0747607-28.2023.8.11.0018

269/2023 Substituto);
SOLICITANTE: Rosângela Aparecida da Silva Ferreira III – Thiago Apolônio de Assunção Silva –Mat. 45838 (Integrante Técnico);
Decisão: 50/2024 IV – Felipe Mônaco Balakirev –Mat. 45824 (Integrante Técnico Substituto);
Referência: CIA 0747607-28.2023.8.11.0018 V – Evandro Trindade do Amaral –Mat. 43642 (Integrante Administrativo);
[...] VI – Vitória Alice Silva de Deus –Mat. 45415 (Integrante Administrativo
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Substituto);
servidora Rosângela Aparecida da Silva Ferreira, matrícula n. 38.304, Técnica Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de
Judiciária da Comarca de Juara, referente ao período de 8.11.2018 a Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
8.11.2023. aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 3/2024 (CIA 0071610-45.2023.8.11.0000),
mensal percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária de observando-se as respectivas competências.
2024. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 09 de janeiro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA COMARCAS
Presidente do Tribunal de Justiça
Entrância Final
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
280/2023
SOLICITANTE: Milton José Barreto Comarca de Cuiabá
Decisão: 37/2024
Referência: CIA 0748021-68.2023.8.11.0004
Diretoria do Fórum
[...]
por razões de contingenciamento orçamentário-financeiro, defiro
parcialmente a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença- Gerência de Recursos Humanos
prêmio ao servidor Milton José Barreto, matrícula n. 1228, Oficial de Justiça
lotado na Central de Mandados da Comarca de Barra do Garças, referentes
Portaria
ao período de 1.9.2010 a 1.9.2015.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária de
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
A JUÍZA DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, EDLEUZA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
Cuiabá, 09 de janeiro de 2024.
conferidas,
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a escala de plantão de
Presidente do Tribunal de Justiça
JANEIRO/2024, para Oficial de Justiça ;
RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
289/2023 ART. 1.º ALTERAR em parte a Portaria nº 817/2023-GRHFC, publicada no
SOLICITANTE: ValdomiroZanatta DJE n. 11598, disponibilizado em 07/12/2023, que estabeleceu a escala de
Decisão: 28/2024 Plantão Judiciário no mês de Janeiro/2024, para os Oficiais de Justiça, na área
Referência: CIA 0749257-61.2023.8.11.0002 CÍVEL, da seguinte forma:
[...]
defiro parcialmente a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de Das 19h01 do dia 12/01/2024 até as 11h59 do dia 19/01/2024
licença-prêmio ao servidor Valdomiro Zanatta, matrícula n. 1675, Oficial de Oficial de Justiça:
Justiça lotado no Juizado Especial Criminal Unificado de Várzea Grande, Fabíola de Cassia Siquinelli
referentes aos seguintes períodos: Telefone(s):
(65) 99661-5015
de 2.12.1995 a 2.12.2000 (30 dias); Oficial de Justiça:
• de 2.12.2015 a 2.12.2020 (60 dias). Dênio Souza de Rezende
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Telefone(s):
mensal percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária de (65) 99251-5661
2024. Das 19h01 do dia 26/01/2024 até as 11h59 do dia 02/02/2024
Publique-se o dispositivo desta decisão. Oficial de Justiça:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Eduardo César Barbosa Siqueira
Cuiabá, 09 de janeiro de 2024. Telefone(s):
(assinado digitalmente) (65) 99661-5015
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Oficial de Justiça:
Presidente do Tribunal de Justiça Carlos Renato Leite Salema
Telefone(s):
Coordenadoria Administrativa (65) 99251-5661
ART. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
Departamento Administrativo obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
n. 02/2022-CM.
ART. 3º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
Portaria da Presidência
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
ART. 4º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
PORTARIA TJMT/PRES N. 30/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ART. 5º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
GROSSO, no uso de suas atribuições legais; fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD ART. 6º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
n. 03/2023, cujo objeto consiste na aquisição de Ambiente e Suporte Moodle os servidores para auxiliar na realização do plantão.
para atender o Poder Judiciário de Mato Grosso. ART. 7º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
RESOLVE: Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Aquisição de Ambiente e Suporte nos finais de semana e feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo
Moodle para atender o Poder Judiciário de Mato Grosso. que cada Comarca contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores e servidoras: Oficial de Justiça).
I – Andrea Marcondes Alves Nunes –Mat. 4007 (Integrante Demandante); ART. 8º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por
II – Paulo Renato Leventi Travassos –Mat. 5822 (Integrante Demandante permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com
Disponibilizado 15/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11622 6