Processo ativo
0750636-86.2023.8.11.0018
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Identificação
Nº Processo: 0750636-86.2023.8.11.0018
Vara: Única da Comarca de Marcelândia para 1ª Vara da Comarca de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Considerando ATO TJMT/PRES Nº 1527 de 14 de dezembro de 2023, da Ednei Ferreira dos Santos
remoção por merecimento a Juíza de Direito Érica Cristina Camila Camin, Juiz de Direito Plantonista do Recesso Forense
Titula da Vara Única da Comarca de Marcelândia para 1ª Vara da Comarca de
Colíder Entrância Única.
Considerando o e-mail recebido em 27 de dezembro de 2023 vindo da Drª.
PORTARIA N. 83/2023-CJA
Érika Cristina Camila Camin, Juíza de Direito designada para jurisdicionar
O Doutor Pedro Flory ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Diniz Nogueira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
como titular da 1ª Vara da Comarca de Colíder a partir 15/12/2023, a
Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em conformidade aos termos
Nomeação da Assessora de Gabinete I – PDA CNE VII, Giovanna Ellen de
da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023, e em atenção ao oficio Circular nº
Lima, matricula 45369, CPF 029.367.611-90, Nomeação da Assessora de
67/2023-PRES, datado de 30.11.23;
Gabinete II – PDA CNE VIII, Maria Luiza Gonçalves, matrícula 47606, CPF
RESOLVE:
030.243.051-22, e Nomeação da Assessora de Gabinete II – PDA CNE VIII,
Art. 1º - NOMEAR Flávia Fabrícia Maiberg da Silva, matrícula n. 32267,
Thaylla Kaoany Sena, matrícula 29512, CPF 046.386.961-39.
portador do RG 24373370 e CPF n. 048.389.861-90, para exercer, em
RESOLVE:
comissão, o cargo de Assessora de Gabinete II - Grupo Ocupacional PDA -
Art. 1º. NOMEAR a servidora Giovanna Ellen de Lima, matricula 45369, CPF
CNE - VIII, do Gabinete do Juiz da 2ª Vara desta Comarca, a partir da
029.367.611-90, RG 20547749 SSP/MT do cargo de Assessora de Gabinete I,
Assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
PDA-CNE-VII da 1ª Vara da Comarca de Colíder, A partir da assinatura do
assinado após a publicação desta Portaria.
termo de posse, entrada exercício que deverá ser editado e assinado após a
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Publicação desta.
Jaciara, 18 de dezembro de 2023
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Pedro Flory Diniz Nogueira
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Colíder, 04 de janeiro de 2024.
Ricardo Frazon Menegucci
Juiz de Direito Diretor do Fórum Comarca de Juara
Comarca de Jaciara Diretoria do Fórum
Portaria Portaria
PORTARIA N. 84/2023-CJA PORTARIA N. 39/2023-JUA
O Doutor Ednei Ferreira dos Santos, Juiz de Direito Plantonista do Recesso O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE JUARA, no uso de suas
Forense da Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade à decisão exarada nos
atribuições legais, autos do CIA n. 0750636-86.2023.8.11.0018, e nos termos dos artigos 37; 38
CONSIDERANDO que a servidora Dionaire Pereira Bueno Vítor, matrícula e 52 do COJE, com fundamento no art. 38 da Lei Federal nº 8.935/94, no
4932, designada Gestora Judiciária d a Secretaria do CEJUSC, estará artigo 18 da Lei Estadual nº 6.940/97 e Lei n. 12.331, de 28 de novembro de
afastada de suas funções por motivo de férias regulamentares, no período de 2023.
09 á 28 de janeiro de 2024; Art.1º - Nomear Welligton Rodrigo da Costa Leite, brasileira, casado,
RESOLVE: portadora do RG n. 11482389 SSP/MT e CPF n. 946819531-72, para exercer
DESIGNAR o servidor JOSENIL PEREIRA GOMES, matrícula n. 8068, em comissão o cargo de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do
Auxiliar Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestor Judiciário em gabinete da Terceira Vara desta Comarca de Juara, a partir da assinatura do
Substituição Legal, no período de 09 à 28 de janeiro de 2024; termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Registre-se. Cumpra-se. publicação desta Portaria.
