Processo ativo
0750440-52.2023.8.11.0007
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Identificação
Nº Processo: 0750440-52.2023.8.11.0007
Vara: desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os
termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (e conforme consta no
PORTARIA TJMT/ÁGUA BOA Nº. 93 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. autos do Expediente CIA n. 0750440-52.2023.8.11.0007),
O JUIZ (A)-DIRETOR(A) DO FORO DA COMARCA DE ÁGUA BOA/MT, no RESOLVE:
uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com a Lei Artigo 1º. NOMEAR Pedro Henrique Lopes Cardoso, portador do RG. n.
n.12.331, de 28 de novembro de 20023; 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 982991-7 (SSP/MT) e do CPF n. 061.474.641-83, para exercer, em
RESOLVE: comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete
NOMEAR ANA LUIZA MENDES MARCON, portadora do RG n. 2865079- da Terceira Vara desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e
4/SSP/MT e CPF n., 067.085.751-32 para exercer em comissão o cargo de exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
Assessora de Gabinete II - PDA CNE - VIII, do Gabinete da Segunda Vara Portaria.
Cível da Comarca de Água Boa/MT, a partir da assinatura do termo de posse Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
e entrada em exercício, que deverá ser assinado e editado a partir da (Assinado digitalmente)
publicação desta. ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Juiz de Direito - Diretor do Foro
Água Boa/MT, 29 de dezembro de 2023.
DAIANE MARILYN VAZ PORTARIA N. 94/2023/CADMAL, DE 15 DE DEZEMBRODE 2023
Juíza de Direito e Diretora do Foro O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os
termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (e conforme consta no
autos do Expediente CIA n. 0750350-44.2023.8.11.0007),
PORTARIA TJMT/ÁGUA BOA Nº. 92 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. RESOLVE:
O JUIZ (A)-DIRETOR(A) DO FORO DA COMARCA DE ÁGUA BOA/MT, no Artigo 1º. NOMEAR Amanda Batista de Mello, portadora do RG. n. 30676860
uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com a Lei (SSP/MT) e do CPF n. 061.303.731-63, para exercer, em comissão, o cargo
n.12.331, de 28 de novembro de 20023; de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete da Quarta Vara
CONSIDERANDO a solicitação da Juíza Direito da Segunda Vara Criminal, desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que
Dra DAIANE MARILYN VAZ. deverá ser editado e assinado após a publicação desta Portaria.
RESOLVE: Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR JAMILE MOREIRA KASSEM, portadora do RG n. 56128976- (Assinado digitalmente)
1/SSP/SP e CPF n.450.949.458-07, para exercer em comissão o cargo de ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI
Assessora de Gabinete II - PDA CNE - VIII, do Gabinete da Segunda Vara Juiz de Direito - Diretor do Foro
Criminal da Comarca de Água Boa/MT, a partir da assinatura do termo de
posse e entrada em exercício, que deverá ser assinado e editado a partir da PORTARIA N. 100/2023/CADMAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
publicação desta. O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT, no
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os
Água Boa/MT, 26 de dezembro de 2023. termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (e conforme consta no
DAIANE MARILYN VAZ autos do Expediente CIA n. 0750878-78.2023.8.11.0007),
Juíza de Direito e Diretora do Foro RESOLVE:
Artigo 1º. NOMEAR Kelen Pequeno da Silva de Jesus, portadora do RG n.
1368669-0 (SSP/MT) e do CPF/MF n. 942.370.421-20, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete
PORTARIA TJMT/ÁGUA BOA Nº. 91 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. da Sexta Vara desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e
O JUIZ (A)-DIRETOR(A) DO FORO DA COMARCA DE ÁGUA BOA/MT, no exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com a Lei Portaria.
n.12.331, de 28 de novembro de 20023; Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO a solicitação do MM. Juiz Direito da Primeira Vara Cível, (Assinado digitalmente)
Dr. JORGE HASSIB IBRAIM. ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI
RESOLVE: Juiz de Direito - Diretor do Foro
NOMEAR GIOVANNA ANTONELLI GRISON LIMA, portadora do RG n.
