Processo ativo

0747297-73.2023.8.11.0001

0747297-73.2023.8.11.0001
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Especializada de Fazenda Pública
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
inclusive por permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de do dia 14 às 11h59min do dia 15 3) Semanal 02 (de 15 a 16/10/2024): Cirlei
Cuiabá, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos Inês Crestani Das 19h01min do dia 15 às 11h59min do dia 16 4) Semanal 03
excepcionais, a critério do próprio Juiz-Diretor. ART. 10º. No caso de (de 16 a 17/10/2024): Iridê Simone Misael da Silva Das 19h01min do dia 16 às
eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de Direito res ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ponsável pelo 11h59min do dia 17 5) Semanal 04 (de 17 a 18/10/2024): Francisca de Sá Das
plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso não ocorra o ajuste 19h01min do dia 17 às 11h59min do dia 18 Telefone(s): (65) 99327-8977 19h
será aplicada a escalada automática dos Provimentos, devendo nesse caso, 01 do dia 18/10/2024 até as 11h59 do dia 25/10/2024 Juiz (a) Plantonista Juiz
o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu substituto legal (artigo 50, de Direito Francisco Ney Gaiva 4ª Vara Especializada de Fazenda Pública
do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de Cuiabá e a Corregedoria- Gestor (a) Judiciário (a): 1) Final de Semana (19 a 20/10/2024): Iridê Simone
Geral da Justiça, compensando a substituição quando retornar, de forma a Misael da Silva Das 19h01min do dia 18 às 11h59min do dia 21 2) Semanal 01
assumir o plantão no lugar do substituto na primeira oportunidade quando da (de 21 a 22/10/2024): Edmar Delgado Magalhães Das 19h01min do dia 21 às
vez deste. ART. 11. Nos termos do artigo 23, do Provimento n. 02/2022, o juiz 11h59min do dia 22 3) Semanal 02 (de 22 a 23/10/2024): Cirlei Inês Crestani
plantonista será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de Das 19h01min do dia 22 às 11h59min do dia 23 4) Semanal 03 (de 23 a
impedimento ou suspeição. §1º O substituto direto na escala é sempre o 24/10/2024): Francisca de Sá Das 19h01min do dia 23 às 11h59min do dia 24
próximo juiz plantonista. ART. 12. A presente Portaria deverá ser divulgada no 5) Semanal 04 (de 24 a 25/10/2024): Francisca de Sá Das 19h01min do dia 24
sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Publique-se, remetendo-se cópia, via e- às 11h59min do dia 25 Telefone(s): (65) 99327-8977 19h01 do dia 25/10/2024
mail, à Presidência do Tribunal de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à até as 11h59 do dia 01/11/2024 Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito Roberto
Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, Teixeira Seror 5ª Vara Especializada de Fazenda Pública Gestor (a) Judiciário
à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria (a): 1) Final de Semana (26 a 27/10/2024): Cirlei Inês Crestani Das 19h01min
de Comunicação. Registre-se e cumpra-se. do dia 25 às 11h59min do dia 28 2) Semanal 01 (de 28 a 29/10/2024): Samiha
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Galvin Mohamad Fernandes Das 19h01min do dia 28 às 11h59min do dia 29
Juíza de Direito Diretora do Foro 3) Semanal 02 (de 29 a 30/10/2024): Edmar Delgado Magalhães Das 19h01
min do dia 29 às 11h59min do dia 30 4) Semanal 03 (de 30 a 31/10/2024):
Edmar Delgado Magalhães Das 19h01min do dia 30 às 11h59min do dia 31 5)
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 541/2024-GRHFC DE 4 de outubro de 2024.
Semanal 04 (de 31/10 a 01/01/2024): Iridê Simone Misael da Silva Das 19h01
(1ª ALTERAÇÃO) A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
min do dia 31 às 11h59min do dia 01 Telefone(s): (65) 99327-8977
CUIABÁ, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições
NOVEMBRO/2024 19h01 do dia 01/11/2024 até as 11h59 do dia 08/11/2024
legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos autos do CIA n.
