Processo ativo
0751953-87.2022.8.11.0040
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Identificação
Nº Processo: 0751953-87.2022.8.11.0040
Vara: Cível e Criminal da Comarca de São Félix do Araguaia, pelo prazo de Cuiabá, 24 de junho de 2024.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
(documento assinado digitalmente) CREDENCIAMENTO 32/2022
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE SORRISO
Decisão: 2163/2024-PRES
Referência: CIA. 0751953-87.2022.8.11.0040
[...]
PORTARIA TJMT/CGP N. 128 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
homologo o Processo Seletivo n. 32/2022, destinado à formação de cadastro
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
de reserva para o credenciamento de profissional de Psicologia para atuação
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de sua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s atribuições
na Comarca de Sorriso. Fica autorizado o credenciamento decorrente deste
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
processo seletivo, que observará os requisitos do art. 14 da Instrução
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 41/2024
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
(CIA n.0730352-32.2024.8.11.0015),
Publique-se o dispositivo desta decisão.
RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Jair Silveira dos
Cuiabá, 24 de junho de 2024.
Santos, matrícula n. 6.750, Técnico Judiciário, lotado na Central de
(assinado digitalmente)
Distribuição da Comarca de Sinop, pelo prazo de 01 (um) ano.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça
(documento assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PRÊMIO 171/2024
Solicitante: Sra. GERALDA SCHUENQUENER MELO DE ALMEIDA
Decisão: 2158/2024-PRES
PORTARIA TJMT/CGP N. 129 DE 25 DE JUNHO DE 2024. Referência: CIA. 0730698-95.2024.8.11.0010
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE [...]
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em servidora Geralda Schuenquener Melo de Almeida, matrícula n. 5.370,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 40/2024 Técnica Judiciária da Comarca de Jaciara, referente ao período de 22.5.2019
(CIA n. 0730759-32.2024.8.11.0017), a 22.5.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas
RESOLVE: correspondentes à remuneração mensal percebida.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Rhedsuha Alves Publique-se o dispositivo desta decisão.
Araújo Souza, matrícula n. 38.008, Técnica Judiciária, lotada na Secretaria da À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de São Félix do Araguaia, pelo prazo de Cuiabá, 24 de junho de 2024.
01 (um) ano. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos a Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
partir de 13 de julho de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
(documento assinado digitalmente) PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA PRÊMIO 66/2024
Solicitante: Sra. LETÍCIA DA SILVA DAGUANO
Decisão: 2135/2024-PRES
Referência: CIA. 0029533-84.2024.8.11.0000(A)
PORTARIA TJMT/CGP 130 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
[...]
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
servidora Letícia da Silva Daguano, matrícula n. 5.518, Auxiliar Judiciária,
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de 11.5.2019
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 39/2024
a 11.5.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 2 (duas) parcelas,
(CIA n. 0730566-23.2024.8.11.0015),
correspondentes à remuneração mensal percebida.
RESOLVE:
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Thaís Soares
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Pires, matrícula n. 36.706, Analista Judiciária, lotada na Secretaria da 3ª Vara
Cuiabá, 21 de junho de 2024.
Criminal da Comarca de Sinop, pelo prazo de 01 (um) ano.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(documento assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO 63/2024
Portaria da Presidência
Solicitante: Sr. WERMISON FERREIRA CÉSAR
Decisão: 2152/2024-PRES
Referência: CIA. 0031763-02.2024.8.11.0000
PORTARIA TJMT/PRES N. 714 DE 24 DE JUNHO DE 2024. Concede
[...]
progressão funcional às servidoras e aos servidores do Poder Judiciário do
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Estado de Mato Grosso, nos termos dos arts. 26 e 27 da Lei n. 8.814/2008 -
servidor Wermison Ferreira César, matrícula n. 7.601, Técnico Judiciário da
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração-SDCR. A
Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de 25.5.2019 a
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
25.5.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
correspondentes à remuneração mensal percebida.
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Progressão Vertical e
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Horizontal n. 2/2024 (CIA n. 0010825-83.2024.8.11.0000), RESOLVE: Art. 1º
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Conceder progressão funcional às servidoras e aos servidores do Poder
Cuiabá, 24 de junho de 2024.
Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos dos arts. 26 e 27 da Lei n.
(assinado digitalmente)
8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração -
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
SDCR. Art. 2º Conceder progressão vertical às servidoras e aos servidores
Presidente do Tribunal de Justiça
identificados no Anexo I desta Portaria, nos termos do art. 27 do SDCR, de
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
acordo com o momento da concretização dos requisitos. Art. 3º Conceder
PRÊMIO 55/2024
progressão horizontal às servidoras e aos servidores identificados no Anexo
Solicitante: Sra. CAMILA COLOMBO DOS SANTOS
II desta Portaria, nos termos do art. 26 do SDCR, de acordo com o momento
Decisão: 2153/2024-PRES
da concretização dos requisitos. Art. 4º Conceder o acréscimo de 20% (vinte
Referência: CIA. 0025441-63.2024.8.11.0000
por cento) sobre o subsídio às servidoras e aos servidores identificados no
[...]
Anexo III desta Portaria, nos termos do art. 26 do SDCR, de acordo com o
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
momento da concretização dos requisitos. Art. 5º O prazo para interposição
servidora Camila Colombo dos Santos, matrícula n. 35.703, Analista Judiciária
de recurso será de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta
lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de 24.1.2018
Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
a 24.1.2023, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
correspondentes à remuneração mensal percebida.
* Os Anexos I e III encontram-se no Caderno de Anexo do Diário da
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Justiça Eletrônico no final desta Edição.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Clique aqui
Cuiabá, 24 de junho de 2024.
