0747602-78.2024.8.11.0015

Marcelo Sebastião Prado de Moraes atividades normais de forma remota (teletrabalho). Art. 2º - CONSIGNAR que
Juiz de Direito no período de suspensão do atendimento presencial, não ocorrerá qualquer
interrupção dos prazos, uma vez que a referida mudança não trará impactos
Comarca de Sinop à acessibilidade aos sistemas desta comarca; Art. 3º - DIVULGAR os meios
de comunicação dos referidos setores em home-office: SETOR E-MAIL
CELULAR Juizado Especial HYPERLINK “mailto:nucleo.juizados@tjmt.jus.br“
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Portaria nucleo.juizados@tjmt.jus.br 65 9 9239-5896 Distribuição e Protocolo
HYPERLINK “mailto:aar.distribuidor@tjmt.jus.br“aar.distribuidor@tjmt.jus.br
não possui Cejusc HYPERLINK “mailto:aar.cejusc@tjmt.jus.br“
PORTARIA N. 53/2025-cnpar
aar.cejusc@tjmt.jus.br 66 9 9232-6840 Afixe-se cópia desta no átrio do
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
Fórum, remetendo-se à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Grosso, Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso, Promotoria
legais, CONSIDERANDO o erro mat erial contido na portaria 46/2025-cnpar;
de Justiça, Defensoria Pública e OAB/MT local, bem como dê-se ciência aos
RESOLVE: RETIFICAR, em parte a portaria 46/2025-cnpar, passando a
(às) servidores(as) do fórum. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Alto
constar a seguinte redação: “EXONERAR, na data de 20/03/2025, o servidor
Araguaia-MT, 11 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Daniel de Sousa
Vitor Alexandre Costa Sousa, matrícula 50224, do cargo de Assessor de
Campos Juiz de Direito e Diretor do Foro
Gabinete I - PDA - CNE VII do Gabinete da 5ª VaraCriminal desta Comarc a.“
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sinop, 11 de abril de 2025 Assinada
Comarca de Barra do Garças
Digitalmente Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro
Decisão Diretoria do Fórum
Portaria
CIA N. 0747602-78.2024.8.11.0015
Vistos, Trata-se de pedido de concessão de licença prêmio , quinquênio de
08.07.2019 a 08.07.2024, formulado pelo servidor Gil son Gaieski, matrícula
7697. Denota-se que houve erro material na decisão proferida em 19 de
PORTARIA N. 33/2025-CNpar
setembro de 2024 (andamento n.5), que deferiu a concessão de 90 (noventa)
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
dias de licença prêmio, relativos ao quinquênio de 27.5.2019 a 27.5.2024.
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Sendo assim, retifico em parte , a referida decisão para constar o deferimento
atribuições legais, etc...
da concessão de 90 (noventa) dias de licença prêmio ao servidor Gilson
CONSIDERANDO pedido formulado pelo Dr. Carlos Augusto Ferrari, Juiz de
Gaieski, relativos ao quinquênio de 08.07.2019 a 08.07.2024, mantendo
Direito do Gabinete da 4ª Vara Cível desta Comarca;
inalterados os demais termos da decisão. Cientifique o servidor , encaminhe
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 12.331, de 28.11.2023, que estabeleceu a
cópia desta decisão ao DRH/TJ para que proceda-se às anotações na ficha
criação do cargo de Assessora de Gabinete II – PDA-CNE-VIII, destinado
funcional do servidor . Cumpridas as formalidades legais e baixas
aos Gabinetes de Juízes de Entrância Única no Quadro Funcional da Primeira
necessárias, arquive-se os autos. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso;
Sinop, 11 de abril de 2025 Assinada Digitalmente Melissa de Lima Araújo Juíza
RESOLVE:
de Direito e Diretora do Foro
NOMEAR RAFAELY CRISTIANE VICENSI SOUZA, portadora do RG nº
21562555 – SSP/MT, e CPF nº 034.608.491-18, para exercer, em comissão,
Entrância Intermediária o cargo de Assessora de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Gabinete do Juiz de
Direito da Quarta Vara Cível desta Comarca, com efeitos a partir da
Comarca de Água Boa assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação desta portaria.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diretoria do Fórum Barra do Garças, 11 de abril de 2025 .
