0747226-71.2022.8.11.0077

Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do Provimento TJMT/CM n. deste Edital. O objeto da contratação constitui 02 (dois) itens, conforme tabela
12/2023. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado constante no Termo de Referência, anexo I deste Edital.”
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
marcelo.rey@tjmt.jus.br
Cui ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abá, 27 de março de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 436 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Fernando Davoli Batista
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Gerente de Licitação
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0747226-71.2022.8.11.0077,
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Karen Dhorrainy Marques da Silva, matrícula
n. 49.076, da função de Psicóloga na Comarca de Vila Bela da Santíssima
COMARCAS
Trindade, com efeitos retroativos a 3 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Entrância Final
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Comarca de Cuiabá
Decisão
Diretoria do Fórum
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
24/2025
CIA n. 0009852-94.2025.8.11.0000 Gerência de Recursos Humanos
Solicitante: Alcides Cavalcanti de Souza Leão Filho
[...] defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pelo servidor
Portaria
Alcides Cavalcanti de Souza Leão Filho, matrícula n. 11.666, referente ao
período de 11de fevereiro de 2020 a 11de fevereiro de 2025, com fundamento
nos arts. 109 e 110da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º,
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 236/2025 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Assim, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0713543-
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao
72.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidor a Juliana
requerente.
Fernandes Alencastro, Técnica Judiciário , matrícula n. 11324, para exercer,
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
em substituição, com ônus, a função de confiança de Gestor Judiciário - PDA-
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
FC, na Secretaria da Vara Es p. Falência e Recuperação Judicial da Comarca
tela.
de Cuiabá - SDCR, no período de 31/03/2025 a 21/04/2025, durante o
Cuiabá/MT, 26 de março de 2025.
afastamento do titular Edmar Delgado Magalhães, matrícula n. 6587, em
(assinado digitalmente)
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024 e de folgas
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º.
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do
30/2025
Foro
CIA. n. 0011537-39.2025.8.11.0000
Solicitante: Janaína Nobre da Rocha Carmo
[...] defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 231/2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025.
servidora Janaína Nobre da Rocha Carmo, matrícula n. 5.917, referente ao A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
período de 25 de fevereiro de 2020 a 25 de fevereiro de 2025, com Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
fundamento nos arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0712394-
art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. 41.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar a servidora Laura Grace Corrêa
Assim, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, de Figueiredo e Pereira, Auxiliar Judiciária, matrícula n. 8448, na Secretaria da
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no 2ª Vara Esp. Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da Comarca de
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. Cuiabá - SDCR , com efeitos retroativos a 24/03/2025. Art. 2º. Esta Portaria
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice- entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
tela.
Cuiabá/MT, 26 de março de 2025. PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 238/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025.
(assinado digitalmente) A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Coordenadora de Gestão de Pessoas conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0713309-
90.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar a servidor a Gicelda Rosa
Coordenadoria Administrativa Fernandes da Silva, Técnica Judiciário, matrícula n. 3235, na Secretaria da 3ª
Vara Esp. da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, a partir de 28/03/2025.
Departamento Administrativo Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do
Foro
Extrato
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 239/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0716221-
Pregão Eletrônico n. 8/2025 94.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido, a servidora Anna
CIA 0006285-55.2025.8.11.0000 Paula Fernandes Delgado, matrícula n. 35869, nomeada pela Portaria
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, TJMT/Cuiabá n. 154/2025, de 21/03/2024, para exercer, em comissão, o
nomeado pela Portaria nº 1434/2024, publicada no DJE-MT nº. 11.844, cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VI I, no Gabinete do Juiz 1 -
disponibilizado em 06/12/2024, comunica aos interessados que será ABERTA Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir
a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 8/2025 – CIA 0006285- de 27/03/2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
55.2025.8.11.0000, no dia 14 de abril de 2025, às 10h30 – horário de publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal Juíza de Direito Diretora do Foro
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de Preços para futura
aquisição de veículos automotores tipo CAMINHÃO ¾ e VAN DE PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 237/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025.
CARGA/FURGÃO, para atender às necessidades de serviços com A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
transportes do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, de acordo com as Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
especificações contidas no subitem 1.2. do Termo de Referência, anexo I conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0713688-
Disponibilizado 28/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11917 8