0749508-33.2024.8.11.0006

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria 73/2025/RH, de 13/03/2025, para fazer Inscrição Candidato Item 6.1.1 (a + b) Item 6.1.2 (a...g) Total 1 32 KELLY
constar ONDE SE LÊ: com efeitos a partir da data da publicação desta NOVAKC RODRIGUES 5,00 4,25 9,25 2 22 SIRHAM ABDER RAHMAN
portaria; LEIA-SE: com efeitos a partir de 17/03/2025. Publique-se. Remeta- ABDALLAH 5,00 3,50 8,50 3 8 NADIA APARECIDA ANICETO 5,00 3,25 8,25
se ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Várzea 4 29 ZILDA TEIXEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA DE ALMEIDA MARTINS 5,00 1,25 6,25 5 23
Grande, 21 de março de 2025. LUCILENE RODRIGUES DA SILVA 5,00 1,00 6,00 6 27 LUARA CAIANA
CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES SOUSA E SILVA 4,50 1,25 5,75 7 12 VIVIANNY MAWARA LINO
Juíza de Direito Diretora do Foro CAMPOS*05/05/1976 5,00 0,50 5,50 8 5 ROSENI MARTINS DA
SILVA*02/12/1979 5,00 0,50 5,50 9 38 WANDA PAULA MARQUES
ARROYO*11/08/1983 5,00 0,50 5,50 10 40 RENATA DA SILVA
Entrância Intermediária MACHADO*23/04/1991 5,00 0,50 5,50 11 46 PRICILLA ALVES DE MORAES
4,00 0,75 4,75 12 9 ADRIANA CANDIA ALMEIDA 2,50 1,50 4,00 13 37
LIDYANE DARLEM DOS SANTOS PACHECO 3,00 0,75 3,75 14 16 NIUARA
Comarca de Cáceres JESSICA ARTIAGA SILVA 1,00 0,75 1,75 15 11 CRISTINA DE PAULA
NEVES 0,00 0,75 0,75 16 15 FABIANA PINHO VERNUCCI 0,00 0,50 0,50 17
Portaria 18 JANE BELLOTE PAGLIUCA 0,00 0,25 0,25 * Critério de desempate item
6.2 a) edital 15/2024-CAC. Psicólogo: Classificação Inscrição Candidato Item
6.1.1 (a + b) Item 6.1.2 (a...g) Total 1 13 LUIS REINALDO CANDIDO 5,00
2,50 7,50 2 39 ALESSANDRA THERESA BARROSO VIEIRA*30/07/1971
PORTARIA Nº 15/2025-CAC 5,00 1,75 6,75 3 47 FRANCIANE SILVA LOPES*17/11/1989 4,50 2,25 6,75 4
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE 26 HELLEN DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS 5,00 1,25 6,25 5 7
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO RAPHAELA TINGO NARITA FANAIA 4,00 0,75 4,75 6 36 MONIQUE
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; APARECIDA NEVES TAVARES RACHID JAUDY 4,00 0,25 4,25 7 20 UZIAS
CONSIDERANDO que o servidor GEAN CARLOS BALDUINO JUNIOR, RODRIGUES LEITE 1,00 2,00 3,00 8 28 KAREN KARINE SILVA FERREIRA
Gestor Judiciário, matrícula nº 23074, lotado na 4ª Vara Criminal desta 0,00 0,75 0,75 * Critério de desempate item 6.2 a) edital 15/2024-CAC.
