Processo ativo
0751729-96.2023.8.11.0014
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Identificação
Nº Processo: 0751729-96.2023.8.11.0014
Vara: da Comarca de Paranatinga, a partir da O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Senhora Franciele Gonçalves de Paulo, matrícula 42794,
para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Gabinete I - PDA-CNE PORTARIA Nº 109/2023 - DF
-VII, do Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Paranatinga, a partir da O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE,
assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade aos
após a publicação desta. termos da Lei n, 12 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .331, de 28 de novembro de 2023,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
Art. 1º Nomear Isabelle Teixeira do Amaral, CPF: 068.583.621-50, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII
(assinado digitalmente) do gabinete da Terceira Vara Cível desta Comarca, a partir da assinatura do
LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Juíza de Direito Diretora do Foro publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comarca de Porto Alegre do Norte (documento assinado digitalmente)
ALEXANDRE DELICATO PAMPADO
Diretoria do Fórum
PORTARIA Nº 04/2024 - DF
Portaria
A JUIZ A-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO
LESTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade
aos termos da Lei n, 12.331, de 28 de novembro de 2023,
RESOLVE:
PORTARIA N. 77/2023-CPAN DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Art. 1º Nomear Douglas Steiffine Sousa Dias, CPF: 048.008.751-29, para
O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII
Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
do gabinete da Quarta Vara Cível desta Comarca, a partir da assinatura do
atribuições legais,
termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a
RESOLVE:
publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. João Pedro de Laet Vieira, inscrito no RG n. 27857638
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SESP/MT e CPF n. 060.584.231-04, para o cargo comissionado de Assessor
(documento assinado digitalmente)
de Gabinete II - PDA-CNE-VIII (criado pela Lei n. 12.331/2023) - do Gabinete
MYRIAN PAVAN SCHENKEL
da 1ª Vara desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
Portaria.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 03/2024 - DF
(assinado digitalmente) A JUIZ A-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO
CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS LESTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade
Juiz Substituto e Diretor do Foro aos termos da Lei n, 12.331, de 28 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Laiane Santos Mendes, CPF: 072.505.615-02, para exercer,
PORTARIA N. 78/2023-CPAN DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do
O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da gabinete da Segunda Vara Criminal desta Comarca, a partir da assinatura do
Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a
atribuições legais, publicação desta Portaria.
CONSIDERANDO a Lei n. 12.331/2023, a qual criou mais uma vaga para o Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII. (documento assinado digitalmente)
RESOLVE: MYRIAN PAVAN SCHENKEL
NOMEAR a Sr. ª Evelyn Dayane de Oliveira, inscrita no RG n. 22652795
SSP/MT e CPF n. 038.552.891-40, para o cargo comissionado de Assessor
de Gabinete II - PDA-CNE-VIII (criado pela Lei n. 12.331/2023) - do Gabinete PORTARIA Nº 006/2024
da 3ª Vara desta Comarca, com efeitos a partir da assinatura do Termo de A DOUTORA MYRIAN PAVAN SCHENKEL, MERITÍSSIMA JUÍZA
Posse, Compromisso e Entrada em Exercício, o qual deverá ser assinado e DIRETORA DO FORO DESTA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE,
editado a partir da publicação desta Portaria. ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ETC.
(assinado digitalmente) CONSIDERANDO a solicitação do MM Juiz de Direito da 1ª Vara Cível,
CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS RESOLVE:
Juiz Substituto e Diretor do Foro Art. 1º - NOMEAR o senhor VALMOR LOPES ABE GRANDO, CPF:
023.926.331-69, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Comarca de Poxoréu Gabinete I - PDA - CNE - VII, na 1ª Vara Cível desta Comarca com efeitos a
partir da assinatura do Termo de Posse, Compromisso e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
Diretoria do Fórum
Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se.
Primavera do Leste, 04 de janeiro de 2023.
Portaria MYRIAN PAVAN SCHENKEL
Juíza Diretora Substituta
PORTARIA N. 046/2023-DF. O Dr. DARWIN DE SOUZA PONTES, Juiz de Comarca de São José do Rio Claro
Direito Diretor do Foro da Comarca de Poxoréu-MT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade aos termos da Lei n.
