0749694-17.2023.8.11.0095

Dimitri Teixeira Moreira dos Santos 0749694-17.2023.8.11.0095, e nos termos dos artigos 37, 38 e 52 do COJE,
Mario Henrique de Almeida com fundamento no art. 38 da Lei Federal nº8.935/94, no artigo 18 da Lei
Cel. (65) 99625 5727 Estadual nº6.940/97 e Lei n.12.331, de 28 de novembro de 2023;
Marcilio da Silva Seba RESOLVE:
Art. 2º. O Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá Art. I - NOMEAR KARINA LIANE BRACK GESTARO, portador(a) do R.G. n.
obedecer às disposições contidas na C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NGC e no Provimento nº 02/2022 e 1103689327 SSP/DI RS, CPF n. 019.801.830-40, para exercer em comissão
23/2022-CM. o cargo de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII , no Gabinete da Vara
Art. 3º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio da Única da Comarca de Colniza/MT, a partir da assinatura do termo de entrada
Publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico em exercício, que será editado e assinado após a publicação desta portaria.
Art. 4º. A presente portaria deverá ser afixada em local visível para Art. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
divulgação. Art. III - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se. Cumpra-se. Colniza/MT, 19 de dezembro de 2023.
Araputanga-MT, 18 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente)
Silvana Fleury Curado
( Assinado Digitalmente) Juíza Substituta e Diretora do Foro
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
Juiz de Direito Diretor do Foro Comarca de Dom Aquino
Comarca de Aripuanã
Portaria
Portaria
ESTADO DE MATO GROSSO
Portaria nº 01/2024-DF PODER JUDICIÁRIO
A Excelentíssima Juíza de Direito e Diretora do Foro na Comarca de COMARCA DE DOM AQUINO
Aripuanã/MT, Dra. RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA, no uso de Diretoria do Foro
suas atribuições legais, PORTARIA TJMT/DOM AQUINO N. 17 DE 18 DE DEZE MBRO DE 2023.
CONSIDERANDO os termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023, A JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE DOM
onde houve a criação de 153 (cento e cinquenta e três) cargos de Assessor AQUINO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade aos termos da
de Gabinete II, do grupo operacional PDA-CNE-VIII, no quadro funcional da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 e à decisão exarada nos autos do CIA
Primeira Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso. n. 0751141-29.2023.8.11.0034,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Senhora VANESSA VIEIRA MARCOS, portadora da Art. 1º Nomear Natália Amanda Garbossa Beskow, matrícula 45830, para
Cédula de Identidade n.º 524287648 , CPF n.º 226.265.428-0 6, para exercer, exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII
em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, nos do Gabinete da Vara Única desta Comarca, a partir da assinatura do termo de
termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023, do gabinete da Vara Única posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que desta Portaria.
deverá ser editado e assinado após a publicação desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (documento assinado digitalmente)
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos MARINA CARLOS FRANÇA
Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Juíza de direito Diretora do Foro
Aripuanã/MT, 03 de janeiro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA Comarca de Feliz Natal
Juíza Substituta e Diretora do Foro
Diretoria do Fórum
Comarca de Brasnorte
Portaria
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA N. 87/2023-cnpar
O Doutor Humberto Resende Costa, juiz substituto e Diretor do Foro da
Comarca de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições,
PORTARIA Nº 001/2024-DF no uso de suas atribuições legais,
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE BRASNORTE, no uso de Em conformidade aos Termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 e
suas atribuições legais e regimentais e em conformidade aos termos da Lei cia 0751380-50.2023.8.11.0093.
12.331, de 28 de novembro de 2023; RESOLVE:
RESOLVE: NOMEAR GIOVANE SILVA AMORIM, , portador do RG 25.18888-7 e CPF n.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Thiago Busch Kanasiro e Brito, CPF 086.958.279-84, 051.623.531-16, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II-PDA-CNE- Gabinete II - PDA-CNE - VIII , do Gabinete da Vara Única desta comarca de
VIII, do gabinete da Vara Única desta Comarca, a partir da assinatura do Feliz Natal, a partir da Assinatura do Termo de Posse, Compromisso e
termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a Exercício, que deverá ser editado e assinado a pós a publicação desta
publicação desta Portaria. portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(assinado digitalmente) Feliz Natal, 19 de dezembro de 2023.
ROMEU DA CUNHA GOMES (assinatura digital)
Juiz Substituto e Diretor do Foro HUMBERTO RESENDE COSTA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Comarca de Colniza
Comarca de Jauru
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
PORTARIA N. 50/2023-DF
PORTARIA N. 16/2023/CA
A Doutora Marília Augusto de Oliveira Plaza, Juíza Substituta Diretora do Foro
da Comarca de Jauru, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições
Dra. Silvana Fleury Curado, Juíza Substituta e Diretora do Foro da Comarca
legais e regimentais e em conformidade aos termos da Lei 12.331, de 28 de
de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e
novembro de 2023.
regimentais e em conformidade à decisão exarada nos autos do CIA n.
RESOLVE:
Disponibilizado 5/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11616 13