Processo ativo
0750817-53.2023.8.11.0094
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0750817-53.2023.8.11.0094
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Decisão da Presidente janeiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO de conversão da licença em espécie.
SERVIDOR N. 26/2023 Cumpra-se.
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE TABAPORÃ/MT Cuiabá, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. data registrada no protocolo de assinatura.
Decisão: 187/2024-PRES (documento assinado digitalmente)
Referência: CIA. 0750817-53.2023.8.11.0094 KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
[...] Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de
cadastro-reserva de profissional da área de fisioterapia, para atender à
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Comarca de Tabaporã, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, com
PRÊMIO N. 51/2023
observância do edital-padrão e quantitativo de vagas, consoante portarias
Solicitante:ANDREIA LUISA GIRARDI DA SILVA
vigentes.
Decisão: LP - CGP
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Referência: CIA. 0077895-54.2023.8.11.0000
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
[...]
Após, devolva-se à origem.
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Andreia Luisa Girardi da
Cuiabá, 19 de janeiro de 2024
Silva, matrícula n. 20.566, referente ao período de 12 de dezembro de 2018 a
(assinado digitalmente)
12 de dezembro de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA N. 11/2023 de conversão da licença em espécie.
Solicitante: ROBERTO CALMON CERISARA Cumpra-se.
Decisão: 175/2024-PRES Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Referência: CIA. 0069667-90.2023.8.11.0000 (documento assinado digitalmente)
[...] KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Defiro o pedido para conceder isenção de Imposto de Renda ao servidor Coordenadora de Gestão de Pessoas.
aposentado Roberto Calmon Cerizara, matrícula 819.
No que tange ao termo inicial da isenção de imposto de renda, nos termos do
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Tema 1.037, julgado pelo STJ sob a sistemática dos recursos repetitivos, e
PRÊMIO N. 3/2024
daADI 6.025, devem estar presentes dois requisitos concomitantes, quais
Solicitante:FABIO CARLOS ARRUDA DA SILVA
sejam: ainatividadee enfermidade grave. Assim, não se aplica a isenção do
Decisão: LP - CGP
imposto de renda aos rendimentos de portador de moléstia grave que se
Referência: CIA. 0000943-97.2024.8.11.0000
encontre no exercício de atividade laboral.
[...]
Na hipótese, considerando que foi diagnosticada a doença em 20.10.2023,
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Fábio Carlos Arruda da
quando o servidor já estava aposentado, essa data deve ser otermoinicialda
Silva, matrícula n. 38.556, referente ao período de 7 de janeiro de 2019 a 7 de
restituição doimpostoderendaindevidamente descontado.
janeiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Ressalte-se, por oportuno, que os procedimentos para restituição do imposto
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
de renda retroativo deverão ser solicitados junto à Receita Federal.
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
de conversão da licença em espécie.
“>À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, Cumpra-se.
entre as quais, dar ciência ao Solicitante e à Receita Federal em Mato Grosso, Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
esta última mediante ofício. (documento assinado digitalmente)
Cuiabá, 18 de janeiro de 2024. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
(assinado digitalmente) Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 6/2024
Atos da Presidente
Solicitante:CLARISSA DE OLIVEIRA MELLO BARROS
Decisão: LP - CGP
Referência: CIA. 0001192-48.2024.8.11.0000
[...]
ATO TJMT/PRES N. 51 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Clarissa de Oliveira Mello,
matrícula n. 38.555, referente ao período de 7 de janeiro de 2019 e 7 de
janeiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Abertura de Processo
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
Seletivo para Atendimento de Servidor n. 7/2021 (CIA n.
de conversão da licença em espécie.
0023214-08.2021.8.11.0000),
Cumpra-se.
RESOLVE:
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Art. 1º Credenciar Carolina Natália de Almeida, pelo prazo de 2 (dois) anos,
(documento assinado digitalmente)
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta no
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Departamento de Saúde da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, nos
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
termos do Provimento TJMT/CM n. 8/2020.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PRÊMIO N. 52/2023
Solicitante:ADRIANA BERTANI
Decisão: LP - CGP
Decisão Referência: CIA. 0078390-98.2023.8.11.0000
[...]
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Adriana Bertani, matrícula
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- n. 8.208, referente ao período de 2 de junho de 2018 a 2 de junho de 2023, o
PRÊMIO N. 4/2024 que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de
Solicitante: LUCAS VANNI HOLPERT janeiro de 2023.
Decisão: LP - CGP Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Referência: CIA. 0001334-52.2024.8.11.0000 Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
[...] de conversão da licença em espécie.
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Lucas Vanni Holpert, Cumpra-se.
matrícula n. 32.682, referente ao período de 11 de janeiro de 2019 e 11 de Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Disponibilizado 23/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11628 5
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO de conversão da licença em espécie.
