Processo ativo
0748617-25.2024.8.11.0034
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0748617-25.2024.8.11.0034
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1255 DE 2 3 DE OUTUBRO DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0748617-25.2024.8.11.0034,
RESOLVE: Remanejamento/Credenciamento Juiz Leigo
Art. 1º Designar Marli Ribeiro Santos, matrícula n. 8.715, Técnica Judiciária da CIA 0743524-83.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.11.0001
Comarca de Dom Aquino, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Decisão da Presidente n. 4104/2024
Comarca de Dom Aquino, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, Solicitante: 1º Juizado Especial Cível da Capital
pelo período de 3 (três) meses. (...) autorizo o remanejamento do Juiz Leigo Bruno César Brandão Prado, do 1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá para atuar na Central de
(assinado digitalmente) Juízes Leigos, bem como homologo a desistência do candidato Marcos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Alexandre Schoffen, classificado na 121ª posição. Em vista do que dispõe o
art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, quanto à
desnecessidade de autorização desta Presidência para o credenciamento de
candidato, quando atendidos os requisitos ali expressos, expeça-se o ato de
PORTARIA TJMT/PRES N. 1252 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
credenciamento da candidata Franciely Arruda da Silveira, 128ª classificada,
para atuar como Juíza Leiga no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
com a decisão proferida no CIA n. 0063494-16.2024.8.11.0000,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como aos
RESOLVE:
Departamentos do Funajuris e de Apoio aos Juizados Especiais para as
Art. 1º Designar Rhadis Camila Nunes dos Santos, Chefe de Divisão - PDA-
anotações pertinentes.
CNE-V, matrícula n. 10.967, para exercer, em substituição, com ônus, o Cuiabá, 24 de outubro de 2024.
cargo de Diretor de Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento da (assinado digitalmente)
Secretaria da Quarta Câmara de Direito Privado da Coordenadoria Judiciária, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
no período de 24 de outubro a 4 de novembro de 2024, durante o afastamento Presidente do Tribunal de Justiça
da titular Randis Mayre, matrícula n. 812, em usufruto de folgas
compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atos da Presidente
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1094 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1262 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0064013-88.2024.8.11.0000, RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Exonerar Kelly Cristina Jordano Neves, matrícula n. 48.269, do cargo,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
com a decisão proferida no CIA n. 0064014-73.2024.8.11.0000, gabinete da Desembargadora Clarice Claudino da Silva. Art. 2º Nomear a
RESOLVE: referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar
Art. 1º Designar Juildo Rodrigues da Silva, Analista Judiciário, matrícula n. de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, da Assessoria da Presidência, com efeitos a
21.443, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Assessor de partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Classificação - PDA-CNE-III, da Gerência de Classificação, Distribuição de assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
Feitos e Custas Judiciais do Departamento Judiciário Auxiliar da sua publicação.
Coordenadoria Judiciária , no período de 6 de outubro a 4 de novembro de (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
2024, durante o afastamento da titular Katiuscia Mandu Brito, matrícula n.
6.141, em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. ATO TJMT/PRES N. 1092 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
845/2022. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0743524-83.2024.8.11.0001, RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Remanejar o Juiz Leigo Bruno César Brandão Prado, matrícula n.
34.809, credenciado no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá,
para atuar na Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá. Art. 2º
PORTARIA TJMT/PRES N. 1257 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Credenciar Franciely Arruda da Silveira, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga no 1º
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade TJMT/CM n. 32/2020. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
com a decisão proferida no CIA n. 0063842-34.2024.8.11.0000, publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Karina Martins Beazoto, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n.
42.750, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Assessor Coordenadoria Financeira
Jurídico de Gestão de Pessoas - PDA-FC, da Assessoria Jurídica da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas , no período de 11 a 21 de outubro de
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
2024, durante o afastamento do titular Luís Paulo Delorme, matrícula n.