Jaciara, 21 de dezembro de 2023
Ednei Ferreira dos Santos Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz de Direito Plantonista do Recesso Forense Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Juara, 19 de dezembro de 2023
Fabrício Savazzi Bertoncini
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA N. 85/2023-CJA
em Substituição Legal
O Doutor Ednei Ferreira dos Santos, Juiz de Direito Plantonista d o Recesso
Forense da Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em conformidade
aos termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023, e em atenção ao oficio Comarca de Lucas do Rio Verde
Circular nº 67/2023-PRES, datado de 30.11.23;
RESOLVE:
Diretoria do Fórum
Art. 1º - NOMEAR Guilherme de Lima Sanches, portador do RG 2566019-5 e
CPF n. 053.617.351-67, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Gabinete II, Grupo Ocupacional PDA - CNE - VIII, do Gabinete do Juiz da 3ª Portaria
Vara Criminal desta Comarca, a partir da Assinatura do Termo de Posse e
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
Portaria. Portaria n. 126/2023-DF, de 15 de dezembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
Registre-se. Cumpra-se. DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade aos termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (Cia nº
Jaciara, 20 de dezembro de 2023 0750883-83.2023.8.11.0045),
Ednei Ferreira dos Santos RESOLVE:
Juiz de Direito Plantonista do Recesso Forense Art. 1º- NOMEAR Cassia Caroline Cerezer Casarotto Faccin Carpenedo, mat.
42010, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II –
PDA - CNE - VIII do Gabinete do Juiz da Segunda Vara Criminal desta
Comarca de Lucas do Rio Verde, a partir da assinatura do termo de posse e
PORTARIA N. 86/2023-CJA
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
O Doutor Ednei Ferreira dos Santos, Juiz de Direito Plantonista do Recesso
Portaria.
Forense da Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em conformidade
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aos termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023, e em atenção ao oficio
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
Circular nº 67/2023-PRES, datado de 30.11.23;
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
Luís Felipe Lara de Souza
Art. 1º - NOMEAR Jéssica Caroline Ferreira Dorilêo Gomes da Silva,
Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição
portadora do RG nº MG-23.081.353 PCMG e CPF n. 026.918.371-06, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Gabinete II- Grupo
Ocupacional PDA - CNE - VIII, do Gabinete da Juíza da 1ª Vara desta Portaria n. 125/2023-DF, de 14 de dezembro de 2023.
Comarca, a partir da Assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
ser editado e assinado após a publicação desta Portaria. DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade aos termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (Cia nº
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 0750659-48.2023.8.11.0045),
Registre-se. Cumpra-se. RESOLVE:
Jaciara, 21 de dezembro de 2023 Art. 1º- NOMEAR Daniel Gustavo Bernardi, mat. 48647, para exercer, em
Disponibilizado 5/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11616 8
remoção por merecimento a Juíza de Direito Érica Cristina Camila Camin, Juiz de Direito Plantonista do Recesso Forense
Titula da Vara Única da Comarca de Marcelândia para 1ª Vara da Comarca de
Colíder Entrância Única.
Considerando o e-mail recebido em 27 de dezembro de 2023 vindo da Drª.
PORTARIA N. 83/2023-CJA
Érika Cristina Camila Camin, Juíza de Direito designada para jurisdicionar
O Doutor Pedro Flory ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Diniz Nogueira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
como titular da 1ª Vara da Comarca de Colíder a partir 15/12/2023, a
Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em conformidade aos termos
Nomeação da Assessora de Gabinete I – PDA CNE VII, Giovanna Ellen de
da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023, e em atenção ao oficio Circular nº
Lima, matricula 45369, CPF 029.367.611-90, Nomeação da Assessora de
67/2023-PRES, datado de 30.11.23;
Gabinete II – PDA CNE VIII, Maria Luiza Gonçalves, matrícula 47606, CPF
RESOLVE:
030.243.051-22, e Nomeação da Assessora de Gabinete II – PDA CNE VIII,
Art. 1º - NOMEAR Flávia Fabrícia Maiberg da Silva, matrícula n. 32267,
Thaylla Kaoany Sena, matrícula 29512, CPF 046.386.961-39.
portador do RG 24373370 e CPF n. 048.389.861-90, para exercer, em
RESOLVE:
comissão, o cargo de Assessora de Gabinete II - Grupo Ocupacional PDA -
Art. 1º. NOMEAR a servidora Giovanna Ellen de Lima, matricula 45369, CPF
CNE - VIII, do Gabinete do Juiz da 2ª Vara desta Comarca, a partir da
029.367.611-90, RG 20547749 SSP/MT do cargo de Assessora de Gabinete I,
Assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
PDA-CNE-VII da 1ª Vara da Comarca de Colíder, A partir da assinatura do
assinado após a publicação desta Portaria.
termo de posse, entrada exercício que deverá ser editado e assinado após a
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Publicação desta.
