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0748865-84.2023.8.11.0079
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Identificação
Nº Processo: 0748865-84.2023.8.11.0079
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Texto Completo do Processo
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 603 DE 22 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 589, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. legais e regimentais e em conformidade com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0748865-84.2023.8.11.0079,
com a decisão proferida nos autos do Expediente CIA n. 0020353- RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Felipe
10.2025.8.11.0000 , RESOLVE: Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) Rabaioli Ramos, matrícula n. 32.524, Técnico Judiciário - PTJ, para tratamento
dias, a contar do dia subsequente ao vencimento do prazo vigente, o prazo da de saúde, em caráter provisório, nos termos do art. 20, IV, do Provimento
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar TJMT/CM n. 26/2013, lotado n a Comarca de Campinápolis para a Comarca
n. 1/2025 (CIA n. 0053006-02.2024.8.11.000), instaurada pela Portaria de Barra do Garças. Parágrafo único. O servidor deverá comprovar,
TJMT/PRES n. 225, de 4 de fevereiro de 2025, disponibilizada no DJE n. trimestralmente, à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, mediante laudo
11.884 de 6 de fevereiro de 2025, publicada em 7 de fevereiro de 2025 . Art. 2 oficial, a continuidade do fato gerador dessa movimentação, sob pena de
º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (documento revogação, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 24 do referido
assinado digitalmente) Desembargador JOSE ZUQUIM NOGUEIRA Provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 606 DE 22 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/PRES N. 595 DE 22 DE ABRIL DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0026291-20.2024.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0749214-98.2021.8.11.0001,
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 1099/2021,
modalidade jornada especial, ao servidor Erinaldo de Souza Miranda, disponibilizada no DJe n. 11108, de 25 de novembro de 2021, que concedeu
matrícula n. 6.517, Oficial de Justiça - PTJ, lotado na Comarca de Cuiabá, nos movimentação interna para exercício do cargo em comissão ou função de
termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, para cumprir a jornada de trabalho confiança ao servidor Fábio Barros de Miralla Santos, matrícula n. 32.631,
com a redução da carga horária em 25% (vinte e cinco por cento), pelo prazo Analista Judiciário - PTJ, do Tribunal de Justiça para a Comarca de Cuiabá,
de 1 (um) ano, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2025. em razão da revogação da Portaria TJMT/Cuiabá n. 109/2025, que designou o
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está referido servidor para exercer a função de confiança de Gestor Administrativo
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a 3 - PDA-FC, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá (Portaria
permanência da situação que deu ensejo à concessão. TJMT/Cuiabá n. 214/2025, disponibilizada no DJe n. 11911 de 20/03/2025).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
(assinado digitalmente) retroativos a 21 de março de 2025. (assinado digitalmente) Desembargador
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 605 DE 22 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA TJMT/PRES N. 588 DE 22 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0712646-67.2024.8.11.0037, com a decisão prolatada no CIA n. 0706664-31.2025.8.11.0007,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na Art. 1º Conceder Condição Especial de Trabalho à servidora Danielle Ferreira
modalidade jornada especial, à servidora Edjan de Oliveira Rodrigues, Marques de Lucena, matrícula n. 32.787, Analista Judiciário - PTJ, lotada na
matrícula n. 7.437, Auxiliar Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de Primavera Comarca de Alta Floresta, para cumprir a jornada de trabalho com a redução
do Leste, nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, para cumprir a da carga horária em 25% (vinte e cinco por cento), pelo período de 1 (um) ano
jornada de trabalho com a redução da carga horária em 25% (vinte e cinco , nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023.
por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, com efeitos retroativos a 5 de janeiro de Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
2025. condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está permanência da situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a art. 3º da referida Resolução.
permanência da situação que deu ensejo à concessão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Decisão / Intimação do Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 596 DE 22 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
117/2025
com a decisão proferida no CIA n.0022700-16.2025.8.11.0000, RESOLVE:
CIA. 0021541-38.2025.8.11.0000
Art. 1º Designar Valdemiro Falcão de Arruda, Analista Judiciário-PTJ,
Solicitante: Marlene Santos Corrêa
matrícula n.7.518, para desem penhar, em substituição, com ônus, a função
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
de Assessor Jurídico de Distribuição e Classificação -PDA-FC, no período de
dias da licença-prêmio do período de 14.3.2020 a 14.3.2025 à servidora
9 a 26 de abril de 2025, durante o afastamento da titular Carla Martins Arcanjo,
Marlene Santos Corrêa, matrícula n. 8.425, da Comarca de Cáceres.
matrícula n. 8.088, em usufruto de licença médica, nos termos da Portaria
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
NOGUEIRA
Cuiabá, 16 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 597 22 DE ABRIL DE 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
EXPEDIENTE - CIA. 0710132-21.2025.8.11.0001
Solicitante: Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal Unificado da
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Comarca de Cuiabá/MT (JECRIM)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade [...] Diante das informações prestadas: A) Credenciar Gabriel Moreira Freire,
com a decisão proferida no CIA n. 0022704-53.2025.8.11.0000 , pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para
RESOLVE: atuar como Conciliador na Central de Conciliadores da Comarca de Cuiabá,
Art. 1º Designar Carmem Rebeca Segovia, Analista Judiciária-PTJ, matrícula nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
n. 8.558, para d esempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências.
Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Teletrabalho da Gestão de Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes.
