Processo ativo
0751304-74.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0751304-74.2024.8.11.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
29.08.2019 a 29.08.2024, condicionando o usufruto à conveniência do serviço. Henrique Francisco Rodrigues
Expeça-se o necessário nos termos da Instrução Normativa CRH n. 8, de 15 Representante Legal
de abril de 2019. Em seguida, remeta-se o expediente ao DGP para Associação de Moradores do Jardim Ipiranga
anotações junto ao SGP. Rondonópolis – MT. FRANCISCO ROGÉRIO
BARROS, Juiz de Direito e Diretor do Foro. Comarca de Várzea Grande
Diretoria do Fórum
Diretoria do Fórum
Portaria
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PORTARIA Nº 121 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Portaria
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS , JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO
FORO DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do PORTARIAN.270/2024/RH
Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Artigo 1º Designar o servidor Milton O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
Pereira, matrícula nº 6674, como Gestor Administrativo 2 - PDA - FC, na da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Central de Administração da Comarca de Rondonópolis-MT, a partir da data atribuições legais;
da publicação. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
publicação. sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
Juiz de Direito e Diretor do Foro outras providências;
Considerando o disposto na Portaria 845/2022 que regulamenta os critérios
Termo de Doação para substituição de cargo em comissão e de função comissionada no Poder
Judiciário de Mato Grosso;
Considerando que a servidora Luciana Tolovi, matrícula 4436, Técnico
TERMO DE DOAÇÃO Judiciário designado Gestor Administrativo II na Central de Administração,
Aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024 (09.10.2024), nesta Cidade e usufruirá 10 (dez) dias de férias de 14.10.2024 a 23.10.2024, referente ao
Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no Edifício do Fórum de exercício de 2024.
Justiça, na Administração do Foro, onde presente se encontravam Priscilla RESOLVE:
Bosco Oliveira Lopes Queiroz - Gestora Geral e Marco Aurelio Frota Cervelli - Art. 1º- DESIGNAR a servidora MARCELA OLIVEIRA CAVALCANTI,
Gestor Administrativo e ao final assinado, ai sendo compareceu o Senhor Analista Judiciário, matrícula n. 24501, para exercer o cargo de Gestora
HENRIQUE FRANCISCO RODRIGUES, brasileiro, portador do RG/CPF Administrativa II, no período de 14.10.2024 a 23.10.2024, durante as férias da
318.024.191-87, representante legal da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO Gestora titular. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de
JARDIM IPIRANGA, CNPJ 000176792000150 localizada na Avenida Damiâo Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Lopes Siqueira, 296. Vila Ipiranga, Rondonópolis – MT. Pelo MM. Juiz de Várzea Grande, 08 de outubro de 2024.
Direito Diretor do Foro – Francisco Rogério Barros foi determinada a LUIS OTÁVIOPEREIRAMARQUES
DOAÇÃO dos seguintes bens: Juiz de Direito Diretor do Foro
- 02 (dois) bebedouros tombos 240603 e 240606.
Seguem em anexo as placas de patrimônio com os tombos mencionados.
PORTARIA N. 269/2024/RH
A presente doação está autorizada conforme decisão proferida no processo
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
de doação de bens inservíveis do ano de 2023 – CIA0743751-
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
04.2023.811.0003.
atribuições legais;
O presente termo de doação será publicado no Diário da Justiça Eletrônico,
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
por extrato.
a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
O qual foi feito a Doação ao representante legal, acima mencionado. Por ser
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
expressão da verdade firmo o presente em DUAS vias de igual teor, que vão
outras providências;
devidamente assinadas.
Considerando que a servidora ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART,
Rondonópolis-MT, 09 de outubro de 2024.
matrícula 21063, Analista Judiciária designada Gestora Geral 2 PDA-FCII da
Priscilla Bosco Oliveira Lopes Queiroz
Comarca de Várzea Grande, usufruirá férias de 10 a 19.10.2024, referente ao
Gestora Geral
exercício de 2024.
Marco Aurelio Frota Cervelli
RESOLVE:
Gestor Administrativo
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA,
Henrique Francisco Rodrigues
Analista Judiciário, matrícula n. 14424, para exercer o cargo de Gestor Geral 2
Representante Legal
PDA-FCII da Comarca de Várzea Grande, de 10 a 19.10.2024, em
Associação de Moradores do Jardim Ipiranga
substituição a ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART, matrícula 21063,
Analista Judiciária designada Gestora Geral 2 PDA-FCII. Publique-se. Remeta
TERMO DE DOAÇÃO -se ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024 (09.10.2024), nesta Cidade e Várzea Grande, 8 de outubro de 2024.
Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no Edifício do Fórum de Luis Otávio Pereira Marques
Justiça, na Administração do Foro, onde presente se encontravam Priscilla Juiz de Direito Diretor do Foro
Bosco Oliveira Lopes Queiroz - Gestora Geral e Marco Aurelio Frota Cervelli -
Gestor Administrativo e ao final assinado, ai sendo compareceu o Senhor
HENRIQUE FRANCISCO RODRIGUES, brasileiro, portador do RG/CPF
Cia 0751304-74.2024.8.11.0001
318.024.191-87, representante legal da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
JARDIM IPIRANGA, CNPJ 000176792000150 localizada na Avenida Damiâo
PORTARIA N. 268/2024/RH
Lopes Siqueira, 296. Vila Ipiranga, Rondonópolis – MT. Pelo MM. Juiz de
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
Direito Diretor do Foro – Francisco Rogério Barros foi determinada a
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
DOAÇÃO dos seguintes bens:
atribuições legais;
- 03 (três) aparelhos de ar condicionado tombos 173901, 098816 e 198643.
Considerando os termos do art. 124, inciso III, alínea b da Lei Complementar
Seguem em anexo as placas de patrimônio com os tombos mencionados.
n. 04/90.
A presente doação está autorizada conforme decisão proferida no processo
R E S O L V E:
de doação de bens inservíveis do ano de 2024 – CIA 0716342-
CONCEDER a servidora ANA LEIA CANDINE RAMOS ARANTES, Analista
19.2024.811.0003.
Judiciário, matrícula n. 25284, 8 (oito) dias de Licença Nojo, referente ao
O presente termo de doação será publicado no Diário da Justiça Eletrônico,
período de 4.10 a 11.10.2024, em razão do falecimento de seu irmão Luis
por extrato.
Carlos Candine, conforme Certidão de óbito apresentada.
O qual foi feito a Doação ao representante legal, acima mencionado. Por ser
Várzea Grande, 8 de outubro de 2024.
expressão da verdade firmo o presente em DUAS vias de igual teor, que vão
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
devidamente assinadas.
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Rondonópolis-MT, 09 de outubro de 2024.
Priscilla Bosco Oliveira Lopes Queiroz
Gestora Geral
Marco Aurelio Frota Cervelli Decisão
Gestor Administrativo
Disponibilizado 10/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11806 53
Expeça-se o necessário nos termos da Instrução Normativa CRH n. 8, de 15 Representante Legal
de abril de 2019. Em seguida, remeta-se o expediente ao DGP para Associação de Moradores do Jardim Ipiranga
anotações junto ao SGP. Rondonópolis – MT. FRANCISCO ROGÉRIO
BARROS, Juiz de Direito e Diretor do Foro. Comarca de Várzea Grande
Diretoria do Fórum
Diretoria do Fórum
Portaria
Divisão de Recurs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os Humanos
PORTARIA Nº 121 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Portaria
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS , JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO
FORO DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do PORTARIAN.270/2024/RH
Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Artigo 1º Designar o servidor Milton O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
Pereira, matrícula nº 6674, como Gestor Administrativo 2 - PDA - FC, na da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Central de Administração da Comarca de Rondonópolis-MT, a partir da data atribuições legais;
da publicação. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
publicação. sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
Juiz de Direito e Diretor do Foro outras providências;
Considerando o disposto na Portaria 845/2022 que regulamenta os critérios
Termo de Doação para substituição de cargo em comissão e de função comissionada no Poder
Judiciário de Mato Grosso;
Considerando que a servidora Luciana Tolovi, matrícula 4436, Técnico
TERMO DE DOAÇÃO Judiciário designado Gestor Administrativo II na Central de Administração,
Aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024 (09.10.2024), nesta Cidade e usufruirá 10 (dez) dias de férias de 14.10.2024 a 23.10.2024, referente ao
Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no Edifício do Fórum de exercício de 2024.
Justiça, na Administração do Foro, onde presente se encontravam Priscilla RESOLVE:
Bosco Oliveira Lopes Queiroz - Gestora Geral e Marco Aurelio Frota Cervelli - Art. 1º- DESIGNAR a servidora MARCELA OLIVEIRA CAVALCANTI,
Gestor Administrativo e ao final assinado, ai sendo compareceu o Senhor Analista Judiciário, matrícula n. 24501, para exercer o cargo de Gestora
HENRIQUE FRANCISCO RODRIGUES, brasileiro, portador do RG/CPF Administrativa II, no período de 14.10.2024 a 23.10.2024, durante as férias da
318.024.191-87, representante legal da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO Gestora titular. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de
JARDIM IPIRANGA, CNPJ 000176792000150 localizada na Avenida Damiâo Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Lopes Siqueira, 296. Vila Ipiranga, Rondonópolis – MT. Pelo MM. Juiz de Várzea Grande, 08 de outubro de 2024.