Jaciara, 18 de dezembro de 2023
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Pedro Flory Diniz Nogueira
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Colíder, 04 de janeiro de 2024.
Ricardo Frazon Menegucci
Juiz de Direito Diretor do Fórum Comarca de Juara
Comarca de Jaciara Diretoria do Fórum
Portaria Portaria
PORTARIA N. 84/2023-CJA PORTARIA N. 39/2023-JUA
O Doutor Ednei Ferreira dos Santos, Juiz de Direito Plantonista do Recesso O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE JUARA, no uso de suas
Forense da Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade à decisão exarada nos
atribuições legais, autos do CIA n. 0750636-86.2023.8.11.0018, e nos termos dos artigos 37; 38
CONSIDERANDO que a servidora Dionaire Pereira Bueno Vítor, matrícula e 52 do COJE, com fundamento no art. 38 da Lei Federal nº 8.935/94, no
4932, designada Gestora Judiciária d a Secretaria do CEJUSC, estará artigo 18 da Lei Estadual nº 6.940/97 e Lei n. 12.331, de 28 de novembro de
afastada de suas funções por motivo de férias regulamentares, no período de 2023.
09 á 28 de janeiro de 2024; Art.1º - Nomear Welligton Rodrigo da Costa Leite, brasileira, casado,
RESOLVE: portadora do RG n. 11482389 SSP/MT e CPF n. 946819531-72, para exercer
DESIGNAR o servidor JOSENIL PEREIRA GOMES, matrícula n. 8068, em comissão o cargo de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do
Auxiliar Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestor Judiciário em gabinete da Terceira Vara desta Comarca de Juara, a partir da assinatura do
Substituição Legal, no período de 09 à 28 de janeiro de 2024; termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Registre-se. Cumpra-se. publicação desta Portaria.
Jaciara, 21 de dezembro de 2023
Ednei Ferreira dos Santos Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz de Direito Plantonista do Recesso Forense Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Juara, 19 de dezembro de 2023
Fabrício Savazzi Bertoncini
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA N. 85/2023-CJA
em Substituição Legal
O Doutor Ednei Ferreira dos Santos, Juiz de Direito Plantonista d o Recesso
Forense da Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em conformidade
aos termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023, e em atenção ao oficio Comarca de Lucas do Rio Verde
Circular nº 67/2023-PRES, datado de 30.11.23;
RESOLVE:
Diretoria do Fórum
Art. 1º - NOMEAR Guilherme de Lima Sanches, portador do RG 2566019-5 e
CPF n. 053.617.351-67, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Gabinete II, Grupo Ocupacional PDA - CNE - VIII, do Gabinete do Juiz da 3ª Portaria
Vara Criminal desta Comarca, a partir da Assinatura do Termo de Posse e
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
Portaria. Portaria n. 126/2023-DF, de 15 de dezembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
Registre-se. Cumpra-se. DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade aos termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (Cia nº
Jaciara, 20 de dezembro de 2023 0750883-83.2023.8.11.0045),
Ednei Ferreira dos Santos RESOLVE:
Juiz de Direito Plantonista do Recesso Forense Art. 1º- NOMEAR Cassia Caroline Cerezer Casarotto Faccin Carpenedo, mat.
42010, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II –
PDA - CNE - VIII do Gabinete do Juiz da Segunda Vara Criminal desta
Comarca de Lucas do Rio Verde, a partir da assinatura do termo de posse e
PORTARIA N. 86/2023-CJA
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
O Doutor Ednei Ferreira dos Santos, Juiz de Direito Plantonista do Recesso
Portaria.
Forense da Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em conformidade
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aos termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023, e em atenção ao oficio
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
Circular nº 67/2023-PRES, datado de 30.11.23;
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
Luís Felipe Lara de Souza
Art. 1º - NOMEAR Jéssica Caroline Ferreira Dorilêo Gomes da Silva,
Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição
portadora do RG nº MG-23.081.353 PCMG e CPF n. 026.918.371-06, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Gabinete II- Grupo
Ocupacional PDA - CNE - VIII, do Gabinete da Juíza da 1ª Vara desta Portaria n. 125/2023-DF, de 14 de dezembro de 2023.
Comarca, a partir da Assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
ser editado e assinado após a publicação desta Portaria. DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade aos termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (Cia nº
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 0750659-48.2023.8.11.0045),
Registre-se. Cumpra-se. RESOLVE:
Jaciara, 21 de dezembro de 2023 Art. 1º- NOMEAR Daniel Gustavo Bernardi, mat. 48647, para exercer, em
Disponibilizado 5/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11616 8