Juiz (a) Plantonista Juíza de Direito Amini Haddad Campos Vara
0747297-73.2023.8.11.0001 e Provimento TJMT/CM n. 22/2024 e Portaria
Especializada em Execução Fiscal – gab. 01 Gestor (a) Judiciário (a): Mairlon
TJMT/PRES n. 28/2024; RESOLVE: ART. 1.º Estabelecer ESCALA de
de Queiroz Rosa Telefone(s): (65) 99327-8977 19h01 do dia 08/11/2024 até
Plantão Judiciário dos finais de semana e feriados do Polo Cuiabá, bem como
as 11h59 do dia 14/11/2024 Juiz (a) Plantonista Juíza de Direito Adair Julieta
do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês de OUTUBRO a
da Silva - Vice-Diretora do Fórum Vara Especializada em Execução Fiscal –
DEZEMBRO/2024, da área CÍVEL – DIREITO PRIVADO, da seguinte forma:
gab. 02 Gestor (a) Judiciário (a): Mairlon de Queiroz Rosa Telefone(s): (65)
OUTUBRO/2024 19h01 do dia 04/10/2024 até as 11h59 do dia 11/10/2024 Juiz
99327-8977 19h01 do dia 14/11/2024 até as 11h59 do dia 22/11/2024 Juiz (a)
(a) Plantonista Juiz de Direito Paulo Sérgio Carreira De Souza Juízo da 1ª
Plantonista Juiz de Direito Bruno D“Oliveira Marques Vara Especializa em
Vara Especializada em Direito Bancário Gestor (a) Judiciário (a): Deivison
Ação Civil Pública – gab. 01 Gestor (a) Judiciário (a): Sirlene Rodrigues
Figueiredo Pintel Telefone(s): (65) 99948-8823 19h01 do dia 11/10/2024 até
Machado Gimenez Telefone(s): (65) 99327-8977 19h01 do dia 22/11/2024 até
as 11h59 do dia 18/10/2024 Juiz (a) Plantonista Juíza de Direito Rita Soraya
as 11h59 do dia 29/11/2024 Juiz (a) Plantonista Juíza de Direito Célia Regina
Tolentino De Barros Juízo da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário
Vidotti Vara Especializa em Ação Civil Pública – gab. 02 Gestor (a) Judiciário
Gestor (a) Judiciário (a): Eliara Cunha Gonçalves Telefone(s): (65) 99948-
(a): Sirlene Rodrigues Machado Gimenez Telefone(s): (65) 99327-8977
8823 19h01 do dia 18/10/2024 até as 11h59 do dia 25/10/2024 Juiz (a)
DEZEMBRO/2024 19h01 do dia 29/11/2024 até as 11h59 do dia 06/12/2024
Plantonista Juiz de Direito Alex Nunes de Figueiredo Juízo da 3ª Vara
Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito Antônio Horácio da Silva Neto Vara
Especializada em Direito Bancário Gestor (a) Judiciário (a): Darlene Miranda
Especializada do Meio Ambiente Gestor (a) Judiciário (a): Thadeu Ricardo
Telefone(s): (65) 99948-8823 19h01 do dia 25/10/2024 até as 11h59 do dia
Paiva Guerra Telefone(s): (65) 99327-8977 19h01 do dia 06/12/2024 até as 11
01/11/2024 Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito Marcos Aurélio Reis Ferreira 1ª
h59 do dia 13/12/2024 Juiz (a) Plantonista Juíza de Direito 1 Gabriela Carina
Vara Cível – gabinete 01 Gestor (a) Judiciário (a): Felipe Ernandes Barbosa
Knaul de Albuquerque e Silva Juizado Especial Fazenda Pública - JEFAZ -
Correa Telefone(s): (65) 99948-8823 NOVEMBRO/2024 19h01 do dia
gab 01 Gestor (a) Judiciário (a): Anne Loize de Oliveira Reveles de Figueiredo
01/11/2024 até as 11h59 do dia 08/11/2024 Juiz (a) Plantonista Juíza de
