0751490-54.2023.8.11.0059

Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição RESOLVE:
DESIGNAR, em substituição e com data retroativa , a servidora SALETE DE
Comarca de Mirassol D'Oeste CASSIA CAPELARI, matrícula n. 40551, Analista Judiciário - PTJ, para
exercer o cargo de Gestora Judiciária da 3ª Vara desta Comarca durante o
período compreendido entre 08/01/2024 a 19/01/2024, em razão de usufruto
Diretoria do Fórum
de férias somadas às compensatórias do titular JONATHAS COSTA
GUIMARÃES, matrícula n. 34669, nos termo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s da Portaria TJMT/PRES n.
Portaria 845, de 2 de setembro de 2022.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(assinado digitalmente)
CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS
PORTARIA Nº 004/2024- DF Juiz Substituto e Diretora do Foro
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA LUCÉLIA OLIVEIRA
VIZZOTTO, MMª. JUIZA DE DIREITO DIRETOR DO FORO DESTA
COMARCA DE MIRASSOL D“OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PORTARIA N. 3/2024-CPAN DE 15 DE JANEIRO DE 2024
LEGAIS E NA FORMA DA LEI; O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Considerando o teor do Ofício nº 102/2022 DP –DMP/TJMT e a Instrução Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Normativa SPA nº 01/2011; atribuições legais,
Considerando a necessidade de realização do Inventário Patrimonial, em CONSIDERANDO a Lei n. 12.331/2023, a qual criou mais uma vaga para o
atendimento ao Plano de Gestão do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII.
Grosso; RESOLVE:
RESOLVE: NOMEAR o Sr. Sara Ribeiro Leite Rosa, inscrita no RG n. 3000066-1
Art. 1º Designar os servidores Edislaine Candido Costa, matrícula 8569, SESP/MT e CPF n. 033.704.671-94, para exercer o cargo de Assessora de
Gestora Geral, Daniela Bonfim Castilho Motta, matrícula 24220, Gestora Adm. Gabinete II - PDA-CNE-VIII (criado pela Lei n. 12.331/2023), do Gabinete da
2 e Edmilson Barbosa Da Silva, matrícula 8516, Gestor Adm. 3, lotados na Segunda Vara desta Comarca, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
Central de Administração, para compor a Comissão Permanente de Inventário Posse, Compromisso e Entrada em Exercício, o qual deverá ser assinado e
Físico e Contábil – CIPF, a fim de proceder o inventário patrimonial desta editado a partir da publicação desta Portaria.
Comarca de Mirassol D“ Oeste/MT. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. (assinado digitalmente)
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Encaminhe-se cópia ao Departamento de CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS
Material e Patrimônio do Egrégio Tribunal de Justiça. Juiz Substituto e Diretor do Foro
Mirassol D“ Oeste, MT, 16 de janeiro de 2024.
Comarca de Primavera do Leste
(Assinado Digitalmente)
Lucélia Oliveira Vizzotto
Juíza Substituta e Diretora do Foro Diretoria do Fórum
Comarca de Pontes e Lacerda
Portaria
Portaria
PORTARIA N.º 025/2024-DF
A Excelentíssima Juíza de Direito MYRIAN PAVAN SCHENKEL, Diretora do
Foro Substituta da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
atribuições legais,
PORTARIA N. 2/2024-CNPar CONSIDERANDO a solicitação do MM Juiz de Direito da 1ª Vara Cível;
A Doutor a, Ju íza de Direito e Diretor a do Foro em Substituição Legal da RESOLVE:
Comarca Pontes e Lacerda-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Art. 1º - EXONERAR a senhora GISLAINE SILVA MOTA, CPF: 038.633.641-
atribuições legais, 55, do cargo de Assessor de Gabinete II- PDA - CNE - VIII, na 1ª Vara Cível
CONSIDERANDO a lei 12.331 de 26.11.2023, dispor sobre a criação de desta Comarca, partir de 16 de janeiro de 2024.
cargos no Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder Judiciário do Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se.
Estado de Mato Grosso. Primavera do Leste/MT, 16 de janeiro de 2024.
RESOLVE: MYRIAN PAVAN SCHENKEL
NOMEAR RODRIGO DA COSTA ARAUJO , matrícula n.30075, portador do Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
RG: 1500140 - SSPMT e CPF: 729.838.251-91, para exercer em comissão, o (documento assinado digitalmente)
cargo de Assessor de Gabinete II, CNE PDA-VIII, da 1ª Vara desta comarca,
a partir da Assinatura do Termo de Posse e Exercício, após a publicação
PORTARIA N.º 025/2024-DF
desta.
A Excelentíssima Juíza de Direito MYRIAN PAVAN SCHENKEL, Diretora do
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Foro Substituta da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
Pontes e Lacerda/MT, data da assinatura.
atribuições legais,
(Assinado digitalmente)
CONSIDERANDO a solicitação do MM Juiz de Direito da 1ª Vara Cível;
(Djéssica Gisele K üntzer)
RESOLVE:
Juíza de Direito
Art. 1º - EXONERAR a senhora GISLAINE SILVA MOTA, CPF: 038.633.641-
Diretora do Foro em Substituição Legal
55, do cargo de Assessor de Gabinete II- PDA - CNE - VIII, na 1ª Vara Cível
desta Comarca, partir de 16 de janeiro de 2024.
Comarca de Porto Alegre do Norte Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se.
Primavera do Leste/MT, 16 de janeiro de 2024.
Diretoria do Fórum MYRIAN PAVAN SCHENKEL
Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
(documento assinado digitalmente)
Portaria
PORTARIA N.º 018/2024-DF
PORTARIA N. 4/2024-CPAN DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A Excelentíssima Juíza de Direito MYRIAN PAVAN SCHENKEL, Diretora do
O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da Foro Substituta da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor JONATHAS COSTA GUIMARÃES, CONSIDERANDO CONSIDERANDO a solicitação do MM Juiz de Direito da 2ª
matrícula 34669, Técnico Judiciário - PTJ, designado Gestor Judiciári o Vara Cível
Substituto da 3ª Vara, estará afastado de suas funções por motivo férias e CONSIDERANDO os termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023,
compensatória no período de 08/01/2024 a 19/01/2024; onde houve a criação de 153 (cento e cinquenta e três) cargos de Assessor
CONSIDERANDO que a ausência das compensatórias dos dias 18 e de Gabinete II, do grupo operacional PDA-CNE-VIII, no quadro funcional da
19/01/2024 fora lançada pela Divisão de Registro de Frequência, Afastamento Primeira Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso;
e Férias apenas nesta data, conforme CIA n. 0751490-54.2023.8.11.0059. RESOLVE:
Disponibilizado 17/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11624 15