Processo ativo
0747402-04.2024.8.11.0005
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Identificação
Nº Processo: 0747402-04.2024.8.11.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
(...) concernentes aos seguintes períodos:
homologo o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro-reserva i) de 28.8.1998 a 28.8.2003 (60 dias);
para credenciamento de profissionais da área de Psicologia e de Serviço ii) de 28.8.2018 a 28.8.2023 (30 dias).
Social, para atuação no Escritório Social da Comarca de Sorriso. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Outrossim, autorizo o credenciamento, no limite das vagas existentes, percebida.
sugerido pela áre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de gestão de pessoas, devendo-se observar o disposto no Publique-se o dispositivo desta decisão.
art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 24 de setembro de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias (assinado digitalmente)
Cuiabá, 24 de setembro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça Atos da Presidente
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
331/2024
CIA 0747402-04.2024.8.11.0005
Solicitante: Antônio dos Santos Vasconcellos ATO TJMT/PRES N. 941 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
(...)
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
servidor Antônio dos Santos Vasconcellos, matrícula n. 5.694, da Comarca de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Diamantino, referente ao período de 23.8.2019 a 23.8.2024, devendo o com a decisão proferida no CIA n. 0057455-03.2024.8.11.0000,
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração RESOLVE:
mensal percebida. Art. 1º Exonerar Jean Petterson Teixeira Meuchi , matrícula n. 22.396, do
Publique-se o dispositivo desta decisão. cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Gabinete 5.
Cuiabá, 24 de setembro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
318/2024
ATO TJMT/PRES N. 942 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
CIA. 0746295-22.2024.8.11.0005
Solicitante: Jerônimo Castrão
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(...)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
com a decisão proferida no CIA n. 0057455-03.2024.8.11.0000,
servidor Jerônimo Castrão, matrícula n. 2.077, Oficial de Justiça da Comarca
RESOLVE:
de Diamantino, referente ao período de 23.8.2019 a 23.8.2024, devendo o
Art. 1º Nomear Brenda Ceni dos Santos, para exercer, em comissão, o cargo
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 5, com
mensal percebida.
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
Publique-se o dispositivo desta decisão.
editado e assinado após a publicação deste.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 24 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Coordenadoria Financeira
332/2024
CIA. 0747540-71.2024.8.11.0004 Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Solicitante: Amanda do Valle Carneiro
(...)
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Diárias
servidora Amanda do Valle Carneiro, matrícula n. 21.458, Analista Judiciária
da Comarca de Barra do Garças, referente ao período de 10.8.2019 a
10.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, ESTADO DE MATO GROSSO
correspondentes à remuneração mensal percebida. PODER JUDICIÁRIO
Publique-se o dispositivo desta decisão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Cuiabá, 24 de setembro de 2024. Diárias de viagens deferidas e processadas.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/09/2024 - ID: 0748400-
Presidente do Tribunal de Justiça
04.2024.8.11.0059
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Requerente: BORGIA BORGES LEAO
341/2024
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
CIA. 0056232-15.2024.8.11.0000
Lotação:
Solicitante: Denise Madalena de Abreu e Silva
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Confresa(MT)
(...)
Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
1002845-27.2020.8.11.0059 a ser realizado no dia 21/09/2024, no PA
servidora Denise Madalena de Abreu e Silva, matrícula n. 24.666, Analista
Fontoura III, Zona Rural do município de Confresa/MT
Judiciária da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 1º.8.2017 a
Período: 21/09/2024 a 21/09/2024
1º.8.2022, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Despacho: Defiro excepcionalmente o pagamento de 0,50 diária(s) em
correspondentes à remuneração mensal percebida.
conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no
Publique-se o dispositivo desta decisão.
DJE n.º 11510, a Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
30164, em deslocamento no dia 21/09/2024, para o município de
Cuiabá, 24 de setembro de 2024.
Confresa/MT, no PA Fontoura III, Zona Rural, num percurso de 160 Km (ida e
(assinado digitalmente)
volta), visando a realização de estudo psicossocial determinado nos autos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
1002845-27.2020.8.11.0059, conforme ofício n. 125/2024-CPAN, de
Presidente do Tribunal de Justiça
19/9/2024, encaminhado pelo Magistrado Caio Almeida Neves Martins - Juiz
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Substituto e Diretor do Foro da comarca de Porto Alegre do Norte. Ao
333/2024
Funajuris, para as providências necessárias.
CIA. 0053810-04.2023.8.11.0000
Solicitante: Cleonice Rodrigues de Melo
(...) Pedido de Pagamento de Diárias - 20/09/2024 - ID: 0748401-
defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90 86.2024.8.11.0059
(noventa) dias de licença-prêmio à servidora Cleonice Rodrigues de Melo, Requerente: ANGELA LUIZ MARTINS
matrícula n. 7.099, Oficiala de Justiça da Comarca de Feliz Natal, Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Disponibilizado 26/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11796 3
homologo o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro-reserva i) de 28.8.1998 a 28.8.2003 (60 dias);
para credenciamento de profissionais da área de Psicologia e de Serviço ii) de 28.8.2018 a 28.8.2023 (30 dias).
