de
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas Juína, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade aos termos da
atribuições legais; Lei n, 12.331, de 28 de novembro de 2023,
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , de 02/12/2016, sobre
a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e RESOLVE,
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá Art. 1º - DESIGNAR a Servidora AMANDA DUARTE GUIMARÃES,
outras providências; portadora do RG 24549142 SSP/MT e CPF n. 059.390.941-04, para exercer,
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. André Maurício Lopes Prioli, Juiz em comissão, o cargo de Assessora de Gabinete II, Símbolo - PDA-CNE -
de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, VIII, do Gabinete da Primeira Vara da Comarca de Juína, a partir da
RESOLVE: assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser assinado e
Art. 1º - DESIGNAR a senhora MANUELLA CARDOZO TORRES, CPF: editado a partir da publicação desta.
006.123.931-35, matrícula n. 45938, para exercer o cargo de Assessora de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete II PDA-CNE VIII, da 2ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande. Juína, 10/01/2024
Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal VAGNER DUPIM DIAS
de Justiça. Várzea Grande, 10 de janeiro de 2024. Juiz de Direito e Diretor do Foro
Luis Otávio Pereira Marques
Juiz de Direito Diretor do Foro Comarca de Peixoto de Azevedo
PORTARIA N. 4/2024/RH Portaria
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, PORTARIA N.5/2024 - DF
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Doutor Luiz Antônio Muniz Rocha, MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
outras providências; atribuições legais,
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. André Maurício Lopes Prioli, Juiz CONSIDERANDO requerimento de gozo de licença prêmio formulada pela
de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca. servidora Maria da Penha Ferreira Nunes, mat. 27181, lotada nesta Comarca,
RESOLVE: CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio, em conformidade
Art. 1º - EXONERAR o senhor GABRIEL FERREIRA NOGUEIRA , do cargo com o registro funcional CIA 0747207-38.2019.8.11.0023.
de Assessor de Gabinete II PDA-CNE VIII, do Juízo da 2ª Vara Cível, com RESOLVE:
efeitos a partir da data da publicação desta. Art. 1º CONCEDER a servidora Maria da Penha Ferreira Nunes, matrícula
Art. 2º - NOMEAR o senhor GABRIEL FERREIRA NOGUEIRA , para o cargo 27181, Oficial de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio referente
de Assessor de Gabinete I PDA-CNE VII, do Juízo da 2ª Vara Cível, com ao quinquênio de 18/10/2014 a 18/10/2019, para serem usufruídos no periodo
efeitos a partir da data da assinatura do termo de posse e compromisso e de 9 de fevereiro a 9 de março de 2024.
entrada em exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Art. 2º Publique-se. Registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao
desta. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, para as
Humanos do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 9 de janeiro de 2024. anotações pertinentes.
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Peixoto de Azevedo, da ta da assinatura eletrônica.
Juiz de Direito Diretor do Foro Luiz Antônio Muniz Rocha
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Entrância Intermediária
Comarca de Primavera do Leste
Comarca de Campo Novo do Parecis
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 01/2024-DF
BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA – MM. Juiz de Direito e Diretor do PORTARIA N.º 021/2024-DF
Foro desta Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições A Excelentíssima Juíza de Direito MYRIAN PAVAN SCHENKEL, Diretora do
legais. Foro Substituta da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
Considerando o disposto no Provimento n. 17/2023/CM, de 14 de junho de atribuições legais,
2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico-MT n. 11.483, de 16.6.2023
bem como a autorização de abertura do processo seletivo no expediente-CIA
n.º 0702296-15.2023.8.11.0050. CONSIDERANDO usufruto de 15 (quinze) dias de férias regulamentares
RESOLVE: exercício 2023, da servidora MARINA SOARES VITAL BORGES, matrícula
Art. 1º - DESIGNAR, comissão de Apoio ao Processo Seletivo para 1773, Analista Judiciária, designada Gestora Judiciária do Centro Judiciário e
Credenciamento de Pessoas Físicas nas áreas de Psicologia desta Conflito, do período de 08 a 22 de janeiro de 2024,
Comarca, os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: RESOLVE:
Doutor (a): Bruno César Singulani França - Juiz de Direito e Diretor do Fórum. Art. 1º - DESIGNAR a servidora LAURA MARIA COELHO LANNES DE
Membro: Angela Carla Einik- Gestora Geral de 2ª Entrância TOLEDO BARROS, Técnica Judiciário, matrícula 5728, para exercer a função
Membro: Arnaldo Teixeira de Matos – Gestor Administrativo 2 de confiança de Gestor Judiciária Substituta no período de 08 a 27 de janeiro
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, os trabalhos de 2024.
terem início logo após a publicação desta portaria. Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se
Publique-se. Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos Primavera do Leste/MT, 11 de janeiro de 2024.
Humanos do Tribunal de Justiça. MYRIAN PAVAN SCHENKEL
Campo Novo do Parecis-MT, 08 de janeiro de 2024 Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
Bruno César Singulani França (documento assinado digitalmente)
Juiz de Direito e Diretor do Foro Comarca de São José do Rio Claro
(Assinado digitalmente)
Diretoria do Fórum
Comarca de Juína
Portaria
Portaria
Disponibilizado 12/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11621 11