Processo ativo
TJ-MT
0749348-17.2024.8.11.0003
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Identificação
Nº Processo: 0749348-17.2024.8.11.0003
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 16/10/2024
Diário (linha): Disponibilizado 16/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11810 4
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
355/2024 Atos da Presidente
CIA 0749348-17.2024.8.11.0003
Decisão da Presidência n. 3847/2024-PRES
Solicitante: Paulo Rodrigues de Oliveira ATO TJMT/PRES N. 1048 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
servidor Paulo Rodrigues de Oliveira, matrícula n. 5.666, da Comarca de GROSSO, no uso de suas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atribuições legais e regimentais, em conformidade
Rondonópolis, referente ao período de 25.8.2019 a 25.8.2024, devendo o com a decisão proferida no CIA n. 0020742-29.2024.8.11.0000, RESOLVE:
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
mensal percebida período, as profissionais abaixo identificadas, para atuação no Escritório
Publique-se o dispositivo desta decisão. Social da Comarca de Cáceres, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. 2/2024: I - Sirham Abder Rahman Abdallah - Assistente Social ; II - Camila
Cuiabá, 14 de outubro de 2024. Kazue Fujimoto - Psicóloga . Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
(assinado digitalmente) publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. ATO TJMT/PRES N. 1050 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
359/2024
CIA 0749605-84.2024.8.11.0086
Decisão da Presidência n. 3830/2024-PRES A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Narjana Roberta Kroth GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(...) defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 (noventa) com o artigo 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25.3.2024,
dias de licença-prêmio à servidora Narjana Roberta Kroth, Analista Judiciária, RESOLVE:
matrícula n. 32.658, da Comarca de Querência, em movimentação interna na Art. 1º Credenciar Kenia Rezende dos Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Comarca de Nova Mutum, concernente ao período de 16.11.2016 a prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga na
16.11.2021, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
correspondentes à remuneração mensal percebida. TJMT/CM n. 32/2020.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 14 de outubro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ATO TJMT/PRES N. 1051 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. com o s art s. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024 (DJe de
375/2024 26.3.2024, edição n. 27.3.2024), RESOLVE: Art. 1º Credenciar Renata
CIA 0059350-96.2024.8.11.0000 Martins de Freitas, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
Solicitante: Izael Sebastião de Arruda período, para atuar como Juíza Leiga na Central de Juízes Leigos da
(...) Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
servidor Izael Sebastião de Arruda, matrícula n. 8.028, Oficial de Justiça da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comarca de Cáceres, referente ao período de 8.9.2019 a 8.9.2024, devendo o
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração ATO TJMT/PRES N. 1052 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
mensal percebida. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024 (DJe de
Cuiabá, 14 de outubro de 2024. 26.3.2024, edição n. 27.3.2024), RESOLVE: Art. 1º Credenciar Jaqueline
(assinado digitalmente) Santos Damaceno, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA igual período, para atuar como Juíza Leiga na Central de Juízes Leigos da
Presidente do Tribunal de Justiça Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
N.377/2024 (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0059473-94.2024.8.11.0000
Solicitante: Paulo Sérgio de Souza
(...) ATO TJMT/PRES N. 1049 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Defiro parcialmente o pedido do servidor Paulo Sérgio de Souza, matrícula n. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
7.973, Oficial de Justiça da Comarca de Cuiabá, para autorizar a conversão GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio, do período de 27.8.1999 a com a decisão proferida no CIA n. 0750373-71.2024.8.11.0001, RESOLVE:
27.8.2004 (Atenas n. 31.683- quinquênio mais antigo), cujo pagamento deverá Art. 1º Descredenciar Gabriel Panucci Rosa, matrícula n. 46.809, da atuação
ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal como Juiz Leigo no Juizado Especial da Comarca de Campinápolis. Art. 2º
percebida. Credenciar o referido profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
Publique-se o dispositivo desta decisão. uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo no Juizado Especial da
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
Cuiabá, 14 de outubro de 2024. TJMT/CM n. 32/2020. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
(assinado digitalmente) publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Coordenadoria Financeira
383/2024
CIA 0060317-44.2024.8.11.0000
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Solicitante: Benedita Eliete de Oliveira Arruda
(...)