25567691/SEJSP/MT e CPF n.054.837.771-58, para exercer em comissão o PORTARIA N. 96/2023/CADMAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
cargo de Assessora de Gabinete II - PDA CNE - VIII, do Gabinete da Primeira O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT, no
Vara Cível da Comarca de Água Boa/MT, a partir da assinatura do termo de uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os
posse e entrada em exercício, que deverá ser assinado e editado a partir da termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (e conforme consta no
publicação desta. autos do Expediente CIA n. 0750415-39.2023.8.11.0007),
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. RESOLVE:
Água Boa/MT, 14 de dezembro de 2023. Artigo 1º. NOMEAR Ana Claudia Boffo, portadora do RG. n. 21528128
DAIANE MARILYN VAZ (SSP/MT) e do CPF n. 034.477.371-07, para exercer, em comissão, o cargo
Juíza de Direito e Diretora do Foro de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete da Quinta Vara desta
Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá
ser editado e assinado após a publicação desta Portaria.
Comarca de Alta Floresta Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente)
ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI
Portaria
Juiz de Direito - Diretor do Foro
PORTARIA N. 97/2023/CADMAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Comarca de Alto Araguaia
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os Diretoria do Fórum
termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (e conforme consta no
autos do Expediente CIA n. 0750476-94.2023.8.11.0007),
RESOLVE: Portaria
Artigo 1º. NOMEAR Maria Eduarda Ribeiro de Souza, portadora do RG. n.
23871687 (SSP/MT) e do CPF n. 060.540.361-90, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete
da Primeira Vara desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e PORTARIA N. 111/2023-AAR
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro em
Portaria. Substituição Legal desta Comarca, Estado de Mato Grosso, e uso de suas
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. atribuições, no uso de suas atribuições legais,
(Assinado digitalmente) CONSIDERANDO a Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023, que criou
ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI cargos no Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder Judiciário do
Juiz de Direito - Diretor do Foro Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
NOMEAR PAOLA FARESIN, matrícula n. 28984, portador do RG 2037577820
PORTARIA N. 95/2023/CADMAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 -SSP/MT e CPF n. 037.319.921-08, para exercer, em comissão, o cargo de
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT, no Assessora de Gabinete II - PDA - CNE VIII do Gabinete da 1ª vara desta
Disponibilizado 5/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11616 4
termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (e conforme consta no
PORTARIA TJMT/ÁGUA BOA Nº. 93 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. autos do Expediente CIA n. 0750440-52.2023.8.11.0007),
O JUIZ (A)-DIRETOR(A) DO FORO DA COMARCA DE ÁGUA BOA/MT, no RESOLVE:
uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com a Lei Artigo 1º. NOMEAR Pedro Henrique Lopes Cardoso, portador do RG. n.
n.12.331, de 28 de novembro de 20023; 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 982991-7 (SSP/MT) e do CPF n. 061.474.641-83, para exercer, em
RESOLVE: comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete
NOMEAR ANA LUIZA MENDES MARCON, portadora do RG n. 2865079- da Terceira Vara desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e
4/SSP/MT e CPF n., 067.085.751-32 para exercer em comissão o cargo de exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
Assessora de Gabinete II - PDA CNE - VIII, do Gabinete da Segunda Vara Portaria.
Cível da Comarca de Água Boa/MT, a partir da assinatura do termo de posse Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
e entrada em exercício, que deverá ser assinado e editado a partir da (Assinado digitalmente)
publicação desta. ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Juiz de Direito - Diretor do Foro
Água Boa/MT, 29 de dezembro de 2023.
DAIANE MARILYN VAZ PORTARIA N. 94/2023/CADMAL, DE 15 DE DEZEMBRODE 2023
Juíza de Direito e Diretora do Foro O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os
termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (e conforme consta no
autos do Expediente CIA n. 0750350-44.2023.8.11.0007),
PORTARIA TJMT/ÁGUA BOA Nº. 92 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. RESOLVE:
O JUIZ (A)-DIRETOR(A) DO FORO DA COMARCA DE ÁGUA BOA/MT, no Artigo 1º. NOMEAR Amanda Batista de Mello, portadora do RG. n. 30676860
uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com a Lei (SSP/MT) e do CPF n. 061.303.731-63, para exercer, em comissão, o cargo
n.12.331, de 28 de novembro de 20023; de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete da Quarta Vara
CONSIDERANDO a solicitação da Juíza Direito da Segunda Vara Criminal, desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que
Dra DAIANE MARILYN VAZ. deverá ser editado e assinado após a publicação desta Portaria.
