0751006-55.2023.8.11.0086

comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II – PDA - CNE - VIII do Art. 1º Nomear André de Ávila Viecelli, portador do RG 26364395 SEJSP/MT
Gabinete do Juiz da Vara Especializada dos Juizados Especiais desta e CPF n. 056.608.011-70, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Comarca de Lucas do Rio Verde, a partir da assinatura do termo de posse e de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do Gabinete da PrimeiraVara desta Comarca,
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta a pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e
Portaria. assinado após a publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de (documento assinado digitalmente)
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI
Lu ís Felipe Lara de Souza
Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição
PORTARIA TJMT/NOVA MUTUM N. 80 DE 1 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Excelentíssima Senhora Doutora ANA HELENA ALVES PORCEL
RONKOSKI, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Nova Mutum,
Portaria n. 123/2023-DF, de 13 de dezembro de 2023. Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS conformidade com o expediente CIA 0751006-55.2023.8.11.0086,
DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em CONSIDERANDO A Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023, que altera a
conformidade aos termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 ( Cia nº Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de
0750504-45.2023.8.11.0045), Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
RESOLVE: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação de
Art. 1º- NOMEAR Kelly Ten Caten, mat. 21021, para exercer, em comissão, o cargos no Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder Judiciário do
cargo de Assessor de Gabinete II – PDA - CNE - VIII do Gabinete do Juiz da Estado de Mato Grosso.
Quarta Vara Cível desta Comarca de Lucas do Rio Verde, a partir da RESOLVE:
assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado Art. 1º Nomear André de Ávila Viecelli, portador do RG 26364395 SEJSP/MT
após a publicação desta Portaria. e CPF n. 056.608.011-70, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do Gabinete da PrimeiraVara desta Comarca,
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. assinado após a publicação desta Portaria.
Luís Felipe Lara de Souza Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição (documento assinado digitalmente)
ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI
Portaria n. 3/2024-DF, de 04 de janeiro de 2024. PORTARIA TJMT/NOVA MUTUM N. 82 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O JUIZ DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE, no A Excelentíssima Senhora Doutora ANA HELENA ALVES PORCEL
uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº RONKOSKI, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Nova Mutum,
0700052-94.2024.8.11.0045 ), Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
RESOLVE: conformidade com o expediente CIA 0751373-79.2023.8.11.0086,
Art. 1º - EXONERAR Evelyn Dayane de Oliveira, mat. 39349, do cargo de CONSIDERANDO A Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023, que altera a
Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete da Primeira Vara Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de
Criminal desta Comarca, a partir do dia 08/01/2024. Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. cargos no Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder Judiciário do
Evandro Juarez Rodrigues Estado de Mato Grosso.
Juiz de Direito - Diretor do Foro RESOLVE:
Art. 1º Nomear Luana Broeto dos Santos, portadora do RG 27059987 SESP
Comarca de Nova Mutum MT e CPF n. 059.904.961-84, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do Gabinete da Terceira Vara desta
Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá
Diretoria do Fórum ser editado e assinado após a publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
Portaria
ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI
PORTARIA TJMT/NOVA MUTUM N. 77 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2 023 Comarca de Paranatinga
A Excelentíssima Senhora Doutora ANA HELENA ALVES PORCEL
RONKOSKI, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Nova Mutum,
Portaria
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade com o expediente CIA 0749835-63.2023.8.11.0086 ,
CONSIDERANDO A Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023, que altera a PORTARIA N.º 16/2023-SPAL
Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de A Excelentíssima Senhora Dra. LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI,
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Paranatinga Estado de Mato
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação de Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos dos
cargos no Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder Judiciário do artigos 37, 38 e 52 do COJE, com fundamento no art.38 da Lei Federal n.
Estado de Mato Grosso. 8.935/94, no artigo 18 da Lei Estadual n. 6.940/97 e Lei n. 12.331, de 28 de
RESOLVE: novembro de 2023 e em conformidade com os autos do CIA n.0750737-
Art. 1 º Nomear Ana Gabrielly de Roma Loureiro, portadora do RG 2595735-0 45.2023.8.11.0044,
SSP/MT e CPF n. 078.052.821-29, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do Gabinete da Segunda Vara de R E S O L V E:
sta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que Art. 1º NOMEAR a Senhora Keury Maíra Cracco da Silva, matrícula 44815,
deverá ser editado e assinado após a publicação desta Portaria . para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Gabinete II - PDA-CNE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. -VIII, do Gabinete da 2ª Vara da Comarca de Paranatinga, a partir da
(documento assinado digitalmente) assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado
ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI após a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/NOVA MUTUM N. 80 DE 1 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Excelentíssima Senhora Doutora ANA HELENA ALVES PORCEL
RONKOSKI, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Nova Mutum, (assinado digitalmente)
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI
conformidade com o expediente CIA 0751006-55.2023.8.11.0086, Juíza de Direito Diretora do Foro
CONSIDERANDO A Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023, que altera a
Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
PORTARIA N.º 18/2023-SPAL
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação de
A Excelentíssima Senhora Dra. LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI,
cargos no Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder Judiciário do
Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Paranatinga Estado de Mato
Estado de Mato Grosso.
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Disponibilizado 5/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11616 9