Processo ativo
TJ-MT
0750803-91.2022.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0750803-91.2022.8.11.0001
Tribunal: TJ-MT
Vara: da Comarca de Cáceres - Entrância Única
Disponibilizado: 26/02/2025
Diário (linha): n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
com o Ato TJMT/CM n. 1235/2024 (DJE n. 11847, de 11.12.2024) referente ao conhecimento específicos, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 61/2020,
Processo Seletivo de Remoção n. 80/2022 (CIA n. com observância do fluxo definidos na Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1
0750803-91.2022.8.11.0001), constante nos autos do CIA n. 0128009- de 25.3.2024, quantitativo de vagas existentes e da nota técnica estabelecida
12.2014.8.11.0000, pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Informação n. 481/2025/DGP -
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESOLVE: andamento n. 16).
Art. 1º Revogar a Portaria n. 369/2014-DRH, disponibilizada no DJE n. 9404 Publique-se o dispositivo desta decisão
de 22 de outubro de 2014, que concedeu movimentação interna para À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
acompanhamento de cônjuge ou companheiro à servidora Janeide Maria da Após, devolva-se à origem.
Cruz Souza Neves, matrícula n. 5.996, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025.
Barra do Garças para a Comarca de Cuiabá, em virtude da concessão de (assinado digitalmente)
remoção do mencionada servidora para a Comarca de Cuiabá, com efeitos Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
retroativos a 12 de dezembro de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Atos do Presidente
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 366 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 335 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no CIA n. 0001064-91.2025.8.11.0000, RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Remanejar a Juíza Leiga Brenda Paiter Boscardin Zaina, matrícula n.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0043557-20.2024.8.11.0000,
49.406, credenciada no 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá,
RESOLVE:
para atuar na Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá. Art. 2º Este
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 344/2021, disponibilizada no DJE n.
Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
10943 de 22 de março de 2021 , que lotou o servidor Alexandre Lin, matrícula
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 5.087, Auxiliar Judiciário - PTJ do Tribunal de Justiça, na Central de
Processamento Eletrônico - CPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERRATA DA PORTARIA TJMT/PRES N. 96 DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
PORTARIA TJMT/PRES N. 327 DE 2 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
organizacional e no Quadro de Pessoal da Segunda Instância, vinculados à
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria Judiciária, torna pública a ERRATA da PORTARIA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
TJMT/PRES N. 96 de 8 de janeiro de 2025, disponibilizada no Diário da Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0010691-22.2025.8.11.0000,
Eletrônico de 13 de janeiro de 2025, edição n. 11866, para constar:
RESOLVE:
Onde se lê:
Art. 1º Designar Valdemiro Falcão de Arruda, Analista Judiciário-PTJ,
“[...] Serviço de Processamento da Coordenadoria Judiciária [...]“.
matrícula n. 7.518, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Leia-se:
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Custas da Gerência de Custas
“[...] Serviço de Processamento do Departamento da 2ª Câmara de Direito
e Arrecadação do Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria
Público e Coletivo da Coordenadoria Judiciária [...].”
Judiciária, no período de 17 a 26 de fevereiro de 2025, durante o afastamento
Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025.
do titular Carlos Eduardo Duarte Teixeira, matrícula n. 43.470, em usufruto de
(assinado digitalmente)
férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Coordenadoria Financeira
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Edital
Diárias
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL TJMT/DGP N. 14 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. PODER JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de DEPARTAMENTO FUNAJURIS
pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de suas Diárias de viagens deferidas e processadas.
atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da prova Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0011022-
discursiva, nos termos do Edital TJMT/PRES n. 74, de 26 de setembro de 04.2025.8.11.0000
2024. Requerente: José Antonio Bezerra Filho
Os candidatos que tiverem interesse poderão apresentar recurso, no prazo Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da Lotação: 1ª V. Esp. Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande -
publicação deste resultado preliminar no Diário da Justiça Eletrônico - DJE- Entrância Única
MT, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Esperidião(MT)
https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmtservidor, junto à Fundação Getúlio Finalidade: Projeto Ribeirinho Cidadão 2025 – 18ª edição
Vargas- FGV, responsável pela análise do recurso. Período: 24/02/2025 a 28/02/2025
* O referido Edital encontra-se, em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. DIÁRIAS AO DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA FILHO, JUIZ DE
Clique aqui DIREITO COORDENADOR DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA TJ/MT, A FIM DE
Caderno de Anexo DESLOCAR ATÉ O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, PARA
PARTICIPAR DO PROJETO RIBEIRINHO CIDADÃO 2025 – 18ª EDIÇÃO,
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0008951-
Decisão / Intimação do Presidente
29.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
CREDENCIAMENTO N. 2/2025 27/09/2019.
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0011011-
ITIQUIRA/MT 72.2025.8.11.0000
CIA 0700352-76.2025.8.11.0027 Requerente: Pierro de Faria Mendes
[...] Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres - Entrância Única
cadastro de reserva de autorizo a abertura de processo seletivo para Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT)
credenciamento e formação de cadastro-reserva para profissionais de Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Cuiabá-MT.