Telefone(s): (65) 99327-8977 19h01 do dia 13/12/2024 até as 11h59 do dia
Direito 1 Marcio Aparecido Guedes 1ª Vara Cível – gabinete 01 Gestor (a)
19/12/2024 Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito Leonísio Salles de Abreu Júnior
Judiciário (a): César Adriane Leôncio Telefone(s): (65) 99948-8823 19h01 do
1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães Gestor (a) Judiciário (a):
dia 08/11/2024 até as 11h59 do dia 14/11/2024 Juiz (a) Plantonista Juiz de
Plantonista Comarca de Chapada dos Guimarães Merly Heidelind Kim
Direito Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga Juízo da 4ª Vara
Sguarezi Telefone(s): a ser divulgado no informativo ART. 3.º Estabelecer
Especializada em Direito Bancário Gestor (a) Judiciário (a): Ana Paula Garcia
ESCALA de Plantão Judiciário dos finais de semana e feriados do Polo
de Moura Telefone(s): (65) 99948-8823 19h01 do dia 14/11/2024 até as 11h59
Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês de
do dia 22/11/2024 Juiz (a) Plantonista Juíza de Direito Myrian Pavan Schenkel
OUTUBRO a DEZEMBRO/2024, da área TURMAS RECURSAIS, da seguinte
5ª Vara Cível Gestor (a) Judiciário (a): Monnyque Lilian Carvalho Borges
forma: OUTUBRO/2024 19h01 do dia 04/10/2024 até as 11h59 do dia
Telefone(s): (65) 99948-8823 19h01 do dia 22/11/2024 até as 11h59 do dia
11/10/2024 Juiz (a) Plantonista Juíza de Direito Valdeci Moraes Siqueira 3ª
29/11/2024 Juiz (a) Plantonista Juíza de Direito Ana Paula da Veiga Carlota
Turma Recursal – Gabinete 04 Gestor (a) Judiciário (a): Nara Karina Vitorino
Miranda 3ª Vara Cível Gestor (a) Judiciário (a): Márcia Suzana Chupel
Telefone(s): 65) 99343-1609 Oficial de Justiça: Luiz Paulo Silva de Almeida
Telefone(s): (65) 99948-8823 DEZEMBRO/2024 19h01 do dia 29/11/2024 até
Lino Telefone(s): (65)99348-9824 19h01 do dia 11/10/2024 até as 11h59 do
as 11h59 do dia 06/12/2024 Juiz (a) Plantonista Juíza de Direito Ana Cristina
dia 18/10/2024 Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito Aristeu Dias Batista Vilella 3ª
Silva Mendes 4ª Vara Cível Gestor (a) Judiciário (a): Danielle Prudente de
Turma Recursal – Gabinete 04 Gestor (a) Judiciário (a): Patrícia de Oliveira
Mello Cozin Telefone(s): (65) 99948-8823 19h01 do dia 06/12/2024 até as 11h
Nunes Telefone(s): 65) 99343-1609 Oficial de Justiça: Rita Maria de Lima
59 do dia 13/12/2024 Juiz (a) Plantonista Juíza de Direito Adriana Sant“anna
Telefone(s): (65)99348-9824 19h01 do dia 18/10/2024 até as 11h59 do dia
Coningham 2ª Vara Cível Gestor (a) Judiciário (a): Fernanda Ramos Duarte
25/10/2024 Juiz (a) Plantonista Juíza de Direito Eulice Jaqueline da Costa
Telefone(s): (65) 99948-8823 19h01 do dia 13/12/2024 até as 11h59 do dia
Silva Cherulli 1ª Turma Recursal – Gabinete 04 Gestor (a) Judiciário (a): Isabel
19/12/2024 Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito Angelo Judai Junior 6ª Vara
Cristina Gomes Almeida Kaiser Telefone(s): (66) 99259-6148 Oficial de
Cível Gestor (a) Judiciário (a): Mirelli Silva Telefone(s): (65) 99948-8823 ART.
