0747373-85.2024.8.11.0026

Nesse contexto, julgo parcialmente procedente o pedido para deferir apenas
devolução do valor de R$ 8.343,16 (oito mil trezentos e quarenta e três reais e Entrância Inicial
dezesseis centavos) referente às custas judiciais recolhidas através da guia
de nº 78368.141.06.2024-0.
Comarca de Apiacás
Intime-se a parte requerente por meio de seu advogado, via e-mail, bem como
publique-se no DJE.
Após o trânsito em julgado, remeta-se os presentes autos ao Departamento Portaria
de Controle e Arrecadação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. – DCA/TJMT, para que promova a restituição,
cujo valor deverá ser depositado na conta informada, servindo cópia da
presente decisão como ofício, por medida de economia e celeridade
processual. PORTARIA N. 29/2024/DF-API
Com a restituição da quantia, arquive-se. O Doutor Lawrence Pereira Midon, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Cumpra-se. Comarca de Apiacás, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no
Primavera do Leste, data da assinatura eletrônica. uso de suas atribuições legais,
ALEXANDRE DELICATO PAMPADO CONSIDERANDO que o servidor André Alves Dantas, matrícula 44566,
Juiz de Direito Diretor do Foro Técnico Judiciário PTJ, designado Gestor Judiciário Substituto, estará
(documento assinado digitalmente) afastado de suas funções por motivo de usufruto de férias e folgas
compensatórias, no período de 04/10/2024 a 16/10/2024;
RESOLVE:
Comarca de São José do Rio Claro
DESIGNAR em substituição a servidora Taís Regina Klauck, matrícula n.
40151, Técnico Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestor Judiciário
Diretoria do Fórum Substituto, no período de no período de 04/10/2024 a 16/10/2024;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Apiacás/MT, 10 de setembro de 2024
Portaria
Lawrence Pereira Midon
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA N. 16/2024-CNPAR
SJRC A Excelentíssima Senhora Doutora RAISA TAVARES PESSOA Comarca de Arenápolis
NICOLAU, Meritíssima Juíza de Direito Diretora do Foro desta Comarca de
São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Diretoria do Fórum
legais, CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 497/2010/DGTJ, de
15.6.2010, que recomenda procedimentos a serem adotados pela
Coordenadoria de Recursos Humanos (TJ), Gestores Gerais (Comarcas) e Portaria
Gestores Administrativos 2 (Juizados Especiais), quanto à nomeação de
servidores para o exercício de cargos em comissão; RESOLVE: DESIGNAR
a servidora LETICIA OLIVEIRA GURGEL IRINEU, Analista Judiciária- PTJ,
matrícula nº 45707, para desempenhar a função de Gestora Judiciaria da PORTARIA N. 41/2024
Segunda Vara Criminal e Cível desta Comarca, a partir da publicação desta A Juíza de Direito em substituição legal do Foro/Unidade Judiciária da
Portaria. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Comarca de Arenápolis/MT – LORENA AMARAL MALHADO, no uso de suas
São José do Rio Claro, 17 de setembro de 2024. atribuições legais.
Raisa Tavares Pessoa Nicolau Considerando que a Sra. Andréia Reche Zanutto, mat. 7202, Técnica
Juíza de Direito e Diretora do Foro Judiciária, designada para exercer a função de Gestora Geral – G3 da
Comarca de Arenápolis/MT, estará usufruindo compensatórias no período
Comarca de Tangará da Serra compreendido entre os dias 16 a 25 de outubro de 2024;
Considerando que o dia 28 de outubro de 2024 é dia do servidor público
Diretoria do Fórum (Portaria TJMT/PRES 1602/2023).
R E S O L V E:
Portaria
Art. 1º- Designar a servidora SHIRLEI REZENDE LIMA ROCHA, matrícula n.
8232, Auxiliar Judiciária, para, em substituição, exercer o cargo de Gestora
PORTARIA Nº 103/2024/DF Geral – G3 da Comarca de Arenápolis/MT, durante o período compreendido
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, entre 16 a 28/10/2024, em razão do afastamento da titular.
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, Arenápolis-MT, 17 de setembro de 2024.
etc... LORENA AMARAL MALHADO
Juíza de Direito e Diretora do Foro em subst. legal
CONSIDERANDO a permuta realizada entres as Magistradas Amanda
Pereira Leite De Edna Ederli Coutinho, conforme Ofício n. 182/2024/GAB;
RESOLVE:
Art. 1° - Retificar, em parte, a Portaria n. 098/2024/DF, que estabelece a CIA. 0747373-85.2024.8.11.0026
escala de plantão dos Juízes, Gestores Judiciários e Oficiais de Justiça para o
mês de SETEMBRO, a saber: PORTARIA N. 39/2024
A Juíza de Direito em substituição legal do Foro/Unidade Judiciária da
I – PLANTÃO SEMANAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA Comarca de Arenápolis – MT – LORENA AMARAL MALHADO, no uso de
DATA suas atribuições legais.
JUIZ Considerando o disposto no artigo 61 do Código de Normas Gerais da
SERVIDOR Corregedoria – Geral da Justiça – CNGC;
20/09 a Considerando a necessidade de estabelecer a escala de plantão Judiciário do
23/09 mês de outubro/2024, nos termos do Provimento 22/2024-CM de 23 de
Dra. Amanda Pereira Leite Dias agosto de 2024;
(3ª Vara Barra do Bugres) RESOLVE:
Graziela de Jesus Alves Art. 1º. ESTABELECER a escala de Plantão Judiciário dos finais de semana
Telefone do Plantão (65) 9 9237.3629 e feriados do Polo V e plantão semanal da Comarca de Arenápolis, no mês de
outubro/2024, da seguinte forma:
Art. 2º - Determinar a fixação da presente no átrio do Fórum da Comarca, DIA
bem como, encaminhar cópia ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do CLASSE
Brasil, Defensoria Pública, e Comando da Polícia Militar. MAGISTRADO
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua homologação. SERVIDOR
Publique-se. Cientifique-se e Cumpra-se, expedindo o necessário. OFICIAL DE JUSTIÇA
Tangará da Serra, 10 de setembro de 2024. 01/04
(assinado digitalmente) Semanal
DIEGO HARTMANN Dr. André Luciano Costa Gahyva – Juiz da 1ª Vara Cível de Diamantino
Juiz de Direito Diretor do Foro Lucans Nogueira
Samuel Pinto da Silva
Disponibilizado 18/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11790 21