Direito Diretor do Foro – Francisco Rogério Barros foi determinada a LUIS OTÁVIOPEREIRAMARQUES
DOAÇÃO dos seguintes bens: Juiz de Direito Diretor do Foro
- 02 (dois) bebedouros tombos 240603 e 240606.
Seguem em anexo as placas de patrimônio com os tombos mencionados.
PORTARIA N. 269/2024/RH
A presente doação está autorizada conforme decisão proferida no processo
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
de doação de bens inservíveis do ano de 2023 – CIA0743751-
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
04.2023.811.0003.
atribuições legais;
O presente termo de doação será publicado no Diário da Justiça Eletrônico,
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
por extrato.
a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
O qual foi feito a Doação ao representante legal, acima mencionado. Por ser
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
expressão da verdade firmo o presente em DUAS vias de igual teor, que vão
outras providências;
devidamente assinadas.
Considerando que a servidora ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART,
Rondonópolis-MT, 09 de outubro de 2024.
matrícula 21063, Analista Judiciária designada Gestora Geral 2 PDA-FCII da
Priscilla Bosco Oliveira Lopes Queiroz
Comarca de Várzea Grande, usufruirá férias de 10 a 19.10.2024, referente ao
Gestora Geral
exercício de 2024.
Marco Aurelio Frota Cervelli
RESOLVE:
Gestor Administrativo
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA,
Henrique Francisco Rodrigues
Analista Judiciário, matrícula n. 14424, para exercer o cargo de Gestor Geral 2
Representante Legal
PDA-FCII da Comarca de Várzea Grande, de 10 a 19.10.2024, em
Associação de Moradores do Jardim Ipiranga
substituição a ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART, matrícula 21063,
Analista Judiciária designada Gestora Geral 2 PDA-FCII. Publique-se. Remeta
TERMO DE DOAÇÃO -se ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024 (09.10.2024), nesta Cidade e Várzea Grande, 8 de outubro de 2024.
Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no Edifício do Fórum de Luis Otávio Pereira Marques
Justiça, na Administração do Foro, onde presente se encontravam Priscilla Juiz de Direito Diretor do Foro
Bosco Oliveira Lopes Queiroz - Gestora Geral e Marco Aurelio Frota Cervelli -
Gestor Administrativo e ao final assinado, ai sendo compareceu o Senhor
HENRIQUE FRANCISCO RODRIGUES, brasileiro, portador do RG/CPF
Cia 0751304-74.2024.8.11.0001
318.024.191-87, representante legal da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
JARDIM IPIRANGA, CNPJ 000176792000150 localizada na Avenida Damiâo
PORTARIA N. 268/2024/RH
Lopes Siqueira, 296. Vila Ipiranga, Rondonópolis – MT. Pelo MM. Juiz de
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
Direito Diretor do Foro – Francisco Rogério Barros foi determinada a
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
DOAÇÃO dos seguintes bens:
atribuições legais;
- 03 (três) aparelhos de ar condicionado tombos 173901, 098816 e 198643.
Considerando os termos do art. 124, inciso III, alínea b da Lei Complementar
Seguem em anexo as placas de patrimônio com os tombos mencionados.
n. 04/90.
A presente doação está autorizada conforme decisão proferida no processo
R E S O L V E:
de doação de bens inservíveis do ano de 2024 – CIA 0716342-
CONCEDER a servidora ANA LEIA CANDINE RAMOS ARANTES, Analista
19.2024.811.0003.
Judiciário, matrícula n. 25284, 8 (oito) dias de Licença Nojo, referente ao
O presente termo de doação será publicado no Diário da Justiça Eletrônico,
período de 4.10 a 11.10.2024, em razão do falecimento de seu irmão Luis
por extrato.
Carlos Candine, conforme Certidão de óbito apresentada.
O qual foi feito a Doação ao representante legal, acima mencionado. Por ser
Várzea Grande, 8 de outubro de 2024.
expressão da verdade firmo o presente em DUAS vias de igual teor, que vão
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
devidamente assinadas.
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Rondonópolis-MT, 09 de outubro de 2024.
Priscilla Bosco Oliveira Lopes Queiroz
Gestora Geral
Marco Aurelio Frota Cervelli Decisão
Gestor Administrativo
Disponibilizado 10/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11806 53