12.331, de 28 de novembro de 2023 (e à decisão exarada nos autos do CIA n. Diretoria do Fórum
0751729-96.2023.8.11.0014) RESOLVE: Art. 1º Nomear Fernanda Junglaus
Kachiyama, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II -
Portaria
PDA-CNE-VIII no gabinete da Secretaria da Segunda Vara desta Comarca, a
partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Poxoréu-MT, 27 de dezembro de 2023. PORTARIA 34/2023-CNPAR SJRC
(documento assinado digitalmente) Darwin de Souza Pontes – Juiz de Direito O Doutor Pedro Antonio Mattos Schmidt, Juiz Diretor do Foro da Comarca de
Diretor do Foro. São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e em conformidade aos termos da Lei nº 12.331, de 28 de
Comarca de Primavera do Leste novembro de 2023
RESOLVE:
Nomear o senhor Agmar Gueirins da Silva Neto, inscrito no CPF nº
Diretoria do Fórum
061.417.391-48, para o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA - CNE - VIII,
do Gabinete da Segunda Vara Judicial desta Comarca, com efeitos a partir da
Portaria assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Disponibilizado 5/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11616 10
Art. 1º NOMEAR a Senhora Franciele Gonçalves de Paulo, matrícula 42794,
para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Gabinete I - PDA-CNE PORTARIA Nº 109/2023 - DF
-VII, do Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Paranatinga, a partir da O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE,
assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade aos
após a publicação desta. termos da Lei n, 12 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .331, de 28 de novembro de 2023,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
Art. 1º Nomear Isabelle Teixeira do Amaral, CPF: 068.583.621-50, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII
(assinado digitalmente) do gabinete da Terceira Vara Cível desta Comarca, a partir da assinatura do
LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Juíza de Direito Diretora do Foro publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comarca de Porto Alegre do Norte (documento assinado digitalmente)
ALEXANDRE DELICATO PAMPADO
Diretoria do Fórum
PORTARIA Nº 04/2024 - DF
Portaria
A JUIZ A-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO
LESTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade
aos termos da Lei n, 12.331, de 28 de novembro de 2023,
RESOLVE:
PORTARIA N. 77/2023-CPAN DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Art. 1º Nomear Douglas Steiffine Sousa Dias, CPF: 048.008.751-29, para
O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII
Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
do gabinete da Quarta Vara Cível desta Comarca, a partir da assinatura do
atribuições legais,
termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a
RESOLVE:
publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. João Pedro de Laet Vieira, inscrito no RG n. 27857638
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SESP/MT e CPF n. 060.584.231-04, para o cargo comissionado de Assessor
(documento assinado digitalmente)
de Gabinete II - PDA-CNE-VIII (criado pela Lei n. 12.331/2023) - do Gabinete
MYRIAN PAVAN SCHENKEL
da 1ª Vara desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
Portaria.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 03/2024 - DF
(assinado digitalmente) A JUIZ A-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO
CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS LESTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade
Juiz Substituto e Diretor do Foro aos termos da Lei n, 12.331, de 28 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Laiane Santos Mendes, CPF: 072.505.615-02, para exercer,
PORTARIA N. 78/2023-CPAN DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do
O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da gabinete da Segunda Vara Criminal desta Comarca, a partir da assinatura do
Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a
atribuições legais, publicação desta Portaria.
CONSIDERANDO a Lei n. 12.331/2023, a qual criou mais uma vaga para o Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII. (documento assinado digitalmente)
RESOLVE: MYRIAN PAVAN SCHENKEL
NOMEAR a Sr. ª Evelyn Dayane de Oliveira, inscrita no RG n. 22652795
SSP/MT e CPF n. 038.552.891-40, para o cargo comissionado de Assessor
de Gabinete II - PDA-CNE-VIII (criado pela Lei n. 12.331/2023) - do Gabinete PORTARIA Nº 006/2024
da 3ª Vara desta Comarca, com efeitos a partir da assinatura do Termo de A DOUTORA MYRIAN PAVAN SCHENKEL, MERITÍSSIMA JUÍZA
Posse, Compromisso e Entrada em Exercício, o qual deverá ser assinado e DIRETORA DO FORO DESTA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE,
editado a partir da publicação desta Portaria. ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ETC.
(assinado digitalmente) CONSIDERANDO a solicitação do MM Juiz de Direito da 1ª Vara Cível,
CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS RESOLVE:
Juiz Substituto e Diretor do Foro Art. 1º - NOMEAR o senhor VALMOR LOPES ABE GRANDO, CPF:
023.926.331-69, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Comarca de Poxoréu Gabinete I - PDA - CNE - VII, na 1ª Vara Cível desta Comarca com efeitos a
partir da assinatura do Termo de Posse, Compromisso e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
Diretoria do Fórum
Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se.
Primavera do Leste, 04 de janeiro de 2023.
Portaria MYRIAN PAVAN SCHENKEL
Juíza Diretora Substituta
PORTARIA N. 046/2023-DF. O Dr. DARWIN DE SOUZA PONTES, Juiz de Comarca de São José do Rio Claro
Direito Diretor do Foro da Comarca de Poxoréu-MT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade aos termos da Lei n.
12.331, de 28 de novembro de 2023 (e à decisão exarada nos autos do CIA n. Diretoria do Fórum
0751729-96.2023.8.11.0014) RESOLVE: Art. 1º Nomear Fernanda Junglaus
Kachiyama, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II -
Portaria
PDA-CNE-VIII no gabinete da Secretaria da Segunda Vara desta Comarca, a
partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Poxoréu-MT, 27 de dezembro de 2023. PORTARIA 34/2023-CNPAR SJRC
(documento assinado digitalmente) Darwin de Souza Pontes – Juiz de Direito O Doutor Pedro Antonio Mattos Schmidt, Juiz Diretor do Foro da Comarca de
Diretor do Foro. São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e em conformidade aos termos da Lei nº 12.331, de 28 de
Comarca de Primavera do Leste novembro de 2023
RESOLVE:
Nomear o senhor Agmar Gueirins da Silva Neto, inscrito no CPF nº
Diretoria do Fórum
061.417.391-48, para o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA - CNE - VIII,
do Gabinete da Segunda Vara Judicial desta Comarca, com efeitos a partir da
Portaria assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Disponibilizado 5/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11616 10