(assinado digitalmente)
Decisão da Presidente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
Disponibilizado 27/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11731 4
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE SORRISO
Decisão: 2163/2024-PRES
Referência: CIA. 0751953-87.2022.8.11.0040
[...]
PORTARIA TJMT/CGP N. 128 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
homologo o Processo Seletivo n. 32/2022, destinado à formação de cadastro
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
de reserva para o credenciamento de profissional de Psicologia para atuação
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de sua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s atribuições
na Comarca de Sorriso. Fica autorizado o credenciamento decorrente deste
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
processo seletivo, que observará os requisitos do art. 14 da Instrução
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 41/2024
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
(CIA n.0730352-32.2024.8.11.0015),
Publique-se o dispositivo desta decisão.
RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Jair Silveira dos
Cuiabá, 24 de junho de 2024.
Santos, matrícula n. 6.750, Técnico Judiciário, lotado na Central de
(assinado digitalmente)
Distribuição da Comarca de Sinop, pelo prazo de 01 (um) ano.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça
(documento assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PRÊMIO 171/2024
Solicitante: Sra. GERALDA SCHUENQUENER MELO DE ALMEIDA
Decisão: 2158/2024-PRES
PORTARIA TJMT/CGP N. 129 DE 25 DE JUNHO DE 2024. Referência: CIA. 0730698-95.2024.8.11.0010
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE [...]
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em servidora Geralda Schuenquener Melo de Almeida, matrícula n. 5.370,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 40/2024 Técnica Judiciária da Comarca de Jaciara, referente ao período de 22.5.2019
(CIA n. 0730759-32.2024.8.11.0017), a 22.5.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas
RESOLVE: correspondentes à remuneração mensal percebida.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Rhedsuha Alves Publique-se o dispositivo desta decisão.
Araújo Souza, matrícula n. 38.008, Técnica Judiciária, lotada na Secretaria da À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de São Félix do Araguaia, pelo prazo de Cuiabá, 24 de junho de 2024.
01 (um) ano. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos a Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
partir de 13 de julho de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
(documento assinado digitalmente) PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA PRÊMIO 66/2024
Solicitante: Sra. LETÍCIA DA SILVA DAGUANO
Decisão: 2135/2024-PRES
Referência: CIA. 0029533-84.2024.8.11.0000(A)
PORTARIA TJMT/CGP 130 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
[...]
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
servidora Letícia da Silva Daguano, matrícula n. 5.518, Auxiliar Judiciária,
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de 11.5.2019
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 39/2024
a 11.5.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 2 (duas) parcelas,
(CIA n. 0730566-23.2024.8.11.0015),
correspondentes à remuneração mensal percebida.
RESOLVE:
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Thaís Soares
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Pires, matrícula n. 36.706, Analista Judiciária, lotada na Secretaria da 3ª Vara
Cuiabá, 21 de junho de 2024.
Criminal da Comarca de Sinop, pelo prazo de 01 (um) ano.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(documento assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO 63/2024
Portaria da Presidência
Solicitante: Sr. WERMISON FERREIRA CÉSAR
Decisão: 2152/2024-PRES
Referência: CIA. 0031763-02.2024.8.11.0000
PORTARIA TJMT/PRES N. 714 DE 24 DE JUNHO DE 2024. Concede
[...]
progressão funcional às servidoras e aos servidores do Poder Judiciário do
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Estado de Mato Grosso, nos termos dos arts. 26 e 27 da Lei n. 8.814/2008 -
servidor Wermison Ferreira César, matrícula n. 7.601, Técnico Judiciário da
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração-SDCR. A
Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de 25.5.2019 a
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
25.5.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
correspondentes à remuneração mensal percebida.
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Progressão Vertical e
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Horizontal n. 2/2024 (CIA n. 0010825-83.2024.8.11.0000), RESOLVE: Art. 1º
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Conceder progressão funcional às servidoras e aos servidores do Poder
Cuiabá, 24 de junho de 2024.
Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos dos arts. 26 e 27 da Lei n.
(assinado digitalmente)
8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração -
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
SDCR. Art. 2º Conceder progressão vertical às servidoras e aos servidores
Presidente do Tribunal de Justiça
identificados no Anexo I desta Portaria, nos termos do art. 27 do SDCR, de
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
acordo com o momento da concretização dos requisitos. Art. 3º Conceder
PRÊMIO 55/2024
progressão horizontal às servidoras e aos servidores identificados no Anexo
Solicitante: Sra. CAMILA COLOMBO DOS SANTOS
II desta Portaria, nos termos do art. 26 do SDCR, de acordo com o momento
Decisão: 2153/2024-PRES
da concretização dos requisitos. Art. 4º Conceder o acréscimo de 20% (vinte
Referência: CIA. 0025441-63.2024.8.11.0000
por cento) sobre o subsídio às servidoras e aos servidores identificados no
[...]
Anexo III desta Portaria, nos termos do art. 26 do SDCR, de acordo com o
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
momento da concretização dos requisitos. Art. 5º O prazo para interposição
servidora Camila Colombo dos Santos, matrícula n. 35.703, Analista Judiciária
de recurso será de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta
lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de 24.1.2018
Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
a 24.1.2023, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
correspondentes à remuneração mensal percebida.
* Os Anexos I e III encontram-se no Caderno de Anexo do Diário da
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Justiça Eletrônico no final desta Edição.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Clique aqui
Cuiabá, 24 de junho de 2024.
(assinado digitalmente)
Decisão da Presidente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
Disponibilizado 27/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11731 4