Processo ativo
0752135-05.2024.8.11.0040
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Identificação
Nº Processo: 0752135-05.2024.8.11.0040
Vara: Única da Comarca de Feliz Natal.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência Presidente do Tribunal de Justiça.
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
389/2024
adiamento injustificado de audiência.
Solicitante: RONALD MARTINS DE OLIVEIRA
Assinado Digitalmente
CIA. 0752135-05.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.11.0040
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
[...]
defiro o pedido do servidor Ronald Martins de Oliveira, matrícula n. 4.493,
Atos da Presidente Oficial de Justiça, para autorizar a conversão em espécie de 90 (noventa) dias
de licença-prêmio, do período de 23.8.2019 a 23.8.2024, devendo o
pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas, correspondentes à
remuneração mensal percebida.
ATO TJMT-PRES N. 1102/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Publique-se o dispositivo desta decisão.
Concede aposentadoria voluntária ao Desembargador Pedro Sakamoto. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 29 de outubro de 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 4/2024 Presidente do Tribunal de Justiça.
(CIA 0058085-59.2024.8.11.0000),
RESOLVE, “ad referendum“ do Órgão Especial:
Conceder ao Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO SAKAMOTO, PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
portador do RG n. 2441982-6 SESP/MT e CPF n. 700.758.248-68, Matrícula 388/2024
56, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade plena, nos Solicitante: KLEBER LUIZ SCHOR
termos do artigo 3.º da Emenda Constitucional n. 47/2005 c/c o artigo 140-E, CIA. 0751996-55.2024.8.11.0007
da Constituição Estadual, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2024. [...]
(assinado digitalmente) indefiro o pedido. O saldo remanescente da licença-prêmio do período
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 2015/2020 permanecerá anotado para usufruto ou conversão em momento
oportuno.
Cientifique-se o servidor Kleber Luiz Schor, matrícula n. 8.343, Agente da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Infância e Juventude – PTJ, lotado na Central de Apoio Profissional da
Comarca de Alta Floresta.
Portaria da Presidência Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 29 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1272 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
com a decisão proferida no CIA n. 0064815-86.2024.8.11.0000,
385/2024
RESOLVE:
Solicitante: ROBSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Art. 1º Designar Shirlene Rosa de Matos, Chefe de Divisão-PDA-CNE-V,
CIA. 0751542-28.2024.8.11.0055
matrícula n. 5.124, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
[...]
Diretor de Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento da Secretaria da 1ª
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Câmara de Direito Público e Coletivo da Coordenadoria Judiciária, no período
servidor Robson Carlos Pereira dos Santos, matrícula n. 20.578, da Comarca
de 17 a 31 de outubro de 2024, durante o afastamento da titular Silbene Nunes
de Tangará da Serra, referente ao período de 17.12.2018 a 17.12.2023,
de Almeida, matrícula n. 5.846, em usufruto de folgas compensatórias, nos
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
remuneração mensal percebida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 29 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente)
Decisão da Presidente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- PRÊMIO N. 412/2024
CIA 0753612-30.2024.8.11.0051 PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Decisão da Presidência n. 4152/2024-PRES 402/2024
Solicitante: Juraci João Miranda Solicitante: MARIA ELIRA FLORES DE OLIVEIRA
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao CIA. 0753211-02.2024.8.11.0093
servidor Juraci João Miranda, matrícula n. 11.179, Oficial de Justiça da [...]
Comarca de Campo Verde, referente ao período de 15.9.2019 a 15.9.2024. defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração da licença-prêmio do período de 27.8.2019 a 27.8.2024 à servidora Maria Elira
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão. Flores de Oliveira, matrícula n. 40.893, Técnica Judiciária – PTJ, lotada na
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Secretaria da Vara Única da Comarca de Feliz Natal.
Cuiabá, 29 de outubro de 2024. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(assinado digitalmente) percebida.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 29 de outubro de 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. (assinado digitalmente)
398/2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: VALDEVINA ANTUNES DA GUIA Presidente do Tribunal de Justiça.
CIA. 0752943-27.2024.8.11.0002
[...] PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
defiro o pedido da servidora Valdevina Antunes da Guia, matrícula n. 3.314, 405/2024
Oficiala de Justiça, para autorizar a conversão em espécie de 90 (noventa) Solicitante: DIONAIRE PEREIRA BUENO VITOR
dias de licença-prêmio, do período de 1.10.2018 a 1.10.2023, devendo o CIA. 0753521-63.2024.8.11.0010
pagamento ser realizado em 3 (três) parcelas, correspondentes à [...]
remuneração mensal percebida. defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias da
Publique-se o dispositivo desta decisão. licença-prêmio do período de 4.9.2002 a 4.9.2007 à servidora Dionaire Pereira
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Bueno Vitor, matrícula n. 4.932, Técnica Judiciária – PTJ, lotada no Centro
Cuiabá, 29 de outubro de 2024 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc da Comarca de
(assinado digitalmente) Jaciara.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA O pagamento ocorrerá em parcela única, correspondente à remuneração
Disponibilizado 31/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11820 7
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
389/2024
adiamento injustificado de audiência.