Comarca, usufruirá 10 (dez) dias de férias, no período de 24/03 a 02/04/2025, Eventuais recursos contra a classificação deverão ser apresentados por
e compensatórias no período de 03 a 11/04/2025; escrito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste
RESOLVE Edital. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e interpostos
DESIGNAR a servidora DANIELLE DE LA FUENTE GOLTARA GIL, Analista exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), acessível
Judiciária, matrícula nº 32585, para exercer, em substituição, as funções do no endereço eletrônico https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo. Ao registrar o
cargo de Gestor Judiciário na 4ª Vara Criminal desta Comarca, durante o protocolo, deve-se selecionar como destino: “Comarcas > Cáceres”. E para
período de 24/03 a 11/04/2025. que chegue ao conhecimento de todos, é que foi expedido o presente edital
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Cumpra-se. Cáceres, 19
do Egrégio Tribunal de Justiça. de fevereiro de 2025. JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO
Cáceres, 21 de março de 2025. ANTUNES Juíza de Direito Diretora do Fórum
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Juíza de Direito Diretora do Fórum Decisão
0749508-33.2024.8.11.0006 Pedido de Providências –
PORTARIA Nº 15/2025-CAC
Licença Prêmio
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
Requerente: GEAN CARLOS BALDUINO JUNIOR Vistos, Trata-se de
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
requerimento formulado por GEAN CARLOS BALDUÍNO JÚNIOR, Analista
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Judiciário (PTJ), matriculado sob o número 23074-TJMT, em exercício na
CONSIDERANDO que o servidor GEAN CARLOS BALDUINO JUNIOR,
Comarca de Cáceres, por meio do qual pleiteia a modificação do período
Gestor Judiciário, matrícula nº 23074, lotado na 4ª Vara Criminal desta
aquisitivo de sua licença-prêmio, concedida no Expediente CIA 0031863-
Comarca, usufruirá 10 (dez) dias de férias, no período de 24/03 a 02/04/2025,
70.2023.8.11.0006, para que passe a considerar o interstício compreendido
e compensatórias no período de 03 a 11/04/2025;
entre 4 de maio de 2015 a 4 de maio de 2020, com base em decisão proferida
RESOLVE
pela Presidência deste Tribunal de Justiça no Expediente CIA 0002700-
DESIGNAR a servidora DANIELLE DE LA FUENTE GOLTARA GIL, Analista
63.2023.8.11.0000. Compulsando os autos, verifica-se que o requerente
Judiciária, matrícula nº 32585, para exercer, em substituição, as funções do
demonstrou não haver interrupção entre os vínculos funcionais mantidos com
cargo de Gestor Judiciário na 4ª Vara Criminal desta Comarca, durante o
este Tribunal, uma vez que exerceu o cargo de Assistente de Gabinete I –
período de 24/03 a 11/04/2025.
PDA-CNE-VII, lotado na 2ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda, entre 4
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
de maio de 2015 e 29 de maio de 2018, sendo exonerado em razão de sua
do Egrégio Tribunal de Justiça.
nomeação ao cargo efetivo de Analista Judiciário (PTJ), cuja posse ocorreu
Cáceres, 21 de março de 2025.
em 30 de maio de 2018. Nos termos da decisão proferida pela Presidência
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
deste Tribunal no Expediente CIA 0002700-63.2023.8.11.0000, é possível a
Juíza de Direito Diretora do Fórum
contagem do tempo de serviço público prestado ao Estado de Mato Grosso
para fins de cálculo do quinquênio de efetivo exercício, desde que: (i) não haja
interrupção entre os vínculos; e (ii) o tempo anterior à posse no cargo efetivo
PORTARIA Nº 11/2025-CAC esteja averbado, requisitos esses devidamente atendidos pelo requerente.
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE Diante do exposto, com fundamento na decisão proferida no Expediente CIA
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO 0002700-63.2023.8.11.0000, DEFIRO o pedido para modificar o período
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; aquisitivo da licença-prêmio concedida ao servidor GEAN CARLOS
RESOLVE BALDUÍNO JÚNIOR, passando a considerar o interstício de 4 de maio de
CONCEDER ao Servidor RONALDO RIBEIRO DE MELLO, matrícula 8303, 2015 a 4 de maio de 2020. Proceda-se aos ajustes necessários nos registros
Gestor Administrativo 2, lotado na Comarca de Cáceres-MT, 90 (noventa) funcionais do requerente. Publique-se. Cumpra-se. Cáceres, 14 de março de
dias de Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 2025. Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes Juíza de Direito Diretora do
08/03/2020 a 08/03/2025. Foro
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
do Egrégio Tribunal de Justiça. Comarca de Jaciara
Cáceres, 10 de março de 2025.
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Juíza de Direito Diretora do Fórum Portaria
Edital
PORTARIA N.10/2025-CJA
O Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira - Juiz de Direito
Diretor do Foro desta Comarca de Jaciara-MT., no uso de suas atribuições
EDITAL Nº. 001/2025-CAC
legais,
A Excelentíssima Doutora JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO
Considerando a Portaria TJMT/PRES n. 28, de 25 de setembro de 2024, em
ANTUNES, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cáceres, no
que dispõe sobre a organização do Plantão Judiciário do Estado de Mato
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Provimento
Grosso, em conformidade com o artigo 1º § 2º, do Provimento TJMT/CM, N.
61/2020-CM, de 14.12.2020, torna público, para ciência dos interessados, o
22 de 23 de agosto de 2024;
resultado preliminar do processo seletivo com a finalidade de credenciar
Considerando a Portaria TJMT/PRES nº 1.428 de 03 de novembro de 2024,
Pessoas Físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia, regido pelo Edital
que estabelece o calendário forense do Poder Judiciário no ano de 2025;
015/2024-CAC, com suas classificações: Assistente Social: Classificação
Disponibilizado 25/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11914 8