Social, para atuação no Escritório Social da Comarca de Sorriso. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Outrossim, autorizo o credenciamento, no limite das vagas existentes, percebida.
sugerido pela áre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de gestão de pessoas, devendo-se observar o disposto no Publique-se o dispositivo desta decisão.
art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 24 de setembro de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias (assinado digitalmente)
Cuiabá, 24 de setembro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça Atos da Presidente
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
331/2024
CIA 0747402-04.2024.8.11.0005
Solicitante: Antônio dos Santos Vasconcellos ATO TJMT/PRES N. 941 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
(...)
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
servidor Antônio dos Santos Vasconcellos, matrícula n. 5.694, da Comarca de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Diamantino, referente ao período de 23.8.2019 a 23.8.2024, devendo o com a decisão proferida no CIA n. 0057455-03.2024.8.11.0000,
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração RESOLVE:
mensal percebida. Art. 1º Exonerar Jean Petterson Teixeira Meuchi , matrícula n. 22.396, do
Publique-se o dispositivo desta decisão. cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Gabinete 5.
Cuiabá, 24 de setembro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
318/2024
ATO TJMT/PRES N. 942 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
CIA. 0746295-22.2024.8.11.0005
Solicitante: Jerônimo Castrão
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(...)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
com a decisão proferida no CIA n. 0057455-03.2024.8.11.0000,
servidor Jerônimo Castrão, matrícula n. 2.077, Oficial de Justiça da Comarca
RESOLVE:
de Diamantino, referente ao período de 23.8.2019 a 23.8.2024, devendo o
Art. 1º Nomear Brenda Ceni dos Santos, para exercer, em comissão, o cargo
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 5, com
mensal percebida.
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
Publique-se o dispositivo desta decisão.
editado e assinado após a publicação deste.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 24 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Coordenadoria Financeira
332/2024
CIA. 0747540-71.2024.8.11.0004 Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Solicitante: Amanda do Valle Carneiro
(...)
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Diárias
servidora Amanda do Valle Carneiro, matrícula n. 21.458, Analista Judiciária
da Comarca de Barra do Garças, referente ao período de 10.8.2019 a
10.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, ESTADO DE MATO GROSSO
correspondentes à remuneração mensal percebida. PODER JUDICIÁRIO
Publique-se o dispositivo desta decisão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Cuiabá, 24 de setembro de 2024. Diárias de viagens deferidas e processadas.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/09/2024 - ID: 0748400-
Presidente do Tribunal de Justiça
04.2024.8.11.0059
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Requerente: BORGIA BORGES LEAO
341/2024
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
CIA. 0056232-15.2024.8.11.0000
Lotação:
Solicitante: Denise Madalena de Abreu e Silva
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Confresa(MT)
(...)
Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
1002845-27.2020.8.11.0059 a ser realizado no dia 21/09/2024, no PA
servidora Denise Madalena de Abreu e Silva, matrícula n. 24.666, Analista
Fontoura III, Zona Rural do município de Confresa/MT
Judiciária da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 1º.8.2017 a
Período: 21/09/2024 a 21/09/2024
1º.8.2022, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Despacho: Defiro excepcionalmente o pagamento de 0,50 diária(s) em
correspondentes à remuneração mensal percebida.
conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no
Publique-se o dispositivo desta decisão.
DJE n.º 11510, a Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
30164, em deslocamento no dia 21/09/2024, para o município de
Cuiabá, 24 de setembro de 2024.
Confresa/MT, no PA Fontoura III, Zona Rural, num percurso de 160 Km (ida e
(assinado digitalmente)
volta), visando a realização de estudo psicossocial determinado nos autos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
1002845-27.2020.8.11.0059, conforme ofício n. 125/2024-CPAN, de
Presidente do Tribunal de Justiça
19/9/2024, encaminhado pelo Magistrado Caio Almeida Neves Martins - Juiz
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Substituto e Diretor do Foro da comarca de Porto Alegre do Norte. Ao
333/2024
Funajuris, para as providências necessárias.
CIA. 0053810-04.2023.8.11.0000
Solicitante: Cleonice Rodrigues de Melo
(...) Pedido de Pagamento de Diárias - 20/09/2024 - ID: 0748401-
defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90 86.2024.8.11.0059
(noventa) dias de licença-prêmio à servidora Cleonice Rodrigues de Melo, Requerente: ANGELA LUIZ MARTINS
matrícula n. 7.099, Oficiala de Justiça da Comarca de Feliz Natal, Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Disponibilizado 26/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11796 3