0750237-74.2024.8.11.0001

Hildebrando da Costa Marques 3ª Turma Recursal – Gabinete 02 Gestor (a) suspeição. §1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz
Judiciário (a): Nara Karina Vitorino Telefone(s): (65) 99343-1609 Oficial de plantonista. ART. 12. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio
Justiça: Luiz Paulo Silva de Almeida Lino Telefone(s): (65)99348-9824 eletrônico do Tribunal de Justiça. Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail,
DEZEMBRO/2024 19h01 do dia 29/11/2024 até as 11h59 do dia 06 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /12/2024 à Presidência do Tribunal de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à
Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito Gonçalo Antunes de Barros Neto 1ª Turma Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública,
Recursal – Gabinete 01 Gestor (a) Judiciário (a): Wladimir Ormond Mattioli à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria
Telefone(s): (65) 99343-1609 Oficial de Justiça: Ruy Barros Lopes Telefone(s) de Comunicação. Registre-se e cumpra-se. (assinado digitalmente)
: (65)99348-9824 19h01 do dia 06/12/2024 até as 11h59 do dia 13/12/2024 EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do
Juiz (a) Plantonista Juíza de Direito Suzana Guimarães Ribeiro 2ª Turma Foro
Recursal – Gabinete 03 Gestor (a) Judiciário (a): Patrícia de Oliveira Nunes (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Telefone(s): (65) 99343-1609 Oficial de Justiça: Rita Maria de Lima Telefone Juíza de Direito Diretora do Foro
(s): (65)99348-9824 19h01 do dia 13/12/2024 até as 11h59 do dia 19/12/2024
Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito Jorge Alexandre Martins Ferreira 1ª Turma Decisão
Recursal – Gabinete 03 Gestor (a) Judiciário (a): Wladimir Ormond Mattioli
Telefone(s): (65) 99343-1609 Oficial de Justiça: Suany Carvalho FIlho
Telefone(s): (65)99348-9824 ART. 4.º Estabelecer ESCALA de Plantão CIA N. 0750237-74.2024.8.11.0001
Judiciário dos finais de semana e feriados do Polo Cuiabá, bem como do PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 83/2024
Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês de OUTUBRO a Requerente: SANDRINE LUCIANA COSTA GAHYVA
DEZEMBRO/2024, da área CRIMINAL, da seguinte forma: OUTUBRO/2024 (...)
19h01 do dia 04/10/2024 até as 11h59 do dia 11/10/2024 Juiz (a) Plantonista 1 Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
(Final de Semana e Semanal) Juíza de Direito Tatyana Lopes de Araújo servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
Borges Juízo 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica – Gab. 02 Gestor vindicado, DEFIRO o pedido formulado por SANDRINE LUCIANA COSTA
(a) Judiciário (a): Yasmin Acosta Rosa Telefone(s): (65) 99949-0558 19h01 GAHYVA OLIVEIRA, matrícula n. 41073, a fim de conceder-lhe a licença-
do dia 11/10/2024 até as 11h59 do dia 18/10/2024 Juiz (a) Plantonista 1 (Final prêmio por assiduidade referente ao quinquênio de 20-09-2019 a 20-09-2024,
de Semana e Semanal) Juiz de Direito Marcos Terêncio Agostinho Pires Juízo condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
2ª Vara Especializada de Violência Doméstica – Gab. 01 Gestor (a) Judiciário anuência deste e a conveniência do serviço público.
(a): Yasmin Acosta Rosa Telefone(s): (65) 99949-0558 19h01 do dia Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
18/10/2024 até as 11h59 do dia 25/10/2024 Juiz (a) Plantonista 1 (Final de servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
Semana e Semanal) Juiz de Direito João Francisco Campos de Almeida Juízo 02/2021/DF).
2ª Vara Criminal - Gabinete 02 Gestor (a) Judiciário (a): Gelison Nunes de Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
Souza Telefone(s): (65) 99949-0558 19h01 do dia 25/10/2024 até as 11h59 do comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
dia 01/11/2024 Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana e Semanal) Juiz de Intime-se a parte requerente via e-mail.
Direito Geraldo Fernandes Fidelis Neto Juízo 2ª Vara Criminal - Gabinete 01 Publique-se. Cumpra-se.
Gestor (a) Judiciário (a): Gelison Nunes de Souza Telefone(s): (65) 99949- Cuiabá/MT, 02 de outubro de 2024.
0558 NOVEMBRO/2024 19h01 do dia 01/11/2024 até as 11h59 do dia (assinado digitalmente)
08/11/2024 Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana e Semanal) Juíza de EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Direito Mônica Catarina Perri Siqueira Juízo 1ª Vara Criminal Gestor (a) Juíza de Direito Diretora do Foro
Judiciário (a): Felipe Santana Vitoriano Telefone(s): (65) 99949-0558 19h01 do
dia 08/11/2024 até as 11h59 do dia 14/11/2024 Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá
Semana e Semanal) Juiz de Direito Júlio César Molina Duarte Monteiro Juízo 3
ª Vara Criminal Gestor (a) Judiciário (a): Joilson Ribeiro Telefone(s): (65)
99949-0558 19h01 do dia 14/11/2024 até as 11h59 do dia 22/11/2024 Juiz (a) Termo de Doação
Plantonista 1 (Final de Semana e Semanal) Juiz de Direito João Bosco Soares
da Silva Juízo 10ª Vara Criminal Gestor (a) Judiciário (a): Franck Robson de
TERMO DE DOAÇÃO Nº 017/2024
Oliveira Telefone(s): (65) 99949-0558 19h01 do dia 22/11/2024 até as 11h59
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DESCARTE, SENDO DOADOR
do dia 29/11/2024 Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana e Semanal) Juíza de
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO-COMPLEXO
Direito Silvana Ferrer Arruda Juízo 5ª Vara Criminal Gestor (a) Judiciário (a):
DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABA E A DONATÁRIA, Associação de
Erevelto Fernando Eberhart Brachtvogel Telefone(s): (65) 99949-0558
Obras Sociais Seara de Luz .
