0749110-58.2023.8.11.0059

o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração cargo de Chefe de Gabinete-PDA-CNE-V , no gabinete do Desembargador
percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2024. Sebastião de Arruda Almeida, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
Publique-se a parte dispositiva desta decisão. Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. deste.
Cuiabá, 22 de janeiro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 2/2024
Solicitante: WILLIAN COELHO RIBEIRO
Decisão:189/2024-PRES ATO TJMT/PRES N. 50 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
Referência: CIA. 0749110-58.2023.8.11.0059
[...]
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
servidor Willian Coelho Ribeiro, Oficial de Justiça - PTJ, matrícula 26.618, da GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Comarca de Porto Alegre do Norte, concernente ao período de 25.11.2018 a com a decisão proferida no CIA n. 0749565-74.2023.8.11.0042,
25.11.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, RESOLVE:
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da Art. 1º Credenciar Tatiane Pereira de Barros, pelo prazo de 2 (dois) anos,
execução orçamentária de 2024. prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga do 3º
Publique-se a parte dispositiva desta decisão. Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá , nos termos do Provimento
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. TJMT/CM n. 32/2020.
Cuiabá, 19 de janeiro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- ATO TJMT/PRES N. 49 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
PRÊMIO N. 4/2024
Solicitante: LUCAS VANNI HOLPERT
Decisão: 203/2024-PRES A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Referência: CIA. 0001334-52.2024.8.11.0000 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
[...] com a decisão proferida nos autos do Pedido de Abertura de Processo
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias da licença-prêmio ao Seletivo para Atendimento de Servidor n. 11/2023 (CIA n.
servidor Lucas Vanni Holpert, Técnico Judiciário PTJ, matrícula 32.682, do 0735933-16.2023.8.11.0095),

devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à Art. 1º Credenciar Huendel José Nervo, pelo prazo de 2 (dois) anos,
remuneração percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta da
de 2024. Comarca de Paranaíta, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 22 de janeiro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão / Intimação da Presidente
font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;
“ xml:lang=“PT-BR“>Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 27/2023
Solicitante : Cecília Henriqueta dos Santos
Atos da Presidente
Decisão: 162/2024
Referência: CIA 0741209-59.2023.8.11.0020
[...]
indefiro o pedido de abono de permanência pleiteado pela servidora Cecília
ATO TJMT/PRES N. 48 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Henriqueta dos Santos, com apoio nos fundamentos do Parecer n.
014/2023-AJCGP,andamento n. 9.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
publicação do dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0022365-59.2023.8.11.0002,
Cuiabá, 17 de janeiro de 2024.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato TJMT/PRES n. 1520, de 13 de dezembro de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
2023, disponibilizado no DJe edição n. 11605, de 19 de dezembro de 2023,
Presidente do Tribunal de Justiça
publicado em 20 de dezembro de 2023, que exonerou Juruena da Silva
Campos, 1ª Suplente de Juiz de Paz do Distrito de Passagem da Conceição,
do município de Várzea Grande, em virtude do seu desligamento ocorrido em PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 35/2023
19 de dezembro de 2013 (data do óbito). Solicitante : Eloina Maria Bomfim
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Decisão: 164/2024
(assinado digitalmente) Referência: CIA 0074077-94.2023.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA [...]
indefiro o pedido de abono de permanência pleiteado pela servidora Eloina
Maria Bomfim, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 379/2023-
AJCGP,andamento n. 8.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
publicação do dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 17 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 55 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0003266-75.2024.8.11.0000, PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
RESOLVE: PRÊMIO 5/202
Art. 1º Exonerar Fernanda Ferreira El Jamel, matrícula n. 44.846, do cargo, Solicitante : Laura Carla Caselli Pacheco Figueiredo
em comissão, de Chefe de Divisão-PDA-CNE-V da Divisão Administrativa da Decisão: 202/2024
Coordenadoria Administrativa, e nomeá-la para exercer, em comissão, o Referência: CIA 0079990-57.2023.8.11.0000
Disponibilizado 24/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11629 5