defiro o pedido da servidora Benedita Eliete de Oliveira Arruda, matrícula n. Diárias
11.077, Auxiliar Judiciária, para autorizar a conversão em espécie de 60
(sessenta) dias de licença-prêmio, do período de 2.8.2019 a 2.8.2024,
devendo o pagamento ser efetivado em 2 (duas) parcelas, correspondentes à ESTADO DE MATO GROSSO
remuneração mensal percebida. PODER JUDICIÁRIO
Publique-se o dispositivo desta decisão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Cuiabá, 14 de outubro de 2024. Diárias de viagens deferidas e processadas.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 16/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11810 4
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
355/2024 Atos da Presidente
CIA 0749348-17.2024.8.11.0003
Decisão da Presidência n. 3847/2024-PRES
Solicitante: Paulo Rodrigues de Oliveira ATO TJMT/PRES N. 1048 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
servidor Paulo Rodrigues de Oliveira, matrícula n. 5.666, da Comarca de GROSSO, no uso de suas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atribuições legais e regimentais, em conformidade
Rondonópolis, referente ao período de 25.8.2019 a 25.8.2024, devendo o com a decisão proferida no CIA n. 0020742-29.2024.8.11.0000, RESOLVE:
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
mensal percebida período, as profissionais abaixo identificadas, para atuação no Escritório
Publique-se o dispositivo desta decisão. Social da Comarca de Cáceres, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. 2/2024: I - Sirham Abder Rahman Abdallah - Assistente Social ; II - Camila
Cuiabá, 14 de outubro de 2024. Kazue Fujimoto - Psicóloga . Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
(assinado digitalmente) publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. ATO TJMT/PRES N. 1050 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
359/2024
CIA 0749605-84.2024.8.11.0086
Decisão da Presidência n. 3830/2024-PRES A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Narjana Roberta Kroth GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(...) defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 (noventa) com o artigo 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25.3.2024,
dias de licença-prêmio à servidora Narjana Roberta Kroth, Analista Judiciária, RESOLVE:
matrícula n. 32.658, da Comarca de Querência, em movimentação interna na Art. 1º Credenciar Kenia Rezende dos Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Comarca de Nova Mutum, concernente ao período de 16.11.2016 a prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga na
16.11.2021, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
correspondentes à remuneração mensal percebida. TJMT/CM n. 32/2020.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 14 de outubro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ATO TJMT/PRES N. 1051 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. com o s art s. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024 (DJe de
375/2024 26.3.2024, edição n. 27.3.2024), RESOLVE: Art. 1º Credenciar Renata
CIA 0059350-96.2024.8.11.0000 Martins de Freitas, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
Solicitante: Izael Sebastião de Arruda período, para atuar como Juíza Leiga na Central de Juízes Leigos da
(...) Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
servidor Izael Sebastião de Arruda, matrícula n. 8.028, Oficial de Justiça da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comarca de Cáceres, referente ao período de 8.9.2019 a 8.9.2024, devendo o
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração ATO TJMT/PRES N. 1052 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
mensal percebida. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024 (DJe de
Cuiabá, 14 de outubro de 2024. 26.3.2024, edição n. 27.3.2024), RESOLVE: Art. 1º Credenciar Jaqueline
(assinado digitalmente) Santos Damaceno, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA igual período, para atuar como Juíza Leiga na Central de Juízes Leigos da
Presidente do Tribunal de Justiça Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
N.377/2024 (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0059473-94.2024.8.11.0000
Solicitante: Paulo Sérgio de Souza
(...) ATO TJMT/PRES N. 1049 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Defiro parcialmente o pedido do servidor Paulo Sérgio de Souza, matrícula n. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
7.973, Oficial de Justiça da Comarca de Cuiabá, para autorizar a conversão GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio, do período de 27.8.1999 a com a decisão proferida no CIA n. 0750373-71.2024.8.11.0001, RESOLVE:
27.8.2004 (Atenas n. 31.683- quinquênio mais antigo), cujo pagamento deverá Art. 1º Descredenciar Gabriel Panucci Rosa, matrícula n. 46.809, da atuação
ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal como Juiz Leigo no Juizado Especial da Comarca de Campinápolis. Art. 2º
percebida. Credenciar o referido profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
Publique-se o dispositivo desta decisão. uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo no Juizado Especial da
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
Cuiabá, 14 de outubro de 2024. TJMT/CM n. 32/2020. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
(assinado digitalmente) publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Coordenadoria Financeira
383/2024
CIA 0060317-44.2024.8.11.0000
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Solicitante: Benedita Eliete de Oliveira Arruda
(...)
defiro o pedido da servidora Benedita Eliete de Oliveira Arruda, matrícula n. Diárias
11.077, Auxiliar Judiciária, para autorizar a conversão em espécie de 60
(sessenta) dias de licença-prêmio, do período de 2.8.2019 a 2.8.2024,
devendo o pagamento ser efetivado em 2 (duas) parcelas, correspondentes à ESTADO DE MATO GROSSO
remuneração mensal percebida. PODER JUDICIÁRIO
Publique-se o dispositivo desta decisão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Cuiabá, 14 de outubro de 2024. Diárias de viagens deferidas e processadas.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 16/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11810 4