Teletrabalho da Coordenadoria de Gestão de Pessoas , no período de 2 a 16 Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
de abril de 2025, durante o afastamento da titular Julianelle Aparecida Tonelli Cuiabá, 22 de abril de 2025.
de Andrade, matrícula n. 35.696, em usufruto de férias referentes ao exercício (assinado digitalmente)
de 2025, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 24/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11931 4
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 603 DE 22 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 589, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. legais e regimentais e em conformidade com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0748865-84.2023.8.11.0079,
com a decisão proferida nos autos do Expediente CIA n. 0020353- RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Felipe
10.2025.8.11.0000 , RESOLVE: Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) Rabaioli Ramos, matrícula n. 32.524, Técnico Judiciário - PTJ, para tratamento
dias, a contar do dia subsequente ao vencimento do prazo vigente, o prazo da de saúde, em caráter provisório, nos termos do art. 20, IV, do Provimento
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar TJMT/CM n. 26/2013, lotado n a Comarca de Campinápolis para a Comarca
n. 1/2025 (CIA n. 0053006-02.2024.8.11.000), instaurada pela Portaria de Barra do Garças. Parágrafo único. O servidor deverá comprovar,
TJMT/PRES n. 225, de 4 de fevereiro de 2025, disponibilizada no DJE n. trimestralmente, à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, mediante laudo
11.884 de 6 de fevereiro de 2025, publicada em 7 de fevereiro de 2025 . Art. 2 oficial, a continuidade do fato gerador dessa movimentação, sob pena de
º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (documento revogação, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 24 do referido
assinado digitalmente) Desembargador JOSE ZUQUIM NOGUEIRA Provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 606 DE 22 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/PRES N. 595 DE 22 DE ABRIL DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0026291-20.2024.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0749214-98.2021.8.11.0001,
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 1099/2021,
modalidade jornada especial, ao servidor Erinaldo de Souza Miranda, disponibilizada no DJe n. 11108, de 25 de novembro de 2021, que concedeu
matrícula n. 6.517, Oficial de Justiça - PTJ, lotado na Comarca de Cuiabá, nos movimentação interna para exercício do cargo em comissão ou função de
termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, para cumprir a jornada de trabalho confiança ao servidor Fábio Barros de Miralla Santos, matrícula n. 32.631,
com a redução da carga horária em 25% (vinte e cinco por cento), pelo prazo Analista Judiciário - PTJ, do Tribunal de Justiça para a Comarca de Cuiabá,
de 1 (um) ano, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2025. em razão da revogação da Portaria TJMT/Cuiabá n. 109/2025, que designou o
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está referido servidor para exercer a função de confiança de Gestor Administrativo
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a 3 - PDA-FC, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá (Portaria
permanência da situação que deu ensejo à concessão. TJMT/Cuiabá n. 214/2025, disponibilizada no DJe n. 11911 de 20/03/2025).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
(assinado digitalmente) retroativos a 21 de março de 2025. (assinado digitalmente) Desembargador
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 605 DE 22 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA TJMT/PRES N. 588 DE 22 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0712646-67.2024.8.11.0037, com a decisão prolatada no CIA n. 0706664-31.2025.8.11.0007,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na Art. 1º Conceder Condição Especial de Trabalho à servidora Danielle Ferreira
modalidade jornada especial, à servidora Edjan de Oliveira Rodrigues, Marques de Lucena, matrícula n. 32.787, Analista Judiciário - PTJ, lotada na
matrícula n. 7.437, Auxiliar Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de Primavera Comarca de Alta Floresta, para cumprir a jornada de trabalho com a redução
do Leste, nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, para cumprir a da carga horária em 25% (vinte e cinco por cento), pelo período de 1 (um) ano
jornada de trabalho com a redução da carga horária em 25% (vinte e cinco , nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023.
por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, com efeitos retroativos a 5 de janeiro de Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
2025. condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está permanência da situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a art. 3º da referida Resolução.
permanência da situação que deu ensejo à concessão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Decisão / Intimação do Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 596 DE 22 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
117/2025
com a decisão proferida no CIA n.0022700-16.2025.8.11.0000, RESOLVE:
CIA. 0021541-38.2025.8.11.0000
Art. 1º Designar Valdemiro Falcão de Arruda, Analista Judiciário-PTJ,
Solicitante: Marlene Santos Corrêa
matrícula n.7.518, para desem penhar, em substituição, com ônus, a função
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
de Assessor Jurídico de Distribuição e Classificação -PDA-FC, no período de
dias da licença-prêmio do período de 14.3.2020 a 14.3.2025 à servidora
9 a 26 de abril de 2025, durante o afastamento da titular Carla Martins Arcanjo,
Marlene Santos Corrêa, matrícula n. 8.425, da Comarca de Cáceres.
matrícula n. 8.088, em usufruto de licença médica, nos termos da Portaria
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
NOGUEIRA
Cuiabá, 16 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 597 22 DE ABRIL DE 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
EXPEDIENTE - CIA. 0710132-21.2025.8.11.0001
Solicitante: Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal Unificado da
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Comarca de Cuiabá/MT (JECRIM)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade [...] Diante das informações prestadas: A) Credenciar Gabriel Moreira Freire,
com a decisão proferida no CIA n. 0022704-53.2025.8.11.0000 , pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para
RESOLVE: atuar como Conciliador na Central de Conciliadores da Comarca de Cuiabá,
Art. 1º Designar Carmem Rebeca Segovia, Analista Judiciária-PTJ, matrícula nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
n. 8.558, para d esempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências.
Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Teletrabalho da Gestão de Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes.
Teletrabalho da Coordenadoria de Gestão de Pessoas , no período de 2 a 16 Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
de abril de 2025, durante o afastamento da titular Julianelle Aparecida Tonelli Cuiabá, 22 de abril de 2025.
de Andrade, matrícula n. 35.696, em usufruto de férias referentes ao exercício (assinado digitalmente)
de 2025, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 24/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11931 4