DEZEMBRO/2024 19h01 do dia 29/11/2024 até as 11h59 do dia 06/12/2024
Pelo presente instrumento particular de Doação, de um lado, o TRIBUNAL DE
Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito Gleidson de Almeida Grisote Barbosa Juízo
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO- COMPLEXO DOS JUIZADOS
6ª Vara Criminal Gestor (a) Judiciário (a): Elinete Santana Nunes de Araújo
ESPECIAIS DE CUIABA, Órgão da Administração Pública do Estado, inscrito
Kestring Telefone(s): (65) 99949-0558 19h01 do dia 06/12/2024 até as 11h59
no CNPJ sob o nº 03.535.606/0001-10, com sede na Avenida Rubens de
do dia 13/12/2024 Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito João Filho de Almeida
Mendonça, S/N – Centro Político Administrativo – Cuiabá/MT CEP: 78050-
Portela Juízo 7ª Vara Criminal – gabinete 02 Gestor (a) Judiciário (a): Douglas
970, telefone (65) 3613-8242/8243 ou (65)3617-3000, doravante denominado
Messias Gusmão Telefone(s): (65) 99949-0558 19h01 do dia 13/12/2024 até
DOADOR, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Dirigente do
as 11h59 do dia 19/12/2024 Juiz (a) Plantonista Juiz de Direito Jurandir
Complexo dos Juizados Especiais Dr. MARCELO SEBASTIAO MORAES,
Florêncio de Castilho Júnior Juízo 8ª Vara Criminal Gestor (a) Judiciário (a):
mm. Juiz de Direito, e, do outro lado ASSOCIAÇÃO DE OBRAS
Mariethy Steffania Rezende Veloso Telefone(s): (65) 99949-0558 ART. 5º. O
ASSISTENCIAIS SEARA DE LUZ, inscrita no CNPJ sob n° 34.305.618/0001-
Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá obedecer às
81, com sede na Rua Maximina, Qd-05, Lote 60, Colônia Pascoal Ramos,
disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento n. 22/2024-
Loteamento Colina Verde, Coxipó da Ponte, Zona Rural, CEP 78099-899,
CM. ART. 6º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio
neste ato representada pela Senhora ELIONE FATIMA DE ALMEIDA
de publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico. ART. 7º. A Gestora
SANTOS- Presidente da Associação, portadora do RG CI 105929 SSP/MT e
da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a Portaria em local visível
do CPF n° 229.773.331-34, doravante aqui denominado DONATÁRIA, têm
para que os Oficiais de Justiça escalados tomem conhecimento da
posto e acordado o presente instrumento de DOAÇÃO, mediante as cláusulas
convocação, notificando-os por e-mail. ART. 8º. Os Gestores Administrativos
e condições seguintes:
das Unidades Judiciárias localizadas fora do prédio do Fórum deverão afixar a
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Portaria em local visível. ART. 9º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam
- O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, os
autorizados a convocar os servidores para auxiliar na realização do plantão.
BENS INSERVÍVEIS classificados e avaliados como ANTIECONÔMICOS,
ART. 10º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
bem como DESCARTE, constantes de Listas acostadas no CIA 0045947-
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
20.2024.8.11.0000, andamento n° 02 e 21, pela COMPIBI-Comarca, resolve
nos finais de semana e feriados, sendo que cada Comarca contará com sua
doá-los a título gratuito.
equipe de apoio (Gestor Judiciário e Oficial de Justiça). ART. 11º. A alteração
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPASSE DOS BENS
da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por permuta, deverá ser
2.1 - Os bens descritos na cláusula anterior foram distribuídos para fins de
solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com pelo menos 5 (cinco)
interesse público, uma vez que não possuem capacidade técnica para serem
dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a critério do próprio Juiz-
utilizados por esta instituição, de conformidade com à decisão do Presidente
Diretor. ART. 12º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz
do TJMT, exarada no CIA – 0045947-20.2024.8.11.0000, andamento n° 34.
de Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e
2.2 - Neste ato e por este instrumento de doação, o DOADOR se compromete
caso não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos
a doar ao DONATÁRIA, a qual, por sua vez, se obriga a aceitar a doação dos
Provimentos, devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar
bens constantes no anexo destes autos, na Cláusula Primeira
imediatamente ao seu substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor
supramencionada, mediante as condições ajustadas no presente termos.
(a) da Comarca de Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a
CLÁUSULA TERCEIRA – DO INTERESSE PÚBLICO ESPECIFÍCO
substituição quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do
3.1 - O presente termo tem por objetivo a doação de bens móveis cadeiras,
substituto na primeira oportunidade quando da vez deste. ART. 13. Nos
mesas, armário, geladeiras, computadores, monitores, ar condicionado,
termos do artigo 17, do Provimento n. 22/2024, o juiz plantonista será
frigobar e outros bens inservíveis, a fim de melhorar a estrutura do ambiente
substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de impedimento ou
Disponibilizado 7/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11803 11