Processo ativo
0747788-46.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0747788-46.2024.8.11.0001
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 18 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 917 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Pedido de Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. 334/2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA n. 0747788-46.2024.8.11.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 001 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Solicitante: Noara Elisa Nilson com a decisão proferida no CIA n. 0053371-56.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Art. 1º Descredenciar, a pedido, Adriene Alves da Costa Pereira, matrícula n.
servidora Noara Elisa Nilson, matrícula n. 7.848, da Comarca de Lucas do Rio 49.357, da atuação como Psicóloga na Comarca de Juscimeira, com efeitos
Verde e movimentada internamente para a Comarca de Cuiabá, referente ao retroativos a 30 de abril de 2024.
quinquênio de 2.9.2019 a 2.9.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 19 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 913 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Credenciamento - Juízes Leigos GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CIA n. 0047924-87.2024.8.11.0000 com a decisão proferida no CIA n. 0734481-35.2018.8.11.0001,
Solicitante: Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - Daje - SDCR RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Corina Poliana Ferreira da Silva, matrícula n.
(...) Diante do exposto: 29.578, da atuação como Fisioterapeuta na Comarca de Cuiabá , com efeitos
i) homologo a desistência da candidata Marillian Vitória Alves de Faria, da retroativos a 22 de agosto de 2024.
atuação como Juíza Leiga para atuar na Central de Juízes Leigos da Comarca Art. 2º Credenciar Juliana Dalva Rodrigues Caobianco, pelo prazo de 2 (dois)
de Cuiabá; anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta
ii) determino a materialização do ato de descredenciamento da candidata Iveth - especialidade “Pilates Studio“ - na Comarca de Cuiabá, nos termos do
da Luz Santos Pereira, matrícula 21.105; Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
iii) autorizo o credenciamento da candidata Iveth da Luz Santos Pereira, para Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
atuar como Juíza Leiga no Juizado Especial Unificado da Comarca de Cuiabá, (assinado digitalmente)
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Importante consignar que, em futuros credenciamentos, deverá ser
observado o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de
25 de março de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
ATO TJMT/PRES N. 926 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
bem como ao Departamento do Funajuris e ao Departamento de Apoio aos
Juizados Especiais para as anotações pertinentes.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 18 de setembro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0742632-51.2024.8.11.0042(A),
“ xml:lang=“PT-BR“>(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Credenciar Elizeo Lourenço da Silva Júnior, pelo prazo de 2 (dois)
Presidente do Tribunal de Justiça anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador na
Central de Conciliadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
Atos da Presidente Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 924 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 927 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0047922-20.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida no CIA n. 0055802-63.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Jackeline Ariele Rabelo Antoszczyszyn, pelo prazo de 2
Art. 1º Exonerar Tayna Pelegrino Tanizaki , matrícula n. 43.000, do cargo, em
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza
comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do Juiz
Leiga na Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, nos termos do
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 - Emerson Luís Pereira
Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
Cajango, com efeitos retroativos a 6 de setembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Financeira
ATO TJMT/PRES N. 925 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0047924-87.2024.8.11.0000, Diárias
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar Iveth da Luz Santos Pereira, matrícula n. 21.105, da
atuação como Juíza Leiga no Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca ESTADO DE MATO GROSSO
de Cuiabá . PODER JUDICIÁRIO
Art. 2º Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, TRIBUNAL DE JUSTIÇA
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga no DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá, nos termos do Diárias de viagens deferidas e processadas.
Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 20/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11792 5
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 18 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 917 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Pedido de Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. 334/2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA n. 0747788-46.2024.8.11.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 001 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Solicitante: Noara Elisa Nilson com a decisão proferida no CIA n. 0053371-56.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Art. 1º Descredenciar, a pedido, Adriene Alves da Costa Pereira, matrícula n.
servidora Noara Elisa Nilson, matrícula n. 7.848, da Comarca de Lucas do Rio 49.357, da atuação como Psicóloga na Comarca de Juscimeira, com efeitos
Verde e movimentada internamente para a Comarca de Cuiabá, referente ao retroativos a 30 de abril de 2024.
quinquênio de 2.9.2019 a 2.9.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 19 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 913 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Credenciamento - Juízes Leigos GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CIA n. 0047924-87.2024.8.11.0000 com a decisão proferida no CIA n. 0734481-35.2018.8.11.0001,
Solicitante: Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - Daje - SDCR RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Corina Poliana Ferreira da Silva, matrícula n.
(...) Diante do exposto: 29.578, da atuação como Fisioterapeuta na Comarca de Cuiabá , com efeitos
i) homologo a desistência da candidata Marillian Vitória Alves de Faria, da retroativos a 22 de agosto de 2024.
atuação como Juíza Leiga para atuar na Central de Juízes Leigos da Comarca Art. 2º Credenciar Juliana Dalva Rodrigues Caobianco, pelo prazo de 2 (dois)
de Cuiabá; anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta
ii) determino a materialização do ato de descredenciamento da candidata Iveth - especialidade “Pilates Studio“ - na Comarca de Cuiabá, nos termos do
da Luz Santos Pereira, matrícula 21.105; Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
iii) autorizo o credenciamento da candidata Iveth da Luz Santos Pereira, para Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
atuar como Juíza Leiga no Juizado Especial Unificado da Comarca de Cuiabá, (assinado digitalmente)
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Importante consignar que, em futuros credenciamentos, deverá ser
observado o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de
25 de março de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
ATO TJMT/PRES N. 926 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
bem como ao Departamento do Funajuris e ao Departamento de Apoio aos
Juizados Especiais para as anotações pertinentes.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 18 de setembro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0742632-51.2024.8.11.0042(A),
“ xml:lang=“PT-BR“>(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Credenciar Elizeo Lourenço da Silva Júnior, pelo prazo de 2 (dois)
Presidente do Tribunal de Justiça anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador na
Central de Conciliadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
Atos da Presidente Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 924 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 927 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0047922-20.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida no CIA n. 0055802-63.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Jackeline Ariele Rabelo Antoszczyszyn, pelo prazo de 2
Art. 1º Exonerar Tayna Pelegrino Tanizaki , matrícula n. 43.000, do cargo, em
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza
comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do Juiz
Leiga na Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, nos termos do
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 - Emerson Luís Pereira
Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
Cajango, com efeitos retroativos a 6 de setembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Financeira
ATO TJMT/PRES N. 925 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0047924-87.2024.8.11.0000, Diárias
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar Iveth da Luz Santos Pereira, matrícula n. 21.105, da
atuação como Juíza Leiga no Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca ESTADO DE MATO GROSSO
de Cuiabá . PODER JUDICIÁRIO
Art. 2º Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, TRIBUNAL DE JUSTIÇA
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga no DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá, nos termos do Diárias de viagens deferidas e processadas.
Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 20/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11792 5