Justiça: Adriana Constantina da Silva Oliveira Telefone(s): (65)99348-9824 19
2.º Estabelecer ESCALA de Plantão Judiciário dos finais de semana e
h01 do dia 25/10/2024 até as 11h59 do dia 01/11/2024 Juiz (a) Plantonista Juiz
feriados do Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de
de Direito Antonio Veloso Peleja Junior 2ª Turma Recursal – Gabinete 02
Cuiabá, no mês de OUTUBRO a DEZEMBRO/2024, da área CÍVEL –
Gestor (a) Judiciário (a): Thiago Augusto Aquino Taques Telefone(s): (65)
DIREITO PÚBLICO, da seguinte forma: OUTUBRO/2024 19h01 do dia
99343-1609 Oficial de Justiça: Ruy Barros Lopes Telefone(s): (65)99348-9824
04/10/2024 até as 11h59 do dia 11/10/2024 Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito
NOVEMBRO/2024 19h01 do dia 01/11/2024 até as 11h59 do dia 08/11/2024
Flávio Miraglia Fernandes 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública Gestor
Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito João Alberto Menna Barreto Duarte 2ª
(a) Judiciário (a): 1) Final de Semana (05 a 06/10/2024): Edmar Delgado
Turma Recursal – Gabinete 04 Gestor (a) Judiciário (a): Patrícia de Oliveira
Magalhães Das 19h01min do dia 04 às 11h59min do dia 07 2) Semanal 01 (de
Nunes Telefone(s): (65) 99343-1609 Oficial de Justiça: Suany Carvalho Filho
07 a 08/10/2024): Juirdes Maria Silva Santos Das 19h01min do dia 07 às 11h
Telefone(s): (65)99348-9824 19h01 do dia 08/11/2024 até as 11h59 do dia
59min do dia 08 3) Semanal 02 (de 08 a 09/10/2024): Cirlei Inês Crestani Das
14/11/2024 Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito Walter Pereira de Souza 1ª
19h01min do dia 08 às 11h59min do dia 09 4) Semanal 03 (de 09 a
Turma Recursal – Gabinete 02 Gestor (a) Judiciário (a): Wladimir Ormond
10/10/2024): Iridê Simone Misael da Silva Das 19h01min do dia 09 às 11h59
Mattioli Telefone(s): (65) 99343-1609 Oficial de Justiça: Ricardo Borges da
min do dia 10 5) Semanal 04 (de 10 a 11/10/2024): Francisca de Sá Das 19h
Silva Campos Telefone(s): (65)99348-9824 19h01 do dia 14/11/2024 até as 11
01min do dia 10 às 11h59min do dia 11 Telefone(s): (65) 99327-8977 19h01
h59 do dia 22/11/2024 Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito Valmir Alaércio dos
do dia 11/10/2024 até as 11h59 do dia 18/10/2024 Juiz (a) Plantonista Juiz de
Santos 3ª Turma Recursal – Gabinete 01 Gestor (a) Judiciário (a): Isabel
Direito Luiz Aparecido Bortolussi Júnior 3ª Vara Especializada de Fazenda
Cristina Gomes de Almeida Kiser Telefone(s): (65) 99343-1609 Oficial de
Pública Gestor (a) Judiciário (a): 1) Final de Semana (12 a 13/10/2024):
Justiça: Áurea Barros Schneider Telefone(s): (65)99348-9824 19h01 do dia
Juirdes Maria Silva Santos Das 19h01min do dia 11 às 11h59min do dia 14 2)
22/11/2024 até as 11h59 do dia 29/11/2024 Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito
Semanal 01 (de 14 a 15/10/2024): Edmar Delgado Magalhães Das 19h01min
Disponibilizado 7/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11803 10
Cadastrado em: 14/08/2025 18:18
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