SERVIDOR N. 26/2023 Cumpra-se.
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE TABAPORÃ/MT Cuiabá, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. data registrada no protocolo de assinatura.
Decisão: 187/2024-PRES (documento assinado digitalmente)
Referência: CIA. 0750817-53.2023.8.11.0094 KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
[...] Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de
cadastro-reserva de profissional da área de fisioterapia, para atender à
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Comarca de Tabaporã, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, com
PRÊMIO N. 51/2023
observância do edital-padrão e quantitativo de vagas, consoante portarias
Solicitante:ANDREIA LUISA GIRARDI DA SILVA
vigentes.
Decisão: LP - CGP
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Referência: CIA. 0077895-54.2023.8.11.0000
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
[...]
Após, devolva-se à origem.
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Andreia Luisa Girardi da
Cuiabá, 19 de janeiro de 2024
Silva, matrícula n. 20.566, referente ao período de 12 de dezembro de 2018 a
(assinado digitalmente)
12 de dezembro de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA N. 11/2023 de conversão da licença em espécie.
Solicitante: ROBERTO CALMON CERISARA Cumpra-se.
Decisão: 175/2024-PRES Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Referência: CIA. 0069667-90.2023.8.11.0000 (documento assinado digitalmente)
[...] KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Defiro o pedido para conceder isenção de Imposto de Renda ao servidor Coordenadora de Gestão de Pessoas.
aposentado Roberto Calmon Cerizara, matrícula 819.
No que tange ao termo inicial da isenção de imposto de renda, nos termos do
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Tema 1.037, julgado pelo STJ sob a sistemática dos recursos repetitivos, e
PRÊMIO N. 3/2024
daADI 6.025, devem estar presentes dois requisitos concomitantes, quais
Solicitante:FABIO CARLOS ARRUDA DA SILVA
sejam: ainatividadee enfermidade grave. Assim, não se aplica a isenção do
Decisão: LP - CGP
imposto de renda aos rendimentos de portador de moléstia grave que se
Referência: CIA. 0000943-97.2024.8.11.0000
encontre no exercício de atividade laboral.
[...]
Na hipótese, considerando que foi diagnosticada a doença em 20.10.2023,
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Fábio Carlos Arruda da
quando o servidor já estava aposentado, essa data deve ser otermoinicialda
Silva, matrícula n. 38.556, referente ao período de 7 de janeiro de 2019 a 7 de
restituição doimpostoderendaindevidamente descontado.
janeiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Ressalte-se, por oportuno, que os procedimentos para restituição do imposto
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
de renda retroativo deverão ser solicitados junto à Receita Federal.
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
de conversão da licença em espécie.
“>À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, Cumpra-se.
entre as quais, dar ciência ao Solicitante e à Receita Federal em Mato Grosso, Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
esta última mediante ofício. (documento assinado digitalmente)
Cuiabá, 18 de janeiro de 2024. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
(assinado digitalmente) Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 6/2024
Atos da Presidente
Solicitante:CLARISSA DE OLIVEIRA MELLO BARROS
Decisão: LP - CGP
Referência: CIA. 0001192-48.2024.8.11.0000
[...]
ATO TJMT/PRES N. 51 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Clarissa de Oliveira Mello,
matrícula n. 38.555, referente ao período de 7 de janeiro de 2019 e 7 de
janeiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Abertura de Processo
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
Seletivo para Atendimento de Servidor n. 7/2021 (CIA n.
de conversão da licença em espécie.
0023214-08.2021.8.11.0000),
Cumpra-se.
RESOLVE:
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Art. 1º Credenciar Carolina Natália de Almeida, pelo prazo de 2 (dois) anos,
(documento assinado digitalmente)
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta no
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Departamento de Saúde da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, nos
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
termos do Provimento TJMT/CM n. 8/2020.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PRÊMIO N. 52/2023
Solicitante:ADRIANA BERTANI
Decisão: LP - CGP
Decisão Referência: CIA. 0078390-98.2023.8.11.0000
[...]
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Adriana Bertani, matrícula
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- n. 8.208, referente ao período de 2 de junho de 2018 a 2 de junho de 2023, o
PRÊMIO N. 4/2024 que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de
Solicitante: LUCAS VANNI HOLPERT janeiro de 2023.
Decisão: LP - CGP Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Referência: CIA. 0001334-52.2024.8.11.0000 Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
[...] de conversão da licença em espécie.
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Lucas Vanni Holpert, Cumpra-se.
matrícula n. 32.682, referente ao período de 11 de janeiro de 2019 e 11 de Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Disponibilizado 23/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11628 5