Solicitante: RONALD MARTINS DE OLIVEIRA
Assinado Digitalmente
CIA. 0752135-05.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.11.0040
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
[...]
defiro o pedido do servidor Ronald Martins de Oliveira, matrícula n. 4.493,
Atos da Presidente Oficial de Justiça, para autorizar a conversão em espécie de 90 (noventa) dias
de licença-prêmio, do período de 23.8.2019 a 23.8.2024, devendo o
pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas, correspondentes à
remuneração mensal percebida.
ATO TJMT-PRES N. 1102/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Publique-se o dispositivo desta decisão.
Concede aposentadoria voluntária ao Desembargador Pedro Sakamoto. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 29 de outubro de 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 4/2024 Presidente do Tribunal de Justiça.
(CIA 0058085-59.2024.8.11.0000),
RESOLVE, “ad referendum“ do Órgão Especial:
Conceder ao Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO SAKAMOTO, PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
portador do RG n. 2441982-6 SESP/MT e CPF n. 700.758.248-68, Matrícula 388/2024
56, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade plena, nos Solicitante: KLEBER LUIZ SCHOR
termos do artigo 3.º da Emenda Constitucional n. 47/2005 c/c o artigo 140-E, CIA. 0751996-55.2024.8.11.0007
da Constituição Estadual, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2024. [...]
(assinado digitalmente) indefiro o pedido. O saldo remanescente da licença-prêmio do período
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 2015/2020 permanecerá anotado para usufruto ou conversão em momento
oportuno.
Cientifique-se o servidor Kleber Luiz Schor, matrícula n. 8.343, Agente da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Infância e Juventude – PTJ, lotado na Central de Apoio Profissional da
Comarca de Alta Floresta.
Portaria da Presidência Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 29 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1272 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
com a decisão proferida no CIA n. 0064815-86.2024.8.11.0000,
385/2024
RESOLVE:
Solicitante: ROBSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Art. 1º Designar Shirlene Rosa de Matos, Chefe de Divisão-PDA-CNE-V,
CIA. 0751542-28.2024.8.11.0055
matrícula n. 5.124, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
[...]
Diretor de Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento da Secretaria da 1ª
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Câmara de Direito Público e Coletivo da Coordenadoria Judiciária, no período
servidor Robson Carlos Pereira dos Santos, matrícula n. 20.578, da Comarca
de 17 a 31 de outubro de 2024, durante o afastamento da titular Silbene Nunes
de Tangará da Serra, referente ao período de 17.12.2018 a 17.12.2023,
de Almeida, matrícula n. 5.846, em usufruto de folgas compensatórias, nos
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
remuneração mensal percebida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 29 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente)
Decisão da Presidente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- PRÊMIO N. 412/2024
CIA 0753612-30.2024.8.11.0051 PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Decisão da Presidência n. 4152/2024-PRES 402/2024
Solicitante: Juraci João Miranda Solicitante: MARIA ELIRA FLORES DE OLIVEIRA
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao CIA. 0753211-02.2024.8.11.0093
servidor Juraci João Miranda, matrícula n. 11.179, Oficial de Justiça da [...]
Comarca de Campo Verde, referente ao período de 15.9.2019 a 15.9.2024. defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração da licença-prêmio do período de 27.8.2019 a 27.8.2024 à servidora Maria Elira
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão. Flores de Oliveira, matrícula n. 40.893, Técnica Judiciária – PTJ, lotada na
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Secretaria da Vara Única da Comarca de Feliz Natal.
Cuiabá, 29 de outubro de 2024. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(assinado digitalmente) percebida.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 29 de outubro de 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. (assinado digitalmente)
398/2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: VALDEVINA ANTUNES DA GUIA Presidente do Tribunal de Justiça.
CIA. 0752943-27.2024.8.11.0002
[...] PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
defiro o pedido da servidora Valdevina Antunes da Guia, matrícula n. 3.314, 405/2024
Oficiala de Justiça, para autorizar a conversão em espécie de 90 (noventa) Solicitante: DIONAIRE PEREIRA BUENO VITOR
dias de licença-prêmio, do período de 1.10.2018 a 1.10.2023, devendo o CIA. 0753521-63.2024.8.11.0010
pagamento ser realizado em 3 (três) parcelas, correspondentes à [...]
remuneração mensal percebida. defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias da
Publique-se o dispositivo desta decisão. licença-prêmio do período de 4.9.2002 a 4.9.2007 à servidora Dionaire Pereira
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Bueno Vitor, matrícula n. 4.932, Técnica Judiciária – PTJ, lotada no Centro
Cuiabá, 29 de outubro de 2024 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc da Comarca de
(assinado digitalmente) Jaciara.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA O pagamento ocorrerá em parcela única, correspondente à remuneração
Disponibilizado 31/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11820 7