0749694-17.2023.8.11.0095

Art. 1º - NOMEAR Vitória Emanuelly de Almeida, para exercer, em comissão, (documento assinado digitalmente)
o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - VIII do Gabinete da Vara LAWRENCE PEREIRA MIDON
Única da Comarca de Jauru, a partir da assinatura do termo de posse e Juiz de Direito e Diretor do Foro Em Substituição Legal
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta 25882
Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comarca de Paranaita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Jauru, 19 de dezembro de 2023.
(documento assinado digitalmente)
Marília Augusto de Oliveira Plaza Diretoria do Fórum
Juíza Substituta Diretora do Foro
Portaria
Comarca de Matupá
PORTARIA N. 39/2023-DF-PTA
Portaria
O Dr. Dante Rodrigo Aranha da Silva, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
Comarca de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais e nos termos dos artigos 37; 38 e 52 do COJE, com fundamento no art.
38 da Lei Federal nº 8.935/94 e no artigo 18 da Lei Estadual nº 6.940/97.
PORTARIA N. 58/2023-CNPar
NOMEAR a Srta. MONALI RIBEIRO, brasileira, solteira, matricula 34412,
Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Meritíssimo
portadora do RG n. 2425836-9 SSP-MT e CPF n. 055.327.081-85, para
Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Matupá, Estado de Mato
exercer em comissão o cargo de Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII,
Grosso, no uso de suas atribuições legais.
do Gabinete da Vara Única desta Comarca, com o Dr. Dante Rodrigo Aranha
CONSIDERANDO a Lei n º 12.331, de 28 de novembro de 2023, que altera a
da Silva, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser
Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008, e em seu artigo 3° que cria novos
editado e assinado após a publicação desta.
cargos de Assessor de Gabinete II, do grupo ocupacional PDA-CNE-VIII, no
Publique-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de
Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Mato Grosso.
Paranaíta-MT, 29 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Dante Rodrigo Aranha da Silva
Artigo 1° - NOMEAR a senhora Isabela Cristina Cunha de Resende, portadora
Juiz de Direito e Diretor do Foro
da cédula de identidade (RG) nº 14854229 PC/MG, inscrita no cadastro de
pessoa física (CPF) sob o n. 100.628.186-00 para exercer em comissão o
cargo de Assessor de Gabinete II – PDA – CNE – VIII, criado pela Lei nº
12.331, de 28 de novembro de 2023, da Vara Única da Comarca de Matupá-
MT, a partir da assinatura do termo de posse e entrada em exercício que PORTARIA TJMT/PARANAITA N. 37/2023 de 18 de dezembro de 2023.
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PARANAÍTA, no uso de
Artigo 2° - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo cópia ao suas atribuições legais e regimentais e em conformidade à decisão exarada
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. nos autos do CIA n. 0749694-17.2023.8.11.0095, e nos termos dos artigos 37;
Matupá-MT, 21 de dezembro de 2023. 38 e 52 do COJE, com fundamento no art. 38 da Lei Federal nº 8.935/94, no
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA artigo 18 da Lei Estadual nº 6.940/97 e Lei n. 12.331, de 28 de novembro de
Juiz de Direito e Diretor do Foro 2023.
(Assinatura Digital) Art.1º - Nomear Ana Izabel Lacerda Cardoso, brasileira, solteira, matricula
45557, portadora do RG n. 569141084 SSP-SP e CPF n. 468.186.308-47,
Comarca de Nova Canaã do Norte para exercer em comissão o cargo de Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-
VIII, do gabinete da Vara Única desta Comarca, a partir da assinatura do
termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Portaria
publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paranaíta-MT, 18 de dezembro de 2022.
PORTARIA Nº 048/2023/DF
(documento assinado digitalmente)
O Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito e
Dante Rodrigo Aranha da Silva
Diretor do Foro da Comarca de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei.
CONSIDERANDO o teor da Lei n. 12.331 de 28 de novembro de 2023;
Comarca de Pedra Preta
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora Taynara Spontam Calzolari, portadora do RG
nº. 2655503-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. 042.828.731-08, para Diretoria do Fórum
exercer o cargo de Assessora de Gabinete II, símbolo – PDA – CNE – VIII,
do Gabinete da Vara Única da Comarca de Nova Canaã do Norte-MT, com
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício que deverá ser Portaria
editado e assinado após a publicação deste.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
PORTARIA/PEDRA PRETA N. 1/2023-DF, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
de Recursos Humanos e ao Departamento de Pagamento de Pessoal do
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PEDRA PRETA, no uso de
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
suas atribuições legais e regimentais e em conformidade aos termos da Lei
Nova Canaã do Norte, 18 de dezembro de 2023.
12.331 de 28 de novembro de 2023 e ao Cia n. 0750781-33.2023.8.11.0022.
Ricardo Frazon Menegucci
RESOLVE:
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Art. 1º Nomear Marinho Junior de Souza Melo, para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete da Vara Única
Comarca de Nova Monte Verde
desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação desta Portaria.
Diretoria do Fórum Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta-MT, 14 de dezembro de 2023.
MÁRCIO ROGÉRIO MARTINS
Portaria Juiz de Direito e Diretor do Foro
Comarca de Poconé
PORTARIA TJMT/NMV Nº. 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE,
Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos Diretoria do Fórum
termos assinalados na Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Viviane Peruzzi de Souza, matrícula 12472, para exercer, em Portaria
comissão, o cargo de Assessora de Gabinete II - PDA-CNE - VIII do
Gabinete da Vara Única da Comarca de Nova Monte Verde, criado pela Lei nº.
PORTARIA N. 22/2023-CNPar Poconé/MT
12331/2023, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá
A Doutora Kátia Rodrigues Oliveira , Juíza de Direito e Diretora do Foro da
ser editado e assinado após a publicação desta Portaria.
Comarca de Poconé/MT, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 5/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11616 14