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Despacho
Cia nº: 0716162-12.2025.8.11.0021 PORTARIA N. 31/2025-CNpar
Vistos, Tendo em vista o Expediente Cia n. 0020685-74.2025.8.11.0000, do O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
Departamento do Foro Extrajudicial o qual informa que as serventias desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
constante da planilha em anexo, encontram-se inadimplentes com a atribuições legais, etc...
fomentação das informações na Plataforma SIRC, referente ao período de CONSIDERANDO que a servidora ELIZÂNGELA NUNES DE OLIVEIRA
30/03/2025 à 06/04/2025, sendo certo que, o Cartório de Paz e Notas de SCHWEIG, Matrícula nº 6112, Técnica Judiciária - PTJ, designada Gestora
Cocalinho desta Comarca se encontra na lista de inadimplentes, em Geral de Entrância Única – G2, desta Comarca, estará afastada de suas
cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral da Justiça, INTIMEM- funções em razão de usufruto de compensatórias, no dias 15 e 16.05.2025 e
SE os responsáveis pelas Serventias para que, no prazo de 05 (cinco) dias, 10 dias de férias, no período de 05.05.2025 a 14.05.202 5.
apresentem justificativa. Ultrapassado o aludido prazo, sem manifestação, RESOLVE:
façam os autos conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. Às DESIGNAR a servidora LUCINETE OLIVEIRA SOUSA, Matrícula nº 24357,
providências. Água Boa-MT, data registrada no sistema. SILVANA FLEURY Distribuidora – PTJ, para exercer a função de Gestora Geral de Entrância
CURADO Juíza de Direito e Diretora do Foro Única – G2, desta Comarca, no período de 05.05.2025 a 16.05.2025, durante
o afastamento da titular.
Comarca de Alto Araguaia Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Barra do Garças, 08 de abril de 2025.
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
Diretoria do Fórum
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Portaria PORTARIA N. 30/2025-CNpar
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
PORTARIA N. 33/2025-AAR
atribuições legais, etc.... CCONSIDERANDO que a servidora VALDETE
O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
ALVES DE SOUSA DUTRA, Matrícula nº 4696, Técnica Judiciária - PTJ,
Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
designada Gestora Judiciária Substituta da Secretaria da 1ª Vara Criminal
atribuições legais, Considerando que o expediente presencial nesta comarca
desta Comarca, requer o usufruto de 15(quinze) de fértias no período de
foi suspenso no período de 31/03 a 11/04/2025, onde todos os servidores
02.04.25 à 16.04.2025; RESOLVE: DESIGNAR a servidora JANETE GEHM,
desenvolveram suas atividades normais de forma remota (teletrabalho),
matrícula 4600, Técnica Judiciária - PTJ, para, em substituição, exercer o
conforme termos das Portarias n.º 28/2025-AAR e 32/2025-AAR, em razão
cargo de Gestora Judiciária Substituta - PDA-FC da Secretaria da 1ª Vara
da mudança de todos os setores do antigo prédio para o prédio recém-
Criminal desta Comarca, durante o período de 02.04.2025 a 16.04.2025, em
reformado, Considerando que até o presente momento não foi possível a
razão de usufruto de 15 (quinze) dias de férias da titular. Publique-se.
instalação dos condicionadores de ar nos setores do Juizado Especial,
Registre-se. Cumpra-se. Barra do Garças, 07 de abril de 2025. MICHELL
Cejusc e Central de Distribuição, R E S O L V E : Art. 1º - PRORROGAR a
LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
SUSPENSÃO do expediente presencial somente nas Secretarias do Juizado
Especial, Cejusc e Central de Distribuição até o dia 16/04/2025, devendo os
Comarca de Jaciara
servidores lotados nos referidos setores permanecerem desenvolvendo suas
Disponibilizado 14/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11926 14