Serviço Social e Psicologia na Comarca de Itiquira, mediante teste de Período: 26/02/2025 a 26/02/2025
Disponibilizado 26/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11898 7
Processo Seletivo de Remoção n. 80/2022 (CIA n. com observância do fluxo definidos na Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1
0750803-91.2022.8.11.0001), constante nos autos do CIA n. 0128009- de 25.3.2024, quantitativo de vagas existentes e da nota técnica estabelecida
12.2014.8.11.0000, pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Informação n. 481/2025/DGP -
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESOLVE: andamento n. 16).
Art. 1º Revogar a Portaria n. 369/2014-DRH, disponibilizada no DJE n. 9404 Publique-se o dispositivo desta decisão
de 22 de outubro de 2014, que concedeu movimentação interna para À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
acompanhamento de cônjuge ou companheiro à servidora Janeide Maria da Após, devolva-se à origem.
Cruz Souza Neves, matrícula n. 5.996, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025.
Barra do Garças para a Comarca de Cuiabá, em virtude da concessão de (assinado digitalmente)
remoção do mencionada servidora para a Comarca de Cuiabá, com efeitos Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
retroativos a 12 de dezembro de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Atos do Presidente
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 366 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 335 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no CIA n. 0001064-91.2025.8.11.0000, RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Remanejar a Juíza Leiga Brenda Paiter Boscardin Zaina, matrícula n.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0043557-20.2024.8.11.0000,
49.406, credenciada no 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá,
RESOLVE:
para atuar na Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá. Art. 2º Este
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 344/2021, disponibilizada no DJE n.
Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
10943 de 22 de março de 2021 , que lotou o servidor Alexandre Lin, matrícula
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 5.087, Auxiliar Judiciário - PTJ do Tribunal de Justiça, na Central de
Processamento Eletrônico - CPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERRATA DA PORTARIA TJMT/PRES N. 96 DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
PORTARIA TJMT/PRES N. 327 DE 2 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
organizacional e no Quadro de Pessoal da Segunda Instância, vinculados à
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria Judiciária, torna pública a ERRATA da PORTARIA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
TJMT/PRES N. 96 de 8 de janeiro de 2025, disponibilizada no Diário da Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0010691-22.2025.8.11.0000,
Eletrônico de 13 de janeiro de 2025, edição n. 11866, para constar:
RESOLVE:
Onde se lê:
Art. 1º Designar Valdemiro Falcão de Arruda, Analista Judiciário-PTJ,
“[...] Serviço de Processamento da Coordenadoria Judiciária [...]“.
matrícula n. 7.518, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Leia-se:
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Custas da Gerência de Custas
“[...] Serviço de Processamento do Departamento da 2ª Câmara de Direito
e Arrecadação do Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria
Público e Coletivo da Coordenadoria Judiciária [...].”
Judiciária, no período de 17 a 26 de fevereiro de 2025, durante o afastamento
Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025.
do titular Carlos Eduardo Duarte Teixeira, matrícula n. 43.470, em usufruto de
(assinado digitalmente)
férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Coordenadoria Financeira
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Edital
Diárias
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL TJMT/DGP N. 14 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. PODER JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de DEPARTAMENTO FUNAJURIS
pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de suas Diárias de viagens deferidas e processadas.
atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da prova Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0011022-
discursiva, nos termos do Edital TJMT/PRES n. 74, de 26 de setembro de 04.2025.8.11.0000
2024. Requerente: José Antonio Bezerra Filho
Os candidatos que tiverem interesse poderão apresentar recurso, no prazo Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da Lotação: 1ª V. Esp. Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande -
publicação deste resultado preliminar no Diário da Justiça Eletrônico - DJE- Entrância Única
MT, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Esperidião(MT)
https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmtservidor, junto à Fundação Getúlio Finalidade: Projeto Ribeirinho Cidadão 2025 – 18ª edição
Vargas- FGV, responsável pela análise do recurso. Período: 24/02/2025 a 28/02/2025
* O referido Edital encontra-se, em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. DIÁRIAS AO DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA FILHO, JUIZ DE
Clique aqui DIREITO COORDENADOR DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA TJ/MT, A FIM DE
Caderno de Anexo DESLOCAR ATÉ O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, PARA
PARTICIPAR DO PROJETO RIBEIRINHO CIDADÃO 2025 – 18ª EDIÇÃO,
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0008951-
Decisão / Intimação do Presidente
29.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
CREDENCIAMENTO N. 2/2025 27/09/2019.
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0011011-
ITIQUIRA/MT 72.2025.8.11.0000
CIA 0700352-76.2025.8.11.0027 Requerente: Pierro de Faria Mendes
[...] Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres - Entrância Única
cadastro de reserva de autorizo a abertura de processo seletivo para Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT)
credenciamento e formação de cadastro-reserva para profissionais de Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Cuiabá-MT.
Serviço Social e Psicologia na Comarca de Itiquira, mediante teste de Período: 26/02/2025 a 26/02/2025
Disponibilizado 26/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11898 7