32.533, em usufruto de folgas compensatórias, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022. Diárias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
Decisão da Presidente
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 278/2024
CIA 0050613-07.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0753872-
Solicitante: Isabel Cristina de Souza Neves
33.2024.8.11.0011
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Requerente: TATIANA MENDES DE OLIVEIRA
servidora Isabel Cristina de Souza Neves, matrícula n. 7.906, Oficiala de
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
Justiça da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 16.8.2019 a
Lotação: Secretaria - Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Mirassol
16.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
D´Oeste - SDCR
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Destino: De Mirassol D'Oeste(MT) a Cuiabá(MT)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Finalidade: Certificado Digital
Cuiabá, 24 de outubro de 2024. Período: 24/10/2024 a 25/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Disponibilizado 29/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11818 3
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1255 DE 2 3 DE OUTUBRO DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0748617-25.2024.8.11.0034,
RESOLVE: Remanejamento/Credenciamento Juiz Leigo
Art. 1º Designar Marli Ribeiro Santos, matrícula n. 8.715, Técnica Judiciária da CIA 0743524-83.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.11.0001
Comarca de Dom Aquino, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Decisão da Presidente n. 4104/2024
Comarca de Dom Aquino, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, Solicitante: 1º Juizado Especial Cível da Capital
pelo período de 3 (três) meses. (...) autorizo o remanejamento do Juiz Leigo Bruno César Brandão Prado, do 1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá para atuar na Central de
(assinado digitalmente) Juízes Leigos, bem como homologo a desistência do candidato Marcos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Alexandre Schoffen, classificado na 121ª posição. Em vista do que dispõe o
art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, quanto à
desnecessidade de autorização desta Presidência para o credenciamento de
candidato, quando atendidos os requisitos ali expressos, expeça-se o ato de
PORTARIA TJMT/PRES N. 1252 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
credenciamento da candidata Franciely Arruda da Silveira, 128ª classificada,
para atuar como Juíza Leiga no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
com a decisão proferida no CIA n. 0063494-16.2024.8.11.0000,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como aos
RESOLVE:
Departamentos do Funajuris e de Apoio aos Juizados Especiais para as
Art. 1º Designar Rhadis Camila Nunes dos Santos, Chefe de Divisão - PDA-
anotações pertinentes.
CNE-V, matrícula n. 10.967, para exercer, em substituição, com ônus, o Cuiabá, 24 de outubro de 2024.
cargo de Diretor de Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento da (assinado digitalmente)
Secretaria da Quarta Câmara de Direito Privado da Coordenadoria Judiciária, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
no período de 24 de outubro a 4 de novembro de 2024, durante o afastamento Presidente do Tribunal de Justiça
da titular Randis Mayre, matrícula n. 812, em usufruto de folgas
compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atos da Presidente
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1094 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1262 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0064013-88.2024.8.11.0000, RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Exonerar Kelly Cristina Jordano Neves, matrícula n. 48.269, do cargo,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
com a decisão proferida no CIA n. 0064014-73.2024.8.11.0000, gabinete da Desembargadora Clarice Claudino da Silva. Art. 2º Nomear a
RESOLVE: referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar
Art. 1º Designar Juildo Rodrigues da Silva, Analista Judiciário, matrícula n. de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, da Assessoria da Presidência, com efeitos a
21.443, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Assessor de partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Classificação - PDA-CNE-III, da Gerência de Classificação, Distribuição de assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
Feitos e Custas Judiciais do Departamento Judiciário Auxiliar da sua publicação.
Coordenadoria Judiciária , no período de 6 de outubro a 4 de novembro de (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
2024, durante o afastamento da titular Katiuscia Mandu Brito, matrícula n.
6.141, em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. ATO TJMT/PRES N. 1092 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
845/2022. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0743524-83.2024.8.11.0001, RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Remanejar o Juiz Leigo Bruno César Brandão Prado, matrícula n.
34.809, credenciado no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá,
para atuar na Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá. Art. 2º
PORTARIA TJMT/PRES N. 1257 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Credenciar Franciely Arruda da Silveira, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga no 1º
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade TJMT/CM n. 32/2020. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
com a decisão proferida no CIA n. 0063842-34.2024.8.11.0000, publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Karina Martins Beazoto, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n.
42.750, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Assessor Coordenadoria Financeira
Jurídico de Gestão de Pessoas - PDA-FC, da Assessoria Jurídica da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas , no período de 11 a 21 de outubro de
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
2024, durante o afastamento do titular Luís Paulo Delorme, matrícula n.
32.533, em usufruto de folgas compensatórias, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022. Diárias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
Decisão da Presidente
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 278/2024
CIA 0050613-07.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0753872-
Solicitante: Isabel Cristina de Souza Neves
33.2024.8.11.0011
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Requerente: TATIANA MENDES DE OLIVEIRA
servidora Isabel Cristina de Souza Neves, matrícula n. 7.906, Oficiala de
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
Justiça da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 16.8.2019 a
Lotação: Secretaria - Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Mirassol
16.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
D´Oeste - SDCR
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Destino: De Mirassol D'Oeste(MT) a Cuiabá(MT)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Finalidade: Certificado Digital
Cuiabá, 24 de outubro de 2024. Período: 24/10/2024 a 25/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Disponibilizado 29/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11818 3