RESOLVE: Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR JAMILE MOREIRA KASSEM, portadora do RG n. 56128976- (Assinado digitalmente)
1/SSP/SP e CPF n.450.949.458-07, para exercer em comissão o cargo de ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI
Assessora de Gabinete II - PDA CNE - VIII, do Gabinete da Segunda Vara Juiz de Direito - Diretor do Foro
Criminal da Comarca de Água Boa/MT, a partir da assinatura do termo de
posse e entrada em exercício, que deverá ser assinado e editado a partir da PORTARIA N. 100/2023/CADMAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
publicação desta. O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT, no
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os
Água Boa/MT, 26 de dezembro de 2023. termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (e conforme consta no
DAIANE MARILYN VAZ autos do Expediente CIA n. 0750878-78.2023.8.11.0007),
Juíza de Direito e Diretora do Foro RESOLVE:
Artigo 1º. NOMEAR Kelen Pequeno da Silva de Jesus, portadora do RG n.
1368669-0 (SSP/MT) e do CPF/MF n. 942.370.421-20, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete
PORTARIA TJMT/ÁGUA BOA Nº. 91 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. da Sexta Vara desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e
O JUIZ (A)-DIRETOR(A) DO FORO DA COMARCA DE ÁGUA BOA/MT, no exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com a Lei Portaria.
n.12.331, de 28 de novembro de 20023; Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO a solicitação do MM. Juiz Direito da Primeira Vara Cível, (Assinado digitalmente)
Dr. JORGE HASSIB IBRAIM. ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI
RESOLVE: Juiz de Direito - Diretor do Foro
NOMEAR GIOVANNA ANTONELLI GRISON LIMA, portadora do RG n.
25567691/SEJSP/MT e CPF n.054.837.771-58, para exercer em comissão o PORTARIA N. 96/2023/CADMAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
cargo de Assessora de Gabinete II - PDA CNE - VIII, do Gabinete da Primeira O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT, no
Vara Cível da Comarca de Água Boa/MT, a partir da assinatura do termo de uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os
posse e entrada em exercício, que deverá ser assinado e editado a partir da termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (e conforme consta no
publicação desta. autos do Expediente CIA n. 0750415-39.2023.8.11.0007),
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. RESOLVE:
Água Boa/MT, 14 de dezembro de 2023. Artigo 1º. NOMEAR Ana Claudia Boffo, portadora do RG. n. 21528128
DAIANE MARILYN VAZ (SSP/MT) e do CPF n. 034.477.371-07, para exercer, em comissão, o cargo
Juíza de Direito e Diretora do Foro de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete da Quinta Vara desta
Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá
ser editado e assinado após a publicação desta Portaria.
Comarca de Alta Floresta Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente)
ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI
Portaria
Juiz de Direito - Diretor do Foro
PORTARIA N. 97/2023/CADMAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Comarca de Alto Araguaia
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os Diretoria do Fórum
termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (e conforme consta no
autos do Expediente CIA n. 0750476-94.2023.8.11.0007),
RESOLVE: Portaria
Artigo 1º. NOMEAR Maria Eduarda Ribeiro de Souza, portadora do RG. n.
23871687 (SSP/MT) e do CPF n. 060.540.361-90, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete
da Primeira Vara desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e PORTARIA N. 111/2023-AAR
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro em
Portaria. Substituição Legal desta Comarca, Estado de Mato Grosso, e uso de suas
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. atribuições, no uso de suas atribuições legais,
(Assinado digitalmente) CONSIDERANDO a Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023, que criou
ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI cargos no Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder Judiciário do
Juiz de Direito - Diretor do Foro Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
NOMEAR PAOLA FARESIN, matrícula n. 28984, portador do RG 2037577820
PORTARIA N. 95/2023/CADMAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 -SSP/MT e CPF n. 037.319.921-08, para exercer, em comissão, o cargo de
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT, no Assessora de Gabinete II - PDA - CNE VIII do Gabinete da 1ª vara desta
Disponibilizado 5/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11616 4