0750864-86.2023.8.11.0042

Solicitante : Gracélia Terezinha Paim de Castro
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Decisão: 121/2024
PRÊMIO N. 46/2023 Referência: CIA 0750864-86.2023.8.11.0042
Solicitante: CARMEM LUCIA BARBOSA FERREIRA [...]
Decisão: 125/2024-PRES defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Referência: CIA. 0074748-20.2023.8.11.0000 servidora Gracélia Terezinha Paim de Castro, Técnica Judiciária, matrícula
[...] 5.337, do Tribunal de Justiça, concernente ao períod ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de 9.11.2018 a
Defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 9.11.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
(noventa) dias de licença-prêmio à servidora Carmem Lúcia Barbosa Ferreira, correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura do
Auxiliar Judiciária, matrícula 5.349, do Tribunal de Justiça, referentes aos exercício orçamentário de 2024.
seguintes períodos: Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
i) de 19.10.2003 a 19.10.2008 (5 dias); À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
ii) de 19.10.2018 a 19.10.2023 (85 dias). Cuiabá, 12 de janeiro de 2024.
Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, (assinado digitalmente)
correspondentes à remuneração mensal percebida, condicionado à abertura Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
da execução orçamentária de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão. Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 15 de janeiro de 2024. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 264/2023
Solicitante : Renato Vieira Faria
Decisão: 108/2024
“ xml:lang=“PT-BR“>(assinado digitalmente)
Referência: CIA 0747085-25.2023.8.11.0107
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...]
Presidente do Tribunal de Justiça.
por razões de contingenciamento orçamentário-financeiro, defiro
parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 90
Atos da Presidente
(noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Renato Vieira Faria,
Técnico Judiciário - PTJ, matrícula 12.104, da Comarca de Nova Ubiratã,
concernentes ao período mais antigo, qual seja, de 26.3.2012 a 26.3.2017,
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
ATO TJMT/PRES N. 38 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
remuneração percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária
de 2024.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cuiabá, 15 de janeiro de 2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0747157-95.2023.8.11.0047,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Credenciar Karina Pimentel Khalil Conejo, CPF n. 054.219.361-20, pelo
Presidente do Tribunal de Justiça
prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar
como Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -
Cejusc da Comarca de Jauru, nos termos do Provimento TJMT/CM n. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 278/2023
30/2021. Solicitante : Anselma Nancy Cajango Tarifa
Decisão: 109/2024
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Referência: CIA 0745598-41.2023.8.11.0003
(assinado digitalmente) [...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Anselma Nancy Cajango Tarifa, Técnica Judiciária- PTJ,
matrícula6.055, da Comarca de Rondonópolis, concernente ao período de
3.11.2018 a 3.11.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
ATO TJMT/PRES N. 42 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
execução orçamentária de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
com a decisão proferida no CIA n. 0072833-33.2023.8.11.0000,
Cuiabá, 15 de janeiro de 2024.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Jenyffer Kelle Pereira Bassan, matrícula n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
30.750, da atuação como Juíza Leiga do 5º Juizado Especial Cível da
Presidente do Tribunal de Justiça
Comarca de Cuiabá , com efeitos retroativos a 20 de novembro de 2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 293/2023
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Solicitante : Gracieli dos Santos Ribeiro
Decisão: 120/2024
Referência: CIA 0076756-52.2023.8.11.0102
Decisão / Intimação da Presidente [...]
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Gracieli dos Santos Ribeiro, Técnica Judiciária - PTJ, matrícula
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- 38.406, da Comarca de Vera, concernente ao período de 5.12.2018 a
PRÊMIO 103/2023 5.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Solicitante : Phiama Emanuela Pompeu Benevides Prado correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
Decisão: 117/2024 execução orçamentária de 2024.
Referência: CIA 0027115-13.2023.8.11.0000 Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
[...] À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Cuiabá, 12 de janeiro de 2024.
servidora Phiama Emanuela Pompeu Benevides Prado, Técnica Judiciária (assinado digitalmente)
- PTJ, matrícula 4.806, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
8.6.2017 a 8.6.2022, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, Presidente do Tribunal de Justiça
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
execução orçamentária de 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 304/2023
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Solicitante : Lourdete Pereira Gomes
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Decisão: 122/2024
Cuiabá, 12 de janeiro de 2024.
Referência: CIA A 0751630-41.2023.8.11.0010
(assinado digitalmente)
[...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Presidente do Tribunal de Justiça
servidora Lourdete Pereira Gomes, Auxiliar Judiciária - PTJ, matrícula
5.335, da Comarca de Jaciara, concernente ao período de 9.11.2018 a
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- 9.11.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
PRÊMIO 53/2023 correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
Disponibilizado 17/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11624 7